Assim que foi decretado o isolamento social por conta do novo coronavírus, as instituições de ensino particular tiveram que adotar as aulas online. No entanto, a pandemia agravou a economia familiar e obrigou muitos pais a rever os gastos em casa.

“Estima-se que o berçário e maternal tiveram 90% do cancelamento das matrículas no Brasil, já a educação infantil foi de 60%”, afirma o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Ademar Batista. Ele argumenta que o ensino fundamental e médio, exigidos pelo MEC, tiveram uma queda de apenas 2%.

Juliana Rodrigues e o marido, Ícaro Pontual, pensaram em tirar a filha Ísis, de 3 anos, no início da pandemia, mas optaram por afastá-la em junho. “Estamos convivendo com a incerteza, principalmente na nossa economia, por isso consideramos o maternal um gasto excessivo nesse momento”, afirma Juliana. Ela informa que a escola não teve abertura para negociar na ocasião.

No caso das escolas de ensino fundamental e médio, muitas estão com inadimplência na mensalidade. Manuela Serrano, diretora administrativa do colégio Monsenhor Raeder, no Rio de Janeiro, informou que a instituição teve uma queda de 45% da receita. Para cumprir protocolos de biossegurança, folha de pagamento em dia e os custos de tecnologia para o ensino à distância, precisou recorrer a empréstimo.

O colégio Pentágono, em São Paulo, teve queda de 15% a 20% no faturamento. “Não é possível estimar o número de alunos para a pós-pandemia, devido à incerteza do momento. Se sanarmos a queda, mesmo que um pouco, conseguiremos ter uma retomada na economia”, fala a dona da instituição, Flávia Buissa.

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O dinheiro público destinado para o combate a pandemia do covid-19 se tornou uma fonte para roubalheiras por diversas prefeituras, por permitir a dispensa de licitação, o que levou inúmeros gestores a vergonhosamente fazerem negociatas com dinheiro público e desviarem recursos destinados exclusivamente para a saúde das pessoas atingidas pelo novo coronavírus. No Maranhão, a roubalheira começou na prefeitura de São Luís, na compra de máscaras hospitalares com superfaturamento de mais de 200%, proporcionando o desvio de R$ 2,3 milhões.

Na operação “Falsa Esperança”, desenvolvida nos municípios de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União identificaram inúmeras irregularidades, principalmente na compra de EPI’s – equipamentos de proteção individual destinado ao pessoal de unidades de saúde para atendimento de pessoas com o covid-19. Eles teriam sido comprados com superfaturamento de mais de 400%, além dos casos de compra de respiradores, que foram pagos, mas não entregues na versão das prefeituras. As investigações encaminham de que, através de uma pequena empresa de Paço do Lumiar, de nome Ecosolar, teria na verdade, havido uma lavagem de dinheiro, o que pode complicar o casal Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita e a sua esposa Fernanda Gonçalo e Carlos Belfort, prefeito de Miranda do Norte. Secretários das três prefeituras foram presos e devem dar maiores detalhes das roubalheiras e naturalmente os mentores da corrupção.

A verdade é que o dinheiro que deveria ser destinado para salvar vidas de pessoas atingidas pela covid-19, acabou sendo desviado para interesses pessoais dos prefeitos, os quais não podem ficar na impunidade e também serem obrigados a devolver os recursos aos cofres públicos. Com certeza a máscara dos prefeitos caiu e muito feio e o povo tem o dever de dar uma basta nas eleições de novembro próximo.

 

 

 

O SINTSEP continua na luta para que os servidores filiados recebam, o mais rápido possível, os valores referentes à ação da URV. A ação está, atualmente, em fase de execução, ou seja, fase de cumprimento individual de sentença. A causa já está ganha desde 2008 e, portanto, é um direito garantido.

Já houve a apuração dos percentuais de perda salarial devidos aos servidores públicos estaduais filiados e que participam do processo. O SINTSEP vem acompanhando, liminarmente, a implantação desses percentuais na remuneração dos servidores.

Também já há diversas decisões determinando a implantação, porém, o Estado do Maranhão vem recorrendo da maioria delas, sustentando questões de ordem públicas, que podem ser levantadas nesta fase de execução.

“No entanto, são questões que apresentam fragilidades e o SINTSEP está preparado para rebatê-las. Por consequência, esse debate estende o tempo de tramitação processual, ou seja, faz com que o processo leve mais tempo”, explica o advogado da ação, Daniel Vale.

SAIBA MAIS

1- Do que se trata a ação da URV?

Ação de abril de 2005, que visa repor as perdas da conversão de cruzeiro real para real, com efeito retroativo ao ano de 2000.

 2- Quem tem direito?

Todos os servidores públicos estaduais da ativa, aposentados e pensionistas, administrativos, professores e profissionais de nível superior.

SINTSEP Imprensa

 

Desde a última quarta-feira, 849 presos foram autorizados pelo juiz Márcio Castro Brandão, da1ª Vara das Execuções Penais a deixar as unidades prisionais em que cumprem pena para passar o dia dos pais com os seus familiares e retorno no dia 11 (terça-feira). Em plena pandemia, a liberação foi vista com muita preocupação, levando-se em conta que a maioria dos presos, mesmo com todas as observações, geralmente  não cumprem as determinações, além de que podem levar o Covid-19 para as suas famílias ou podem trazê-la para as unidades prisionais em que cumprem penas.

Não há informação de que todos tenham sido submetidos a testes antes, assim como, se eles serão submetidos a avaliação idêntica quando retornarem. Os presos, depois de saírem das suas respectivas unidades e no trajeto para as suas residências podem perfeitamente ser contaminações e acabarão levando a doença para a família, assim pode ter alguém em casa com o covid-19 e no retorno, os beneficiados com a liberdade provisória podem trazer a doença para o Sistema Penitenciário, local onde já existem muitos casos e o registro de mortes.

Outro fator sério e que não deixa de causar preocupação para os serviços de enfrentamentos a pandemia, está no número de presos que não retornam, que geralmente é de até 5%. Se no caso estiverem pessoas infectadas será um desastre sério e que pode interferir no combate a doença, principalmente no momento em que São Luís e alguns municípios estão em fase de redução dos números de casos. Como prevenção a doença, o certo seria que todos os que retornarem devam ser submetidos a quarentena. Apenas, por uma questão de observação, faltou uma consulta ao Sistema Estadual de Saúde, tanto por parte do judiciário e da administração penitenciária. A verdade é que será de fundamental importância, pelo menos uma avaliação individual de todos os presos, quando dos seus retornos aos presídios, com casos que em que poderá ser necessária a quarentena e a criação de problemas sérios que poderiam ter sido evitados.

A Rede Globo não irá mais transmitir a Copa Libertadores. Forçosamente teve que rescindir o contrato que iria até 2022. A crise econômica tem pesado sobre a emissora. Assim, com a pandemia de coronavírus e a queda na receita, decisões drásticas são inevitáveis.

Após pedir um “desconto” no contrato com a Conmebol para a transmissão da Libertadores, justificando a desvalorização do real e a pandemia do coronavírus, a emissora teve um ‘não’ como resposta e sem ter pra onde correr, optou por encaminhar uma carta à diretoria da Conmebol desistindo da transmissão da Liberdadores.

Segundo informações, o valor do contrato era de US$ 65 milhões (R$ 346 milhões).

A perda da competição é um duro golpe, pois a Libertadores tinha um valor substancial no pacote esportivo da Rede Globo.

Fonte: Uol

 

De há muito venho mostrando os riscos de desabamento do prédio do antigo Orfanato Santa Luzia, mas a indiferença e mais precisamente o total descompromisso das autoridades é que o patrimônio público e histórico seja destruído pela falta de recuperação, sem falarmos no abandono que deu origem aos riscos que são bem visíveis. Na Câmara Municipal, o vereador Cézar Bombeiro já se manifestou por algumas vezes sobre o sério problema e da omissão do poder público para a recuperação, haja vista que nele funcionou a Secretaria Municipal de Educação e que é de responsabilidade da prefeitura de São Luís. Ele registrou em sua preocupação, a séria omissão do poder público, que poderá resultar na destruição de um prédio de grande importância e referência do acervo histórico da cidade.

O orfanato Santa Luzia era uma entidade dirigida por freiras estrangeiras, que de maneira solidária e fraterna e como missão profética acolhiam crianças abandonadas ou que os pais não tinham pretensão de cria-las. Elas educavam as crianças e eram preparadas para a adoção e pelo que se tem conhecimento foram sucedidas na maioria dos casos. Muitos homens e mulheres que saíram do orfanato conseguiram transformar as suas vidas com a adoção e retornaram ao local como benfeitores. À época como não havia muita burocracia, as adoções eram feitas à luz do evangelho e o acompanhamento pelas próprias freiras, hoje ainda existem muitos testemunhos de pessoas que moraram no local, foram adotadas e construíram as suas vidas com paz e amor.

O trabalho solidário e fraterno das freiras, muito embora recebessem ajudas internacionais, muita gente colaborava com a entidade pela devoção a Santa Luzia, principalmente quem sofria de problemas na vista e que foram curadas pela própria fé.

O prédio do antigo orfanato, não se sabe se foi adquirido pela prefeitura de São Luís ou se trata de cessão, mas a verdade é que no local funcionou a Secretaria Municipal de Educação e que abandonou o local, quando por falta de reformas e ameaçava ruir. Teriam sido feitos alguns escoramentos, mas grande parte do telhado já caiu e no inverno dentro da estrutura é acumulada muita água. O trânsito de coletivos no local é outro fator de risco pelo abalo que vem sofrendo a estrutura do prédio.

Como a prefeitura de São Luís não reforma nem escolas, com certeza não tem atenção para um prédio com uma história importante para a cidade de São Luís, uma vez que o orfanato Santa Luzia, era acima de tudo, uma entidade cristã e educadora, em que as irmãs católicas que a administravam, sabiam alimentar os corações das crianças com um grande amor à luz do evangelho.

A imagem de Santa Luzia, que era mantida numa janela do prédio com uma proteção de vidro, proporciona a que muitos fiéis a adorasse mesmo estando na rua e no dia 13 de dezembro, era grande o número de cristãos que procuravam participar das celebrações organizadas pelas freiras benfeitoras da casa de caridade das crianças, como também era conhecida.

 

 

Estados em laranja representam os que estão em tendência de queda para mortes por Covid-19.

O Brasil tem 11 estados com tendência de queda para mortes por Covid-19. Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe apresentaram média móvel de óbitos 15% menor quando comparada com o cálculo de duas semanas atrás. O país registrou uma média de 1.038 mortes, o que configura estabilidade de óbitos.

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira que tem identificado nas últimas semanas uma estabilização na curva de mortes decorrentes da pandemia do novo coronavírus, embora em patamar alto, mas com indicativo de queda. Ele também citou um “descolamento” nas curvas de contágio da doença e de óbitos.

A “média móvel de 7 dias” faz uma média entre o número de mortes do dia e dos seis anteriores. Ela é comparada com média de duas atrás para indicar se há tendência de alta, estabilidade ou queda. O cálculo é um recurso estatístico para conseguir enxergar a tendência dos dados abafando o “ruído” causado pelos finais de semana, quando a notificação de mortes se reduz por escassez de funcionários em plantão.

As informações e cálculos são do consórcio de veículos de imprensa formado por O GLOBO, Extra, G1, Folha de S.Paulo, UOL e O Estado de S. Paulo. Os dados são coletados diretamente com as secretariais estaduais de Saúde.

Demonstram estabilidade nos óbitos os estados do Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, além do Distrito Federal. ,

Já os que estão em alta são Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Fonte: O Globo

 

A Receita Federal acaba de retomar uma ofensiva, que havia iniciado antes da pandemia, sobre celebridades da Rede Globo. O objetivo do órgão é identificar supostas fraudes havidas na relação de trabalho entre a emissora e inúmeros ‘famosos’.

Os globais estão sendo intimados a dar explicação sobre a opção pelo contrato com a emissora na condição de Pessoa Jurídica, o que para a Receita é uma tentativa de burlar a relação de emprego. Uma fraude.

Assim, o objetivo do fisco é cobrar dos globais o imposto de renda de pessoa física (27,5%), uma vez que o imposto de pessoa jurídica é menor (de 6% a 15%), mais multa (até 150%) e juros dos últimos 5 anos de contrato.

Na intimação que vem sendo enviada para diversas celebridades globais, dois esclarecimentos são pedidos: “Explicar de forma detalhada, apresentando a base legal utilizada, a motivação para que a contratação tenha ocorrido entre a Globo e a (empresa do artista) e não entre a Globo e o contribuinte”

É o cenário de fim de festa. E de fim da farra…

Fonte: Revista Veja

 

Após cinco meses preso preventivamente no Paraguai suspeito de uso de documentos falsos, Ronaldinho Gaúcho pode estar próximo de ser solto e retornar ao Brasil. O Ministério Público concluiu nesta semana as investigações sobre o caso e decidiu que não vai apresentar nova denúncia contra o ex-jogador e seu irmão, Roberto Assis, que estão em prisão domiciliar em Assunção.

A volta dos irmãos ao Brasil deve acontecer após uma audiência com o juiz do caso, segundo o “ge”. Ainda não há data para a sessão.

– Foi reconhecido pelo Ministério Público que inexiste crime de natureza financeira ou correlato em relação ao Ronaldo e ao Roberto. Após cinco longos meses, restou demonstrado exatamente o que se defendeu desde início: a utilização de documentos públicos adulterados sem o conhecimento dos defendidos – explicou Sérgio Queiroz, advogado de Ronaldinho e Assis, em entrevista ao “ge”.

Entenda o caso

O ex-astro do Barcelona e da seleção brasileira Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto Assis, foram detidos pela polícia do Paraguai sob acusação de ter entrado no país usando supostos passaportes adulterados.

Euclides Acevedo, ministro do Interior do Paraguai, informou que investigadores entraram na suíte presidencial do Hotel Yacht y Golf Club, onde Ronaldinho estava hospedado, e encontraram dois passaportes adulterados. Um estava em nome do ex-jogador e o outro no do irmão.

Ronaldinho chegou ao Paraguai na quarta-feira para o lançamento do seu livro “Gênio da vida” e participaria do lançamento de um programa social destinado a crianças organizado pela Fundação Fraternidade Angelical.

Ronaldinho Gaúcho responsabilizou o empresário Wilmondes Sousa Lira, de 45 anos, que o representa no país vizinho, por portar o documento adulterado. Tanto o craque quanto o irmão e agente dele, Ronaldo de Assis Moreira, foram levados pelos agentes.

Atualmente, os irmãos cumprem prisão domiciliar em um hotel de luxo em Assunção apos passarem 32 dias na penitenciária.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos do decreto municipal que determinou o fechamento, aos domingos, do comércio e do setor de serviços em Votuporanga (SP). Ele acolheu pedido do município na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 501 contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, a pedido do Sindicato do Comércio Varejista local, havia entendido que o município teria extrapolado seu poder ao editar o decreto. Para o presidente do STF, no entanto, a restrição não impede o regular funcionamento das empresas atingidas.

Aglomeração

Ao suspender os efeitos do decreto, o TJ-SP concluiu que o fechamento do comércio aos domingos poderia aumentar a aglomeração de pessoas nos dias de semana e gerar desabastecimento da população. No pedido ao Supremo, o Município de Votuporanga informou que o decreto foi editado após análise técnica dos dados da Secretaria Municipal de Saúde, que constatou o alto nível de transmissão da doença no município e o alto índice de ocupação dos leitos hospitalares. Alegou que, no mês de julho, a média de novos casos confirmados da Covid-19 aumentou cerca de 50% e que, segundo a Vigilância Sanitária local, estabelecimentos como supermercados e hipermercados estão entre os pontos que geram maior aglomeração de pessoas, especialmente nos fins de semana.

Realidade local

Na decisão, Dias Toffoli explicou que, ainda que as normas federais de combate ao coronavírus não tenham imposto restrição ao funcionamento de estabelecimentos dedicados a atividades essenciais, a realidade local pode levar a medidas mais drásticas, com o objetivo de aumentar a taxa de isolamento social e evitar o colapso do seu sistema de saúde. Para o presidente do STF, a restrição imposta pelo município foi uma estratégia para restringir a circulação de pessoas e a ocorrência de aglomerações em determinados pontos da cidade.

De acordo com o ministro, essas medidas têm se mostrado eficazes. “Não se ignora que a inédita gravidade dessa situação impôs drásticas alterações na rotina de todos, atingindo a normalidade do funcionamento de muitas empresas e do próprio Estado, em suas diversas áreas de atuação”, afirmou. “Mas, exatamente em função da gravidade da situação, exige-se a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, ainda que se mostrem contrárias a determinados interesses econômicos”.

STF