O último general presidente João Batista Figueiredo, intensificou a abertura política pressionado por uma enorme crise econômica e pelas manifestações populares em prol da democracia.

Logo que assumiu o poder, aboliu o sistema bipartidário e promoveu uma ampla, geral e irrestrita anistia, além de devolver aos cassados os seus direitos políticos.

O MDB, que fazia uma tênue oposição ao regime, virou PMDB, enquanto a ARENA se transformou no Partido Democrático Social (PDS), abrigando os civis e militares defensores do regime.

Findo o mandato, Figueiredo deixou o poder completamente pobre.

Não tinha, sequer, dinheiro para manter o sítio do Dragão, em Petrópolis, para onde se retirou após deixar o poder. Teve de vender alguns bens para manter a propriedade. Primeiramente vendeu os cavalos; depois, o próprio sítio.

Morreu em 1999 em seu apartamento no bairro de São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro. Sua viúva, que faleceu anos depois, foi obrigada a organizar um leilão dos objetos pessoais do marido para pagar as despesas da casa. Essa atitude foi bastante criticada pela imprensa, que pouco se incomodava com as agruras financeiras da ex-primeira dama, que vivia da pensão militar deixada pelo general, equivalente a R$ 8.865,00.

Outro militar, o coronel do exército Mário Andreazza, foi Ministro dos Transportes nos governos Costa e Silva e Médici. Responsável pela construção da ponte Rio-Niterói – obra que teve empréstimo de dois bilhões de dólares -, também morreu pobre. Seus 37 colegas de turma fizeram uma vaquinha para que o seu corpo fosse trasladado do Rio de Janeiro para o Rio Grande do Sul, sua terra natal.

Não se conhece, em matéria de dinheiro público, qualquer ato desabonador dos filhos dos ex-presidentes militares.

A filha de Geisel, Amália Lucy, professora do Colégio Pedro II, ia de ônibus para o trabalho. Paulo Roberto e João Batista, filhos de Figueiredo, jamais foram objetos de investigação. O primeiro, publicou um artigo na internet explicando as razões pelas quais seu pai se recusou a patrocinar a Copa do Mundo no Brasil na década de 80.

Segundo ele, Figueiredo não aceitava tirar bilhões de dólares da saúde e da educação para gastá-los com futebol e propina. Hoje está demonstrado que a vida dos generais-presidentes e a de seus filhos era simples e modesta. Pelo menos até o momento, não se conhece nada que desabone a conduta de qualquer deles.

Já os ex-presidentes civis e seus herdeiros, praticamente nenhum deles se salva.

Muitos respondem a processos por corrupção. Sarney saiu desmoralizado. Collor foi obrigado a renunciar sob acusação de corrupção. Seu sucessor, Fernando Henrique Cardoso e o seu primeiro filho, Paulo Henrique, podem ser chamados a qualquer tempo para dar explicações sobre certos negócios cobrados pela imprensa, a exemplo das contas e propriedades no exterior do patriarca investigadas pela Polícia Federal, negócios com a Odebrecht, com a Petrobrás e algumas offshores no Panamá e no Reino Unido, além de uma sociedade com o ex-braço direito do presidente argentino Maurício Macri, que se suicidou em meio a um escândalo de corrupção. Lula foi preso, Dilma impichada e Temer saiu do governo acusado de corrupção no porto de Santos.

Considerando, como dizia Cícero, que a história é a testemunha dos tempos e a luz da verdade, a ela caberá julgar os generais-presidentes pelos crimes de que são acusados contra os direitos humanos – por ação ou por omissão. Seja qual for o veredito, ela registrará que, do ponto de vista exclusivamente pessoal, todos eles, sem exceção, eram honestos. E os seus filhos também.

Luiz Holanda

Advogado e professor universitário

 

A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia (GO), acatou pedido da defesa e concedeu prisão domiciliar ao médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus.

Conforme a magistrada, um dos motivos para concessão do relaxamento da pena é a pandemia do novo coronavírus. João de Deus terá que usar tornozeleira eletrônica, deve entregar o passaporte e está proibido de manter contato com vítimas e testemunhas.

O médium também não pode deixar a cidade de Anápolis (GO) e deve se apresentar ao Poder Judiciário mensalmente para informar as atividades exercidas na prisão domiciliar.

João de Deus já foi condenado a 60 anos de prisão por crimes sexuais. No último dia 17 de março, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Recomendação nº 62/20, que incentiva tribunais e magistrados a adotarem medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo.

Fonte: CONJUR

 

A juíza Luciana Teixeira de Souza, da Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários de Fortaleza, ordenou que a morte de um preso suspeito de ter contraído coronavírus seja investigada.

George Ivan Dionísio da Silva, de 31 anos, morreu no dia 22 de março. Ele estava preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL 4).

A decisão, que obriga a Secretaria de Administração Penitenciária a investigar a morte, foi publicada na última quinta-feira (25/3). No entanto, de acordo com o defensor público Carlos Nikolai, responsável pelo pedido de apuração, não há informações sobre se da fato foram realizados exames, nem sobre quando serão divulgados os resultados.

O homem, portador de HIV, foi encaminhado à Unidade de Pronto atendimento do município de Horizonte depois de apresentar complicações respiratórias.

“Esta decisão, advinda de um órgão de execução penal, em atenção ao direito dos demais presos do sistema prisional cearense, busca prover um alerta ao Poder Público responsável para que em razão da contagiosidade do SARS-CoV-2, a cautela e a prudência sejam preservadas e surtam efeitos para a melhor prevenção que se possa ter frente ao contexto do combate à Covid-19”, diz a juíza. À Conjur, Nikolai afirmou que também enviou ofício para saber sobre as condições dos detentos que dividiam cela com George.

Fonte: CONJUR

 

Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, principal liderança do PCC |

A prisão de 40 advogados em novembro de 2016 não impediu a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) de montar outra “sintonia dos gravatas”, como é chamado o braço jurídico da facção criminosa. Segundo o Ministério Público Estadual de São Paulo, o PCC contratou um grupo de novos advogados para atender os interesses da organização.

O serviço de inteligência do MPE apurou que o PCC divulgou um salve (comunicado) no sistema prisional, orientando os defensores a entrar com ações judiciais com base na Resolução 62 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos magistrados a adoção de medidas preventivas para evitar a proliferação do coronavírus nas prisões.

A ordem para a nova “sintonia dos gravatas” é verificar se cabe para os integrantes presos do PCC pedidos de regime domiciliar aos portadores de HIV, diabetes, tuberculose, câncer, problemas cardíacos e doenças respiratórias. O novo braço jurídico do PCC foi orientado a pedir à Justiça prisão domiciliar para gestantes e presos acusados de cometer crime sem violência ou grave ameaça.

Outras recomendações são pedidos de medidas alternativas para presos em flagrante que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e progressões de pena para os presos de regime semiaberto e para aqueles que aguardam a realização de exame criminológico. Os advogados presos em 2016, na chamada Operação Ethos, foram condenados a penas que variavam de oito a 15 anos de prisão. A maioria delas foi reduzida em julgamento em instância superior no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Além dos advogados, também foi preso e condenado a 16 anos o ex-vice-presidente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), Luís Carlos dos Santos. Ele foi acusado de receber mesada mensal de R$ 5 mil do PCC para divulgar falsas notícias de violações de direitos humanos no sistema prisional. Santos teve a pena reduzida pela metade e já tem direito ao regime semiaberto. Já os advogados foram acusados de atuar como pombo-correio do PCC, levando e trazendo recados para os líderes da facção nas prisões e nas ruas.

Um grupo de presos acusados pelo MPE de criar a “sintonia dos gravatas” também foi condenado. Um deles, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, recebeu uma pena de 30 anos. Ele sempre negou ser integrante de facção criminosa. Os advogados da “nova sintonia dos gravatas” estão agora na mira do Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual.

Yahoo Noticias

 

                                                                   Witzel, Maia e Dória

Nesta segunda-feira, 30, o presidente Jair Bolsonaro teceu criticas aos “aproveitadores” da pandemia de coronavírus que chegou ao país. Bolsonaro concedeu entrevista a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.

Segundo o presidente, a crise econômica e social causada pela pandemia é um “terreno fértil para os aproveitadores entrarem no poder e não saírem mais dele”.

Bolsonaro afirmou que se o Brasil continuar a ter os seus empregos destruídos, será uma “desgraça” para o país.

“E repetindo: o caos, a fome e a miséria não recebem conselho de ninguém. A desgraça está implantada no Brasil e os oportunistas de sempre, basta ver o que aconteceu na Venezuela e outros países, poderão chegar ao poder e nunca mais sair”, disse o presidente.

O chefe do Executivo ainda acrescentou:

“Vai morrer gente? Vai, como tem morrido algumas pessoas. Mas temos outro problema: o desemprego. Precisa ser tratado com igual responsabilidade […]. Não é apenas questão de vida, é questão de economia, de desemprego. Se a economia continuar desandando, vai haver morte também.”

Confira:

Jornal da Cidade Online

O vereador Cézar Bombeiro foi surpreendido hoje com a indignação e revolta de centenas de idosos, protestando pela falta de pelo menos um posto de vacinação contra a gripe nos bairros da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Monte Castelo e Vila Passos. Eles informaram ao vereador, que os bairros acima mencionados são grandes e com referência de consideráveis números de idosos e crianças, o que infelizmente não foi observado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Cézar Bombeiro foi aos bairros mencionados e verificou a inexistência de postos e as dificuldades para a locomoção em razão do reduzido número de coletivos e da necessidade de serem conduzidos com acompanhantes. Justificativa idêntica vem sendo apesentada pelos pais de crianças que devem ser vacinadas, de acordo com a orientação do Ministério da Saúde.

Ao encaminhar expediente ao Secretário Municipal da Saúde, quanto ao problema apresentado pelas cinco comunidades, Cézar Bombeiro sugeriu o nome do Colégio Estado do Pará, no bairro da Liberdade e outro ao longo da avenida Luís Rocha, o que facilitará o atendimento das pessoas, sem a necessidade de deslocamentos longos para ser vacinado, o mesmo acontecendo com os pais de crianças que devem imunizadas.

Recentemente, o vereador Cézar Bombeiro destinou uma emenda parlamentar impositiva de R$ 50 mil para o Centro de Saúde da Liberdade, diante das precariedades denunciadas pela população em que até uma injeção deixa de ser aplicada por falta de seringas, álcool e algodão.

Em plena era da Internet e em meio a uma pandemia de coronavírus, fica a pergunta: quando os órgãos de imprensa farão a sua parte e tirarão de circulação os jornais impressos?

Assistimos nas últimas semanas uma massificação da ideia de isolamento social e da precaução em relação a todas as possibilidades de transmissão viral nesta pandemia. Os órgãos de imprensa exortam a sociedade mundial para que permaneça em casa, espalhando pânico e exigindo a suspensão das diversas atividades econômicas.

Atividades importantes estão paradas em nome da prevenção. Os jornais impressos, porém, seguem circulando desnecessariamente.

Foi-se o tempo em que a informação impressa era fundamental. A pouca utilidade das edições físicas dos jornais é fato incontestável em tempos de tablets e smartphones. E em meio a uma pandemia de proporções globais, é urgente que este meio de propagação seja suspenso.

As empresas de comunicação que seguirem editando seus jornais físicos estão colaborando com o agravamento da pandemia e devem ser responsabilizadas pelo mal que estão promovendo contra a saúde pública.

A sociedade, que está de mãos atadas e proibida de trabalhar, deve exigir essa medida, além de parar de comprar e assinar os jornais e outros periódicos impressos.

(Texto de Thiago Rachid)

 

                        A falta de dinheiro e alimentos já atingem em cheio as famílias que vivem na informalidade.

E o governador João Dória parece não ter nenhuma estratégia para acolhimento dos mais necessitados. Justo ele, um dos maiores defensores do isolamento. Algo que faz com extrema irresponsabilidade, pensando tão somente em obter dividendos políticos.

A meta é o “quanto pior, melhor”. O objetivo é tentar derrubar o presidente Bolsonaro.

A própria Folha de S.Paulo, quem diria, narra a situação dos moradores de favela:

“Armários vazios e barracos repletos de adultos e crianças que deixaram de ir às escolas onde recebiam a merenda —sua principal refeição do dia— são a nova realidade em favelas de São Paulo.

Além de comida, faltam itens como papel higiênico, fraldas, sabão e detergente, para lavar as mãos e a louça. Em muitas casas, a porta de entrada é o único meio de ventilação. Na rua, crianças limpam pés e mãos em fios de água que correm nas guias.”

E prossegue a matéria da Folha:  

“No desespero, muitos moradores já saem de casa para ir atrás de parentes, amigos e entidades assistenciais em busca de alimentos e ajuda.

Perto dessas comunidades, há ambulantes nos semáforos e, dentro delas, bem mais gente em vielas e ruas do que se pode ver em vários bairros de São Paulo. Muitos estão atrás de bicos e comida.

Em alguns pontos, a sensação é de que não há um isolamento estabelecido pela epidemia. Fora de suas casas minúsculas e mal preparadas, crianças jogam bola e há pessoas ao ar livre em volta de mesas de bilhar ou de um baralho.”

É lamentável!

O Brasil não pode parar.

Fonte: Folha de S.Paulo

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender por 30 dias a licitação para compra de lanches para Dias Toffoli e suas comitivas durante viagens em voos da Força Aérea Brasileira (FAB).

O diretor-geral do CNJ, Johaness Eck, determinou que o pregão seja retomado em “momento mais oportuno”.

“Considerando o atual cenário de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus, bem como as diversas medidas que estão sendo adotadas para mitigar a propagação da referida doença, inclusive no que se refere às restrições de viagens e encontros presenciais, encaminhem-se os autos à Comissão Permanente de Licitação (CPL), para que se suspenda, por 30 dias, a realização do Pregão Eletrônico n. 06/2020 a fim de que a Administração reavalie o momento mais oportuno para a realização da licitação.”

A licitação, que custaria R$ 217 mil aos cofres públicos, foi revelada por O Antagonista na semana passada. É a primeira vez que um edital para esse tipo de serviço foi feito no CNJ.

O cardápio é bem variado, com café da manhã, almoço e jantar. Além de estabelecer números que chamam a atenção, como R$ 63 mil em gelos em cubos e secos, estão previstas a compra de 126 sanduíches de filé, com gastos de R$ 2 mil, e de peito de peru a R$ 1,6 mil.

O menu inclui ainda bandeja de frios, castanhas, patê de diversos sabores (gorgonzola e tomate seco), geleias (damasco, laranja e morango), iogurte natural e light. Além, é claro, de bebidas, como água de coco, refrigerantes com açúcar e light e sucos.

O Antagonista

 

O isolamento social como a maior prevenção ao Covid – 19, está sendo bem assimilado pela população, mas infelizmente tem muita gente que não pode se inserir dentro do contexto pelas próprias dificuldades que enfrentam para subsistir no dia a dia.

Aqui em São Luís, há uma movimentação do poder público para dar assistência aos moradores de ruas, mas também há necessidade de se olhar para as famílias que vivem condições subumanas nas áreas de risco atingidas pelas enchentes, em que também estão as que foram transferidas para casas de parentes. São situações sérias, em que é impossível isolamento de qualquer ordem, além de que as pessoas precisam sair em busca do pão de cada dia.

Em nossa capital existem dezenas de comunidades que não contam com abastecimento de água e o produto é adquirido em locais de aglomeração, além de que não terão disponibilidade para lavar as mãos, de acordo com as orientações médicas. Isso sem falarmos em sabão e álcool gel. Se a situação em São Luís é séria em que milhares de pessoas estão expostas ao vírus por falta de uma política de emergência, avaliemos as famílias do interior do estado.

De acordo com o IBGE, o Maranhão tem 54,1% da sua população na extrema pobreza que vivem com R$ 406,00, com uma importante observação de que 3% do total passam fome, não têm qualquer tipo de renda. Outro fator assustador para o momento em que vivemos a prevenção ao Covid – 19, um pouco mais de 29% dos maranhenses não têm acesso ao abastecimento de água.

Dentro da campanha de prevenção ao Coronavírus, que chega a apavorar as pessoas e criar neuroses em outras, não se sabe o tem sido feito ou pretendido no Maranhão ao enfrentamento a doença nos 217 municípios.  A realidade é que a maioria da população é formada de pessoas que passam fome, vivem em plena miséria e integram os indicadores da extrema pobreza de acordo com o  IBGE.

O sério e grave problema está envolto em mistério, uma vez que o governo não fala e a classe politica também faz o silêncio obsequioso. O Covit-19 é letal e os riscos a que estão expostos os maranhenses precisa ser encarado com a devida e necessária responsabilidade. A massificação para o isolamento social é necessária, mas a maioria das famílias que não podem nem se aventurar a um isolamento, uma vez que as suas casas têm espaços bem restritos apenas para dormir num verdadeiro imprensado.

A distribuição de cestas básicas que seriam de 200 mil como doação da Assembleia Legislativa do Estado e participação do governo, que deu origem a uma enorme confusão no Reviver, precisa ser bastante melhorada, tendo-se como referência às duas mil que foram distribuídas para as pessoas da informalidade. Pelo que observei, uma cestinha daquelas para uma família de 04 pessoas não dura uma semana. Se realmente o governo pretende exercer a sua responsabilidade quanto às famílias que vivem na extrema pobreza que é mais da metade da população do Estado, precisa se mobilizar e comprar alguns milhões de cestas básicas, que neste momento o clientelismo se torna aceitável, mas sem qualquer desvio de finalidade para a exploração politica.

Apesar de inúmeras mobilizações que vêm sendo feitas no interior do Estado por entidades e por prefeituras, elas nunca chegarão à maioria dos pobres miseráveis que passam fome e sem as mínimas condições de defesa à pandemia do Covid-19.