Não apenas a CAEMA, mas o Governo do Estado devem uma satisfação às milhares de pessoas, que foram surpreendidas com o corte brusco no abastecimento de água. A população de dezenas de bairros da área Itaqui-Bacanga foi castigada, simplesmente pela irresponsabilidade do poder público, que deixou de fazer a manutenção na adutora na área da Barragem do Bacanga.
Não há qualquer justificativa para o rompimento da adutora, a não ser a inoperância e a falta de gestão, o que é parte integrante da administração da CAEMA. Uma empresa que não consegue enfrentar e recuperar os milhares vazamentos denunciados todos os dias e também não faz o abastecimento de dezenas de bairros da nossa capital, o que se pode esperar?
O rompimento da adutora na Barragem do Bacanga decorrente da falta de manutenção e os prejuízos causados a centenas de milhares de pessoas, pelo princípio de seriedade dentro do direito do consumidor merecem ações do Ministério Público e do Procon/MA. Foram bem elevados os prejuízos causados aos consumidores e os transtornos foram bastante acentuados. A verdade é que todos os bairros e seus moradores tiveram o dia a dia alterados, como escolas, postos de saúde, hospitais e outros serviços que deixaram de funcionar, por falta de água.
Que o sério problema com prejuízos causados a população com o rompimento da adutora do Bacanga, sirva de alerta para que a direção da CAEMA tome consciência de que a manutenção em toda a rede de distribuição de água é necessária e precisa ser enfrentada com a devida responsabilidade.
Agora é se esperar que o Ministério Público, como fiscal da lei e defensor dos direitos dos cidadãos exerça a sua função específica, assim como o Procon/MA, como órgão de defesa do consumidor também mostre a sua cara.[i]
Agora é se esperar que o Ministério Público, como fiscal da lei e defensor dos direitos dos cidadãos exerça a sua função específica, assim como o Procon/MA, como órgão de defesa do consumidor também mostre a sua cara.[i]
