A decisão cubana de sair às pressas do programa Mais Médicos, faz o povo brasileiro se deparar com uma revelação fantástica e outra, infelizmente, extremamente desastrosa. É muito bom sabermos que temos médicos em quantidade suficiente para cuidar e atender a nossa população. É o lado bom.

Em contrapartida, é traumatizante nos depararmos com o fato de que o tal programa foi mais uma falcatrua do PT, mais uma enganação. Realizaram o Mais médico com o objetivo único de desviar dinheiro do povo brasileiro para financiar a ditadura cubana.

Por outro lado, chega a notícia auspiciosa que estudantes de Medicina do Ceará apressaram o processo de colação de grau para atender uma das exigências para inscrição no certame. Qual seja a obtenção do registro no CRM. É bom ver que a turma mais jovem está empolgadíssima.

Conforme o Ministério da Saúde, das vagas abandonadas pelos cubanos, aproximadamente 84% já foram preenchidas. No terceiro dia de inscrições, o último balanço registrava 19.994 inscritos com CRM Brasil ou que revalidaram o diploma no País. Do total, 13.341 foram efetivadas e 7.154 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata.

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

Representantes do legislativo municipal e Fundação Sousândrade alinham últimos detalhes para publicação do edital

Os membros da Comissão do Concurso Público da Câmara Municipal de São Luís esteve reunido na tarde dessa quinta-feira (06) com o representante da banca organizadora do certame para alinhar os últimos detalhes dessa concorrência por vagas na instituição.

O encontro que ocorreu na sede do Poder Legislativo da capital contou com as presenças dos advogados Paulo Helder e Itamargarethe Corrêa Lima, ambos membros do colegiado responsável pelo concurso da Casa de Leis; e advogada Elziane Araújo, representante da Fundação Sousândrade (Fsadu). A reunião serviu para ajustar alguns itens antes da publicação do edital do primeiro concurso público da história do legislativo ludovicense.

O concurso foi autorizado através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Câmara e o Ministério Público Estadual, com a abertura de 126 vagas de níveis médio e superior. A previsão é que o edital seja lançado até a próxima terça-feira (11), e a primeira fase das provas objetivas aconteça no dia 03 de fevereiro de 2019, haja vista que os candidatos ao cargo de Procurador deverão se submeter a uma Segunda Etapa do concurso. Além dos membros da Comissão da Câmara e Fundação Sousândrade, a reunião contou também com a responsável pelo Setor de Licitação do legislativo, Silvia Balby e a técnica que atua no mesmo setor.

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Texto: Diret Com/CMSL

 

Senadores eleitos com expressivas votações, os atuais deputados federais Weverton Rocha e Eliziane Gama não podem silenciar sobre a Extrema Pobreza, em que o IBGE identificou que a metade da população do Maranhão é miserável, passa fome e é totalmente alijada de qualquer tipo de ações ou políticas públicas. Os dois senadores estiveram com o governador Flavio Dino em campanha por todo o Estado e naturalmente devem ter visto a fome, a miséria e as desigualdades sociais avançando para condições inimagináveis, além de que não dá mais para acusar o governo anterior.

Registrar que ainda vão tomar posse no senado, também não serve como justificativa, levando-se em conta que ambos são deputados federais e durante todo o período dos seus mandatos e mais recente da campanha, professaram que continuariam lutando contra as desigualdades sociais, o que significa que a promessa não é nova, sem falarmos que são aliados do governador e elegeram-se com o cacife de Flavio Dino.

A informação dos indicadores dos sociais do IBGE, em que o Maranhão é o Estado mais miserável do Brasil, com a metade da sua população na extrema pobreza, pelo menos ficou claro que o programa Mais IDH, foi mais uma das inúmeras farsas do governador.

O Pacote de Maldades aprovado pela maioria dos deputados subservientes ao Palácio dos Leões é com absoluta certeza de que teremos mais miséria, mais fome e mais desigualdades com a forte carga tributária, uma vez que a crise decantada pelo governo remete a população, de que dias negros virão e que o futuro é uma verdadeira incógnita.

Os dois senadores foram contundentes atiradores em seus adversários responsabilizando-os por inúmeras adversidades no Maranhão, dando plena e absoluta certeza de que o Estado estava no rumo certo, e a realidade mais uma vez vem a tona, escancarando de que estamos dentro de um retrocesso violento e perigoso. E se pratica hoje no Estado do Maranhão com muita contundência, a maior de todas as violências, a violência da fome, da miséria e da total exclusão dos pobres e oprimidos.

Silenciar diante da verdade é uma mostra de que nunca houve e jamais haverá qualquer tipo de compromisso com a população maranhense, e que as promessas só tiveram validade durante o período eleitoral. Conquistado o objetivo, tudo volta a estaca zero, esperando as próximas eleições para um novo estelionato politico.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) votou contra o Projeto de Lei 239/2018, que aumenta o imposto sobre a gasolina (cuja alíquota era de 25% e agora será de 28,5%), diesel e outros produtos. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (5), pela maioria governista na Assembleia Legislativa. Adriano avisou que vai ingressar na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para reverter a situação. “Este projeto de lei inconstitucional é um Frankenstein, que trata de vários assuntos ao mesmo tempo”, afirmou Adriano.

“O governo comunista tem condições de fazer economia cortando gastos desnecessários e tornando a administração pública mais eficiente, mas optou pelo aumento de impostos, prejudicando a todos os maranhenses. Em quatro anos, este governo quebrou as finanças do Estado, dilapidou o fundo de previdência dos servidores públicos, desperdiçou mais de R$ 200 milhões em propaganda e comunicação, mas não aplicou em projetos de desenvolvimento e, agora, quer que o contribuinte, o povo maranhense, pague a conta da sua irresponsabilidade”, declarou.

O projeto deve ser sancionado nos próximos dias pelo Executivo e o aumento passará a vigorar a partir de março de 2019. O projeto prevê aumento de imposto para outros itens como armas e munições, bebidas alcoólicas, cervejas e chopes, bebidas isotônicas, bebidas energéticas, embarcações de esporte e de recreação (inclusive esquis aquáticos, kites e jets ski), rodas esportivas para automóveis, veículos aéreos não tripulados ou remotamente pilotados (tipo drones), outras aeronaves de uso civil, joias de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados, de metais preciosos e de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas.

Veja como foi a votação:

Contra o aumento de impostos: Adriano Sarney (PV), César Pires (PV), Roberto Costa (MDB), Wellington do Curso (PSDB), Léo Cunha (PSC), Max Barros (PMB) e Nina Melo (MDB)

A favor do aumento de impostos: Antonio Pereira (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (PEN), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSB), Fábio Macedo (PDT), Franscisca Primo (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Hemetério Weba (PP), Júnior Verde (PRB), Marcos Caldas (PTB), Neto Evangelista (DEM), Paulo Neto (DEM),  Rafael Leitoa (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Ricardo Rios (SD), Rogério Cafeteira (DEM), Sérgio Frota (PR), Stênio Rezende (DEM), Valéria Macedo (PDT), Vinícius Louro (PR) e Zé Inácio (PT)

Abstenção: Eduardo Braide (PMN)

Fonte: Agência Assembleia

O vereador Cézar Bombeiro foi a tribuna do legislativo municipal para fazer um apelo às autoridades e de um modo especial a Defesa Civil Municipal e Estadual, ao Corpo de Bombeiros, o CREA-MA e das demais instituições de prevenção a acidentes, no sentido de darem uma atenção especial as ruinas do antigo Orfanato Santa Luzia, localizado na rua Grande ao lado onde foi a Procuradoria Geral de Justiça, que pode desabar a qualquer momento.

Cézar Bombeiro justificou a sua preocupação, diante de que as paredes da frente do prédio totalmente depreciado e não existe escoramento.  Com as chuvas que começam a chegar com intensidade, poderá ser iminente uma possível queda, o com certeza causará enormes prejuízos. Praticamente bem em frente, dois estabelecimentos de ensino com um grande fluxo de estudantes e mais os alunos do Cegel que transitam pelo local. Ele acrescentou que o trânsito de veículos é bem acentuado e com maior intensidade de coletivos, o que causa maiores preocupações e merece providências urgentes, afirmou o vereador.

O presidente eleito para o Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão – SINDSPEM, o agente penitenciário Márcio Rodrigues de Deus, defende uma administração compartilhada entre a diretoria e a categoria, com discussões e decisões da politica institucional compartilhada. Ele justificativa essa iniciativa, dizendo que a entidade é de todos os associados e eles antes de fazerem qualquer cobrança devem contribuir com sugestões, o que significa a valorização e o respeito dentro da entidade sindical, relata o presidente.

Outro fator importante é que vamos criar comissões para o desenvolvimento de inúmeras ações e que será coordenada pela vice-presidente Grazielly Cutrim Rates, detentora de experiência e conhecimentos e que com as demais mulheres da diretoria terão a responsabilidade de aumentar o espaço das mulheres não apenas nas ações sindicais, mas também no exercício da liderança dentro das unidades da capital e do interior, o que com certeza deve valorizar e ampliar parcerias com a direção do Sistema Penitenciário, destaca o dirigente sindical.

Estamos debatendo com os demais diretores do SINDSPEM, a possibilidade de realizarmos um seminário para debatermos e definirmos prioridades para as ações a serem desenvolvidas, dentro de um planejamento para se evitar o empirismo e perda de rumo, afirma Márcio de Deus, deixando bem claro que todos os associados são de fundamental importância para o fortalecimento do SINDSPEM.

O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5/12), as emendas feitas pelo Senado no projeto de lei que regulamenta a desistência da compra de um imóvel, o chamado distrato. O PL 1220/15, de autoria do deputado Celso Russomano (PRB-SP), aumenta o valor que a incorporadora poderá reter caso o comprador desista da aquisição ainda na planta para até 50%. O texto vai para sanção presidencial.

Os deputados já haviam aprovado o texto, que tem relatoria de Jose Stédile (PSB-RS), em junho de 2018. Agora o Plenário deu parecer positivo para as nove emendas sugeridas pelo Senado, com algumas mudanças na redação e acréscimos em relação à segurança dos contratos. O principal ponto do projeto é o aumento da multa que pode ser retida pela incorporadora em caso de desistência da compra. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a situação era de que o consumidor perderia de 10% a 25% do valor.

Com a aprovação do texto substitutivo do relator, a margem subiu para 50% quando a construção for estiver em regime de patrimônio de afetação, que assegura o término da obra em caso de falência da construtora. Em casos de imóveis sem esse regime, a multa é limitada a 25% do valor pago e deve ser paga em até 180 dias.

O mesmo prazo é o máximo de atraso na entrega permitido. O projeto de lei prevê até 180 dias de prorrogação sem multa ou motivo de rescisão contratual se houver cláusula sobre o tema. Depois desses seis meses, o comprador poderá rescindir o pacto e receber todos os valores pagos corrigidos em até 60 dias após o distrato. Caso escolha continuar com o empreendimento mesmo com atraso na entrega do imóvel, o mutuário receberá uma indenização de 1% do valor pago à incorporadora para cada mês ultrapassado do prazo.

Outras regulações

A incorporadora poderá descontar outros valores quando o comprador tiver a unidade disponível para uso, mesmo antes da expedição do habite-se. Os descontos podem ser relativos a impostos, cotas de condomínio e contribuições devidas pelos moradores, por exemplo. Os cálculos deverão ser feitos a partir dos critérios do contrato ou, quando não houver pacto, fixados pelo juiz em valor equivalente ao de um aluguel de imóvel com o mesmo padrão e mesma localidade. Caso o comprador desistente apresente um segundo interessado em ficar com o imóvel, a construtora não poderá ficar com as multas se der anuência na operação. O novo mutuário deverá comprovar capacidade financeira para arcar com a dívida.

Fonte: Consultor Juridico

Dados divulgados pelo IBGE nesta semana mostram que um trabalhador branco recebe, em média, 72,5% a mais do que um preto ou pardo. As informações foram obtidas pelo instituto com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD Contínua, em 2017 e mostram que, enquanto uma pessoa recebeu um salário médio de R$ 2.615, profissionais negros receberam, em média, R$ 1.516 por mês. Apesar de o termo “preto” ser criticado por muitas pessoas, ele é utilizado pelo IBGE como terminologia oficial. Assim, a população considerada negra pela pesquisa é a soma dos cidadãos pretos e pardos.

Desigualdade entre os sexos

Apesar de um ligeiro recuo, a diferença entre homens e mulheres continua. O estudo mostra que os homens recebem, em média, 27,5% a mais do que as mulheres. No ano passado, eles receberam, em média, R$ 1.743, enquanto os homens receberam R$ 2.261.

Trabalhos informais

A maior parte dos trabalhadores informais em 2017 era de trabalhadores negros, de 46,9%, enquanto os brancos eram 33,7%. Outro fator que chama atenção é o fato de o Brasil possuir mais pretos e pardos, 53,2%, do que brancos, 45,8%. Essa proporção, segundo o IBGE, “constitui também uma característica importante na segmentação das ocupações e a persistência, ainda hoje, da segregação racial no mercado de trabalho”.

Fonte: Yahoo Noticias

 

As regras de pagamento para o seguro-desemprego vão mudar em breve. Uma resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) indica que o pagamento do benefício passará a acontecer em conta corrente ou conta simplificada do trabalhador. A novidade passa a valer em junho do ano que vem.

Entenda

Atualmente, o seguro-desemprego pode ser sacado somente nas lotéricas ou agências da Caixa Econômica Federal, mesmo nos casos de trabalhadores que não possuem conta no banco. Com a mudança, os saques deixarão de acontecer nesses locais. Será preciso ter uma conta no banco para sacar o benefício.

Seguro-desemprego

O benefício é direito de trabalhadores demitidos sem justa causa e com carteira assinada. O tempo de pagamento pode ser de três a cinco meses e varia de acordo com a média salarial, podendo chegar a até R$ 1.677,74. De janeiro a outubro deste ano, 5,3 milhões de pessoas tiveram acesso a R$ 23,3 bilhões.

Fonte: Yahoo Noticias

 

Um homem que se apresentou como surdo em um posto de gasolina em Curitiba (PR) entregou um bilhete aos funcionários que deixou todos em estado de alerta: tratava-se de um assalto e ele dizia estar armado. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi preso em flagrante no local.

“Fique quieto. Não mexe. Eu tenho uma arma aqui na cintura. Passe o dinheiro rápido, não quero mostrar a arma”, dizia o papel. O homem demonstrava que não podia ouvir ou falar. A atendente que estava no caixa recebeu o bilhete e se afastou do homem para alertar o gerente. Na sequência, o suspeito foi contido e levado do posto para a Central de Flagrante da cidade.

Na abordagem policial, foi constatado que o homem não carregava nenhuma arma consigo. Segundo o registro feito na delegacia, o suspeito se identificou como Rafael Susin escrevendo o nome em um pedaço de papel.

(Com informações do jornal Extra)