Mês: março 2020

                                                               Advogado Juliano Costa Couto

O advogado Juliano Costa Couto, envolvido no caso JBS e denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público Federal (MPF), palestrou na última terça-feira, 03, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a faculdade do ministro Gilmar Mendes.

O advogado foi um dos palestrantes do curso ‘Aspectos Gerais da Lei Anticorrupção’.

Infelizmente, você não leu errado. Seria cômico se não fosse trágico.

Couto tinha forte ligação com os irmãos Joesley e Wesley Batista e era presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), quando foi denunciado pelo MPF em 2018.

O caso envolvendo o advogado permanece ainda sem julgamento, mas ele curiosamente está palestrando por aí, sobre o tema que indubitavelmente tem notório conhecimento.

Jornal da Cidade Online

“Política não se faz com vetos nem com preferências regionais, paroquiais. É análise objetiva da correlação de forças objetiva”, observa o jornalista Ricardo Cappelli

O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a abertura de dois inquéritos contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-AP). As investigações têm relação com suspeitas de fraudes na Transpetro S/A, subsidiária da Petrobras que atua no transporte e logística de combustível no Brasil.

Um dos inquéritos, que envolve Renan, vai apurar suspeitas  de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o Estaleiro Rio Tietê, no interior de São Paulo.

O segundo inquérito, envolvendo os dois senadores emedebistas, vai investigar indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratações de empreiteiras pela Transpetro.  Os contratos teriam sido firmados entre a Transpetro e outras nova empresas – Galvão Engenharia, o consórcio Estaleiro Atlântico Sul, Queiroz Galvão, Essencis, UTC Engenharia, GDK Engenharia, MPE Engenharia, SKANSA Engenharia e Baruense Tecnologia e Teekay Norway.

Nessa fase pré-processual, os senadores, que têm foro privilegiado, serão investigados pela Polícia Federal. A autoridade policial irá colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e realizar diligências. Se for registrada a existência de crime, o processo será aberto e os senadores se tornarão réus no âmbito do STF.

A assessoria do senador Renan Calheiros afirmou que ele sempre defendeu as investigações como forma de esclarecer os fatos. “O senador está certo de que a nova investigação concluirá pela inexistência de qualquer improbidade, a exemplo do que já aconteceu com mais de 2/3 dos inquéritos já arquivados pelo STF por absoluta falta de prova”. Procurada, a assessoria do senador Jader Barbalho não respondeu.

Congresso m Foco

 

                                    Deputado José Guimarães, do PT do Ceará, conhecido como Capitão Cueca

A disputa pela liderança da minoria está causando embates dentro da Câmara dos Deputados: de um lado, um acordo fechado em 2019 previa que a liderança do grupo seria do PDT em 2020; do outro, uma pressão do PT para romper o que foi acordado e indicar José Guimarães (PT-CE) para o cargo. Diante do imbróglio, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) interveio, cancelando a indicação do petista e, interinamente, mantendo Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) na posição.

Dentro do PT o clima era de “já ganhou” quanto a liderança. Deputados e assessores já estavam tratando Guimarães como o novo líder do bloco. Um deputado petista disse na quarta-feira (04) ao Congresso em Foco que a indicação de José Guimarães não tinha volta e que o PDT ficaria com a liderança da oposição.

O principal motivo de toda briga é que a liderança da minoria contém cargos de secretários para serem nomeados e prerrogativas no regimento, como tempo de fala, por exemplo. Já a liderança da oposição é simbólica e serve mais para articulação política e palanque público para o líder.  Desta maneira, os partidos tendem a preferir a liderança da minoria.

Enquanto o nome do PT é José Guimarães, no PDT o nome para a liderança é André Figueiredo (CE). O pedetista já está no seu quarto mandato federal e foi ministro de Estado das Comunicações, em 2015. O parlamentar já ocupou os cargos de líder e vice-líder do PDT. O petista já ocupou as lideranças da oposição e da minoria.

Quando questionado pela reportagem sobre a situação de indefinição dos cargos, Figueiredo disse que  “a prerrogativa de indicação tem que passar pelo PDT . Por isso foi anulada a indicação”.

O regimento interno da Câmara prevê que a minoria é composta pela representação inferior a da maioria e que, em relação ao governo, expresse posição diferente da maioria. Sendo assim, se a maioria tiver um posicionamento alinhado com o governo, a minoria será do maior partido, ou bloco de oposição.

Uma solução discutida para o impasse é que se possa equivaler as prerrogativas e recursos das lideranças da minoria e da oposição. Mesmo que se chegue a esse acordo, a avaliação entre membros do PDT é que o convívio com o PT ficou muito difícil após essas articulações.

Congresso em Foco

O governador do Maranhão Flávio Dino, além de péssimo gestor, é extremamente despreparado para o debate. Incapaz de encarar quem realmente sabe articular ideias e raciocina com coerência.

Recentemente, num “confronto” com o jovem governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o comunista foi elegantemente massacrado.

Dino, além do notório despreparo, falta-lhe inteligência e argumentos.

No ápice do debate, o governador gaúcho faz considerações bem ponderadas sobre o atual governo, chega até a atacar o presidente Jair Bolsonaro, mas reconhece os inúmeros êxitos da gestão e confirma que tomou a decisão correta ao apoiá-lo no 2º turno das eleições de 2018.

Mesmo assim, Dino, apalermado, insiste no questionamento sobre o seu apoio a Bolsonaro e recebe a seguinte resposta:

“O outro caminho (o apoio a Haddad, opção de Dino), foi do ponto de vista econômico aquele que tomou decisões que aumentaram o deficit público, que quebraram o Brasil e que geraram uma profunda recessão econômica que levaram milhões ao desemprego”. Isso tudo sem contar a corrupção desenfreada que já havia sido lembrada num outro momento.

Mesmo assim, Dino não se deu por satisfeito, insistiu na mesma pergunta e ouviu o seguinte:

“Não conseguia ver capacidade no então candidato Haddad, buscando conselhos na cadeia”.

O sorriso amarelo do comunista revelou o beijo na lona.

Jornal da Cidade Online

 

                                                                                                                                                                                                          Do Blog do Yuri Almeida

Contrato foi fechado com a empresa Solar Táxi Aéreo, do Ceará, que já havia sido contratada por R$ 3,6 milhões por dispensa de licitação

Levantamento divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística) no final do ano passado, referente a 2018, aponta que o Maranhão segue como o estado do país com a maior quantidade de pessoas com rendimento abaixo da linha da pobreza e da extrema pobreza. Segundo dados do SIS (Síntese de Indicadores Sociais), 20% dos maranhenses vivem com menos de R$ 145 por mês, e 53,0% com até R$ 420. Mesmo assim, o governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a alugar jatinhos para percorrer o país e viajar com mais conforto.

O novo contrato foi fechado com a empresa Solar Táxi Aéreo, de Forteza (CE), por R$ 7,6 milhões, em fevereiro último. A vigência é de 12 meses. A Solar tem como sócios a Jet Borges Participações S/A —de Gustavo Monteiro Monasterio e Cristiano Lima Braga Silva— e Carlos Augusto Medeiros Goes Filho.

Segundo o novo contrato, duas aeronaves, uma do tipo jato executivo e outra turbo-hélice, devem ficar à disposição do comunista, baseadas no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, prontas para embarque. O critério de pagamento pela locação será por quilômetro voado e hora voo, respectivamente.

A Solar Táxi Aéreo é a mesma que, em junho de 2019, já havia celebrado um contrato de R$ 3,6 milhões com a gestão comunista, por dispensa de licitação, para a prestação do mesmo tipo de serviço.

Para voar com Dino, a empresa cearense desbancou a Heringer Táxi Aéreo, dos sócios Aloísio Pedro Heringer e Eurídice Carneiro Heringer. Localizada no próprio Maranhão, em Imperatriz, a Heringer participou da campanha eleitoral do comunista em 2014 e, após ele ser eleito, chegou a fechar quatro contratos com o governo, recebendo quase 24 milhões da gestão comunista.

Possível pré-candidato a Presidência da República em 2022, antes de chegar ao Palácio dos Leões ao cooptar quase todos os membros do clã Sarney e, com isso, formar uma frente ampla e derrotar o pouco que sobrou da antiga oligarquia, Dino já usava as redes sociais para fazer o que agora faz contra Jair Bolsonaro (sem partido): criticar adversários e fazer proselitismo político.

Em uma dessas publicações, vendeu que sua antecessora, Roseana Sarney (MDB), preferia “o uso eleitoreiro, imoral e ilegal” dos recursos públicos com locação de aeronaves do que destinar a verba para o benefício da população.

“Com os vários helicópteros e aviões alugados pelo governo do Maranhão, daria para propiciar um transporte eficiente e digno para pacientes graves que atualmente sofrem em ambulâncias na estradas maranhenses. E melhorar a segurança pública em todas as regiões do Estado. Mas a oligarquia prefere o uso eleitoreiro, imoral e ilegal”, publicou.

Cinco anos e dois meses depois, Dino vem afundando o Maranhão na extrema pobreza, mantém gastos com aluguel de jatinhos, usa com seus auxiliares helicóptero da Polícia Militar comprado para o combate à criminalidade, não consegue cumprir a promessa de concluir as obras dos sete centros para tratamento de hemodiálise que já estavam e andamento e deveriam ter sido entregues desde o primeiro ano de sua primeira gestão, e ainda se juntou a Sarney, agora ex-desafeto, para, novamente em meio à criticas a adversários e proselitismo político, passar para o Brasil que representa a mudança e conseguir se manter no poder, voando do Palácio dos Leões para o do Planalto.

Do blog do Yuri Almeida

 

Será neste sábado na cidade de Viana, a solenidade de filiação do líder sindical Cleinaldo Bil ao Podemos. O ato contará com a presença do deputado federal Eduardo Braide, dirigente do Podemos a nível estadual e que irá abonar a ficha do presidente do SINTSEP. Cleinaldo Bil também será o presidente do diretório municipal e terá a responsabilidade de dar dimensão ao quadro de filiação ao partido.

Reconhecido pelo importante trabalho realizado pelo SINTSEP em favor dos servidores públicos estaduais, que hoje é um dos poucos sindicatos de trabalhadores do serviço público, que não tem influência e muito menos domínio de governantes.  Sempre primando pela defesa dos servidores públicos estaduais, que muito embora sejam preteridos em seus direitos pelo poder público, mas todos continuam com luta viva com sede de justiça.

Como Cleinaldo Bil é de Viana e muito presente no município com os seus familiares, pretende fortalecer o Podemos, que inclusive pode já nesta eleição, disputar cargos a Câmara Municipal e até a prefeitura de Viana. Há uma grande expectativa de que a filiação de Cleinaldo Bil ao Podemos, poderá se constituir em uma festa popular. Também estará presente ao importante evento, o vereador Cézar Bombeiro, irmão de Cleinaldo Bil e aliado de Eduardo Braide, o pré-candidato a prefeito de São Luís, disparado na preferência popular.

 

                                      Deputado federal, Paulinho da Força (Solidariedade- SP)

Em um julgamento realizado ontem (03) no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade/SP). O congressista é acusado pelos crimes de formação de quadrilha, desvio de finalidade de empréstimo oficial  e lavagem de dinheiro. Parte do dinheiro desviado foi “lavado” em uma casa de prostituição de luxo, de acordo com o subprocurador-geral da República, Juiliano Baiocchi.

A denúncia do MPF, recebida pelo Supremo em 2015, aponta que o parlamentar desviou parte de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados a dois empréstimos à rede de lojas Marisa (nos valores de R$ 220 milhões e R$ 174 milhões, respectivamente) e outro à Prefeitura de Praia Grande (SP), no valor de aproximadamente R$ 130 milhões.

Depois dos pagamentos dos empréstimos serem liberados, o deputado desviou  2% para uso próprio. Parte dessa fatia desviada ele usou para adquirir uma casa no valor de R$ 220 mil, em Bertioga, litoral norte de São Paulo, registrada em nome de sua filha. A operação não teve a apresentação de justificativa financeira que respaldasse a transação em sua declaração de imposto de renda.

As investigações sobre Paulinho tiveram início após encontro de provas obtidas em outro inquérito voltado à apuração de tráfico internacional de mulheres, favorecimento à prostituição e tráfico interno de pessoas. No decorrer da operação, o MPF apurou que a casa de prostituição, WE Bar e Restaurante, foi utilizada para a lavagem de dinheiro desviado pelo parlamentar. “O rastro deixado que resultou no encontro fortuito durante a investigação da casa de prostituição foi a movimentação bancária intrincada desses valores, passando pela casa de prostituição comandada por Maneco [apelido para Manuel Fernandes de Bastos Filho, um dos proprietários da casa de prostituição], por meio de cheques e saques na boca do caixa, utilizados por exemplo para a compra de imóvel de veraneio com os valores assim desviados, em proveito do réu, o deputado Paulinho da Força”, argumentou Baiocchi.

Além da condenação do deputado, o Ministério também requer que ele repare os danos materiais e morais, no valor mínimo de R$ 440 mil e, em caso de condenação, solicita à Câmara a perda de mandato.

O advogado Marcelo Leal, que representa o deputado disse que não houve crime por parte de Paulinho, já que a execução dos projetos junto ao BNDES foi lícita. A defesa do parlamentar reuniu prova testemunhal e documental de que o deputado foi vítima do crime de tráfico de influência, pois seu nome foi indevidamente utilizado por terceiros para que estes aumentassem a repartição que pretendiam receber de honorários decorrentes de serviços lícitos e efetivamente executados.

A defesa do deputado também exprimiu que as acusações do MPF durante a sessão de hoje no Supremo, são “estapafúrdias” e “visam a condenação de um homem inocente”, já que o representante do Ministério fez afirmações categóricas quanto à inexistência de documentos que foram apresentados pela defesa na tribuna.

Confira a íntegra da nota:

“Não houve crime no caso do deputado federal Paulo Pereira da Silva. Ao longo do processo, a defesa fez prova cabal — com mais de 1176 e-mails, cópias de projetos, depoimentos de testemunhas, auditorias internas e externas — da efetiva e lícita execução dos projetos junto ao BNDES. Também fez prova testemunhal e documental de que o deputado foi vítima do crime de tráfico de influência, pois seu nome foi indevidamente utilizado por terceiros para que estes aumentassem o quinhão que pretendiam receber de honorários decorrentes de serviços lícitos e efetivamente executados. Importante lembrar que auditorias realizadas pela Deloitte e KPMG confirmaram a correção das operações. No entanto, durante a sessão de julgamento, o membro do Ministério Público fez afirmações categóricas quanto à inexistência de documentos que foram apresentados pela defesa na tribuna, mostrando o total desconhecimento do processo. As narrativas construídas pelo Ministério Público são estapafúrdias e visam a condenação de um homem inocente.”

Congresso em Foco

 

 

Para fugir da polarização e mostrar que existe eleição para além do bolsonarismo e do lulismo, a Rede Sustentabilidade, o PSB, o PDT e o PV estão em constante diálogo para montar uma frente progressista com o intuito de garantir a eleição de prefeitos e vereadores nas principais cidades do país em 2020.

Com certa frequência tem havido reuniões entre Pedro Ivo (Rede), Carlos Lupi (PDT), Carlos Siqueira (PSB) e José Luiz Pena (PV) – todos presidentes de seus partidos -, para afinar a formação das chapas municipais.  A informação foi checada pelo Congresso em Foco com seis fontes que estão participando direta ou indiretamente das negociações.

O PT tem tentado diálogo com os partidos e se mostra aberto a negociar para fazer parte dessa frente, porém, as agremiações não querem se unir com a sigla de Lula. “O PT está aberto a dialogar. Se isso acontecer sem o PT, não vai ter sucesso”, disse reservadamente uma fonte petista ao site.

A frente progressista não tem evitado apenas o PT; Psol e PCdoB também estão sendo excluídos dos diálogos. “Eles são muito alinhados ideologicamente com o PT”, explicou um membro do PSB.

“Eles não querem conversar com a gente, acho que isso é um erro”, retrucou uma fonte do Psol para a reportagem.

Nos bastidores, quando as lideranças partidárias se reúnem, em especial do PSB e do PDT, a principal frase que se escuta é que “o PT quer um ‘hegemonismo’, o PT quer impor sua agenda”, e é isso que tem afastado os outros partidos.

“O PT, institucionalmente, tenta manter uma relação cordial com os partidos todos. Exemplo disso é a nota de ontem (03)”, disse um membro do partido. A nota em questão, foi assinada por oito partidos de oposição – PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB, Rede, PV e Unidade Popular – contra a agenda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Apesar desta nota, a orientação dos partidos nesta quarta-feira (4) demonstra que os dois blocos de esquerda estão longe de se alinharem. A pauta no Plenário era do orçamento impositivo, para a derrubada ou manutenção do veto 52: o PT, Psol e PCdoB entraram em obstrução, enquanto o PSB, PDT, Rede e PV votaram pela manutenção do veto.

Em São Paulo, inclusive, está perto de se anunciar uma chapa que inclui o PSB e PDT. A Rede Sustentabilidade, por exemplo, já estava com as conversas bem adiantadas com a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, que deseja pleitear ao cargo novamente em 2020. Mas, após receber uma pesquisa que demonstra que, em caso de aliança com o PT, poderia ser vencedora na capital paulista, Marta se inclinou em fechar com Fernando Haddad de cabeça de chapa e ela como vice. A Rede, entretanto, não aceita fechar acordo com o PT e se recusou a filiar a ex-prefeita, tamanha é a cisão entre as siglas.

No Rio de Janeiro, a chapa Psol, PCdoB e PT na prática já está funcionando. Nesse último caso existe uma exceção, o PV, até o momento, está apoiando Marcelo Freixo (Psol-RJ) para a prefeitura da capital carioca.

Algumas lideranças petistas estão autorizadas a tentar dialogar e ver onde é possível uma aliança para afastar o partido desse isolamento em que está sendo jogado. Na próxima semana, o diretório nacional do partido se reunirá para, dentre outras demandas, discutir a estratégia que deve ser adotada diante desse cenário que se desnuda.

Congresso em Foco

 

O coronel Pedro Ribeiro, Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão tomou uma decisão de disciplinar o uso de viaturas dos comandantes das unidades militares da capital e do interior. Primeiramente mandou colocar adesivos da PM em todas elas. Trocou as placas cinzas por brancas e estabeleceu que ao final do dia, sejam recolhidas aos quarteis. Nos finais de semana, elas poderão ser utilizadas em casos que haja necessidade de algum serviço específico.

A determinação do coronel Pedro Ribeiro foi altamente valorizada dentro da instituição por inúmeros oficiais superiores, mas desagradou uma parte, tendo havido algumas ponderações, mas o Comandante Geral registrou que se trata de uma medida de transparência e evitar casos de abusos, que inclusive já resultaram em problemas sérios para a corporação.

Por outro lado, sabe-se que o secretário Jeferson Portela, titular da pasta da Segurança Pública a quem a Polícia Militar está subordinada, aprovou a medida tomada pelo coronel Pedro Ribeiro.

A informação de que a Maternidade Maria do Amparo seria fechada em decorrência da prefeitura de São Luís não repassar recursos de um convênio com a casa de saúde, proporcionando um atraso salarial de 04 meses das equipes médicas que fazem os partos, acabou proporcionando uma indignação geral não apenas em São Luís, mas em todo o Estado.

Na sessão de hoje da Câmara Municipal, o vereador Gutemberg Araújo informou ao colegiado do legislativo e naturalmente tornou público, que a prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Saúde vai assumir os setores internação e partos da Maternidade Maria do Amparo, através de um contrato, ficando os serviços ambulatoriais por conta da direção da casa de saúde.

O vereador Gutemberg Araújo não se ateve aos 04 meses de repasses de convênio não honrados pela prefeitura de São Luís e como será feito o pagamento das equipes profissionais, que ficaram durante o referido período sem receber os seus salários.

O vereador Cézar Bombeiro vê com muita desconfiança o acordo proposto pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário Lula Fylho, principalmente que a realidade mostra que. a maioria das unidades municipais de saúde estão sucateadas e a enfrenta falta medicamentos. A sua preocupação é que a Maternidade Maria do Amparo ao longo de toda sua história se transformou em uma casa de saúde de referência, principalmente nos atendimentos de mães pobres e humildades, as quais tiveram os seus filhos no local, recebendo tratamento digno, sério e recheado de amor. Acreditar que, o atendimento e tratamento dispensado as mulheres vão continuar é um risco muito sério, afirmou Cézar Bombeiro.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem feito um silêncio sério, sobre o abandono das obras da Maternidade da Cidade Operária. Já teriam sido gastos mais de R$ 3 milhões e as obras foram abandonadas. Apesar de denuncias e cobranças de vereadores da bancada da oposição, inclusive levadas ao conhecimento do Ministério Público e os Termos de Ajustes de Condutas assinados com a prefeitura de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mostra forças e vai atropelando quem surgir em defesa da construção da Maternidade da Cidade Operária.