Mês: janeiro 2020

O acordo entre o governador Flavio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem sido um dos fatores determinantes para o fracasso da candidatura de Osmar Filho à prefeitura de São Luís. O prefeito tem uma enorme divida de gratidão com o governador, que com o seu apoio e da máquina estadual conseguiu garantir a sua reeleição. Agora chegou o momento da cobrança da fatura e o dirigente municipal, além de esvaziar as pretensões do presidente da Câmara Municipal, não lhe fornecendo o devido apoio partidário do PDT, e também  gerou um conflito com o Secretário Municipal de Governo, que acabou sendo convocado pela Câmara Municipal para esclarecer a destinação dos empréstimos bancários de mais R$ 300 milhões autorizados pelo legislativo municipal.

Não se sabe como será a reação do senador Weverton Rocha, presidente do PDT, mas não se constituirá surpresa para ninguém, caso o prefeito e o governador juntem esforços em favor da candidatura do deputado federal e Secretário Estadual de Cidades, Rubens Júnior, que até agora é o candidato da preferência do governador. Os demais integrantes da cooperativa podem concorrer ao pleito, mas com o objetivo de evitar que o candidato Eduardo Braide consiga vencer as eleições no primeiro turno.

O governador chega ao ano eleitoral com um bom suporte de caixa financeiro e o prefeito em proporção bem menor, mas tem reservas de empréstimos autorizados pela Câmara Municipal e vários repasses federais, o que pode favorecer a candidatura que defendem. No entanto, os desgastes públicos do governador e do prefeito são bem acentuados e pelo visto a população perdeu a vocação para o masoquismo, diante do perverso sadismo com que vem sendo tratada, principalmente no caso dos servidores públicos, da saúde sucateada pedindo socorro, da educação da exclusão, da geração de emprego e renda inexistente e de uma infraestrutura feita à toque de caixa, como engodo político.

O que tem sido perguntado por muitos políticos é que como ficará Weverton Rocha, diante do possível acordo entre o governador e o prefeito, que  pelo visto não está dentro do contexto, além de que Flavio Dino já vem manifestando claramente que ele não terá o seu apoio à pretensão de ser candidato a governador em 2022, quando destaca que o vice-governador Carlos Brandão é o candidato natural à sua sucessão.

 

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso que ponha um freio na verba destinada ao ressarcimento de despesas atribuídas pelos parlamentares ao exercício do mandato (Ceap), mais conhecida como cotão. Os ministros decidiram sugerir às mesas diretoras da Câmara e do Senado que revejam determinadas despesas, fixem critérios mais claros para o uso dos recursos públicos e reduzam o valor total dos benefícios. O TCU identificou irregularidades e abuso na utilização da cota e falhas na fiscalização das duas Casas.

Apenas no ano passado, o Congresso gastou pelo menos R$ 188,6 milhões com o pagamento de despesas dos parlamentares como alimentação, hospedagem, aluguel de escritório e veículos, combustíveis e lubrificantes, telefone e passagens aéreas, entre outras. A verba varia de acordo com o estado de origem do parlamentar. No Senado, vai de R$ 21.045,20, para senadores do Distrito Federal e de Goiás, a R$ 44.276,60, para representantes do Amazonas. Na Câmara, o benefício é ainda mais generoso: deputados da capital federal têm direito a R$ 30.788,66 e os de Roraima a R$ 45.612,53.

As restrições constam de decisão publicada no final de dezembro e têm como base denúncias feitas em reportagens do Congresso em Foco pela Organização Política Supervisionada (OPS), especializada no acompanhamento de gastos públicos do Legislativo. Em 2013, este site mostrou que parlamentares utilizavam a verba para alugar veículos por valores acima dos praticados no mercado, de empresas que não existiam formalmente ou que não tinham sequer carros registrados em seu nome. Em resposta à série de reportagens, a Câmara decidiu limitar a verba a ser gasta com esse tipo de contratação.

Despesas excessivas

No acórdão, publicado no fim de dezembro, os ministros defendem que o Congresso reduza o valor global do benefício, restrinja os gastos com aluguel de veículos e escritórios políticos, com a divulgação da atividade parlamentar e com a contratação de assessorias e consultorias externas e reforce a fiscalização sobre as despesas com refeições e bebidas.

Para o TCU, as despesas mais discutíveis se referem à divulgação de atividade parlamentar e à manutenção de escritórios de apoio, que abarcam pagamentos de internet, TV a cabo, licenças de uso de softwares, locação de móveis e equipamentos, aquisições de material de expediente e de suprimentos de informática, a par dos custos inerentes de condomínio, impostos, seguros, energia, água e esgoto. Ao todo são mais de 500 escritórios regionais de deputados e de senadores, integralmente custeados pela União.

“A divulgação de atividade parlamentar é o maior dispêndio feito pelos deputados federais, correspondendo a cerca de 20,56% do uso da Ceap, seguido da emissão de bilhetes aéreos – 20,00%; locação de veículos – 11,83%; manutenção dos escritórios de apoio – 10,22%; e telefonia – 10,02%”, diz o documento do tribunal, relatado pelo ministro Walton Alencar.

Na avaliação do TCU, a atual estrutura das duas casas legislativas não é capaz de impedir uso indevido do dinheiro público. “A realidade é que existem indícios de utilizações irregulares, equivocadas ou ineficientes dos recursos disponibilizados, e que os meios atuais de controle e fiscalização não estão sendo eficientes para mitigar o eventual abuso ou mau uso das verbas por parte de determinados parlamentares.”

Congresso em Foco

 

As seccionais da OAB reajustaram o valor das anuidades para 2020 em até 10%. A anuidade integral (sem desconto) mais baixa atualmente é a do Distrito Federal, com valor de R$ 800, mantido pelo terceiro ano consecutivo. A inflação oficial do governo variou entre novembro de 2018 a novembro de 2019 entre 3,06% (IPCA) e 3,10% (INPC).

Já o montante mais caro será desembolsado por advogados gaúchos, goianos e fluminenses, que pagarão R$ 1.154, R$ 1.128 e R$ 1.079, respectivamente, e correspondem ao valor total, caso parcelado.

Outras nove seccionais, além da do DF, não tiveram aumento nos valores: Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Neste ano, porém, nenhuma seccional diminuiu o valor cobrado. No ano passado, a do Sergipe tinha reduzido o valor de R$ 850 para R$ 805. Neste ano, a anuidade voltou a subir, para R$ 835.

Todas as seccionais da OAB oferecem descontos gradativos aos advogados que antecipam o pagamento das anuidade ou pagam à vista. Além disso, algumas seccionais dão descontos a estagiários e aceitam parcelamento em cartão de crédito.

Veja abaixo os valores integrais e a variação anual:

Seccional	2019	2020	Variação
OAB-AC	R$ 950	R$ 964	1,4%
OAB-AL	R$ 750	R$ 810	8%
OAB-AP	R$ 780	R$ 830	6,4%
OAB-AM	R$ 800	R$ 880	10%
OAB-BA	R$ 800	R$ 850	6,25%
OAB-CE	R$ 800	R$ 883	10%
OAB-DF	R$ 800	R$ 800	0%
OAB-ES	R$ 844	R$ 844	0%
OAB-GO	R$ 1.075	R$ 1.128	5%
OAB-MA	R$ 780	R$ 830	6,4%
OAB-MT	R$ 881	R$ 908	3%
OAB-MS	R$ 970	R$ 1.018	5%
OAB-MG	R$ 925	R$ 928	0%
OAB-PA	R$ 900	R$ 900	0%
OAB-PB	R$ 800	R$ 850	6%
OAB-PR	R$ 962	R$ 994	3,4%
OAB-PE	R$ 834	R$ 834	0%
OAB-PI	R$ 933	R$ 957	2,5%
OAB-RR	R$ 1 mil	R$ 1.025	2,5%
OAB-RO	R$ 880	R$ 928	5,5%
OAB-RJ	R$ 1079	R$ 1.079	0%
OAB-RN	R$ 870	R$ 870	0%
OAB-RS	R$ 1.118	R$ 1.154	3%
OAB-SC	R$ 964	R$ 964	0%
OAB-SP	R$ 997	R$ 997	0%
OAB-SE	R$ 805	R$ 835	3,5%
OAB-TO	R$ 940	R$ 940	0%

 

Fonte: CONJUR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse em entrevista à Jovem Pan, que o Congresso precisa ouvir o clamor da sociedade e restaurar a prisão em 2ª instância.

Barroso afirmou, que a prisão após condenação em 2ª instância só será mudada se a sociedade mostrar de forma “clara e inequívoca”, que a impunidade se tornou inaceitável.

“Se a sociedade for capaz de transmitir essa mensagem claramente ao Congresso, eu acho que eles saberão responder. Se não houver demanda da sociedade, não vai acontecer nada porque o status quo favorece as velhas práticas” disse, o ministro.

 Jornal da Cidade Online

Uma nova estimativa aponta que 1 bilhão de animais morreram direta ou indiretamente por causa dos incêndios na Austrália. A estimativa de 480 milhões de bichos mortos — como coalas e cangurus — incluía mamíferos, pássaros e répteis, mas não contabilizava insetos, morcegos ou sapos. Nesta nova estimativa, estas outras espécies foram consideradas.

Além de considerar outros tipos de animais, Chris Dickman, especialista em biodiversidade da Universidade de Sydney, dá outras duas justificativas para o aumento na previsão de mortes: o fato de que a estimativa de 480 milhões de animais mortos considerava apenas a área de Nova Gales do Sul — mas o fogo já chegou ao estado de Victoria; e que o estudo que determinava a quantidade de animais existentes na região trazia estimativas conservadoras.

— O número original, os 480 milhões, foi baseado em mamíferos, pássaros e répteis para os quais temos densidades, e esse número agora está um pouco desatualizado. São mais de 800 milhões, dada a extensão dos incêndios, apenas em Nova Gales do Sul — afirmou Dickmanao Huffington Post.

Em 2007, Dickman foi co-autor de um relatório para o WWF (World Wide Fund for Nature) sobre como o desmatamento afeta a vida selvagem australiana no estado de Nova Gales do Sul. Para calcular o impacto, ele e os outros autores revisaram estudos publicados anteriormente para estimativas da densidade populacional de mamíferos na região. Em seguida, multiplicaram as estimativas de densidade pelas áreas de vegetação aprovadas para serem desmatadas.

Usando este estudo de 2007 como base, foi que Dickman calculou a primeira estimativa de que 480 milhões de animais haviam sido mortos desde que os incêndios florestais em Nova Gales do Sul começaram em setembro.

— Certamente, animais grandes, como cangurus ou ema, e muitos pássaros, é claro, poderão se afastar do fogo à medida que ele se aproxima — disse Dickman à BBC. Mas ele acrescentou que: “são as espécies menos móveis e as menores que dependem da própria floresta que estão realmente vulneráveis ao fogo.

Coalas são um bom exemplo. Estima-se ao menos metade da população de coalas saudáveis na Austrália — considerados fundamentais para garantir a sobrevivência da espécie — morreram após incêndios terem varrido uma ilha santuário.

Fonte O GLOBO

 

              Infelizmente tiverem que ocorrer duas execuções de agentes temporários do Sistema Penitenciário do Maranhão para que os maranhenses viessem a tomar conhecimento da exploração de seres humanos pelo Governo do Estado, através de  serviços terceirizados, em que o contratado tem apenas deveres e vive em plena opressão marcante com o assédio moral.

Fui informado hoje, que alguns advogados teriam se prontificado a ajudar os terceirizados para que de imediato possam garantir os seus direitos quanto a insalubridade, adicional noturno e risco de vida, observada para quem trabalha em unidades prisionais. Uma das primeiras iniciativas seria solicitar uma inspeção de auditores da Justiça Trabalho para verificar de perto, as razões pelas quais a SEAP e o Governo do Estado deixam de cumprir um emanado da lei. Alguns advogados entendem que se trata de exploração aos terceirizados e a opressão é bem inerente ao assédio moral. Por necessidade de ter um emprego para sustentar a família, a maioria fica calada e sofre de maneira terrível, principalmente por terem que ser duros no exercício profissional com os presos de facções, daí as constantes ameaças. Há relatos que muitos terceirizados teriam mortos por ordens de dentro dos presídios, mas o próprio Sistema Penitenciário tem interesse em  desconhecer os problemas.

São constantes os conflitos internos entre facções, armas, celulares e drogas transitam nas unidades, existem mortes e fugas, que não se sabe se são apurados todos os casos. A superlotação é o maior fator de problemas, mas mesmo assim o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça dão destaque para a tal ressocialização, eximindo-se dos sérios casos existentes no dia a dia do sistema prisional, principalmente na questão do direito.

Muitos agentes temporários estão sendo advertidos para que não participem de qualquer movimento, sob a pena de serem imediatamente postos na rua sem direitos, o que é uma prática habitual da SEAP. A maioria tem que recorrer a Justiça do Trabalho em busca dos seus direitos trabalhistas. A verdade é que dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas existem inúmeras irregularidades, dentre as quais gente contratada que marca presença, mas é totalmente improdutivo e que tem a proteção de políticos ou do titular da pasta.

No Sistema Penitenciário do Maranhão existe uma república mineira bem crescente e muitos prestadores de serviços, importados pelo secretário Murilo Andrade, o homem que instituiu artes marciais dentro das unidades prisionais, que não prosperou. devido ele mesmo ter tornado público e foi obrigado a acabar com elas, por intervenção do Governo do Estado.

 

 

O vereador Cézar Bombeiro a exemplo de décadas recebeu parentes e amigos em sua residência à rua Corrêa de Araújo, amigos e parentes que solidariamente comemoram com ele o seu natalício no primeiro dia do ano. O interessante e bastante aconchegante e admirado é participação coletiva das famílias dele e da esposa e de inúmeras lideranças do bairro da Liberdade.

Os vereadores Francisco Chaguinhas e Marcial Lima, colegas de parlamento foram presenças marcantes na residência do aniversariante, assim como lideranças comunitárias de vários bairros e massivamente da Liberdade. O deputado federal Eduardo Braide, que não se encontrava em São Luís se congratulou com Cézar Bombeiro por telefone, destacando que juntos vão partir para a luta político neste exercício de 2020.

O vereador Francisco Chaguinhas, embora não tenha permanecido por muito tempo no local, foi bastante determinado ao se dirigir ao colega de parlamento, reconhecendo o seu trabalho e sua luta em defesa do povo do bairro da Liberdade. Marcial Lima foi bastante contundente ao afirmar que Cézar Bombeiro está entre os vereadores da Câmara Municipal de São Luís, que mais defende direitos coletivos para as populações de todos os bairros de São Luís e de uma maneira especial para o bairro da Liberdade, salientando que em muitas ocasiões os dois se identificam bastante na luta por direitos constitucionais para o povo de São Luís, diante das inúmeras negativas do poder público.

  O líder sindical Cleinaldo Bil Lopes e o advogado Ronald Ribeiro, também se manifestaram, relatando que a data do natalício de Cézar Bombeiro era também uma grande oportunidade para reflexão sobre a sua ação política, o exercício do seu mandato de vereador e a sua sensibilidade de ser humano bem marcante em sua vida

Posse ou uso de drogas em quartel foi o crime mais julgado no STM em 2019.
Portar ou consumir entorpecente ou substância de efeito similar em local sob administração militar é crime e foi a ocorrência mais julgada pelo Superior Tribunal Militar em 2019. Os dados integram o boletim estatístico do STM que abarca 1.306 casos julgados entre janeiro e novembro de 2019. Os números de dezembro só devem ser consolidados agora em janeiro.

Do número total, 318 casos foram relacionados a posse ou uso de drogas. O segundo crime mais julgado foi o de deserção, com 165 ocorrências.

Em seguida ficou estelionato, com 134 casos. O boletim também lista julgamentos de crimes da Lei de Licitações e recusa a obediência.

O caso mais midiático envolvendo drogas e militares foi a prisão do segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues. O militar foi preso na Espanha em 25 de junho do ano passado. Ele é comissário de bordo e integrava uma equipe de militares de apoio à comitiva que acompanhava o presidente Jair Bolsonaro na reunião do G-20, no Japão.

A defesa do militar chegou a impetrar um pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar.

O pedido apresentado pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que alegou que não ter tido acesso ao número do inquérito e aos autos do processo. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, também julgou inviável o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do militar com a mesma justificativa. O segundo-sargento segue preso na Espanha.

Fonte: Consultor Jurídico

 

Deu no Painel Político da edição dominical da Folha de S. Paulo:

“A pedido do ex-presidente Lula, o PT está criando núcleos evangélicos nos estados para tentar acessar essa fatia do eleitorado fiel a Jair Bolsonaro. Assim que deixou a prisão em Curitiba, o petista disse a aliados que o partido precisava ‘aprender com os pastores’. Segundo relatos, Lula disse que ‘eles falam bem e o que as pessoas querem ouvir’.

O pastor Daniel Elias, da Assembleia de Deus no Rio e que participa do movimento do PT, admite que a articulação enfrenta dificuldades. ‘O grupo ligado à direita chegou primeiro e fidelizou, usando a linguagem do crente, citando a Bíblia. Embora haja evangélicos que não gostem de Bolsonaro, eles estão calados.

A avaliação de petistas é que conversas com as cúpulas das igrejas estão fadadas ao fracasso — a maioria se alinhou a Bolsonaro. Mas é possível abrir diálogo com as bases. Eles acreditam que existem espaços para mostrar aos evangélicos, principalmente aos das periferias, em que há valores comuns com a sigla”.

O PT pode ter valores em comum com esses vendilhões do templo que mesmerizam os desesperados, arrancando até seu último centavo e incutindo-lhes o culto ao bezerro de ouro. A esquerda, decididamente, não! Ou existe para apontar ao povo os caminhos da verdadeira libertação, que nada mais é do que a superação do capitalismo, ou se torna tão execrável e nefasta quanto a direita.

Lula, formado na ambiência do coronelismo nordestino e reformatado pelo sindicalismo de resultados do 1º mundo, é um populista nato e um reformista convicto.

Então, depois de domesticar o PT, minando sua combatividade e solapando a moral revolucionária que teria evitado os mares de lama catastróficos para o partido, agora acredita que a volta por cima exija a equiparação com as mais sórdidas alianças firmadas pelo inimigo de classe.

Não, a esquerda terá de se reconstruir sem dízimos e sem boquinhas, porque precisa, acima de tudo, recuperar a credibilidade que os conciliadores de classe jogaram no lixo, levando o povo a crer que os políticos, sem exceção, sejam todos farinha do mesmo saco.

Congresso em Foco

Os agentes temporários do Sistema Penitenciário do Maranhão temendo por suas vidas e a iminência de mais execuções por bandidos de facções criminosas, decidiram tornar pública, uma carta em que expressam os riscos às suas vidas, a discriminação e a violação que sofrem em seus direitos trabalhistas. As ameaças de morte são inúmeras pelas facções que estão dentro das Unidades Prisionais de Pedrinhas e os casos recentes das execuções de dois colegas demonstra, o elevado índice de perversidade, uma vez que um deles foi executado com 13 tiros de pistola.

Denunciam, que embora convivam em situação riscos diários, seus direitos não são respeitados e lhes são negados adicional noturno, risco de vida e insalubridade. Trabalhar sem reconhecimento de direitos trabalhistas e com forte opressão, em que a qualquer momento a pessoa pode ser demitida é sério e muito grave.

Os terceirizados destacam que por não pertencerem a nenhuma organização sindical ficam bastante vulneráveis, o que resulta em opressão cada vez maior e dentro das unidades prisionais procuramos cumprir com as nossas obrigações, o que muitas vezes contraria presos e facções.

Estive conversando com um grupo de terceirizados, tendo ele me informado que estão pedindo socorro pelas suas vidas. Não podemos portar arma, não temos salários dignos e quanto deixamos as unidades, é cada um se empenhando em salvar a própria vida. Não temos segurança e nem qualquer tipo de proteção. Quando saímos de casa, pode ser que não se volte, afinal de contas ser agente temporário no Sistema Penitenciário é colocar a própria vida em risco todos os dias. O mais doloroso é que o salário é muito pequeno para o empenho, uma vez que um agente temporário percebe menos de 50% dos agentes concursados. Não queremos paridade, mas pelo menos os direitos a insalubridade, risco de vida e adicional noturno.

Há uma expectativa de que o Governo do Estado veja a questão da segurança de maneira objetiva, antes que outros colegas possam ser executados pela criminalidade, e faça valer os direitos trabalhistas que lhes vêm sendo negados, relatam os temerosos agentes temporários.