Mês: junho 2024

Desta vez, Lula realmente não sabe de nada. Está isolado.

A revista Veja faz a interessante revelação:

“O presidente Lula, segundo um auxiliar, sabia que seria derrotado no veto das saidinhas, mas achava que o vexame da articulação política pararia aí — e não parou.

Em parte, dizem os aliados de Lula, o erro de leitura do presidente decorre de sua própria decisão de limitar seu círculo de conselheiros a quadros de esquerda e do PT.

Lula conversa muito com o petismo, pouco com a frente ampla que viabilizou sua eleição e tenta, nessa equação falha, viabilizar um milagre: fazer com que políticos ignorados pelo Planalto na tomada de decisões sejam fieis ao que foi decidido sem a participação deles.”

Revista Veja

A sequência de duras decisões monocráticas e o ativismo do STF não tem agradado a população e a avaliação positiva da Corte, que já não era boa, simplesmente despencou. A intromissão da corte em temas sensíveis e que não lhe dizem respeito, como aborto e porte de drogas, parece ter sido fundamental para a enorme rejeição.

Pesquisa nesse sentido foi realizada pelo Instituto Poder Data.

Os dados foram coletados de 25 a 27 de maio de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 211 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Diário do Poder

 

Aos amigos Mario Cella e Francesco Cerrato, nas pessoas de quem homenageio a comunidade italiana no Maranhão

Carlos Nina*

O dia 2 de junho é comemorado pelos italianos como o Dia da República. Na Itália e nas comunidades que seus imigrantes constituíram, espalhando-se pelo mundo. Contudo, as origens desse marco remontam ao ano 753 a.C. (FIELD, 2023), com a fundação de Roma, por Rômulo. Desde então, aquela magnífica península, encravada entre os mares Adriático, Tirreno e Jônico – que a separam das águas do Mediterrâneo – tem sido o espaço de fatos que repercutiram na história, na formação do universo social do Planeta, notadamente da parte conhecida como Ocidente.

Eventos protagonizados por pessoas cujos nomes, pela riqueza das histórias individuais e repercussão de seus feitos e obras, foram inseridos na memória coletiva de populações diversas e nela eternizados, como Cesare Beccaria, Dante Alighieri, Filippo Brunelleschi, Giovanni di Pietro di Bernardoni (Francisco de Assis), Galileo Galilei, Giovanni Boccaccio, Leonardo da Vinci, Michelangelo di Lodovico Buonarroti Simoni, Marco Túlio Cícero, Nicolau Machiavel, Públio Virgílio Marão, Tomás de Aquino e tantos outros.

Ainda que historiadores assinalem que a Itália só passou a existir a partir de 1861, DUGGAN (2016), um deles, admite que havia – e há – os que acreditavam que antes desse marco já existia uma nação, que deveria tornar-se um Estado unitário, apesar da diversidade histórica e, sobretudo, da linguagem. Circunstâncias que apenas tornaram difícil – mas não impediram – a construção de um Estado que atendeu aos requisitos clássicos de sua configuração: povo, território e governo. E – por que não dizer? – do próprio Machiavel, anunciados no primeiro capítulo de sua obra mais conhecida, O Príncipe (1532): “Todos os Estados, todos os governos que tiveram e têm autoridade sobre os homens, foram e são ou repúblicas ou principados.”

Ainda no tema da busca da unidade, DUGGAN (2016) registra a convocação de “todos os italianos”, à época do papado de Gregório VII, final do século XI, como parte das tentativas de usar o termo Itália como mote para a mobilização, ora contra as pretensões dos imperadores alemães, ora dos franceses, no século XIII.

A história atribui a Giuseppe Garibaldi a missão de unificar a Itália, como diria Joaquim Suarez (GARIBALDI, 1931). Nascido francês, em Nice, Garibaldi foi personagem que marcou indelevelmente a relação entre o Brasil e a Itália, porque – além de sua atuação marcante na história da Itália – também participou das lutas de libertação em países da América, onde encontrou, no Brasil, a catarinense Ana Maria de Jesus Ribeiro, que, mercê do amor que a uniu a Garibaldi e de ter assumido as mesmas lutas de Giuseppe, quer no transporte de munições, quer no front de batalhas, ficou conhecida como Anita Garibaldi, merecendo – depois de exumações sucessivas – que seus restos mortais finalmente repousassem – com o reconhecimento dos italianos – em belo monumento na capital da Itália, Roma.

O dever de justiça, entretanto, impõe assinalar a importância de Giuseppe Mazzini na unificação da Itália, que, para tanto, “concebeu organizar no silêncio a Santa Aliança fraternal dos povos contra a Santa Aliança paternal dos reis, visando aquela a libertar, como esta visava a oprimir” (OLIVEIRA LIMA, 1962). Também de Camillo Paolo Filippo Giulio Benso, Conde de Cavour, Isolabella e Leri (DUGGAN, 2016; OLIVEIRA LIMA, 1962), cujas articulações tornaram polêmica sua contribuição no processo da unificação da Itália, reconhecidamente relevante e até referido seu nome como “idealizador da unificação italiana.” (FIELD, 2023).

Mas foi Giuseppe Garibaldi quem veio para o Brasil lutar na Revolução Farroupilha. Decisão que o colocou no caminho daquela que viria a ser conhecida como Anita Garibaldi, a Heroína de Dois Mundos, tal como proclamado Giuseppe.  Sobre ela, a neta que lhe herdou o nome – Annita Garibaldi -, fala da avó, companheira e guerreira.

Annita, a neta do casal, escreveu em seu livro Garibaldi na América (transcrito preservando a redação original da autora):

 “E’ a mulher que conhece a espera extenuante, emquanto Garibaldi está no campo de batalha, quasi sempre exposto á morte, é a mulher do silencioso sacrificio de uma pobreza honrada, durante longos annos de assedio em Montevidéo; é a mulher que conhece o magnifico amor, assim como o martyrio de Italia, que a consagra heroína”

Anitta, a neta, também transcreveu mensagem de Joaquim Suarez. primeiro presidente do Uruguai, onde Giuseppe também lutara. Suarez destaca a importância de Garibaldi e o estimula a prosseguir na luta pela unidade nacional da Itália:

“Meu querido general e amigo; não seria consequente com meus sentimentos se guardasse silencio quando a Europa inteira prorompe em vivas ao heróe da liberdade italiana, e ser tanto mais notável este silencio da minha parte, desde que V. conhece bem o que lh’o hei distinguido, fazendo justiça verdadeira a seu patriotismo, interpidez e altura.

A causa que V. defende é a causa de todos os homens que têm pelejado, pela independencia da sua patria; é a causa que defendi pelo espaço de quarenta annos, sacrificando o meü repouso, a minha fortuna, e tudo o mais caro que tinha, e por tanto, não pode ser-me indifferente. Seus feitos gloriosos e heroicos, seus rasgos magnânimos, á frente da Legião Italiana, por mar e por terra em defeza das instituições e da independência da Republica Oriental do Uruguay, já me davam a medida do que é V. hoje em Italia, sua patria, e o que será amanhã.

Todas as nações têm a sua época de redempção, e a Italia está muito perto delia; e V., meu querido general, parece estar destinado pela mão de Deus para redimil-a. V. compreendeu com recommendavel altura a época de seu bello paiz; a unidade italiana e a liberdade. Soube ante esses dois grandes principios inclinar a sua fronte e emprestar seu braço, em que os seus irmãos não têm vacillado em apoiar-se.

O resultado da empreza não pode ser duvidoso; a decisão da piovidencia, tão pouco. Uma santa causa triumpha sempre quando, como V., general, a sustentam homens de coração. General Garibaldi, adiante. O mundo já o contempla com admiração; a historia lhe reserva formosas paginas. […]”

Ao comemorar a República Italiana que nasceu da escolha popular de 1946, é relevante reportar-se a Tarquínio, o Soberbo, em 509 a. C., “destronado por uma rebelião popular que instaurou uma república” (FIELD, 2023), que durou quinhentos anos.

Dois mil anos depois, o povo italiano retomou a forma republicana que, como registrado nas páginas iniciais do livro de Annita Garibaldi – indicando como fonte A Joven Itália. ‘O Povo’, Jornal Ministerial da Republica Riograndense, Caçapava, 2 de maio de 1840 – “é para nós aquella fôrma do governo unica que pôde dar lugar ao desenvolvimento harmônico de todas as faculdades do homem.”

Ao contrário, portanto, da interpretação daqueles que viam nas cidades Estado da Itália um óbice à sua unificação, a rivalidade estimulou a criatividade. FIELD (2023) destaca esse fenômeno: desenvolvimento artístico, disputa pela “proeminência do mecenato”. Isso fez da Itália o berço do Renascimento.

Ainda que não houvesse o casal Anita e Giuseppe para selar a relação Brasil/Itália, o Brasil, como parte do mundo ocidental, recebeu os efeitos da cultura romana, com intensidade no direito e na religião, assim como os benefícios do Renascimento, seus avanços extraordinários na arquitetura, nas artes, na literatura e num universo incalculável de absorção, acima de tudo da interação saudável e enriquecedora com o espírito alegre e solidário dos italianos que migraram para terras distantes da península de suas origens.

E este texto, afinal, flui no idioma que o poeta parnasiano Olavo Bilac imortalizou em belo soneto: A última flor do Lácio. Referia-se à região localizada no centro da península italiana, banhada pelo Mar Tirreno.

Comemorar com os italianos e seus descendentes, no mundo inteiro, a Festa da República Italiana, é muito mais do que um festejo, é um reconhecimento por tudo que os italianos fizeram pela humanidade.

Ademais, festejar a república é alimentar a esperança de vive-la, anseio de todos os cidadãos de bem. Algum dia haveremos de tê-la, também, de fato, para além da promessa constitucional. Entrementes, como anuncia Dante nos primeiros versos de sua Comédia, a divina, por acréscimo de Boccaccio:

“Da nossa vida, em meio da jornada

Achei-me numa selva tenebrosa

Tendo perdido a verdadeira estrada.”

*Advogado e jornalista.

 

 

 

 

 

O Maranhão voltou a ganhar destaque na mídia nacional como o Estado detentor da maior extrema pobreza no Brasil, em que mais da metade da população maranhense é de miseráveis e excluídos, de acordo com o IBGE. O IDH -Índice de Desenvolvimento Humano atualizado, mostra que o Maranhão tem o último percentual do Brasil, o que destaca que as desigualdades estão bastante acentuadas, e que a fome e a miséria são dominantes em todo o Estado, destruindo discursos e a propaganda política como tentativa de manipulação.

As informações do IGBE repercutem em todo o país e mais uma vez os maranhenses ficam envergonhados. A verdade é que no Maranhão, ao invés de combate à pobreza e as desigualdades sociais, vêm sendo utilizadas propagandas enganosas, que já não se sustentam pela falta de verdade, de políticas sociais de grande alcance e ausência de pelo menos incentivo para a agricultura familiar, que infelizmente continua vivendo de discursos evasivos. Os recursos federais e os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, não conseguem sucesso em razão de favorecimentos ilícitos e direcionamento de ações vergonhosas com finalidades eleitorais e neste período dos festejos juninos, a manipulação é bem maior

Sem educação, saúde, saneamento básico e sem alimentos, os maranhenses estão praticamente condenados à morte pela desnutrição. Para um pequeno exemplo, basta citar que no mercado do João Paulo, a maior parte do cheiro verde e alface comercializados, vem do Ceará e chega com preços bem melhores para os revendedores, sem atentar para outros produtos. O consumidor ludovicense pode perfeitamente diferenciar o cheiro verde, uma vez, que o do Ceará, o maço é preso com liga de borracha.

A realidade posta a população, não merece qualquer questionamento, ou pelo menos um mínimo de respeito pelos legislativos estadual e municipais e os demais órgãos de controle, mostram-se indiferentes à marginalização social com a fome em plena explosão.  Exatamente, quando a verdade e as desigualdades são colocadas para todos, a resposta vem a todo vapor com a liberação de milhões de reais para o festejo de São João, não o popular e do povo, mas o das campanhas políticas.

O engodo e a farsa da manipulação do Mais IDH, como tem sido bem visível, ficaram contrariados, desmascarados e desmoralizado com a realidade mostrada dos indicadores sociais do IBGE e IDH.  A verdade também prevalece sobre os políticos, maioria de oportunistas interesseiros e inescrupulosos.

Fonte; AFD

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que decide sobre a possibilidade de revistas íntimas durante visitas sociais a estabelecimentos prisionais. O caso era analisado no Plenário virtual, mas o ministro Cristiano Zanin pediu vista.

Nove ministros já votaram. Cinco deles se posicionaram de forma contrária a qualquer revista íntima, enquanto os outros quatro consideraram que nem toda revista íntima é ilegal. O caso chegou ao Supremo por iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul, após o Tribunal de Justiça local absolver da acusação de tráfico de drogas uma mulher que levava 96 gramas de maconha para seu irmão preso. Os desembargadores entenderam que, para entrar na prisão, ela teria de ser revistada, o que tornava impossível a consumação do delito.

Idas e vindas

Ao STF, o MP-RS alegou que, a pretexto de prestigiar princípios fundamentais, a decisão criou uma “situação de imunidade criminal” e concedeu uma espécie de salvo-conduto para pessoas entrarem no sistema carcerário com substâncias proibidas em suas partes íntimas. Em maio do último ano, a Corte chegou a formar maioria para invalidar todas as revistas íntimas em presídios. Mas, logo em seguida, o ministro André Mendonça mudou seu voto, acompanhou a outra corrente e desfez a maioria. Depois, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque, com a intenção de discutir o caso em sessão presencial. O próprio magistrado, porém, cancelou o pedido de destaque em novembro.

Relator

Para o relator, ministro Luiz Edson Fachin, a revista íntima em presídios viola a dignidade. Consequentemente, as provas obtidas por meio dela são consideradas ilícitas. Até o momento, esse entendimento foi acompanhado por Luís Roberto Barroso, Rosa Weber (já aposentada), Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

A tese de Fachin diz que a revista íntima em visitas sociais a estabelecimentos prisionais é vexatória e inadmissível. Qualquer forma de desnudamento de visitantes e inspeção de suas cavidades corporais é vedada e as provas obtidas a partir de tais procedimentos são ilícitas. A falta de equipamentos eletrônicos e radioscópicos não justifica essa prática. Na visão do relator, a medida demonstra “tratamento potencialmente desumano e degradante vedado em regra constitucional e normas convencionais protetivas de direitos humanos internalizadas”.

De acordo com o ministro, é inaceitável que agentes estatais determinem como protocolo geral a retirada das roupas íntimas para inspeção das cavidades corporais, “ainda que esses servidores estejam ancorados na justificativa de prevenção a atos potencialmente delituosos”. Segundo ele, a busca pessoal, quando for necessária, deve ser feita com revista mecânica ou manual, “sempre de modo respeitoso e em estrita conformidade com a norma legal e dignidade da pessoa humana”. Assim, o controle de entradas nas prisões deve contar com o uso de detectores de metais, scanner corporal e raquetes de aparelhos raio-x, por exemplo.

Acompanhando uma proposta de Gilmar, o relator estabeleceu um prazo de dois anos, a partir da data do julgamento, para que os estabelecimentos prisionais comprem tais equipamentos. Na opinião de Fachin, o argumento de que a revista íntima é feita de forma sistemática devido à falta de aparelhos eletrônicos para garantir a segurança e o controle do ingresso das visitas sociais não tem “albergue na ordem constitucional vigente”.

Divergência

O ministro Alexandre de Moraes entendeu que, apesar de ser invasiva, nem toda revista íntima pode ser declarada ilegal, vexatória e degradante. Até o momento, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça acompanharam o voto divergente. Para Alexandre, é preciso estabelecer a excepcionalidade, subsidiariedade e a especialidade da revista, que deve depender da concordância do visitante. Ele também defendeu a necessidade de se adotar um protocolo rigoroso para evitar excessos e abusos por parte dos agentes públicos, que podem ser responsabilizados.

Fonte: CONJUR

 

Mesmo liderando a infeliz estatística, o Brasil está na lista dos países que mais cobram impostos da população

O Brasil, apesar de estar entre os 30 países com a maior carga tributária, é país com pior retorno desses valores para o bem-estar da população, não resultando em melhorias significativas para a qualidade de vida dos brasileiros. Por outro lado, países como Irlanda, Suíça, Estados Unidos, Austrália e Coréia do Sul são exemplos de boa gestão dos recursos públicos.

A Irlanda, em particular, lidera o ranking pelo sexto ano consecutivo, demonstrando uma eficiente aplicação dos tributos arrecadados para melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos. Os dados são de levantamento elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O Índice de Retorno ao Bem Estar da Sociedade (IRBES) classifica os países com base na carga tributária sobre o Produto Interno Bruto (PIB) e no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Em 2022, a Irlanda, com uma carga tributária de 20,90% e um IDH de 0,950, obteve o maior índice IRBES de 171,72. Seguido pela Suíça, os Estados Unidos, a Austrália e a Coréia do Sul.

Infelizmente, o Brasil, com uma alta carga tributária e um baixo retorno desses valores, figura como último no ranking do IRBES. O país fica atrás de outros países sul-americanos, como Uruguai (9º) e Argentina (22º). O Chile, apesar de ter uma carga tributária mais baixa, provavelmente também estaria à frente do Brasil se fizesse parte do ranking.

Diário do Poder

 

São 44 signatários chamando o Estado israelense de genocida

Wagner Moura, Gilberto Gil, Chico Buarque e outros artistas e ‘intelectuais’, escreveram carta ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, para pressionar pelo fim das relações diplomáticas e comerciais entre Brasil e Israel. Os signatários elogiam Lula pela postura que escancarou ao mundo a vexatória crise diplomática com a nação amiga de Israel, em virtude de declarações do chefe do Executivo, e elogiam o presidente por acenar favoravelmente ao Estado da Palestina.

A carta expõe que a posição pró-terrorismo e contra a resistência de Israel, está além do partidarismo e ganha ramificações na cultura brasileira, influenciada por preceitos de esquerda. Os apoiadores do manifesto contra Israel afirmam estar convictos de que é hora do Brasil se unir a outras nações no rompimento das relações com o povo judeu, classificando o Estado israelense como autor de um genocídio.

A seguir, a lista completa:

Amanda Harumy, Anita Leocadia Prestes, Antônio Carlos de Almeida Castro, Arlene Clemesha, Berenice Bento, Breno Altman, Bruno Huberman, Carol Proner, Cézar Brito, Chico Buarque, Eleonora Menicucci de Oliveira, Emicida, Eugênio Aragão, Francirosy Campos Barbosa, Gilberto Gil, Heloísa Vilela, Jamal Suleiman, Jessé Souza, João Pedro Stédile, Jones Manoel, José de Abreu, José Dirceu, José Genoíno, Juliana Neuenschwander, Juarez Tavares, Kenarik Boujikian, Larissa Ramina, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Luiz Carlos da Rocha, Manoel Caetano Ferreira Filho, Manuella Mirella, Margarida Lacombe, Marly Vianna, Milton Hatoum, Nathalia Urban, Ney Strozake, Paulo Borba Casella, Paulo Nogueira Batista Jr., Paulo Sérgio Pinheiro, Paulo Vannuchi, Pedro Serrano, Reginaldo Nasser, Salem Nasser e Ualid Rabah.

Diário do Poder