Mês: março 2020

Tudo leva a crer, que a Maternidade Maria do Amparo deve fechar as suas portas para a realização de partos e poucas possibilidades de continuar com o serviço ambulatorial para a realização de pré-natal de gestantes. Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Luís e a Maternidade Maria do Amparo, com uma importante intervenção da Câmara Municipal de São Luís, resultou em repasses mensais para o pagamento das equipes médicas que realizam uma média de 200 partos mensais. A responsabilidade anterior era do Governo do Estado, que decidiu abandonar a maternidade a própria sorte. Dentre os vereadores que somaram esforços  pela  Maria do Amparo, a participação de todos  foi importante, mas os desdobramentos por ser médico ficou por conta de Gutemberg Araújo.

Os recursos não são repassados para a Maria do Amparo ha 04 meses e será encerrado agora no final deste mês, com poucas possibilidades de renovação. Embora sem receber salários,  os médicos continuam trabalhando, mas já deixaram claro, que ao encerramento do convênio e não havendo a renovação e a regularização do pagamento, devem deixar a casa de saúde. Caso venha ser o caminho a ser tomado, infelizmente haverá um sério problema com a transferência de 200 partos para as maternidades Marly Sarney e Benedito Leite.

Apesar das promessas de repasses dos valores do convênio em atraso ha 04 meses, que teriam sido feitas a vereadores pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior e o secretário Lula Fylho, da pasta da saúde, nada de concreto foi feito até o dia de hoje. A Maternidade Maria do Amparo é uma unidade saúde, que tem a sua história identificada com o Centro Espírito Jardim da Alma e esforços de inúmeros profissionais abnegados, com a liderança da professora Maria de Jesus Carvalho. Ela é referência  em todo o Maranhão, pelos importantes e bem sucedidos serviços médicos prestados para dar vida a seres humanos.

 

 

Carlos Nina*

Sonhei que me encontrava no Amarelinho, no Rio de Janeiro. Os Demônios da Garoa cantavam O Samba do Crioulo Doido. Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, autor da música, sentou-se a meu lado e perguntou:

– É preciso habilitação para dirigir retroescavadeira?

Peguei o celular e pesquisei no Google: Lei 13.097, de 27 de janeiro de 2015. Se a retroescavadeira for usada em via pública, é exigida a habilitação de categoria B.

– Vixe!!!. Vão já criar nova exigência para a elegibilidade de senador!

Nem perguntei o motivo da afirmação. Na incrível velocidade do sonho, fomos transportados os dois para os amplos corredores do Congresso Nacional, onde havia um grande tumulto. Parlamentares de todo o País.

Alguém propusera que o art. 14 da Constituição Federal, § 3º, fosse alterado para que se acrescentasse às condições de elegibilidade a habilitação de motorista, categoria B e, no § 4º, constasse expressamente como motivo de inelegibilidade a falta de habilitação na referida categoria.

De repente, vestido como Brutus (Jason Robards) na cena em que matam César (John Gielgud), no filme de Stuart Burge, outro senador fala:

– Representando meus pares e após saudáveis negociações, apresento  proposta alternativa: criar três cargos de motoristas de retroescavadeira, para cada senador e seus dois suplentes.

Grita geral. Deputados federais e estaduais e vereadores queriam que a medida os alcançasse. No mínimo, um cargo para cada parlamentar. Dois apenas para quem ocupasse ou tivesse ocupado cargo na Mesa, fosse ou tivesse sido membro de Comissão, líder do Governo ou da Oposição, pertencesse ou tivesse pertencido a algum partido político. Ou seja, todos seriam beneficiados com dois cargos de “retroescavadores”.

– Com as máquinas! – Gritou um parlamentar com cara de Bebê Johnson. – Assim não precisaremos mais usar as dos governadores e prefeitos.

– Mas se o motorista não quiser obedecer quando lhe for dada ordem para meter a escavadeira nos adversários?

– A gente corta a metade do salário deles!

– Ué! Cortaremos no próprio couro? Já só lhes pagaremos uma parte. A outra, maior, é nossa comissão!

– Então é melhor criar a exigência de elegibilidade. Afinal, tem sido difícil atingir os eleitores somente com palavras. Precisamos atingi-los de verdade. Com a retroescavadeira é mais fácil. Ademais, temos uma vantagem sobre os motoristas: a imunidade. Se um motorista jogar uma retroescavadeira contra uma multidão, será linchado. Se escapar, será indiciado por tentativa de homicídio. Nós temos impunidade garantida.

– E o risco de levar um tiro?

– Aí acusamos o presidente e chamamos os direitos humanos para defender nossa impunidade com base no art. 53 da CF. Ela nos assegura o uso da retroescavadeira para expressar nossas opiniões, palavras e votos!

Ouviu-se um barulho familiar. Uma retroescavadeira vinha em nossa direção. Ao volante, o próprio Adolf Hitler!

Abriu-se o teto e das nuvens surgiu o braço de Zulmira Ponte Preta. Pegou e levou seu sobrinho querido para a proteção dos céus. Foi quando vi Lucinha, num de seus filmes favoritos, A Origem, de Christopher Nolan. Ela entrou no meu sonho e me levou para o dela.

Que o dela se realize!

 *Advogado e jornalista.

 Carlos Nina
(98) 9 8899 8381

 

Gigante retirou de venda nas últimas semanas um milhão de produtos cujos vendedores afirmaram, indevidamente, serem capazes de curar ou defender contra coronavírus. Empresa também removeu produtos com preços considerados abusivos.

A gigante Amazon retirou de venda nas últimas semanas cerca de um milhão de produtos em função de vendedores terem afirmado, de forma indevida, serem capazes de curar ou defender o usuário contra o coronavírus.

Segundo a agência de notícias Reuters, a empresa informou que também removeu dezenas de milhares de ofertas de produtos com preços abusivos.

A Amazon é a maior varejista da internet do mundo. Ela tem enfrentado críticas devido a ofertas de produtos de saúde em sua plataforma. Na Itália, por exemplo, no início da semana passada foi aberta uma investigação sobre altas de preços de produtos como gel de higienização e máscaras sanitárias. O país enfrenta o maior número de casos da doença na Europa.

De acordo com uma porta-voz da companhia, não há espaço para preços abusivos na Amazon. Ainda conforme a porta-voz, a empresa pode tirar do ar ofertas de produtos que prejudiquem a confiança dos consumidores, incluindo quando os preços são significativamente mais altos que os ofertados dentro ou fora da Amazon.

Por outro lado, a porta-voz não informou qual o critério usado para definir se um produto pode ser considerado como tendo preço abusivo. A Amazon informou que monitora picos de preços e anúncios enganosos por meio de uma combinação de sistema automático e manual das ofertas.

Yahoo Imprensa

 

                                        O ator Carlos Vereza e o detalhe, da manchete da IstoÉ

A imprensa de uma maneira geral sempre sobreviveu fartamente graças a enxurrada de dinheiro público que sempre inundou suas contas. E nunca acreditaram que Jair Bolsonaro tivesse realmente coragem suficiente para acabar com isso tudo, quase uma tradição.

Assim, o momento presente é de total desespero. Não se aguentam mais e dão tiros para todos os lados. Com as redes sociais, são invariavelmente desmentidos, massacrados e desmoralizados. A consequência é a total falta de credibilidade que amargam atualmente. Ninguém mais acredita no que dizem.

Eis, por exemplo, o que o ator Carlos Vereza fez neste final de semana com a Revista IstoÉ:

“A revista IstoÉ pedindo o impeachment de Bolsonaro, porque, entre outros motivos, ele fez piada com uma jornalista da Folha de São Paulo. E ratifica essa, digamos, reivindicação, citando opiniões de Luciano Huck e a deputada Tábata Amaral.

Ora, sem dúvida foi uma piada de péssimo gosto. Mas pedir o impeachment de um presidente por não saber se controlar verbalmente, parece-me mais uma ação de coadjuvantes golpistas.

Não me recordo dessa indignação democrática por parte dessa revista, quando o inesquecível Lula, em momento de rara inspiração poética, classificou as ‘cumpanheiras’ de portadoras de grelo duro, e quando disse que Pelotas era exportadora de viados; ou quando afirmou que o stf era um órgão visivelmente acovardado.

Considero extremamente grave essa posição da Isto É.

Bolsonaro, de quem discordei algumas vezes, exatamente por se expor desnecessariamente com declarações inoportunas, o que apenas oferece pretexto aos adversários, só poderia ser impedido em caso de corrupção ou desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

E, o que se constata, é que, em um ano e poucos meses de governo, não ter ocorrido um caso sequer de corrupção ou violação das regras econômicas.

E, ainda: o desemprego caiu de 14 milhões para 11,9, a Petrobras teve lucro de $ 40 bilhões, estradas que estavam há mais de 40 anos abandonadas, sendo asfaltadas, a redução nos índices de criminalidade a mais de 20%; o governo apresentou superavit de $ 52, 276 bilhões em Janeiro – Fato que não acontecia há 19 anos.

Indignação seletiva por interesses contrariados.

Sempre que discordar de Bolsonaro o farei. Mas não aceito essa articulação para derrubá-lo sem a menor justificativa, “apenas” porque ele está governando sem que o Erário seja assaltado.”

 Jornal da Cidade Online

 

O resultado da pesquisa do IBGE, que revelou o Maranhão com renda per capita de R$ 635,59, não causou muita surpresa para os próprios maranhenses, levando-se em conta que o crescimento da extrema pobreza se tornou bem acentuada no período da administração do governador Flavio Dino. Em um Estado em que não há efetivamente políticas públicas, apenas políticas compensatórias, uma produção agrícola pífia, saúde penalizada com o fechamento de 17 unidades de médio e grande porte e muita gente morrendo por falta de assistência médica, a educação semeada em dados fictícios e a infraestrutura marcada por dezenas de rodovias estaduais intrafegáveis e ainda há casos vergonhosos como uma estrada do município de Paulino Neves, que depois de concluída, em menos dois meses ficou totalmente intrafegável, são fatos  reais infelizmente. Nos casos da saúde quem não lembra os idosos que morreram por falta de tratamento para hemodiálise, principalmente os que eram submetidos a viagens do interior para a capital e muitos chagavam a passar fome. Muitas obras de centros de hemodiálise no interior do estado abandonadas.

A produção agrícola do Maranhão está baseada unicamente no agronegócio da soja, do algodão, do milho e da cana de açúcar, enfrenta sérias dificuldades com a falta de estradas de responsabilidade do governo estadual para o escoamento da produção. A soja foi penalizada com uma nova tributação.

Quanto a agricultura familiar que poderia ser uma importante saída para a melhoria de vida no meio rural e naturalmente diminuir a fome e a miséria foi trocada pelo clientelismo político com a distribuição de implementos agrícolas. A falta de assistência tem sido o fator determinante para que pequenos agricultores tenham constantes prejuízos e endividamento bancário, transformando muitos pobres em miseráveis.

O governador Flavio Dino no período de 2015 e 2018 aumentou o ICMS por três vezes, não concedeu qualquer aumento ou reposição salarial aos servidores públicos e faz uma propaganda enganosa sobre salários de professores, em que gratificações são somadas para se constituir em referência para o governador dar uma impressão nacional de que paga um dos maiores do país aos professores maranhenses.

Como o Flavio Dino, não tem nada de positivo que possa servir de referência nacional para pelo menos dar um alento ao seu sonho desvairado de ser candidato a presidente da república, o governador dentro das suas artimanhas deve questionar através de sofismas a pesquisa ao IBGE, mas não terá como escapar moda realidade, uma vez que as desigualdades sociais são bem visíveis em todo o Maranhão.

Como resultado positivo e prospero da sua administração com vistas a postular a sua candidatura à presidência república é a extrema pobreza com miséria e fome. Como lhes falta bom sendo e visão cristalina da realidade, não duvidem que a experiência que vem semeada e crescente no Maranhão, possa vir a ser a sua grande referência.

 

 

 

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.

Calendário das eleições

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

 

A apresentadora do telejornal SBT/Brasil perdeu definitivamente a cabeça. A denúncia da deputada federal Carla Zambelli é gravíssima.

Segundo a deputada, Sheherazade está incitando atentados a vida do presidente da República. Nas redes sociais, Zambelli disse o seguinte:

“Não me surpreende que Rachel Sheherazade esteja incitando o assassinato do presidente da República. Matar opositores é da essência do esquerdismo – lembrem-se dos 100 milhões de mortos em regimes comunistas – e nem mesmo esquerdistas recém-convertidos conseguem escapar disso”.

De fato, a atitude de Rachel Sheherazade é gravíssima, notadamente por ser uma jornalista, formadora de opinião e detentora de inúmeros seguidores. Eis o que ela debilmente escreveu:

“Organizadores do #facadafest foram convocados a prestar depoimento à PF de Sérgio Moro por apologia de crime e crime contra a honra de Jair Bolsonaro. Não vamos divulgar o evento nem os cartazes do grupo punk de Belém, taokey? Peço que não retuítem, pela honra do nosso presidente!”

Uma ironia criminosa. Na sequência ela divulgou os tais cartazes, que evidentemente foram freneticamente retuitados pela militância insana.

Zambelli só erra quando diz que a apresentadora é uma “esquerdista recém-convertida”. Sheherazade não tem ideologia. Nunca foi de direita, nem tampouco é atualmente, de esquerda.

Não é ‘direitista’, nem ‘esquerdista’. Sheherazade é oportunista. Tem sede de holofotes. E para aparecer, não mede consequências.

Jornal da Cidade Online

                                                                              Alexandre Garcia

O jornalista Alexandre Garcia explicou, através de suas redes sociais, que todo barulho feito pela oposição ao governo e pela extrema imprensa sobre a manifestação do dia 15 de março é uma “polêmica inútil”.

Num vídeo publicado em seu canal do Youtube ele demonstra o quanto a reclamação feita pela esquerda é descabida e inoportuna.

“Criou-se uma polêmica. Eu recebi essa retuitada do presidente [o vídeo] de 90 segundos e não menciona o Congresso Nacional, não menciona o presidente da Câmara, não menciona o presidente do Senado e eu não sei porque toda essa celeuma em torno disso”.

Alexandre ainda afirmou que a manifestação não é ilegal e que não pode ser proibida pois está na Constituição. É cláusula pétrea.

O jornalista afirmou que as pessoas estão desacostumadas a encontrar manifestações fora do período de eleição, porém desde 2013 as coisas mudaram, a voz do povo nas ruas tem ganhado força, seja para criticar ou apoiar o Governo Federal.

“Há um temor a essa manifestação e eu não entendo porque. Talvez seja um pensamento muito totalitário que não suporta isso, manifestações populares”, concluiu jornalista.

 Jornal da Cidade Online

As novas alíquotas de contribuição previdenciária de servidores federais e trabalhadores da iniciativa privada começam a valer neste domingo (1), para os salários pagos em abril. No caso dos funcionários públicos, as mudanças atingem tanto os ativos, quanto os aposentados e pensionistas.

Os valores foram publicados em uma portaria do ministério da Economia no começo do mês passado, mas só começam a valer a partir de amanhã. As alíquotas progressivas dos servidores, que variam de 7,5% a 22%, incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda, e são um reflexo da reforma da Previdência, promulgada em novembro do ano.

No caso dos aposentados, incluindo aqueles com doenças incapacitantes, e dos pensionistas, a contribuição é a partir do teto do Regime Geral.

Confira a tabela de valores de incidência da contribuição:

Faixas antigas	Alíquota	Faixas corrigidas
Até um salário mínimo	7,5%	Até R$ 1.045
Até R$ 2.000	9%	De R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60
De R$ 2.000,01 a R$ 3.000	12%	De R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40
De R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45	14%	De R$ 3.134,41 a R$ 6.101,06
De R$ 5.839,46 a R$ 10.000	14,5%	De R$ 6.101,07 a R$ 10.448,00
De R$ 10.000,01 a R$ 20.000	16,5%	De R$ 10.448,01 a R$ 20.896,00
De R$ 20.000,01 a R$ 39.000	19%	De R$ 20.896,01 a R$ 40.747,20
Acima de R$ 39.000	22%	Acima de R$ 40.747,20

 

Um servidor que está no regime previdenciário antigo que ganha R$ 20.000, por exemplo, paga atualmente uma contribuição de 11%, equivalente a R$ 2.200. Com a nova regra, essa mesma pessoa irá pagar 14,68% do seu salário para a Previdência, dividida da seguinte forma:

Alíquota 1 – Completa
R$	998,00	×	7,5%	= R$	74,85
+
Alíquota 2 – Completa
R$	1.002,00	×	9%	= R$	90,18
+
Alíquota 3 – Completa
R$	1.000,00	×	12%	= R$	120,00
+
Alíquota 4 – Completa
R$	2.839,45	×	14%	= R$	397,52
+
Alíquota 5 – Completa
R$	4.160,55	×	14,5%	= R$	603,28
+
Alíquota 6 – Completa
R$	10.000,00	×	16,5%	= R$	1.650,00

Trabalhadores da iniciativa privada

O regime Geral do INSS possui atualmente três percentuais de contribuição, de acordo com a renda: 8%, 9% e 11% (o cálculo é feito sobre todo o salário). Esse valor vai mudar a partir de hoje,variando de 7,5% a 14%, aplicados sobre cada faixa de remuneração, e não sobre todo o salário.

Quem recebe 1 salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já o trabalhador que recebe o teto do INSS (atualmente R$ 6.101,06) pagará alíquota efetiva total de 11,69%, que é o resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração.

Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), inclusive, como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.

Salário contribuição	Alíquota
Até um salário mínimo (R$ 1.045,00)	7,5%
De R$ R$ 1.045,00 a R$ 2.089,60	9%
De R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40	12%
De R$ 3.134,40 a R$ 6.101,06	14%

 

Calcule a sua contribuição

O governo disponibiliza na internet uma calculadora da alíquota efetiva, que mostra quanto era descontado do salário antes da reforma e quanto será deduzido com a entrada em vigor das novas regras.

*Com informações da Agência Brasil

 

Arquidioceses e dioceses da Igreja Católica no Brasil têm divulgado listas de ações preventivas para evitar a transmissão do novo coronavírus durante celebrações religiosas.

Em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro e em João Pessoa, por exemplo, a orientação é que os fiéis recebam a hóstia nas mãos, em vez de diretamente na boca.

Também é recomendado que, durante a oração do Pai Nosso, não haja contato manual nem abraços durante o momento da “Paz de Cristo”. O cumprimento pode ser substituído por uma leve inclinação com a cabeça.

As dicas seguem recomendações do Ministério da Saúde. Segundo o governo brasileiro, um caso do novo coronavírus foi confirmado até o momento e existem 182 casos suspeitos no Brasil. Até agora, 71 casos já foram descartados.

Agência do Rádio MAIS