Atores Raul Gazolla e Oscar Magrini dão lição de civilidade em Bebel Gilberto

As imagens da cantora Bebel Gilberto, filha de João Gilberto e sobrinha de Chico Buarque, pisoteando a bandeira nacional, chocaram o País todo. Um ato de pura covardia e total desprezo ao Brasil não poderia passar em branco…

O conhecido e destacado ator de novelas da Globo, Raul Gazolla, se revoltou com a situação e disparou:

 “Infelizmente, algumas pessoas confundem política com patriotismo. O desrespeito ao símbolo nacional, que é nossa bandeira, mostra como a filha do cantor e compositor João Gilberto não entende nada de civilidade!!! 

E isso que ela mora nos EUA há anos!!! Que tristeza”, escreveu ele, em suas redes sociais.

Oscar Magrini, outro conhecido e respeitado ator, endossou a manifestação de Gazolla:”Tem que ser punida… Isso jamais poderia ter acontecido.”

Jornal da Cidade Online

PGR ratifica defesa de arquivamento de ações da CPI da Covid contra Bolsonaro e aliados

A PGR (Procuradoria-Geral da República) publicou uma nota nesta terça-feira (26) defendendo mais uma vez o pedido de arquivamento das apurações preliminares contra o presidente Jair Bolsonaro  e aliados em decorrência do relatório final da CPI da Covid. No texto, o órgão afirma que todas as manifestações enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) “estão devidamente motivadas, atendem a critérios técnicos e aos regramentos específicos que regulam o Direito Penal”.

Além disso, a nota publicada diz que o conteúdo inicialmente apresentado “não atendia aos critérios legais para motivar a apresentação de denúncia criminal contra quem quer que seja”. Isso porque, para a PGR, não traz provas individualizadas para sustentar indiciamentos contra autoridades com foro.

 Na avaliação da PGR, o papel da comissão tem “caráter político”.

“Já o Ministério Público tem sua atuação limitada pelos princípios que regem a atividade jurídica, o que inclui o respeito ao devido processo legal, à garantia de ampla defesa e à cadeia de custódia de eventuais provas, fundamentais para evitar futuras anulações. Parâmetros que têm o propósito de protege cidadãos e a sociedade contra os abusos do Estado, em prol da dignidade da pessoa humana”, diz o comunicado.

Senadores que integraram a CPI da Covid entraram com uma ação no STF contra a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Os parlamentares acusam a vice-procuradora de cometer o crime de prevaricação.

O crime de prevaricação configura a situação em que um funcionário público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Segundo informações do portal g1, a ação foi direcionada ao presidente do Supremo, o ministro Luiz Fux. O pedido de investigação foi feito nesta terça-feira (26), um dia depois de Lindôra Araújo pedir o arquivamento de cinco investigações contra Bolsonaro, também no STF, após conclusões da CPI da Covid.

O Globo

 

Sari Côrte Real patroa da mãe do menino Miguel que morreu ao cair de prédio, tem prisão negada pela Justiça

Magistrado alegou que o Ministério Público se manifestou contrariamente aos pleitos formulados pela assistência de acusação. Na última segunda-feira, 25, Sari Gaspar Côrte Real teve o pedido de prisão preventiva indeferido pela Justiça de Pernambuco. A decisão é do juiz de Direito Edmilson Cruz Júnior, da 1ª vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente de Recife/PE, e foi publicada no Diário Oficial de Justiça de Pernambuco.

Sari foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz, com resultado em morte de Miguel Otávio de Santana, de cinco anos, filho de sua funcionária à época.

Na decisão em que negou a prisão, o magistrado pontuou que o Ministério Público se manifestou contrariamente aos pleitos formulados pela assistência de acusação, em que requeriam a prisão ou a retenção do passaporte da acusada.

Disse, ainda, que não há fato novo a justificar a reforma de decisão anterior em que a prisão já havia sido negada. Considerou-se que a presunção de inocência deve seguir até trânsito em julgado.

Entenda o caso

O menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, morreu após cair do 9º andar de um prédio em Recife/PE em junho de 2020. No momento do acidente, a criança tinha sido deixada pela mãe – que era doméstica da residência e estava passeando com o cachorro dos patrões – aos cuidados da patroa, Sari Corte Real.

Pelo ocorrido, a recorrente foi denunciada pelo crime de abandono de incapaz (art. 133, parágrafo 2º do CP), sob o argumento de que estava, momentaneamente, responsável pela vigilância do menino, e que teria lhe permitido utilizar o elevador sozinho, gerando um perigo concreto de lesão.

Nos autos de origem, a defesa da mulher sustentou a atipicidade da conduta, uma vez que os fatos da denúncia não caracterizam crime de abandono de incapaz, crime de perigo que depende de juízo de probabilidade, bem como porque o resultado morte não era uma consequência previsível.

Fonte: Migalhas

 

Usuários voltam a interditar terminais de ferrys boats em protesto pela precariedade dos serviços

O dia começou hoje com mais um ato de revolta e indignação de proprietários de empresas de coletivos, de transportes de cargas e passageiros, pela redução drástica dos serviços entre a Ponta da Espera, em São Luís e o Cujupe, na Baixada Maranhense. Das 04 embarcações que vinham operando precariamente, hoje estavam reduzidas a duas, o que deu origem aos protestos. Além dos sérios prejuízos aos transportes de passageiros, o péssimo serviço afeta diretamente o abastecimento de alimentos em diversos municípios de toda a região, concorrendo inclusive para o aumento de preços devido a oferta por falta de transporte marítimo com o reduzido número de ferrys e o rodoviário por falta de estradas.

Ferry José Humberto apresentou mais problemas e outro da Internacional Marítima

A revolta na manhã de hoje é que o badalado ferry José Humberto, motivo de ampla questão nos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Capitania dos Portos e Justiça Federal foi retirado mais vez de operação por apresentar problemas técnicos, inclusive foi visto emitindo muita fumaça, com imagens feitas de uma outra embarcação próxima. Outro da Internacional Marítima entrou em pane técnica e a exemplo do primeiro, foi recolhido para mais uma das inúmeras manutenções precárias, em que os problemas sempre retornam e cada vez em maior intensidade.

Diante da retirada brusca de 50% das embarcações em operação, o problema aumentou ainda mais, haja vista que com 04 ferrys, o serviço já é altamente deficiente e uma brusca redução, a revolta é ainda muito maior e a indignação toma proporção de revolta. Infelizmente, as justificativas não convencem mais, e o resultado é que a falência dos serviços de há muito, é uma realidade.

Desde a intervenção do então todo poderoso governador Flavio Dino, na empresa Serviporto, quando o Governo do Estado se apropriou de três embarcações, todas em pleno funcionamento e as sucateou até a paralisação total de todas elas, dando origem ao problema que vem se arrastando e infelizmente sem perspectivas de uma solução.

À semana passada, mesmo diante de observações feitas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, a Capitania dos Portos liberou o ferry José Humberto, assumindo totalmente a responsabilidade pela navegabilidade e segurança da embarcação. A retirada hoje de circulação, ainda não foi explicada pela MOB, embora a desculpa seja sempre, ajustes técnicos.

A verdade é que o Governo do Estado não está levando a sério um problema que pode tomar proporções graves, além de uma total falta de respeito aos direitos dos cidadãos e empresários que utilizam diariamente os serviços de interesses coletivos voltados para a Baixada Maranhense.

Quando se fala em concorrência pública nacional, a MOB procura ignorar, uma vez que pelo visto há interesse em que a empresa Internacional Marítima continue na exploração dos serviços, como ficou claro na concorrência vergonhosa anulada, em que ela e uma tal de Celte Navegação do Estado do Pará foram as vencedoras, sendo que está última não tinha nenhum ferry boat.

Fonte: AFD

 

PGR pede que STF arquive 08 ações da CPI da Covid contra Jair Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República pediu que o Supremo Tribunal Federal arquive as ações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-membros do governo abertas após a aprovação do relatório final da CPI da Covid-19. Os pedidos foram apresentados em oito ações, nesta segunda-feira (25/7), pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo.

 Um dos pedidos de arquivamento é o da Petição 10.062, que diz respeito ao crime de infração de medida sanitária preventiva. Nessa ação, Bolsonaro é acusado de ter descumprido determinações do poder público para impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. De acordo com a PGR, a ação deve ser arquivada porque não há elementos mínimos para instaurar processo contra o presidente.

“Diante da atual falta de perspectiva de obtenção de novos dados que autorizem conclusão diversa, forçoso reconhecer a ausência de mínimos elementos de convicção capazes de suportar a instauração de inquérito ou a deflagração de ação penal no caso concreto”, diz o pedido.

Na Petição 10.061, é pedido o indiciamento de Bolsonaro pela suposta prática do crime de charlatanismo, em razão da promoção da hidroxicloroquina como a cura da Covid-19. Segundo a vice-procuradora-geral, “o simples fato de o agente (Bolsonaro) segurar embalagem do remédio cloroquina não constitui prova conducente à tipicidade penal e, desse fato, não se extrai conclusão pela prática do crime de charlatanismo, porquanto, para sua consumação, é necessária a efetiva inculcação ou anúncio de cura por meio secreto ou infalível (elementares do tipo), com a consciência da inverdade do que se apregoa”.

A Petição 10.064 pede o indiciamento de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, Flávio Bolsonaro, Ricardo Barros, Eduardo Bolsonaro, Osmar Terra, Bia Kicis, Carla Zambelli e Carlos Jordy pela prática de incitação ao crime. Quanto a esse processo, a PGR pediu a prorrogação de 90 dias no prazo para levantamento de mais provas e realização de diligências.

Foi pedido também o arquivamento da Petição 10.060, que trata da apuração da suposta prática do crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas. A essa ação, respondem o presidente Bolsonaro e o ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello. De acordo com a petição, durante a pandemia o governo federal investiu na produção de medicação ineficaz para o tratamento da Covid-19. Para a PGR, porém, o apoio ao aumento da produção dos medicamentos como forma de controle da doença não se presta a amparar conclusão pela prática do crime de emprego irregular de verbas públicas.

“O simples fato de o presidente da República ter verbalizado, em março de 2020, o apoio ao aumento da produção dos medicamentos como forma de controle da doença não se presta a amparar conclusão pela prática do crime de emprego irregular de verbas públicas, porquanto, para a consumação do delito, é necessária a efetiva aplicação de verba previamente destinada a outro fim, o que não se verificou na espécie”, diz a manifestação.

Quanto à ação a que responde o deputado federal Ricardo Barros, pela suposta prática do crime de formação de organização criminosa no caso da compra superfaturada das vacinas Covaxin (Petição 10.063), a vice-procuradora-geral da República alega que, por se tratar de deputado federal, e não integrante do governo federal, o caso não é de competência do STF, devendo ser declinada competência para que outra instância dê prosseguimento ao caso.

Bolsonaro também é alvo outra ação, a Petição 10.057, na qual responde pela suposta prática do crime de infração de medida sanitária. Na manifestação da PGR, em relação ao desrespeito de medidas de proteção sanitária (como o uso de máscaras), o “texto normativo evidencia a proporcionalidade e a suficiência da imposição de multa para eventuais desrespeitos” e que “não há necessidade, como exposto anteriormente, de se recorrer à severidade penal”.

Para a PGR, trata-se de conduta atípica (não prevista no Código Penal), o que afasta “a possibilidade de se considerar criminosa a conduta de quem, no contexto da epidemia da Covid-19, deixa de usar máscara de proteção facial”.

A ação que investiga o crime de epidemia majorado pelo resultado morte (Petição 10.059) tem como alvos Bolsonaro, Marcelo Queiroga, Eduardo Pazuello, Élcio Franco, Braga Netto, Heitor Freire, Hélio Angotti e Osmar Terra. De acordo com a ação, a crise sanitária foi agravada no Brasil em razão da má gestão do governo federal. A PGR, assim como nos outros pedidos, alegou que não há evidências mínimas para instauração de processo criminal.

Por fim, o último pedido de arquivamento da PGR foi em relação à Petição 10.065, que trata da investigação de crime de prevaricação por parte de Jair Bolsonaro, Pazuello, Queiroga, do ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, e do controlador-geral da União Wagner Rosário.

Arquivado
Em junho, a ministra do STF Rosa Weber atendeu a pedido da PGR e arquivou investigação contra Ricardo Barros. A decisão diz respeito às conclusões dos trabalhos da CPI da Covid-19.

Rosa acatou os argumentos da PGR e considerou que não foram comprovados indícios mínimos para afirmar que Barros tenha atuado em benefício de pretensões privadas no cenário de combate à Covid-19.

Fonte: CONJUR

 

Bebel Gilberto pisoteou a Bandeira do Brasil e deputado quer tornar crime desrespeito aos símbolos nacionais

Durante um show realizado nos Estados Unidos, uma cantora brasileira recebeu uma bandeira do Brasil, jogou-a no chão e pisoteou o símbolo nacional. Em seguida, ensaiou passos de samba e usou a bandeira para limpar o palco. Trata-se de Bebel Gilberto, filha do extinto João Gilberto e sobrinha de Chico Buarque, que causou indignação nacional pela exacerbada falta de respeito ao pavilhão brasileiro.

Indignado com a cena, que viralizou nas redes sociais, o deputado federal General Girão decidiu propor um Projeto de Lei que torne crime destruir ou ultrajar a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais, quando expostos em lugar público.

Este dispositivo já existiu por meio do artigo 44 do Decreto Lei n° 898, de 29 de setembro de 1969, e previa detenção de dois a quatro anos, mas foi revogada por lei posterior.

“Uma pseudo brasileira, que se diz cantora, ultrajou e desonrou a nossa bandeira verde e amarela. Como patriota, militar e cidadão me sinto enojado com uma cena dessa. Deveria estar presa ou expulsa do país. 

Não ama sua bandeira?

Vai pra Cuba ou Venezuela!

Trabalharei na Câmara Federal para punir com rigor quem praticar esse tipo de ato, com a criação de um Projeto de Lei.

A nossa bandeira jamais será vermelha”, afirmou o parlamentar em publicação nas suas redes.

Jornal da Cidade Online

 

Morre o jornalista e empresário Fernando Junior

 

Será sepultado na tarde de hoje (25), o corpo do jornalista, radialista e empresário Fernando Junior. Ele faleceu ontem (domingo) e o anúncio do seu passamento causou profundo pesar nas categorias profissionais das quais fazia parte e na classe política, onde tinha um grande trânsito por conta das pesquisas em que o Instituto Escutec, de sua propriedade, era um dos que faziam consultas populares nos pleitos dos últimos 20 anos no Maranhão.

Fernando Junior faleceu aos 68 anos e nos últimos anos travou uma luta pela vida contra um câncer de próstata e se encontrava internado nos últimos dias no Hospital São Domingos. Como profissional competente e dedicado, foi muito bem sucedido em todas as emissoras em que prestou importantes serviços, com destaque para o esporte entre as décadas de 70 e 80, como repórter e comentarista de futebol, com registros bem acentuados dentro da política maranhense. Passou pela Rádio Educadora e na Rádio Timbira chegou à diretoria da emissora estadual.

O Instituto Escutec, criado por Fernando Junior, o afastou da atuação diária da comunicação e se tornou empresário. Com a dedicação que lhes era inerente conseguiu ser vencedor na realização de centenas de pesquisas, o que lhe garantiu respeito, inclusive entre as correntes partidárias.

O grande registro que se torna necessário fazer é que Fernando Junior, como profissional, empresário e ser humano, sempre conseguiu o respeito de todos, era na verdade, um grande ser humano e o seu passamento, causa profundo pesar nos mais diversos segmentos da sociedade maranhense. Fernando Junior deixa viúva a senhora Márcia Bezerra Vieira Melo, dois filhos e dois netos.

Fonte: AFD   

 

 

PF encontra documentos falsos na casa de suspeito da morte de Bruno e Dom

Operação de busca e apreensão foi realizada na casa de Ruben Dario da Silva Villar, conhecido como Colômbia

A Polícia Federal (PF) realizou na sexta-feira (22) uma operação de busca e apreensão na casa de Ruben Dario da Silva Villar, conhecido como Colômbia, apontado como um dos envolvidos nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na região do Vale do Javari, na Amazônia. A polícia encontrou várias identidades falsas e um Registro Administrativo de Nascimento de Índio (Rani) onde ele afirma ter nascido na Comunidade Indígena Boa Vista.

“Os fatos denotam que o nacional se utiliza deliberadamente da falsificação de documentos para obter benefícios diversos”, afirmou a PF, em nota. Também foi encontrada uma nota comercial com a identificação de Rubens Eduardo da Silva de Souza, porém, nenhum documento oficial com esse nome foi visto na residência.

Colômbia está preso desde o início do mês. Outros dois presos por suspeita de envolvimento no crime, Oseney da Costa de Oliveira e Jeferson da Silva Lima, vulgo Pelado da Dinha, serão transferidos para Manaus no sábado (23).

O crime

Dom Phillips, colaborador do jornal britânico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Funai, foram vistos pela última vez na manhã do dia 5 de junho deste ano, na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.

Os dois foram mortos por pescadores ilegais quando passavam de barco pela reserva. Bruno Pereira foi morto com dois tiros na região abdominal e torácica e um na cabeça. Dom Phillips levou um tiro no abdômen/tórax. A munição usada no assassinato foi típica de caça.

Agência Brasil

 

Construservice alvo da Polícia Federal tem contratos em execução com a Codevasf no Maranhão

Total negociado chega a R$ 98,7 mi, sendo R$ 9,8 mi faturados; no Maranhão, onde houve a operação, foram firmados nove contratos

Alvo da Polícia Federal em operação que apura fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a empresa Construservice tem 15 contratos em execução junto à companhia, conforme dados publicados no site da empresa pública ligada ao Ministério de Desevolvimento Regional.

A reportagem contabilizou que os 15 contratos somam R$ 98,7 milhões, sendo R$ 9,8 milhões efetivamente faturados. A operação deflagrada pela PF, que atingiu a empresa, buscou desarticular uma associação criminosa que promovia as fraudes. Segundo a investigação, foi “constatada a existência de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados”.

A empresa em questão está ativa desde 2007, segundo a situação cadastral, e tem sede no município de Codó, de 123,4 mil habitantes, no Maranhão. A reportagem tentou contato com a empresa, mas ainda não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

Outro alvo da operação é Eduardo José Barros Costa, conhecido como “Eduardo Imperador” ou “Eduardo DP”, que foi preso e já está em liberdade por determinação da Justiça Federal.  No dia da prisão, a polícia encontrou em um dos endereços do homem R$ 1,3 milhão em dinheiro. Na agenda do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, consta um encontro no dia 16 de dezembro com Eduardo Costa como representante da Construservice na reunião.

Em nota, a defesa de Eduardo Costa chegou a afirmar que a prisão era ilegal e desnecessária e que tudo que está nos autos do inquérito “é fruto apenas do início da investigação e da visão unilateral da Polícia e do Ministério Público sobre os fatos”. Conforme os advogados, o cliente nunca foi notificado para falar ou apresentar documentos.

“A partir de agora, em liberdade, [Eduardo] colabora com a investigação – que corre em segredo de Justiça – esperando ter a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos, com os quais demonstrará sua inocência. Inocência, aliás, que deve ser presumida por força de expressa disposição constitucional”, ressaltou a sua defesa.

Fonte: R7

 

Cleinaldo Bil valorizado na capital e no interior é pré-candidato a deputado estadual

O líder sindical Cleinaldo Bil, presidente licenciado do Sintsep-MA, vem realizando reuniões com lideranças políticas e comunitárias como pré-candidato a deputado estadual pela legenda do PSC. Apesar de enfrentar problemas de saúde e mais precisamente na coluna, Bil como é mais conhecido, dentro de poucos dias retomará reuniões na área da Baixada Maranhense, iniciando por comunidades de Viana. Bil busca identificação com as aspirações populares para nortear a sua futura campanha eleitoral.

Quando do registro do aniversário do bairro da Liberdade, Cleinaldo Bil recebeu importantes apoios de segmentos da comunidade, onde o seu irmão Cézar Bombeiro é uma das expressivas lideranças. A verdade é que o presidente licenciado do Sintsep é de área quilombola de Viana e tem grande parte das suas origens no bairro da Liberdade, onde juntamente com todos os seus irmãos tiveram o privilégio de viver naquela comunidade e dali seguirem as suas vidas como estudantes e mediante concurso ingressarem em instituições públicas e construírem as suas vidas, com seriedade, zelo, probidade e transparência. Cleinaldo Bil é uma expressiva liderança que busca espaço na política, vindo da base e como poucos conhece a realidade de comunidades da capital e do interior, e sempre está presente com elas, independente de período eleitoral.

Fonte: AFD