Os líderes do Podemos na Câmara, Léo Moraes (RO), e no Senado, Alvaro Dias (PR), encaminharam ofício (veja a íntegra) à Procuradoria-geral da República (PGR) apelando pela prorrogação do período de atuação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. O pedido representa toda a bancada do partido no Congresso, que conta com dez senadores e dez deputados.

Renovada pela última vez em 2019, pelo prazo de um ano, a autorização para continuidade dos trabalhos está nas mãos do procurador-geral da República, Augusto Aras. A decisão será tomada no próximo mês, em setembro.

No ofício, o partido lembra que a força-tarefa foi sendo renovada “de maneira inquestionável pelos ex-chefes da PGR”. Eles rechaçam as tentativas de enfraquecimento da operação e afirma que muitos corruptos ainda precisam prestar contas à Lava Jato. “Há ainda muitas linhas de investigação a serem desenvolvidas, documentos a serem analisados e recursos a serem a devolvidos aos brasileiros. A Lava Jato precisa continuar seu trabalho sem limitações ou perseguições”, diz o documento.

A decisão, a ser tomada por Aras, deverá ocorrer em meio a uma crise entre os integrantes da operação e a PGR. O estopim foi a visita feita pela subprocuradora-geral da República Lindora Araújo à força-tarefa em Curitiba, ocorrida em junho. Em resposta, a equipe da Lava Jato acionou a corregedoria do órgão e disse, em ofício, que a subprocuradora teria tentado obter acesso a informações sigilosas dos bancos de dados da operação.

No fim de julho, Aras fez críticas à Lava Jato. “Agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”, afirmou em transmissão ao vivo promovida pelo grupo Prerrogativas. Segundo o PGR, “não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos, com caixas de segredos” para “chantagem e extorsão”. Na próxima semana, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) analisará um pedido de afastamento do procurador Deltan Dallagnol da Lava Jato.

Congresso em Foco

 

Atriz Antônia Fontenelle pediu ao Ministério Público do RJ que o órgão retire de circulação o livro: “Felipe Neto: A trajetória de um dos maiores youtubers do Brasil”. Por considerar que a obra tem conteúdo impróprio para o público infanto-juvenil.

Os advogados da atriz e empresária alegam que na página 25 do exemplar há uma brincadeira chamada Casa, Mata ou Trepa, onde o artista sugere a escolha de uma celebridade, entre elas o ator pornô Kid Bengala, justificando a última ação da brincadeira.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, através do pedido de providência solicitado por Antônia Fontenelle, determinou a remessa do procedimento a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar possível delito.

O Ministério Público Federal – Procuradoria da República do Distrito Federal, ao analisar as informações prestadas por Antônia sobre o livro, especialmente o texto da página 25, o procurador da República Felipe Fritz Braga entendeu a possível pratica de crime e determinou a remessa de todos os documentos para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para que uma investigação fosse enviada e providências fossem tomadas a respeito.

Fonte: Site Fefala

 

Na noite desta sexta (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu um habeas corpus permitindo que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, e a esposa Márcia continuem em prisão domiciliar no Rio de Janeiro.

De acordo com Mendes, os fatos usados para determinação a detenção, que aconteceram em 2018 e 2019, não tem atualidade o suficiente para justificar a permanência do ex-assessor na prisão.

Na quinta (13), o ministro STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer revogou a prisão domiciliar de Queiroz e Márcia, apontando que ambos atuaram para obstruir a investigação e adulterar provas. Após a decisão de Fischer, o desembargador Milton Fernandes de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), expede mandado de prisão preventiva contra Queiroz e Márcia no início da noite de sexta. Com a concessão do ministro Gilmar Mendes, as decisões de Fischer e Souza perdem a validade.

Queiroz é investigado sob a suspeita de ser operador financeiro de um esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, hoje senador. As movimentações financeiras atípicas do ex-assessor levantaram as suspeitas e o colocaram no centro da investigação. Márcia também é suspeita de envolvimento com o esquema.

Na decisão, Gilmar Mendes determinou, além da prisão domiciliar, que Queiroz e Márcia Aguiar sejam monitorados por meio de tornozeleira eletrônica, proibição de contato telefônico, pessoal ou por qualquer outro meio com testemunhas e ou outros réus do processo até o fim do processo. A exceção ficou por conta dos filhos do casal.

Queiroz e sua mulher também estão impedidos de deixar o país sem autorização prévia da Justiça.

* Com informações do Extra

 

Rússia passa dados necessários para que a Organização Mundial de Saúde consiga estudar vacina desenvolvida por Instituto Gamaleya e testá-la para provar sua eficácia. Documentos revelados por instituição russa, diz que a vacina não funciona.

Na terça-feira (11), Vladimir Putin anunciou que a Rússia havia terminado de desenvolver uma vacina contra o coronavírus, que foi testada em voluntários. O anúncio foi recebido com cautela pela comunidade internacional, que tinha medo da Rússia não dividir informações sobre o processo de desenvolvimento.

Conforme a Rádio Bandeirantes, o país já está repassando os dados necessários sobre a vacina contra o coronavírus. “Essa vacina usa tecnologia mais simples, e é ótimo para o mundo se ela for considerada segura e eficaz”, disse Mariângela Simão, diretora-geral assistente da Organização.

Mas documentos revelados pela agência russa Fontanka já confirmam que a eficácia da vacina russa não pode ser comprovada, devido aos testes em poucas pessoas (38) e os efeitos secundários que essas pessoas apresentaram, como: inchaço, hipertermia, fraqueza, febre, perda de apetite, corrimento nasal, diarreia, etc.

Pela vacina do país de Putin ter sido desenvolvida em apenas dois meses, muitos chefes de Estado já se mostraram desconfiados com o produto. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Gebreyesus, afirma que “o desenvolvimento de vacinas é longo, complexo, arriscado e caro”. A Organização Mundial de Saúde diz não considerar a vacina russa em sua iniciativa, aguardando esforço coletivo de vários países para acelerar o desenvolvimento e distribuição de vacinas contra o COVID-19.

Fonte: R7

 

A Receita Federal reteve do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta semana, as parcelas de obrigações correntes e obrigações devedoras não recolhidas da competência do mês junho. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse foi um motivo para algumas prefeituras terem o saldo zerado quando ocorreram as transferências do Fundo.

A entidade destaca que a Portaria ME 139 e 245 diferenciam os pagamentos da contribuição patronal do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) somente referente às competências dos meses de março, abril e maio. Segundo a CNM, precisam ser pagas as parcelas de agosto, setembro, outubro e novembro, respectivamente.

A CNM aponta que há uma preocupação quanto à retenção do FPM, pois isso ocorre devido a irregularidades no pagamento de obrigações correntes previdenciárias e de parcelamentos. No primeiro decêndio de agosto do Fundo, 253 Municípios tiveram saldo zerado e outros 289 parcialmente retido (entre 70 e 99%).

Brasil 61

O governo federal já investiu mais de R$ 151 bilhões com a concessão do auxílio emergencial. Segundo o Palácio do Planalto, 65,9 milhões de pessoas foram beneficiadas diretamente com a transferências das parcelas do auxílio.

Estudo divulgado pelo Ministério da Economia, em julho, concluiu que o benefício compõe mais de 93% da renda dos domicílios mais pobres do país e que o auxílio melhorou o padrão de vida em mais de 23 milhões de residências.

O orçamento previsto na concessão das cinco parcelas do auxílio emergencial é de R$ 200 bilhões. Entre as pessoas que têm direito ao auxílio emergencial, estão: trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, microempreendedores individuais, desempregados e contribuintes individuais da Previdência. Mães chefes de família (inclusive menores de idade) recebem o benefício em dobro. A Caixa encerrou as solicitações do benefício em 2 de julho.

Brasil 61

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta quinta-feira (13), deferiu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6529 para estabelecer que os órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) somente podem fornecer dados e conhecimentos específicos à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) quando for comprovado o interesse público da medida, afastando qualquer possibilidade desses dados atenderem a interesses pessoais ou privados. Segundo a decisão majoritária, que deu interpretação conforme a Constituição ao parágrafo único do artigo 4º da Lei 9.883/1999, toda e qualquer decisão que solicitar os dados deverá ser devidamente motivada, para eventual controle de legalidade pelo Poder Judiciário.

Os ministros também decidiram que, mesmo se houver interesse público, os dados referentes às comunicações telefônicas ou sujeitos à análise da Justiça não podem ser compartilhados com base no artigo 4º da Lei 9.883/1999, que instituiu o Sisbin e criou a Abin, em razão de limitação aos direitos fundamentais. O STF declarou, ainda, que, nas hipóteses cabíveis de fornecimento de informações e dados à Abin, é imprescindível a instauração de procedimento formal e a existência de sistemas eletrônicos de segurança e registro de acesso, inclusive para efeito de responsabilização, em caso de eventuais omissões, desvios ou abusos.

Sisbin

A Abin é o órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), formado também pela Casa Civil, pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, pelas Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) e pelas Agências Nacionais de Transportes Terrestres (ANTT) e de Transportes Aquaviários (Antaq), entre outros órgãos.

Desvirtuamento da Abin

A ADI foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O dispositivo questionado (parágrafo único do artigo 4º da Lei 9.883/1999) condiciona a ato do presidente da República o fornecimento à Abin de dados e conhecimentos específicos relacionados com a defesa das instituições e dos interesses nacionais. Segundo os partidos, a solicitação de informações no âmbito do Sisbin pela Agência se tornou ainda mais sensível com edição do Decreto 10.445/2020, que altera a estrutura da Abin e entrará em vigor no próximo dia 17. Eles sustentam que, com a mudança, bastará uma requisição para que o diretor-geral da agência tenha conhecimento de informações sigilosas e que, apesar de a lei já ter mais de 20 anos, a forma como vem sendo interpretada compromete direitos fundamentais.

Na sessão de hoje, o advogado da Rede, Bruno Gonçalves, afirmou que o Sisbin “é complexo e conta com leque amplo de informações” e que a possibilidade de a Agência acessar informações sigilosas é incompatível com a proteção dos sigilos de comunicações, de investigações, da vida privada e de outros direitos constitucionais. Segundo o advogado, a “sutil modificação” feita pelo decreto apresenta potencial transgressão aos direitos fundamentais e não beneficia a sociedade, mas é parte de um conjunto de “ímpetos autoritários” voltados para a criação de uma linha paralela de investigação “contra cidadãos contrários ao governo”.

Representando o PSB, Rafael de Alencar Araripe Carneiro defendeu que é preciso estabelecer limites à interpretação da lei que trata do Sisbin, sob pena de abuso de direito e desvio de finalidade, tendo em vista reiteradas tentativas de vigilância e controle de dados da população brasileira. Conforme o advogado, a solicitação de informações deveria ser motivada e excluir a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico.

Controle e fiscalização

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, ao defender a constitucionalidade do dispositivo da Lei 9.883/1999, destacou que a norma está vigente há mais de 20 anos sem questionamentos e que a Abin está sujeita aos controles interno, judicial e parlamentar, por meio da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional. Segundo Levi, a Abin não acessa informações privadas como dados bancários, fiscais e telefônicos.

Ato legítimo x “arapongagem”

A relatora da ADI, ministra Cármen Lúcia, salientou em seu voto que o fornecimento de informações entre órgãos públicos para a defesa das instituições e dos interesses nacionais é legítimo. “O que é proibido é que se torne subterfúgio para atendimento ou benefício de interesses particulares ou pessoais, especialmente daqueles que têm acesso aos dados, desvirtuando-se competências constitucionalmente definidas e que não podem ser objeto de escolha pessoal”, afirmou.

Segundo ela, o serviço de inteligência é necessário ao país, mas o agente público que solicita e obtém informações fora dos estritos limites da legalidade comete crime. “’Arapongagem’ não é direito, é crime, e, praticado pelo Estado, é ilícito gravíssimo”, assinalou, lembrando que o compartilhamento que vise a interesses privados caracteriza desvio de finalidade e abuso de direito.

Limites ao compartilhamento

Para a ministra Cármen Lúcia, o parágrafo único do artigo 4º da Lei 9.883/99 é compatível com a Constituição Federal, mas a decisão de compartilhamento deve ser devidamente motivada para fins de eventual controle jurisdicional de legalidade. Além do interesse público e da motivação, a ministra considerou que o ordenamento jurídico prevê hipóteses em que é necessária a cláusula de reserva de jurisdição, ou seja, a necessidade de análise e autorização prévia do Poder Judiciário. “Isso se dá nos casos de ingresso na casa de alguém ou de interceptações em dispositivos telefônicos”, exemplificou. “Nessas hipóteses, é essencial a intervenção prévia do Estado-juiz, sem o que qualquer ação de autoridade estatal será ilegítima, ressalva feita à situação de flagrante delito”.

Segurança de dados

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, propôs a inclusão de um item ao voto da relatora sobre a necessidade de um procedimento referente à segurança no fornecimento de dados. Ele considera importante haver um sistema de inteligência para a defesa do Estado, mas apontou a necessidade de um protocolo para que possa haver responsabilização por eventuais omissões e abusos. Essa sugestão foi incorporada ao voto da relatora.

Divergência

O ministro Marco Aurélio ficou vencido, ao votar pelo indeferimento da liminar. Segundo ele, após 21 anos da edição da lei, não há risco de se aguardar, até o julgamento definitivo, a manifestação das autoridades próprias, como o Congresso Nacional.

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre as operações realizadas por farmácias de manipulação que envolvam o preparo e o fornecimento de medicamentos manipulados sob encomenda. Por sua vez, sobre os medicamentos de prateleira ofertados ao público consumidor, recai o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Plenário, em sessão virtual, por maioria de votos, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 605552, com repercussão geral reconhecida (Tema 379).

O recurso foi interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, seguindo o entendimento do STF em hipóteses análogas, concluiu que os serviços de manipulação de medicamentos sob encomenda se submetem à incidência exclusiva do ISS, tributo de competência municipal. O estado sustentava que a decisão do STJ teria violado dispositivos dos artigos 155 e 156 da Constituição Federal, que tratam dos impostos estaduais e municipais.

Competência tributária

O relator do RE, ministro Dias Toffoli, presidente do STF, observou que, de acordo com a Constituição, compete aos municípios a instituição do ISS e, aos estados, a do ICMS. Este incidirá também sobre o valor total da operação, mas somente quando as mercadorias forem fornecidas com serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios. No caso dos autos, Toffoli afirmou que, nos termos da jurisprudência do Supremo, o simples fato de o serviço de manipulação de medicamentos estar definido na Lei Complementar 116/2003 (subitem 4.07 da lista anexa – serviços farmacêuticos) como tributável pelo ISS já atrairia a incidência apenas desse imposto sobre o valor total da operação e afastaria a do ICMS.

Para ele, todo o processo de comercialização dos medicamentos manipulados – atendimento inicial, aquisição de elementos químicos e outras matérias-primas, manipulação das fórmulas pelos farmacêuticos, etc. – demonstra a inequívoca prestação de serviço. “O objeto principal do contrato é fazer algo por prévia encomenda de outrem, ou seja, a manipulação magistral do medicamento para uso pontual do encomendante”, assinalou. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Tese

A tese de repercussão geral firmada no julgamento foi a seguinte: “No tocante às farmácias de manipulação, incide o ISS sobre as operações envolvendo o preparo e o fornecimento de medicamentos encomendados para posterior entrega aos fregueses, em caráter pessoal, para consumo; incide o ICMS sobre os medicamentos de prateleira por elas produzidos, ofertados ao público consumidor”.

STF

Mais de três milhões de brasileiros perderam o trabalho nos últimos três meses, divulgou hoje o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O índice faz parte da pesquisa Pnad Covid (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Covid), que mede o impacto do da pandemia do novo coronavírus n o Brasil.

De acordo com a pesquisa, na quarta semana de julho o número de pessoas desocupadas chegou a 12,9 milhões de pessoas. No início de maio, quando a pesquisa teve início, 9,8 milhões estavam sem trabalho. Desta maneira, a taxa de desocupação chegou a 13,7%.

“Comparando com o início da pesquisa, o saldo da nossa investigação é que a população ocupada está menor, em 2,9 milhões de pessoas. A população desocupada está maior, pouco mais de 3 milhões de pessoas. E a taxa de desocupação também está maior em 3,2 pontos percentuais. Isso num contexto em que a população informal vem caindo também”, explicou a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira.

UOL Imprensa

37% dos brasileiros consideram o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) “ótimo ou bom”, de acordo com pesquisa do instituto Datafolha. Essa é a melhor avaliação do presidente desde que começou seu mandato.

Na pesquisa anterior, realizada no final de junho, o presidente tinha aprovação de 32%. Outra boa notícia para o presidente é a queda significativa na sua rejeição. Agora são 34% os que acreditam que sua gestão é “ruim ou péssima” no período, em junho eram 44%. Consideram o governo regular 27% dos brasileiros contra 23% em junho.

Foram entrevistadas 2.065 pessoas por telefone entre os dias 11 e 12 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A melhora na avaliação do governo vem logo depois da mudança de postura de Bolsonaro. O presidente, que chegou a participar de atos inconstitucionais que pediam fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, adotou um perfil mais moderado, ao menos nas declarações públicas.

Bolsonaro, que ainda é crítico das medidas de isolamento social, também diminuiu o tom em relação à pandemia do novo coronavírus, que ele chegou a comparar a uma “gripezinha”.

Contudo, a gestão da pandemia do governo Bolsonaro é vista como um fracasso, inclusive internacionalmente. o Brasil ultrapassou 105 mil vítimas da Covid-19 e é o segundo país mais afetado pelo vírus no planeta, atrás apenas dos EUA.

Frente aos rumores de um possível impeachment, Bolsonaro abandonou as promessas de campanha de não realizar a “velha política” e se aproxima cada vez mais a partidos do chamado “Centrão”, dando cargos e verbas em troca de apoio.

Uma preocupação do presidente é o chamado “Caso Queiroz”, no qual o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é um dos protagonistas. Ele e seu ex-assessor Fabricio Queiroz são investigados por um suposto esquema de “rachadinha” enquanto Flávio ainda era deputado estadual pelo Rio de Janeiro.

A prisão de Queiroz em junho foi um grande desgaste para o presidente e sua família. O ex-assessor, que estava cumprindo prisão domiciliar junto com sua esposa Marcia Aguiar, deve voltar à prisão após decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) dessa quinta-feira (14).

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