Mês: setembro 2023

Nota à imprensa repete versão da biografia do presidente da República

Viralizou uma suposta contradição de Lula sobre a perda de seu dedo mínimo. Diferente do que relata a biografia do presidente da República, atribuindo a deficiência a um acidente de trabalho, Lula surgiu durante evento, no palácio do Planalto, dizendo que, na verdade, perdeu a parte do corpo porque era catador de siri.

“Eu só queria dizer para vocês que, além de pescador, eu fui catador de siri e fui catador de caranguejo. Quem não acredita nisso, esse dedo aqui eu perdi pegando um caranguejo, lá em Pernambuco. Essa é a prova da minha relação com vocês.”

Foi só o presidente mencionar a experiência no mar, até então desconhecida, para que vídeos contrapondo as diferentes versões sobre a perda do dedo mínimo começassem a surgir na internet. “O cara mente muito”, afirmou uma das edições do conteúdo.

Ao Estadão, a Secretaria de Comunicação Social da presidência afirmou que a fala recente foi uma piada: “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu o dedo mínimo da mão esquerda em um acidente de trabalho, em 1964, conforme ele já detalhou em diversas entrevistas concedidas ao longo da trajetória política”.

Jornal da Cidade Online

O Distrito Federal, palco da quebradeira, só tem dois parlamentares na CPMI e um deles é suplente

Chama atenção da oposição no Congresso, o interesse desproporcional de parlamentares do Maranhão na CPMI do 8 de janeiro. A quase 1.600 km de Brasília, o estado detém o maior número de cadeiras na CPMI que apura a quebradeira… na Capital Federal: São seis parlamentares do estado que também é o domicílio eleitoral do ministro Flávio Dino (Justiça), um dos acusados de omissão durante os atos do dia 8. As informações são da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Palco da quebradeira, o Distrito Federal, que arcou com boa parte do prejuízo, só tem dois parlamentares na CPMI. Um deles é suplente.

O senador Sérgio Moro (União-PR) já lembrou que os agentes sob comando de Dino nada fizeram. “Havia quatro pelotões que não agiram”.

A tropa maranhense na CPMI defende e ajuda a manter engavetados, por exemplo, pedidos de convocação do próprio Dino, alvo, até agora e já impediram a aprovação de 15 requerimentos.

Diário do Poder

O processo acolhido pelo ministro Dias Toffoli, que anulou provas obtidas pela Lava Jato contra o presidente Lula é assinado pela advogada Valeska Teixeira Zanin, mulher do ministro do STF Cristiano Zanin, revela a coluna do jornalista Carlos Humberto

Nesta quinta-feira, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) anunciou que irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a operação Lava Jato. Ontem, quarta-feira (6), o ministro Dias Toffoli anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora Odebrecht e dos sistemas de propina da empresa. Em sua decisão, Toffoli criticou a prisão de Lula, ocorrida em 2018.

Para o ministro, a prisão do petista poderia ser chamada de “um dos maiores erros judiciários da história do país”, mas “foi muito pior”. “Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais”, escreveu.

Em seguida, o ministro afirmou que esse episódio foi o “verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”.

A ANPR divulgou uma nota contestando a decisão de Toffoli.

No texto, a associação ressalta “a necessidade de que a discussão sobre os fatos envolvendo a Operação Lava Jato seja pautada por uma análise técnica, objetiva, que preserve as instituições e não se renda ao ambiente de polarização e de retórica que impede a compreensão da realidade. Não é razoável, a partir de afirmação de vícios processuais decorrentes da suspeição do juízo ou da sua incompetência, pretender-se imputar a agentes públicos, sem qualquer elemento mínimo, a prática do crime de tortura ou mesmo a intenção deliberada de causar prejuízo ao Estado brasileiro”.

Jornal da Cidade Online

 

Artigo publicado no Estadão, assinado pelo jornalista J.R. Guzzo, faz duras críticas a mais recente decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem dúvida, uma verdadeira aberração.

Com argumentos objetivos e claros, o jornalista destrói o ministro Dias Toffoli e escancara para os brasileiros o quanto foi absurda a decisão de anular o acordo de leniência da Odebrecht. Ora, Marcelo Odebrecht confessou que pagou propina. Apenas isso.

Leia o texto na íntegra:

“Uma das obsessões centrais do presidente Lula, perseguida há anos e sustentada pela colaboração ativa dos degraus mais altos do Judiciário, é obter certidões negativas dos atos de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro pelos quais foi condenado. Lula ficou vinte meses na cadeia pela decisão de nove juízes diferentes, em três instâncias. 

Já ganhou do STF, desde então, a anulação da lei que estabelecia a pena de prisão fechada para criminosos condenados na segunda instância. Foi solto por causa disso. Em seguida, o mesmo STF anulou todas as ações penais contra ele. Não falou nada sobre provas ou fatos – apenas descondenou, uma medida jamais tomada antes pela justiça brasileira.

Mais adiante, com base em gravações obtidas através de crime, declarou como ‘parcial’ o juiz que assinou a primeira sentença de condenação. E os outros oito que validaram a sentença? Também foram parciais? O STF não diz nada a respeito. Mas Lula ainda não está satisfeito – talvez não fique nunca.

Sua última exigência, que acaba de ser atendida pelo ministro Dias Toffoli, foi a expedição de um certificado de inocência em seu favor. Mais uma vez, não houve nenhum tipo de revisão dos fatos. Houve, apenas, um despacho do ministro com a declaração de que a condenação de Lula foi ‘um dos maiores erros judiciários da história do país’. E por que ele acha que foi um erro? Toffoli não apresenta nenhuma razão objetiva para sustentar sua decisão.

Diz, do começo ao fim, que foi um ‘ataque à democracia’, uma ‘armação’, uma ‘tortura psicológica’, um ‘ovo da serpente’ e mais do mesmo; não cita nenhum fato concreto capaz de dar nexo lógico ao que está dizendo. E as confissões de culpa dos corruptos que denunciaram Lula – e devolveram, por livre e espontânea vontade, milhões de reais de dinheiro roubado? Toffoli diz apenas que elas são ‘inválidas’. Inválidas por quê? Não há explicação coerente no despacho do ministro.

Toffoli fez carreira como advogado do PT; ganhou de Lula o cargo de Advogado-Geral da União, em sua primeira passagem pelo governo, e foi nomeado por ele para o STF, apesar de ser sido reprovado duas vezes no concurso para juiz de direito. Entrou, agora, na equipe de biógrafos que estão tentando escrever a nova história oficial de Lula. Sua decisão não é um ato jurídico – é um manifesto político que não se preocupa, em nenhum momento, com os requisitos técnicos de uma decisão judicial. 

Com despachos como esse, o STF confirma que deixou de ser uma Corte de justiça quando o interessado é Lula, ou o seu sistema. É, cada vez mais, o escritório de advocacia do presidente.”

O ESTADÃO

 

Para possibilitar que a ‘politicagem’ prevaleça, Ana Moser foi inapelavelmente demitida do Ministério dos Esportes. Em seu lugar, um homem, um político. Por trás disso, um acordo, o ‘toma lá, dá cá’ petista retornando com toda a força.

A ex-ministra divulgou nota em que diz ver com “tristeza” e “consternação” a interrupção de uma “política pública inclusiva” no Ministério dos Esportes. A demissão de Ana Moser causou uma forte indignação em vários segmentos da sociedade brasileira e muito forte dentro do esporte. Os sentimentos explicitados que pesaram contra a ex-ministra no governo. O primeiro, foi questão da sua competência, seriedade e transparência, um tanto distantes do Governo Lula. Segundo por ser mulher e determinada, daí a sua retirada do governo.

E o “toma lá, dá cá” vai prosseguir…

O governo anunciou que o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) vai assumir o Ministério de Portos e Aeroportos, no lugar do ministro Márcio França (PSB). Os dois novos ministros a serem empossados, atendem a pressão do Centrão para garantir votações aos projetos do Governo Lula na Câmara dos Deputados.

Jornal da Cidade Online

 

Líder da oposição no Senado lamenta decisão do ministro do STF por anular provas de corrupção e ver “armação” em prisão de Lula

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), considerou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, produziu um “revisionismo histórico” que “deseduca futuras gerações” de brasileiros, ao decidir anular provas do acordo de leniência da Odebrecht e considerar “armação” a prisão do presidente Lula (PT), em 2018. Em vídeo publicado em suas redes sociais, Marinho questiona se a corrupção compensa, ao lamentar a decisão judicial baseada em questões técnicas. E sugere que haja sequência na luta contra a corrupção no Brasil.

O ex-ministro do Desenvolvimento de Jair Bolsonaro ressalta ser inquestionável o fato de que a Petrobras se tornou a empresa mais endividada do mundo, ao final de 2015. E defende que a corrupção ocorrida no Brasil recente não seja apagada com a decisão judicial de Toffoli.

“Qual exemplo que queremos deixar para os nossos filhos, netos, para as pessoas que vivem no Brasil? O crime compensa? A corrupção deve ser, realmente, um mal endêmico e tolerado dentro da sociedade? Pessoas públicas estão acima do bem e do mal? Os poderosos sempre vencem?”, questionou Marinho.

O senador referiu-se às próximas eleições, ao defender que a indignação da população seja traduzida em voto, na hora da escolha dos representantes políticos. E respondeu seu questionamento inicial: “Todos nós temos a responsabilidade de incutir nas gerações futuras e, principalmente, no Brasil da atualidade, que o crime não compensa. Que valores éticos e morais são importantes e que o Estado deve servir ao Brasil, e não servir a um grupo político ou a uma corporação”, concluiu.

Diário do Poder

 

A queda do repasse com relação ao mesmo período de 2022 é de 28%. Mas o adicional de 0,25% — que será pago também neste mês — deve equilibrar as contas. No total, a União deve repassar R$ 5,5 bilhões aos municípios

A União deve repassar aos municípios, na próxima sexta-feira (8), mais de R$ 5,5 bilhões relativos ao Fundo de Participação dos Municípios. Esse valor é composto pelo repasse relativo ao primeiro decêndio de setembro — R$ 3.660.262.229,27 — mais a parcela deste ano do repasse extra ao FPM — R$ 1.849.673.741,23. Este adicional vem da arrecadação dos impostos sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI).

Se considerarmos apenas o repasse dos primeiros dez dias de setembro, o valor é 40% menor do que o repassado no mesmo período do mês passado, quando o FPM somou R$ 5.663.235.940,25. Na comparação com o mesmo período de 2022, a queda foi de 28%. Uma preocupação para os municípios, que têm como principal função custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.

O assessor de orçamento Cesar Lima analisa essa redução da arrecadação como preocupante para muitos municípios. “Nós temos uma queda bem significativa, apesar de ainda existir uma sazonalidade por conta do arrocho dos juros em relação ao consumo. As previsões que se tinha quando os municípios fizeram suas leis orçamentárias, no final do ano passado, era que se mantivesse a arrecadação do ano anterior e isso não se configurou.”

O valor adicional — incluído pela Emenda Constitucional 112/2021 — será pago junto com o montante do primeiro decêndio de setembro. O assessor de orçamento Cesar Lima detalha o pagamento da parcela. “Essa parcela corresponde ao total arrecadado entre setembro de 2022 e agosto de 2023 e 0,25% desse total deve ser dividido no mesmo coeficiente que os municípios já recebem do FPM.”

A estimativa da CNM é que o adicional deve representar R$ 6,5 bilhões anuais para os cofres municipais a partir de 2025. Valor que vem em boa hora para os municípios, já que tradicionalmente, o desempenho da arrecadação entre junho e outubro é bastante inferior ao primeiro semestre, por conta da restituição do Imposto de Renda. Luiz Gustavo Mendes, prefeito da cidade Palmital, no interior Paulista, comemora.

“Vai ajudar bastante porque está num período bem escasso de recursos para as prefeituras e vai acabar desafogando um pouco a questão financeira. A gente sabe o quanto representa isso para nós.” 

BRASIL 61

 

Deputados, respectivamente do PP e do Republicanos, assumirão depois da negociação para incluir partidos do centrão no governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (6) que os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) vão assumir o comando dos ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. Fufuca entra no lugar de Ana Moser, e Silvio Costa Filho, no de Márcio França, que vai para a pasta da Micro e Pequena Empresa, ainda a ser criada.

O PP vai ficar ainda com a presidência da Caixa, e o Republicanos tenta a da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As negociações em torno da reforma da Esplanada para acomodar os partidos do centrão ocorrem há meses.

A primeira confirmação pública de que Fufuca e Costa Filho seriam os novos ministros foi feita no início de agosto, por Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo com o Congresso.

Fonte: R7

 

Toffoli usou o mesmo entendimento do ministro Ricardo Lewandowski e que livrou outros figurões da política

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou as provas da Lava Jato contra o presidente Lula que foram apresentadas pela construtora Odebrecht para corroborar acordo de leniência da empreiteira. A defesa de Lula alegou que as provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, usados pela Odebrecht, foram produzidas ilegalmente. Esta mesma alegação foi acatada pelo STF para livrar da Justiça figurões enrolados na Lava Jato, com o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-senador petista Delcídio do Amaral e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Toffoli usou o mesmo entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, agora aposentado. O ministro deu 10 dias para que a Polícia Federal apresente “o conteúdo integral das mensagens apreendidas na ‘operação spoofing’, de todos anexos e apensos, sem qualquer espécie de cortes ou filtragem”. O material deve ser disponibilizado à defesa de Lula e de outros réus condenados com base no acordo de leniência da Odebrecht.

No despacho de Toffoli, sobrou também para a 13ª Vara Federal de Curitiba, que também tem 10 dias para apresentar “o conteúdo integral de todos os documentos, anexos, apensos e expedientes relacionados ao Acordo de Leniência da Odebrecht, inclusive no que se refere a documentos recebidos do exterior, por vias oficiais ou não, bem como documentos, vídeos e áudios relacionados às tratativas”.

Diário do Poder

Em discurso bem didático, o vereador fez uma cronologia da linha do tempo para falar da transição dos prefeitos eleitos da era analógica à digital

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), vice-presidente da Câmara de São Luís, usou a tribuna da Casa, na manhã desta terça-feira (05), para destacar os avanços do programa Escola Nova na capital maranhense. “Passei 12 anos em ‘jejum’ em termos de reforma e ampliação de escolas em São Luís. Achava que chegaria a 16 anos como vereador desta cidade, sem ver nenhum aceno neste sentido”, declarou.

De acordo com Chaguinhas, seu “jejum” foi quebrado pela gestão do prefeito Eduardo Braide, que entregou essa semana a 17ª escola completamente reformada e ampliada, beneficiando a comunidade da Santa Clara.

“É bom que se diga isso em alto e bom som: a educação é um patrimônio primordial da humanidade. E eu vi todas essas obras nas unidades que foram beneficiadas com uma reforma abrangente, que vai desde o esforço da engenharia, para melhorar o ambiente interno e externo”, frisou.

Para o parlamentar, em todas elas, as reformas foram abrangentes, que vão desde o esforço da engenharia em proporcionar um ambiente acolhedor para professores e estudantes, com salas climatizadas, até a construção de espaços exclusivos com o objetivo de oferecer recreação para que os alunos possam se divertir e desenvolver seus conhecimentos com segurança.

“De 2009 a 2020 esta cidade degringolou a Rede de Educação, que é a veia por onde passa o desenvolvimento de qualquer sociedade. Mas nós, muitas vezes aliados desses gestores, a gente deixa o barco navegar e aí, eu me incluo nessa autocritica”, pontuou o vereador.

Ele acrescentou que, da mesma forma, algumas vezes, o Parlamento, adormecido da sua essência, esquece os avanços que estão ocorrendo e deixa de fazer críticas positivas. Somente em agosto, a gestão municipal já entregou 16 escolas, e mais quatro serão entregues até o aniversário da cidade, totalizando mais 20 unidades totalmente requalificadas, como parte dos presentes em comemoração aos 411 anos da cidade de São Luís.

As escolas passaram por uma reestruturação total, com infraestrutura nova, além de novos recursos pedagógicos, com livros, brinquedos e jogos educativos, sala dos professores, sala da direção escolar, refeitórios, banheiros infantis, adultos e banheiro com acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD). Todos os espaços das unidades estão climatizados, modernos e mais seguros.

Discurso de Chaguinhas da era analógica à digital

Em discurso, Chaguinhas também fez uma cronologia da linha do tempo para falar da transição dos últimos prefeitos eleitos da era analógica ao digital, citando exemplos a partir de Jackson Lago, Tadeu Palácio e João Castelo, além de Edivaldo de Holanda Júnior e Eduardo Braide.

“Nós temos a analogia e a era digital. Quais foram os prefeitos eleitos no final da era analógica? Jackson Lago, Tadeu Palácio e João Castelo. Veja a idade destes homens? Quem escolheu não foi a Câmara, mas a sociedade na sua mais profunda sabedoria. A sociedade entendeu que deveria deixar para trás a era analógica e entrar na era digital. Hoje temos dois prefeitos eleitos na era digital: Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide. Façam a comparação da idade dos prefeitos. Então, temos que nos encontrar com a realidade marcada pela própria sociedade e não podemos ir de encontro a isso”, concluiu.

Fonte: ASCOM – CMSL e AFD