Mês: julho 2022

Ele processou o senador que denunciou sua mordomia, mas foi derrotado.

O ex-governador socialista do Maranhão Flávio Dino perde processo no Supremo Tribunal Federal (STF) em que tentava condenar o senador Roberto Rocha (PTB-MA) por haver denunciado gastos de R$1 milhão, durante a pandemia, em trufas, bacalhau e canapés. A decisão foi do ministro André Mendonça, ao recusar a queixa-crime de Dino contra o senador por haver revelado o fato com especiarias do então governador maranhense. O Estado é considerado o mais pobre do Brasil.

O ex-comunista filiado ao PCdoB, Flavio Dino acabou se transferindo recentemente para o Partido Socialista Brasileiro (PSB). O caso de suas mordomias foi revelado no blog do jornalista Luís Cardoso.

Flávio Dino apresentou a queixa-crime nº 9505 por suposta “difamação” pelo fato de o senador Roberto Rocha haver registrado em suas redes sociais o registro de preços para compra de especiarias trufas, bacalhau e canapés para a sua mordomia, no palácio governamental.

O ministro do STF destacou que, no cumprimento das suas atribuições, o senador apenas chamou atenção para a necessidade de prudência nos gastos públicos, sobretudo durante a pandemia, em que a maioria da população do Maranhão estava na extrema pobreza e passado fome.

No exercício da defesa do senador Roberto Rocha, o advogado Alex Ferreira Borralho alegou que as mordomias de Flávio Dino “destoam substancialmente das típicas refeições consumidas pela grande maioria dos contribuintes brasileiros, entre os pagadores de impostos, ferindo o senso de ética comum e o conceito do que se entende por boa gestão pública”.

Diário do Poder

 

Valor cobrado pelo litro do combustível nas distribuidoras cairá 3,88%, de R$ 3,86 para R$ 3,71

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (28) que reduzirá em 3,88% o preço do litro da gasolina para as distribuidoras a partir de amanhã (29). Com a decisão, o valor cobrado pelo combustível passará de R$ 3,86 para R$ 3,71.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela recebida pela estatal no preço ao consumidor passará de, em média, R$ 2,81 para R$ 2,70 a cada litro vendido na bomba.

Com a nova determinação, o valor cobrado pela gasolina nas distribuidoras vai apresentar um recuo de R$ 0,35 (8,26%) no período de dez dias. Na semana passada, a Petrobras comunicou uma redução de 4,9% no valor cobrado pelo litro do combustível, de R$ 4,06 para os atuais R$ 3,86.

De acordo com a estatal, a redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras.

A empresa afirma que “busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Na última semana, o valor médio cobrado pelo litro da gasolina nos postos do país era de R$ 5,89, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o que corresponde a uma queda semanal de 2,96% (-R$ 0,18) e de 17,39% (-R$ 1,24) no intervalo de um mês.

As variações que colocaram o preço da gasolina no menor valor em 12 meses ocorrem após a redução de tributos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados. Antes da lei aprovada pelo Congresso, cada ente federativo tinha autonomia para determinar a taxa sobre o combustível.

Fonte: R7

 

O Brasil virou uma esculhambação generalizada. O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), no exercício da Presidência do CJF, ministro Jorge Mussi, determinou, no último dia 21, que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) suspendam o pagamento dos precatórios da Justiça Federal, relativos ao exercício de 2022.

A justificativa foi motivada por requerimento encaminhado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB) ao CJF, no qual foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de precatórios, especialmente no tocante à diferenciação dos precatórios com os honorários contratuais destacados.

Os precatórios são dívidas públicas, reconhecidas, que respeitam uma lista e vinham sendo pagos regularmente, até que o governo federal, com ajuda de Luiz Fux que comanda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não estava bom, e precisavam bagunçar o coreto.

A primeira medida foi o parcelamento, aprovado pelo Congresso após um pedido de Paulo Guedes, que também foi a Fux para pedir apoio. Agora essa decisão do Conselho da Justiça Federal, que apesar de temporária, já que marcaram para a sessão do próximo dia 02 para ‘apreciação do colegiado’, provoca ainda mais insegurança em um cenário de desconfiança generalizada no país.

E Fux e o judiciário tem grande parcela de responsabilidade. É o ministro, que por exemplo, vem mantendo um calote bilionário que o Banco Itaú está aplicando em um acionista, através de uma chicana promovida pelo escritório de advocacia da família do ministro Luís Roberto Barroso.

Eles conseguiram transformar o Conselho Nacional de Justiça em uma ‘instância recursal paralela’, cujos critérios atendem apenas e somente o Banco Itaú. O Brasil está virando um território pantanoso para investidores, já que a segurança jurídica está seriamente abalada. Mexer em pagamentos de precatórios é extremamente perigoso, afinal era uma das poucas coisas que vinham funcionando na estrutura. E não é mais. O Brasil está acabando.

O caso do Itaú

No dia 18 de setembro de 2020, a juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos, do Tribunal de Justiça do Pará, determinou o bloqueio de R$ 2,09 bilhões nas contas do Banco Itaú, em processo transitado em julgado, que se arrasta há 20 anos naquela Corte. A ação diz respeito a um lote de ações preferenciais ITUB4 que o banco se recusa a pagar os dividendos ao acionista. Os cálculos foram periciados três vezes e o banco chegou a ser multado por litigância de má-fé no mesmo processo.

Mas, o Itaú não se deu por vencido. Alegou uma suposta falha em seu sistema, que teria ocorrido entre os dias 17 e 25 de setembro, que impediria o bloqueio. Ao mesmo tempo, o advogado Rafael Barroso Fontelles, sobrinho do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, protocolou uma Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra a juíza, com uma série de alegações falsas (detalhes mais abaixo). O ministro Luiz Fux, que recém havia assumido a presidência do CNJ e a Corregedoria interinamente, sequer piscou, e de uma tacada só cassou a decisão da magistrada e mandou que ela devolvesse ‘qualquer valor que porventura tivesse sido bloqueado’ e ainda que ela ‘se abstivesse de promover qualquer ato no processo’.

Fonte: Painel Político

 

Órgão Especial do TJ/SP puniu o desembargador Eduardo Siqueira, que ficou conhecido por humilhar um guarda municipal em Santos/SP, após ser multado por caminhar sem máscara. À época, decreto municipal exigia o uso de máscaras em lugares abertos.

A pena de disponibilidade aplicada pelo tribunal prevê que o magistrado será afastado das funções com pagamentos de vencimentos proporcionais.

Em nota, o TJ/SP afirmou que o desembargador continuará recebendo o salário proporcional, e que poderá pleitear o seu aproveitamento, decorridos dois anos do afastamento, conforme dispõe a Loman.

Relembre

O vídeo do deplorável episódio repercutiu no último domingo, 19, quando o desembargador Eduardo Siqueira foi flagrado humilhando guarda que o multou por não utilizar máscara enquanto caminhava em Santos, litoral paulista.

Ele o chamou de “analfabeto”, rasgou a multa e, segundo ele, ligou para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que ‘intimidasse’ o guarda municipal.

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, decidiu que a conduta deve ser apurada e solicitou que o TJ/SP apresentasse os processos administrativos a que o magistrado já responde na corregedoria daquela Corte.

Fonte: Migalhas

 

 

Em menos de dois meses, Brasil se tornou o 7º país do mundo em número de casos confirmados da doença infectocontagiosa. Transmissão da varíola do macaco ocorre por contato, seja de pele ou gotículas de secreção. Atualmente, padrão de transmissão está associado à atividade sexual, com 95% dos casos. Organização Mundial da Saúde admitiu pela 1ª vez que doença se trata de uma DST. Chefe da OMS recomenda reduzir número e pegar o contato dos parceiros sexuais

À medida que aumentam os casos de varíola do macaco — também chamado de monkeypox — no Brasil, cresce também a preocupação das pessoas sobre como se proteger da doença. As comparações com a Covid-19 são inevitáveis, embora especialistas ressaltem que este vírus não se comporta da mesma forma que o coronavírus.

A varíola do macaco é uma doença causada pelo vírus monkeypox, que embora circule entre animais, também pode ser transmitido entre humanos. A forma de transmissão clássica, observada antes do surto atual em países da África onde a doença é endêmica, sempre envolveu contato próximo, de pele ou grandes gotículas de secreção respiratória.

Fora da África, a doença sempre ficou restrita a poucos casos entre pessoas que viviam na mesma casa. Este já é o maior surto da doença na história — os primeiros casos foram detectados no começo de maio, no Reino Unido e na Espanha.

Atualmente, o padrão de transmissão está associado com atividade sexual (95% dos casos), conforme mostrou um estudo publicado na semana passada no The New England Journal of Medicine conduzido em 16 países.

Os pesquisadores mostraram que, no momento, a doença se concentra entre homens que fazem sexo com homens, mas qualquer pessoa está sujeita a pegar. Isso se deve à “baixa imunidade global aos orthopoxvirus [família do monkeypox] e ao aumento de indivíduos suscetíveis”, afirmou em entrevista coletiva, na quarta-feira (27), a líder técnica de varíola do macaco da OMS (Organização Mundial da Saúde), Rosamund Lewis.

A agência sanitária confirmou pela primeira vez que a doença pode ser classificada como sexualmente transmissível

O CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) dos Estados Unidos resume as principais formas de transmissão do vírus.

• Contato direto com as lesões de pele de uma pessoa infectada ou com fluídos corporais.
• Secreções respiratórias durante contato prolongado, face a face, ou durante contato íntimo, como beijo, carinho ou sexo.
• Tocar em itens (como roupas ou lençóis) que foram usados por alguém com a doença.

Como se proteger

Sendo o contato sexual a principal forma de infecção pelo vírus monkeypox neste momento, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, reforçou a importância da proteção individual.

“A melhor forma de fazer isso [frear a taxa de transmissão] é reduzir o risco de exposição. Isso significa fazer escolhas seguras para você e para os outros.”

O chefe da OMS deu três recomendações comportamentais:

• Reduzir o número de parceiros sexuais.
• Reconsiderar ter novos parceiros sexuais neste momento.
• Trocar contatos com parceiros sexuais – em caso de detecção da doença, isto facilita o rastreamento.

“É uma doença que se transmite por contato próximo, existem outros modos de transmissão, não só o contato sexual, existe o contato pele a pele e de mucosas. É importante que qualquer pessoa que tenha varíola do macaco se isole para proteger as pessoas com quem convivem”, acrescentou Rosamund.

Como forma de evitar a doença, o CDC dá as seguintes orientações:

• Não ter contato de pele com pessoas que tenham erupções cutâneas que se pareçam com as de varíola do macaco (algumas podem se parecer com espinhas).
• Não beijar, abraçar ou ter relações sexuais com pessoas que estejam com a doença, mesmo que seja suspeita.
• Não compartilhar objetos, como talheres e roupas de cama com pessoas que estejam com varíola do macaco.

Adicionalmente, especialistas ouvidos pela emissora de TV NBC Chicago recomendam, por exemplo, evitar o compartilhamento de copos de bebidas, cigarros e vapers em festas.

Indivíduos com diagnóstico confirmado ou suspeita devem ficar isolados pelo período em que houver lesões na pele – entre duas e quatro semanas. Se for necessário sair, é importante usar roupas que cubram as erupções cutâneas. As que estiverem expostas, no rosto ou nas mãos, por exemplo, podem ser cobertas com curativos, como aqueles usados após exames de sangue.

Alguns locais, incluindo cidades nos Estados Unidos, já estão vacinando alguns grupos da população com a única vacina aprovada contra o vírus monkeypox, produzida pelo laboratório dinamarquês Nordic Bavarian. O Brasil até o momento não tem encomendas do imunizante.

Sintomas

Além das tradicionais lesões cutâneas, alguns dias antes, as pessoas infectadas podem apresentar sintomas genéricos de alguma infecção. São eles:

• Febre
  • Calafrios
  • Cansaço
  • Inchaço e dor nos gânglios linfáticos atrás da orelha, no pescoço, embaixo do braço ou na virilha
  • Dores nas costas e de cabeça

Ocorre que nem todas as pessoas que têm as erupções na pele têm esse período de sintomas prévio e podem confundir as lesões, deixando a doença passar despercebida.

Por isso, é importante estar atento ao período de incubação e a uma eventual exposição, principalmente por contato sexual. As manifestações genéricas costumam surgir entre cinco e 21 dias após o contato com o vírus.

Teste

O teste para detecção do vírus requer que haja presença de pelo menos uma lesão de pele ou mucosa. O exame consiste na coleta de material da própria lesão. O processo laboratorial é de PCR em tempo real, mesma tecnologia usada no exame de Covid-19.

Na cidade de São Paulo, local que concentra o maior número de casos do país, a prefeitura anunciou no fim de semana que Unidades Básicas de Saúde e prontos-socorros poderão realizar os testes. Até então, os casos estavam todos concentrados no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, e os exames de todo o estado eram realizados somente no Instituto Adolfo Luz.

Ainda não há cobertura dos testes de vírus monkeypox pelos planos de saúde.

Fonte: R7

 

Medida é desdobramento da decisão que proibiu a atividade irregular em todo o país no último dia 18 de julho

 O Ministério da Justiça abriu processos administrativos contra 26 empresas de telemarketing pela prática de serviço abusivo, sem a autorização dos consumidores. Caso as regras sejam descumpridas, a multa poderá chegar a R$13 milhões para cada empresa.

Na lista estão bancos, empresas de telecomunicações e centrais de telemarketing, que foram notificadas para apresentar defesa. A medida é desdobramento da decisão que proibiu a atividade irregular em todo o país no último dia 18 de julho.

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao ministério, informou que foram registradas 14.547 reclamações sobre serviço abusivo nos últimos três anos.

Os dirigentes dos Procons, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) foram avisados sobre a abertura dos processos, para que tomem as medidas que julgarem cabíveis.

Ilegal

O ministério concluiu, a partir da análise das reclamações, que os dados dos consumidores são obtidos de forma ilegal, sem consentimento. Segundo a pasta, a prática do telemarketing ativo abusivo afronta os preceitos do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Geral de Proteção de Dados e do Marco Civil da Internet.

Canal de denúncia

No último dia 20 de julho, o ministério abriu um canal na internet para os cidadãos denunciarem as empresas que insistirem com o telemarketing abusivo, o denuncia-telemarketing.mj.gov.br.

No formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre outras informações, a data e o número de origem da chamada com DDD (quando houver), o nome do telemarketing ou qual empresa representa e se foi dada permissão para a oferta de produtos e serviços.

Fonte: R7

 

Por conta da grande repressão às manifestações, uma pessoa morreu e 1.300 foram detidas, segundo ONG de direitos humanos

Nesta segunda-feira (11), as maiores manifestações antigovernamentais que ocorreram em Cuba em 60 anos completam um ano. Os protestos de 11 e 12 de julho que mobilizaram quase 50 cidades aos gritos de “Estamos com fome” e “Liberdade” deixaram um morto, dezenas de feridos e mais de 1.300 detidos, segundo a Cubalex, uma ONG de direitos humanos com sede em Miami.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, 790 presos foram processados ​​e 488 receberam uma sentença final, muitos pelo crime de perturbação contra a ordem pública, com penas de até 25 anos de prisão.

As autoridades cubanas afirmam que as manifestações foram orquestradas pelos Estados Unidos. Para comemorarem a data, opositores convocaram novas manifestações nas redes sociais, mas muitas das vozes reveladas no 11 de Julho foram para o exílio e algumas estão na cadeia. Na última sexta-feira (8), manifestantes informaram que foram alertados por agentes de segurança para não saírem de casa nesta segunda-feira.

Sanções dos EUA

Os Estados Unidos impuseram sanções a 28 funcionários cubanos por seu papel na “repressão aos protestos” em 11 de julho de 2021, incluindo membros de alto escalão do Partido Comunista, informou no último sábado (9) o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken.

O Departamento de Estado “tomou medidas para impor restrições de visto a 28 funcionários” sob a “Proclamação Presidencial 5377”, que suspende a possibilidade de funcionários do governo cubano entrarem nos Estados Unidos como não imigrantes, informou em comunicado.

Entre os 28 funcionários “estão aqueles implicados na repressão dos protestos pacíficos de 11 de julho de 2021” e “membros de alto escalão do Partido Comunista de Cuba responsáveis ​​por estabelecer políticas nos níveis nacional e provincial”, disse Blinken no texto, sem citar nomes.

“Em vez de garantirem a segurança do povo cubano e o respeito por suas liberdades de expressão e reunião pacífica, esses funcionários permitiram ou facilitaram prisões violentas e injustas, julgamentos fraudulentos e sentenças de prisão para centenas de manifestantes”, continuou.

Entre os que receberam sanções estão “funcionários dos setores de comunicação e mídia estatal que formulam e implementam políticas que restringem a capacidade dos cubanos de acessar e compartilhar livremente a informação e que participam da disseminação de desinformação.”

Em 11 de julho, o governo de Havana limitou a internet “para impedir que os cubanos se comuniquem entre si e para impedir que o mundo presencie os eventos históricos daquele dia”, segundo Blinken. Para ele, as autoridades da mídia estatal “continuam a fazer campanha” contra manifestantes presos e seus parentes.

Em Havana, o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, disse que nesta segunda-feira a ilha comemora a derrota de “um golpe de Estado vandalístico”.

Cuba está sob embargo dos EUA desde 1962, com sanções que variaram ao longo do tempo. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prometeu revisar a política de Havana quando chegasse à Casa Branca, em janeiro de 2021.

Em maio passado, ele anunciou que suspenderia algumas das restrições impostas a Cuba sob o mandato de seu antecessor, Donald Trump, para facilitar os procedimentos de imigração, transferências de dinheiro e voos para a ilha, uma decisão aplaudida por Havana.

Fonte: R7

 

O resultado foi acachapante: 262 votos contra apenas 09 dos “traidores,”comandados por Renan Calheiros.

A candidatura da senadora Simone Tebet à presidência da República foi confirmada na tarde desta quarta-feira (27), em Brasília, em votação acachapante contra o grupo dos traidores do partido, liderado pelos senadores Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM). A contagem de votos mostrou apoio de 97% dos convencionais a Simone Tebet, que somou 262 votos favoráveis e apenas 9 contra aqueles que tentavam conduzir o partido a apoiar a candidatura de Lula (PT) já no primeiro turno.

Mais cedo, a federação partidária PSDB-Cidadania aprovou apoio à candidatura de Tebet, durante convenção em formato híbrido – virtual e presencial. Tebet fez uma breve participação de forma virtual, saudando seus apoiadores.

Representantes do chamado “centro democrático”, MDB, PSDB e Cidadania, se uniram nas eleições deste ano para lançar uma candidatura alternativa às do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O nome do candidato a vice na chapa liderada pela senadora ainda não foi definido. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é um dos cotados.

“A definição da vice depende de uma série de conversas e entendimentos internos de sentido político e eleitoral, em que o propósito final será encontrar aquilo que seja o melhor para a candidatura”, disse Jereissati. “Qualquer que seja a decisão, estarei do lado dela [Simone Tebet]”, acrescentou o senador, na convenção da federação hoje.

Coluna do Claudio Humberto

 

Nos meios políticos há quem não acredite em “coincidência” da possível soltura de Adélio Bispo, que na campanha de 2018 tentou assassinar o presidente Jair Bolsonaro. A soltura ligou o alerta para a possibilidade de o criminoso ser morto como “queima de arquivo”. O desaparecimento do bandido protegeria eventuais mandantes da facada e, de quebra, poderia ser atribuído a bolsonaristas. O cientista político Paulo Kramer sugere ao governo que dê segurança 24h para Adélio. “É um ‘arquivo’”, lembrou.

Alerta máximo

Para Kramer, a situação é delicada e o possível assassinato de Adélio “pode ser usado como bandeira contra o bolsonarismo” nas eleições.

Conta não fecha

A Polícia Federal foi, na prática, impedida de investigar como advogados milionários assumiram a defesa de um “maluco” sem ter onde cair morto.

Muitas interrogações

O atentado tem mistérios não resolvidos, como registro de presença de Adélio em Brasília na data do crime, graças à atuação dos advogados.

Foi premeditado

Adélio Bispo pode ser solto menos de quatro anos depois do crime, cuja pena com a premeditação, lembram juristas, varia de 12 a 30 anos.

Coluna do Claudio Humberto

 

Na tarde desta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin negou um pedido do MDB de Alagoas pelo adiamento da Convenção Nacional do partido, marcada para esta quarta-feira (27).

O requerimento foi encaminhado sob orientação do senador alagoano Renan Calheiros, contrário ao lançamento da candidatura da colega de parlamento, Simone Tebet, ao Palácio do Planalto, na chamada ‘terceira via’, e favorável à legenda declarar apoio ao ex-condenado Lula, do PT.

O grupo, liderado por Calheiros, alegava irregularidades no sigilo do voto, considerando que a Convenção será realizada em Brasília, apenas com o presidente e alguns membros da direção do MDB no local, e todos os demais participando e apresentando seus votos de forma virtual.

Entre as preocupações, vejam: a desconfiança no sistema eletrônico de votação e na empresa que cuidará do processo.

Segundo Fachin, em sua recusa, a alegação pelo pedido de adiamento não contém “prova minimamente robusta”.

Uma dura derrota nas pretensões do PT em Alagoas e em parte do Nordeste.

Um golpe quase fatal nas pretensões políticas de Renan, em sua decadente trajetória.

Parece que o político alagoano e sua trupe queriam ter acesso a um pequeno pedaço de papel impresso para conferência do voto e posterior arquivamento em uma urna inviolável, permitindo eventual recontagem!

A notícia com detalhes, foi apresentada ao vivo pela CNN Brasil.