Mês: junho 2018

A Diretora de Comunicação da Câmara Municial , Itamarargareth Correia Lima prestigiou o evento  ao lado do vereador Basileu Silva e o diretor Itamilson Correia Lima.

Para buscar sair do ambiente de formalidade diuturna do parlamento, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), decidiu promover uma animada tarde de comemoração dos festejos juninos na terça-feira, (26), com a realização de um arraial montado no pátio do Legislativo Ludovicense com a participação de servidores, vereadores e convidados.

A movimentação toda teve a coordenação do Cerimonial da Casa, sob a coordenação da chefa do setor Soraia Carvalho, buscando tornar o ambiente agradável a todos os participantes, com detalhes desde a decoração as comidas típicas e atrações que foram convidadas para fazer a animação do festejo na casa legislativa.

O público que se fez presente teve a satisfação de curtir músicas desta temporada, além de vibrar e dançar ao ritmo das apresentações de atrações como o Boi Pirilampo e Boi Encanto do Olho D’Água, que animaram a todos os participantes da tarde de arraial no Legislativo da capital maranhense.

Também vale destacar o bufet oferecido que mantendo a tradição junina foi servido o cardápio de comidas típicas como torta de camarão, arroz de cuxá, arroz de toucinho, carangueijo, vatapá, mingau de milho e outras iguarias regionais.

“Estou satisfeito com essa maravilhosa tarde oferecida pela direção da Casa, para que tenhamos um pouco de alegria e sair do clima de tensão que vivemos no dia a dia. E esse momento de festa ao ritmo junino só é o que há de bom para nos agora”, ressaltou a funcionária Leda Maria Santos. Compartilhando com o mesmo sentimento, todos os servidores procuraram desfrutar daquele momento de descontração e lazer que tomou conta da Câmara Municipal na tarde de terça-feira.

Fonte: Diret Com/CMSL

 

                     

Infelizmente a realidade é bastante dolorida. A ausência da administração municipal é vista em todo e qualquer bairro de São Luís, numa demonstração que nos leva a acreditar que não temos prefeito comprometido com os interesses coletivos, além de que se desconhece como são aplicados os recursos públicos oriundos de impostos.

                      O abandono não é apenas das ruas e logradouros públicos, mas do transporte coletivo, da saúde, da educação e do direito de ir e vir dos cidadãos nas ruas e calçadas, que impede a locomoção de pessoas com deficiência. Já estamos concluindo o primeiro semestre e existe muitas crianças adolescentes sem terem iniciado o ano letivo por falta de escolas e as funcionam, não oferecem condições dignas para o professor ensinar e o aluno aprender. Na saúde, feliz quem mesmo chegando pela madrugada consegue marcar uma consulta na central de marcação de consultas e quem precisa de atendimento de urgência nos dois socorrões, tiver o privilégio de ser colocado em uma maca no corredor da unidade hospitalar.

                    Enquanto isso, a prefeitura esbanja dinheiro sem um mínimo de transparência em serviços de obras e recuperação de ruas e avenidas. São serviços executados por inúmeras vezes no mesmo local e todas pagas com dinheiro do contribuinte. É uma corrupção vergonhosa e a roubalheira praticada à vista de tudo e de todos, mas a miopia ou mesmo omissão das autoridades impede a adoção das medidas que se fazem necessárias.

                    As fotos são de uma praça no bairro da Cohama, entre as ruas 04 e 05. Procurei para vários moradores das imediações não souberam me informar o nome do logradouro e foram unânimes em afirmar que o local está se transformando em estacionamento de veículos e depósito de lixo. O sentimento que temos, é que a cidade de São Luís, está há algum tempo sem prefeito e o administrador deve ser um zé ruela, me disseram vários moradores bastante revoltados. O mais grave em tudo isso é que olhamos carroceiros jogarem lixo no local e não podemos reclamar, sob  o risco das nossas vida. A grande dificuldade que temos é em poder exercer os nossos direitos de ir e vir, diante da permanente ameaça declararam com indignação.

Decisão foi publicada cinco dias após TRF da 3ª região cassar liminar que fixava teto de reajuste em 5,7%.

             Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 27, uma decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde – ANS que aumentou para 10% o índice máximo do reajuste dos planos de saúde individuais e familiares. A decisão foi publicada cinco dias após o desembargador Federal Nelton dos Santos, do TRF da 3ª região, cassar liminar que fixava teto de reajuste das mensalidades dos planos em 5,7%.

De acordo com a publicação, o reajuste é válido para as contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência médico-hospitalar com ou sem cobertura odontológica. A decisão é válida até o dia 30 de abril de 2019.

Em maio, o juiz Federal José Henrique Prescendo, da 22ª vara Cível de São Paulo, deferiu tutela provisória de urgência para determinar que a ANS não autorizasse o índice máximo de reajustes de planos de saúde individuais e familiares. O magistrado fixou o teto máximo de reajuste em 5,7% até posterior decisão judicial em sentido contrário.

A liminar foi cassada no último dia 22 pelo desembargador Nelton dos Santos, do TRF da 3ª região, que afirmou que “a questão dos reajustes dos planos de saúde é muito mais complexa, envolvendo aspectos técnicos que não podem ser desprezados”.

Fonte: Migalhas

O governador Flavio Dino voltou a repetir na cidade de Bequimão, o mesmo engodo praticado em 2016, quando em plena campanha politica para a prefeitura do município, foi anunciar a instalação do canteiro de obras da Ponte Bequimão – Central, procurando favorecer o seu candidato Cézar Cantanhede. Ele anunciou è época, a criação imediata de 300 empregos e outros benefícios e pediu votos para o seu candidato, que simplesmente foi derrotado.

Flavio Dino retorna outra vez a Bequimão, com o mesmo discurso e sem um mínimo de reciclagem, o que significa tripudiar da população, sendo que agora chegou com carretas carregando estruturas metálicas da ponte. Acreditando na ignorância popular e com o discurso semelhante ao feito em favor do então seu candidato a prefeito derrotado, o governador inverteu o nome da ponte, que anteriormente foi anunciadacomo Bequimão – Central, mas que na propaganda colocada nas carretas que conduziam as estruturas metálicas, o nome foi bastante destacado como Central – Bequimão. Com certeza o nome foi trocado naturalmente como tentativa de agradar a população de Central, como foi feito inicialmente aqui em Bequimão, disseram várias lideranças comunitárias.

 Ponte será concluída apenas em 2020

Apesar de todo o alarde com carretas conduzindo as estruturas metálicas da ponta que a princípio será Bequimão – Central e agora é anunciada como Central – Bequimão, ela está um tanto distante da conclusão segundo o engenheiro Fernando Navarro Crespo, um dos responsáveis pela obra. Ela terá 589 metros e está prevista para ser entregue dentro dospróximos 20 meses, caso não haja qualquer problema nas obras e o cronograma seja cumprido rigorosamente. Se haviam grandes expectativas de impactos perante a população de Bequimão, o efeito foi bem decepcionante, ainda mais depois da inversão do nome da ponte e o prazo de praticamente dois anos para ser concluída.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (26) impedir que os cartórios de todo o país lavrem qualquer tipo de documento que declare a união estável entre mais de duas pessoas, relação conhecida como poliamor.A decisão do colegiado foi apertada: 8 a 6 votos.

Prevaleceu o entendimento do relator do caso, o conselheiro João Otávio de Noronha, também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual Corregedor Nacional de Justiça. Para ele, o sistema legal brasileiro, incluindo a Constituição, não permite a união estável entre mais de duas pessoas, motivo pelo qual os tabelionatos não podem lavrar escritura que declare esse tipo de relação.

“Não é falso moralismo, não é nada. Se as pessoas querem viver uma relação de poliamor, que vivam, é outra coisa. Mas a escritura pública está aqui para declarar a vontade jurídica das partes. Se a vontade é jurídica, [a união estável poliafetiva] reputa a vontade ilícita, a vontade não permitida pela lei”, argumentou Noronha.

O tema causou polêmica no CNJ, sendo discutido por três sessões até se chegar a um resultado. Votaram junto com Noronha os conselheiros Márcio Schiefler, Maria Iracema Martins do Vale, Fernando Mattos, Valtércio Ronaldo de Oliveira, Valdetário Monteiro, André Luiz Godinho e Valdetário Andrade Monteiro.

Em sessão anterior, o conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, que é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), divergiu. Ele votou no sentido de que os cartórios fossem permitidos a lavrar escritura ao menos declaratória da vontade dos integrantes da união poliafetiva, mesmo que o documento não tivesse nenhum efeito jurídico para fins de herança ou de direitos previdenciário, por exemplo.

“Ainda que não seja possível reconhecer união poliafetiva como união estável nem equipará-la à família, não se pode negar direito à escritura pública”, disse Corrêa em seu voto. Ele foi acompanhado pelos conselheiros Daldice Almeida, Arnaldo Hossepian, Henrique de Almeida Ávila e pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia.

Jornal da Cidade Online

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) repudiou a manobra da base governista na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), para tentar impedir o parlamentar de acessar informações da Secretaria de Transparência do governo Flávio Dino (PCdoB). Adriano exige acesso a todos os processos impetrados na Justiça pela referida secretaria contra o governo passado e, também, contra o atual.

“Esta situação comprova que a Secretaria de Transparência, de fato, não tem nada de transparente. E isto evidencia o desrespeito a um ato de todos nós, deputados, que desde o início desta legislatura na Assembleia aprovamos a Lei da Transparência, que é muito objetiva e permite que todo cidadão tenha acesso à informação, mas isso não está acontecendo neste governo. O governo se apresenta na propaganda de um jeito, mas vimos que na realidade é bem diferente”, destacou o deputado.

Por meio dos Requerimentos nº 274/2018 e nº 275/2018, o parlamentar requereu à Mesa Diretora a ao secretário de Transparência, Rodrigo Lago, informações completas de todos os processos judiciais (com cópias de todos os documentos) que a referida secretaria impetrou contra o Governo do Estado (atual e anterior) e, também, contra entidades representativas de classe do Maranhão.

Fonte: Agência Assembleia

 

O vereador Antonio Garcez é um politico que exerce o seu mandato em sintonia com os mais diversos segmentos comunitários de São Luís. Homem simples, atencioso e de uma habilidade acentuada, é visto constantemente visitando amigos e debatendo com entidades, problemas que causam preocupações à maioria e que ele procura junto as autoridades como mensageiro, encontrar reparações e em muitos casos a solução.

Antonio Garcez é um vereador atuante em quase todos os bairros de São Luís, dentro do princípio que o parlamentar municipal tem o dever de ver a realidade de toda a cidade, assim é que constantemente é visto no João Paulo, na Alemanha, na Aurora, na Liberdade, no Caratatiua, sem falarmos nas reuniões com associações da zona rural, quando se dedica a ouvir e sentir os anseios coletivos.

Dentro do parlamento, a sua participação é bastante acentuada em defesa dosrequerimentos em que solicita às autoridades municipais, serviços e direitos para as comunidades. Garcez, como é bastante conhecido na Câmara Municipal e também por se constituir um importante articulador é de fácil interação com os seus pares, o que o coloca como um politico de bom trânsito dentro das agremiações partidárias.

Como um homem e politico simples, Garcez diz que, o seu mandato é em perfeita sintonia com as comunidades que acreditam nele e que o elegeram, além de que tem a devida responsabilidade de debater com eles as problemáticas comunitárias em que se coloca em defesa delas. Nós podemos até não resolver, mas temos a devida responsabilidade de lutar e manter informada a população e de juntarmos os nossos esforços. Quem confia na gente, e acredita em nossa incessante luta é o fermento para alcançarmos muitas vitórias,afirma Antonio Garcez.

 

 

 

 

            

São registros cada vez mais comuns, principalmente nos supermercados, muitas senhoras que vão às compras terem o hábito de colocar as bolsas nos carrinhos e muitas vezes inadvertidamente dão as costas e chegam a distanciar das bolsas em que estão guardados dinheiro, cartões e outros documentos.

              Pelos menos umas 10 vezes em supermercados, tive a precaução de chamar a atenção de senhoras. Algumas reconheceram que estavam criando facilidades para serem furtadas, outras se sentiram ofendidas, dizendo que não são cegas e outras deixaram claro, que estavam respaldadas pelas câmeras de fiscalização dos estabelecimentos comerciais, numa demonstração clara de que continuarão com a irresponsabilidade aumentada.

A bem da verdade, alguns supermercados chegam através dos seus serviços de som internos, a solicitar a que as pessoas evitem deixar bolsas em carrinhos para evitar possíveis transtornos, mas são poucas as senhoras que observam a recomendação dos estabelecimentos comerciais.

Por falhas na prestação de suas contas, os partidos políticos brasileiros devolveram R$ 44,6 milhões ao erário em 2017, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O balanço foi fechado em abril de 2018 e está disponível para consulta no site do tribunal.

O valor, o segundo maior registrado nos últimos nove anos, representa os casos em que não havia mais possibilidade de recorrer da cobrança. Isso, porém, não significa que os partidos já tenham zerado suas dívidas públicas, pois o que foi recolhido corresponde a pendências identificadas em prestações de contas de anos anteriores, que ainda estavam sob aprovação.

“São valores que decorrem, por exemplo, de recursos de origem não identificada”, explica Eron Pessoa, assessor chefe da Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), do TSE.

“São aqueles recursos associados a receitas em que não foi possível identificar o CPF do doador e também recursos relacionados a fontes vedadas [proibidas] de financiamento da campanha eleitoral ou da manutenção ordinária de partidos políticos. A lei determina que, nessas hipóteses, o dinheiro seja encaminhado ao Tesouro Nacional.”

Outra situação frequente é a má aplicação da verba recebida por meio do Fundo Partidário. Ela pode ser usada, entre outras designações, para a manutenção das sedes e serviços do partido e para o pagamento de funcionários. Também pode ser aplicada em propaganda e campanhas eleitorais e no pagamento de despesas com alimentação, incluindo restaurantes e lanchonetes.

Para efeito de comparação, em 2017, o Fundo Partidário repassou a quantia de R$ 738 milhões a 35 legendas. Em 2018, este valor foi para R$ 888 milhões –quase o triplo do valor disponibilizado em 2014, quando ocorreu a última eleição geral no país.

Prestação anual de contas do MDB relativa a 2015, entregue ao TSE (imagem de 2016)

Cinco anos para analisar as contas

Os partidos têm até o mês de abril do ano seguinte para prestar contas de seus gastos anuais. Em ano de eleição, também fazem a prestação de gastos de campanha, que deve ser apresentada no primeiro mês após a votação.

Essa prestação de contas deve conter, entre outros:

• a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos por meio do Fundo Partidário;
• a origem e o valor das contribuições e doações;
• as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e a comprovação dos gastos com programas no rádio e na televisão, com publicações, comitês, comícios e demais atividades de campanha;
• a discriminação detalhada das receitas e despesas.

Se as contas são barradas pela Justiça Eleitoral, o valor apontado como irregular deve ser devolvido ao Tesouro Nacional, acrescido de multa de até 20%. Além disso, são cobradas a correção de juros e a atualização monetária retroativas ao período em que ocorreu o mau uso do dinheiro público.

“Só para dar uma ideia, estamos julgando agora no TSE as contas de 2013”, afirma Pessoa. “A partir da entrega da prestação de contas, temos cinco anos para fazer a análise e o julgamento da documentação apresentada pelos partidos e candidatos. Depois disso, o processo prescreve, mas isso nunca aconteceu aqui.”

Fonte: UOL Noticias

Pela primeira vez na história da Mega-sena, o sorteio do último sábado, 23, trouxe seis números referentes à mesma dezena. Os números (50, 51, 56, 57, 58 e 59) representam uma das mais de 50 milhões de possibilidades de combinações existentes e foram a escolha de quatro apostadores: um bolão em Salvador, e apostas individuais das cidades de Canoas, Maranguape e Marabá. O resultado, no entanto, chamou a atenção de muita gente. Algumas pessoas chegaram até a questionar se não houve fraude no sorteio.

Especialistas indicam que, apesar de inusitado, o sorteio não é impossível. E não há mais ou menos chances de os números serem sorteados nessa sequência. Considerando a matemática, todas as sequências – com números próximos ou não – possuem as mesma probabilidade de saírem.

Aposta automática

A escolha de números semelhantes não é comum entre apostas realizadas por humanos, mas por máquinas ela pode acontecer com frequência. Isso acontece porque o sistema também não considera a proximidade, e sim cada número como uma opção disponível. Para se ter uma ideia, 152 apostas neste sorteio acertaram cinco números dos seis sorteados e mais de 4,8 mil acertaram quatro dos seis.

Sorteio

Muita gente questiona a possibilidade de o sorteio ser uma fraude. Segundo a Caixa Econômica Federal, no entanto, as bolas possuem o mesmo peso, o que pode ser comprovado pelos testes do Inmetro, e são colocadas no globo do sorteio na presença de todo o público que acompanha a cerimônia.  Além de auditores que acompanham o sorteio no local, pessoas da Caixa em Brasília também trabalham para garantir que o sorteio está livre de fraudes,

Fonte: Yahoo Noticias