O Vaticano promoveu  uma entrevista coletiva para a imprensa para informar como será o encontro “A proteção das crianças na Igreja”, que discutirá as denúncias de abusos cometidos por religiosos contra crianças e adolescentes, nos dias 21 a 24. Participarão representantes de conferências epicospais de 130 países e integrantes de grupos de vítimas. O Papa Francisco fará a abertura e o encerramento do encontro.

O secretário da Congregação para a Doutrina da Fé e membro da Comissão Organizadora, arcebispo de Malta Charles J. Scicluna, disse que o silêncio é inaceitável. “A negação é um mecanismo primitivo, mas devemos nos afastar do código de silêncio, quebrar a cumplicidade, porque o silêncio não é aceitável”.

O arcebispo destacou que, quando se trata de “proteger a inocência”, não é possível desistir. “A Igreja é um lugar seguro para todos, especialmente as crianças”, ressaltou. Segundo Scicluna, “não basta publicar os números, é preciso um estudo aprofundado para dar um contexto”.

Organização

Pela organização do encontro, os três dias de discussão serão dedicados a um tema específico: a responsabilidade dos bispos. Os participantes vão assistir três reportagens por dia seguidas de perguntas e respostas e trabalhos em grupo.

Haverá ainda testemunhos dos sobreviventes e momentos de oração, na abertura e no encerramento do dia. O papa Francisco abrirá os trabalhos com uma introdução e os fechará no domingo com um discurso após a missa.

O presidente da Fundação do Vaticano Joseph Ratzinger – Bento XVI , padre Federico Lombardi, fará reuniões privadas com representantes das associações de vítimas. O encontro ocorre dias depois de o papa Francisco expulsar o ex-cardeal e arcebispo emérito de Washington (EUA), Theodore McCarrick, de 88 anos.

*Com informações da rádio Vaticano.

 

Márcio de Deus, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão – Sindspem, presente à solenidade de homenagem aos agentes penitenciários do primeiro concurso público realizado pelo Governo do Maranhão, destacou a grandeza do evento e o reconhecimento aos desbravadores do primeiro concurso público e aos que já prestavam serviços nas poucas unidades e que recepcionaram os aprovados.

Com palavras singelas e registrando os avanços alcançados dentro de todo o Sistema Penitenciário do Maranhão, em que a participação dos agentes penitenciários tem sido de fundamental importância, o presidente Márcio de Deus salientou que homenagens como a que o colega vereador Cézar Bombeiro prestou a categoria, deveria sensibilizar outros poderes e instituições a um reconhecimento público da categoria, que é de elevado de risco de vida.

O presidente do Sindspem, diz que se hoje temos um sistema funcionando harmonicamente, passa pela administração estadual e com certeza pela capacidade profissional técnica dos agentes penitenciários tanto dos concursados como dos temporários, afinal de contas, todos juntos formam uma unidade. Márcio de Deus, durante a solenidade na Câmara Municipal foi bastante aplaudido, quando destacou todos os agentes penitenciários pelo compromisso, seriedade e competência e ao colega Cézar Bombeiro pelo reconhecimento  a todos os agentes penitenciários maranhenses.

Informações divulgadas pelo secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, começam a indicar como será a proposta de reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso. Segundo Marinho, além de decidir a idade mínima para a aposentadoria, o governo pretende também aumentar a alíquota de contribuição paga por servidores públicos. A ideia é passar de 11% da renda bruta obtida para 14%. As informações são do site Congresso em Foco.

De acordo com a publicação, o dinheiro obtido com a elevação dessa taxa deverá ser repassado aos estados brasileiros, que têm enfrentado, nos últimos anos, problemas para manter seus gastos e receitas equilibrados. Na última quinta-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro bateu o martelo e determinou quais serão as idades mínimas para a aposentadoria. Os homens devem ter pelo menos 65 anos e as mulheres devem ter, no mínimo, 62 anos.

Funcionários públicos

Um integrante da equipe econômica de Bolsonaro indicou que os servidores públicos também terão de cumprir as mesmas idades mínimas previstas no projeto. Atualmente, os servidores podem se aposentar com 60 anos, no caso dos homens, e 55 anos, no caso das mulheres. A transição não será imediata. Ela passa a valer a partir de 2022, no último ano de mandato de Bolsonaro, e deve se encerrar em até 15 anos com ambas as idades definidas em 65 anos.

Militares

A equipe teria decidido elevar o tempo mínimo de contribuição dos militares, passando de 30 para 35 anos, e estaria cogitando ainda definir uma idade mínima para que os militares possam solicitar o benefício.

Com informações da FolhaPress

 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deve concluir, nos próximos dias, a composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019-2020. O assunto será discutido em reunião com os vereadores. De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, os colegiados são compostos por três membros cada; e o período de exercício dos membros das comissões corresponde a um biênio.

“Vamos discutir todos os assuntos relacionados às comissões permanentes numa reunião com os vereadores”, destacou Osmar Filho ao abordar o assunto durante sessão ordinária. Segundo ele, todos os partidos com representação no parlamento devem ser contemplados. O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo, conta hoje com 19 comissões temáticas. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31 parlamentares deve ocorrer pela Mesa Diretora em comum acordo com os líderes de partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes dos colegiados.

Para o vereador Isaías Pereirinha (PSL), com a definição das comissões, os parlamentares ludovicenses terão legitimidade para começar os trabalhos, além de fiscalizar as ações e apresentar propostas.

Atribuições – As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.

A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.

Outro exemplo é a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal que, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.

Adequações – Até o final da legislatura de 2012, o Legislativo Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões. No entanto, com as modificações e adaptações, com a nova legislatura a Casa ganhou um novo colegiado, totalizando a quantidade de 19 comissões.

Além disso, a Câmara também resolveu alterar as nomenclaturas de alguns desses colegiados. É o caso da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança que acumula muitos temas amplos, mas foi desmembrada e acabou ganhando a denominação de “Mobilidade Urbana”.

Para adaptar à nova realidade do parlamento, algumas comissões foram criadas ou tiveram que ser desmembradas. O exemplo foram as comissões de Educação, de Cultura, de Saúde, de Esporte e de Trabalho que eram temas tratados por um só colegiado, porém,  tiveram que ser desmembrados.

 

Superintendência de Comunicação CMSL

 

Assim como o governador Flavio Dino bateu o martelo e fechou a Maternidade Maria do Amparo, agora a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Luís, unidas batem o martelo com força e determinação e vão reabrir para as gestantes da Grande São Luís, a Maternidade Maria do Amparo.

A luta em defesa da reabertura da Maternidade Maria do Amparo para fazer partos, foi iniciada pelo médico e vereador Gutemberg Araújo e depois abraçada pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Osmar Filho e em seguida o envolvimento dos vereadores do legislativo municipal.

A explanação técnica feita pelo médico Egídio Ribeiro, voluntário e um dos fundadores da casa de saúde, tocou profundamente a sensibilidade durante uma grande reunião na Câmara Municipal, quando o presidente Osmar Filho, oportunizou que todos os vereadores presentes se manifestassem individualmente sobre o sério problema.

Osmar Filho recebeu o importante aval dos colegas de parlamento e com uma comissão partiu para uma ofensiva em busca de solução para o problema. Com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário Lula Fylho, depois de algumas reuniões com vereadores, foram encontradas algumas alternativas, que poderiam solucionar o problema imediatamente e sem garantia de um futuro promissor. Novas ações e entendimentos foram costurados e o resultado é que o sinal verde foi aceso e a Maternidade Maria do Amparo voltará a funcionar a partir do próximo dia 25, com a mesma qualidade dos serviços, que a tornaram referência para o SUS e o Ministério da Saúde, e se constituir em um estabelecimento de saúde estritamente público e toda a sua operacionalização é feita com recursos do SUS e parceria com a Prefeitura de São Luís, que agora também assumiu a responsabilidade pelos médicos obstetras, anestesistas e pediatras.

Os empregados da Maternidade Maria do Amparo, que assistiram a reunião da diretoria da casa de saúde com os vereadores e passaram a acreditar no retorno a normalidade da unidade hospitalar, festejaram com alegria e exaltaram a luta desenvolvida pela Câmara Municipal e a Prefeitura de São Luís.

O vereador Gutemberg Araújo foi iniciante da luta e Osmar Filho, como presidente do legislativo municipal e os demais vereadores responderam de maneira positiva à população da Grande São Luís.

O importante é que no momento em que saúde pública vem sofrendo um verdadeiro desmonte e a Prefeitura de São Luís vem enfrentando sérios problemas para atender centenas de pacientes que chegam todos os dias em busca de internação nos dois Socorrões e na Santa Casa, a dignidade para que gestantes possam ter seus filhos em segurança pesou bastante. A direção da Maternidade Maria do Amparo, não esconde a satisfação de vitória e o reconhecimento ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ao presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, ao vereador Gutemberg Araújo e a todos os demais integrantes do legislativo municipal que se constituíram em fortaleza para a grande vitória.

 

Mesmo condenado, Lula não perde a empáfia, nem a ousadia.  Ainda se diz inocente, mesmo com tantas provas, inúmeros testemunhos e delações. O que vale é o ato político. Assim, escreveu no documento: “Não reconheço a legitimidade dessa sentença, sou inocente, por isso, vou recorrer”.

da Redação do Jornal da Cidade Online

Em uma decisão histórica neste sábado (16), o Papa Francisco decidiu expulsar Theodore McCarrick da Igreja Católica. A decisão foi tomada devido as muitas acusações de abuso sexual de menores que o ex-cardeal americano foi alvo nos últimos anos.

É a 1ª vez na história da Igreja Católica que um cardeal é expulso da instituição por abusos sexuais. Segundo o jornal O Globo, McCarrick já havia perdido o título de cardeal em julho de 2018, algo que não acontecia há 100 anos.

A expulsão foi anunciada uma semana antes de reunião no Vaticano de chefes da Igreja para discutir a crise mundial de acusações de abusos sexuais cometidos por religiosos. O Papa Francisco disse no comunicado divulgado pelo Vaticano que não será permitido qualquer recurso sobre sua decisão.

Fonte: AFP Noticias

 

As esquerdas dizendo que os médicos brasileiros eram “mauricinhos” e “patricinhas”, que “não aceitavam ir para os rincões”. Desde às 09h00 da última quarta-feira (13), todas as vagas do programa Mais Médicos foram ocupadas pelos “pequenos burgueses”.

E agora?! A propósito, a amiga e editora Rosana Martinelli faz uma importante visita à memória de 2013: naquele ano, os médicos brasileiros reclamaram que não estavam conseguindo se cadastrar no programa, sendo possível apenas quando utilizavam um IP fora do Brasil. Por que será, né?!

“Pensei que a população ficaria desassistida. Que coisa curiosa, o que aconteceu com as inscrições de brasileiros em 2013? Será que o processo foi fraudado? Será? Lembro-me de muitos colegas falando que não conseguiram se inscrever e problemas no site…

‘Estão bloqueando as inscrições dos médicos brasileiros. Assim como eu, tenho vários colegas na mesma situação, que só estão conseguindo fazer a inscrição com IPs de computadores de fora do Brasil’

É… nós médicos brasileiros, burgueses horrorosos que não queríamos ir atender em regiões carentes, criaturas medonhas e capitalistas que não gostamos de ‘apalpar’.”

 

Helder Caldeira

Escritor, Colunista Político, Palestrante e Conferencista

*Autor dos livros “Águas Turvas” e “A 1ª Presidenta”, entre outras obras.

O Estado do Maranhão deve tornar plenamente acessível o prédio-sede do ICRIM/IML, de acordo com as normas legais e técnicas vigentes, no prazo de 1 ano e 6 meses, tempo suficiente para destinar, em seu orçamento, os recursos necessários para fazer a reforma e programar a execução da obra para correção dos problemas de acessibilidade.

A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), atendeu a um pedido do Ministério Público em “Ação Civil Pública”, baseada em Procedimento Administrativo do ano de 2002, com o objetivo de verificar informação da não adaptação do prédio do ICRIM/IML às pessoas portadoras de deficiência, especialmente cadeirantes, em que foram apontadas irregularidades em Relatório de Vistoria de Acessibilidade e indicadas as providências necessárias para tornar o imóvel acessível.

Em audiência de conciliação, o Estado do Maranhão alegou já ter tornado acessíveis os prédios do IML/ICRIM, mas nova vistoria feita por técnicos do MPMA apontou a existência de 39 inadequações nos prédios. As inadequações dizem respeito a 5 pendências na calçada e estacionamento; 6 no acesso à edificação; 2 na Recepção; 3 no atendimento central e triagem; 2 na recepção do Instituto de Criminalística; 2 na recepção do IML; 2 na diretoria do IML, 2 na recepção da entrada secundária, 6 no sanitário de acesso ao público e 9 na circulação interna horizontal e vertical na edificação.

Em sua defesa, o Estado do Maranhão contestou alegando que já estaria implementado a reforma e que o Poder Judiciário não poderia determinar ao Estado que tornasse acessíveis as dependências do IML/ICRIM, sob pena de indevida intromissão na esfera de atuação da Administração Pública e, ainda, ausência de previsão orçamentária para realização da despesa.

Segundo Douglas Martins, a procedência da ação, ao contrário do alegado, não significa intromissão na esfera de atuação do Administrador Público e o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a obrigação da Administração de adotar providências que viabilizem o direito à acessibilidade. “A garantia do direito fundamental à acessibilidade não é uma opção da Administração e seu descumprimento não pode ser justificado pelo exercício da discricionariedade”, acrescentou o magistrado.

PARÂMETRO – No julgamento da ação, o juiz estabeleceu como parâmetro, a NBR 9050, norma da ABNT, que estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade. E considerou o novo relatório de vistoria de acessibilidade, que deixa claro que os prédios do IML e ICRIM, mesmo após reformas recentes, não estão de acordo com os parâmetros técnicos de acessibilidade.

Ao fundamentar a decisão, o juiz lembrou que o Brasil é signatário da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, que estabelece a acessibilidade como um de seus princípios gerais, assim como a não discriminação, a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade e a igualdade de oportunidades. Estabelece, inclusive, que a recusa de adaptação razoável é uma das formas de “discriminação por motivo de deficiência”.

Informou que o artigo 244 da Constituição Federal diz que “a lei disporá sobre a adaptação dos logradouros, dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo, atualmente existentes a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência”.

ESTATUTO – O juiz mencionou, ainda, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que estabelece, em seu art. 53, que “a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social” e que “a construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem acessíveis (artigo 56)”.

Também citou a Lei 10.098/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, impondo, em seu art. 11, que “a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”.

E, finalmente, que o Decreto nº 5.296/2004 regulamentou essa lei impondo que “a concepção e a implantação dos projetos arquitetônicos e urbanísticos devem atender aos princípios do desenho universal, tendo como referências básicas as normas técnicas de acessibilidade da ABNT, a legislação específica e as regras contidas neste Decreto.”.

Assessoria de Comunicação da Corregedoria
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

 

Fundado em abril de 1968, pela senhora Benedita Silva, para oportunizar a que os filhos e os demais meninos do local em que morava no bairro da Liberdade, tivessem oportunidade de jogarem em um clube organizado, o Onze da Liberdade foi uma das grandes referências no bairro e muitos dos atletas que iniciaram nele, depois integraram vários clubes da primeira divisão do futebol maranhense.

O Onze da Liberdade conseguiu ser efetivamente um time de futebol até o ano de 2003, quando as suas atividades no setor de futebol foi encerrada. Atletas, dirigentes e associados decidiram que o clube continuaria vivo como associação esportiva e social, e que continuou com o nome de Onze da Liberdade.

A passagem dos 50 anos do Onze da Liberdade não foi comemorado o ano passado, devido dificuldades financeiras, mas este, no dia 31 de março, os mais de 60 associados, dos quais alguns que moram fora do Estado, devem vir para uma grande festa marcada para sede da Sucam.

O vereador Cézar Bombeiro deverá homenagear o Onze da Liberdade, que tem uma grande história no bairro da Liberdade, com uma sessão solene na Câmara Municipal de São Luís.