Mês: novembro 2017

         

   O vereador Cézar Bombeiro, esteve reunido com várias lideranças do bairro Coreia de Cima, localizado entre a Vila Passos e a avenida Kennedy, quando importantes assuntos relacionados a comunidade estiveram no centro das discussões. O comerciante Domingos, um dos moradores antigos do bairro, disse ao vereador que são muitos os problemas da Coreia de Cima, mas dentre as prioridades, eles gostariam da recuperação de ruas com asfaltamento para que no inverno não encontrem dificuldades para locomoção, dentre elas para o trabalho e as crianças para as escolas.

             Cézar Bombeiro informou às lideranças do programa Mais Asfalto é do Governo do Estado, o que não o impede de fazer indicação e pedir no plenário da Câmara Municipal, para que o dirigente do Executivo Estadual atenda interesses coletivos, relatando que o governador  Flavio Dino, teve bastante sensibilidade quando fez pedido idêntico para a comunidade da Gancharia. O comerciante Domingos pediu a presença do vereador Cézar Bombeiro e registrou que está bastante otimista quanto a recuperação das ruas do bairro. Na Câmara Municipal, o vereador Cézar Bombeiro já teve aprovada indicação ao Executivo Estadual.

Ações na Justiça do Trabalho visam proteger direitos de bancários de todos os bancos.

                Apesar das diversas mobilizações realizadas durante todo o ano, a Reforma Trabalhista foi aprovada no Congresso e entra em vigor no dia 11 de novembro.

Não bastasse o ataque a mais de 100 itens da CLT, agora o Governo Federal pretende acabar com a Justiça do Trabalho para destruir de vez com os direitos e garantias dos trabalhadores.

Para debater e organizar a luta contra esses retrocessos, o SEEB-MA realizou no mês de setembro um Seminário sobre a Reforma Trabalhista e deliberou pelo ajuizamento de diversas ações na Justiça do Trabalho para resguardar direitos dos bancários de todos os bancos, como a incorporação de função após 10 anos, ações de 7ª e 8ª horas para diversos cargos técnicos e gerenciais, intervalo para almoço, dentre outras ações coletivas.

De acordo com o assessor jurídico do Sindicato, Diego Maranhão, a Reforma Trabalhista criou obstáculos para o ajuizamento de ações na Justiça do Trabalho.

Uma delas, por exemplo, é a restrição da justiça gratuita. Por isso, será preciso empreender uma forte luta dentro dos tribunais para construir teses jurídicas em defesa dos trabalhadores.

“Nesta luta, contamos com o apoio da ANAMATRA, que representa diversos juízes do trabalho em todo país, os quais questionam a validade de diversas alterações realizadas pela Reforma. Esse é um ponto positivo” – afirmou.

Fonte: SEEB-MA

 

Mesmo com a liberdade da Rosangela Curado, presa pela Policia Federal na Operação Pegadores como uma das operadoras de desvios de recursos federais da saúde no Maranhão, as preocupações são bem tensas dentro de segmentos do Governo do Estado.

             Rosangela Curado foi colocada em liberdade pela Justiça Federal mediante habeas corpus, e segundo as especulações informam que ela já estava impaciente com a situação dentro de uma cela no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. As expectativas residem nas declarações dos envolvidos que tiveram prisão temporária prorrogada e que todos sabem que ninguém quer segurar peteca dos outros.

            Dentro do PDT estão sendo feitas avaliações sobre os efeitos da prisão de Rosangela Curado junto ao eleitorado, tendo recebido a sugestão, que ela se dirija imediatamente a Imperatriz e faça uma ampla reunião com lideranças e aliados para apresentar as suas versões e revele as motivações da sua prisão pela Policia Federal, para evitar maiores prejuízos eleitorais, haja vista que ela é candidata a deputada federal.

           A sugestão foi imediatamente abortada, mas não totalmente, diante de que com o avanço das investigações e uma grande documentação que vem sendo avaliada pela Policia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, inclusive com informações do Ministério da Saúde, podem proporcionar novos desdobramentos nas investigações. Uma coisa é certa: A tensão arrefeceu, mas ainda é bastante preocupante, principalmente que a população absorveu e vem acompanhando os desvios de mais de 18 milhões de reais, dinheiro federal destinado para o SUS e outros programas em nosso Estado.

       

A Prefeitura de São Luís decidiu tripudiar da população. Intempestivamente, interditou a praça do Phanteon e como presente natalino aos ludovicenses, também interditou a praça Deodoro para fazer restauração dos dois logradouros públicos. As obras estão reservadas para o período de maior circulação de pessoas nos dois locais, que vão ter maiores dificuldades, além de ficarem a mercê do considerável número de assaltantes que operam todos os dias no local.

        A praça do Phanteon, foi totalmente restaurada na primeira administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que não teve a devida responsabilidade de colocar a Guarda Municipal para fiscalizar o patrimônio público e garantir que crianças, jovens e idosos frequentassem a praça, com bancos de madeira nos locais de sombra das árvores e viesse a se transformar em área de referência e lazer para as milhares de pessoas que transitam todos os dias pelo local.

        O logradouro pelo que foi por muitas vezes observado e denunciado aqui no blog, passou a ocupado por viciados em drogas, bebidas e assaltantes, que chegavam a armar redes nas árvores e fazer  churrascos com farras e constantes brigas entre eles. Atravessar a praça era risco de assalto, dai que eles ocuparam e acabaram tornando o local como referência de uso e tráfico de drogas, uma vez que não eram importunados pelas autoridades.

        O questionamento reside na responsabilidade do prefeito de São Luís, que demonstra que existe dinheiro fácil para ser desperdiçado ao não garantir o devido zelo a praça, principalmente quando se vê todos os dias a população reclamando a precariedade nos atendimentos nos postos de saúde e nos hospitais por falta de médicos, medicamentos, enfermeiros e  falta de respeito no atendimento a população que busca direitos a saúde. As escolas municipais em situação degradante e desmoronamento de telhado, muros, alambrados, além de que a qualidade do ensino que é deficiente por falta de condições dignas para alunos e professores, de acordo com as constantes denúncias do Sindeducação, são referências de uma administração incompetente, o que confirma que a população de São Luís foi vitima de estelionato politico.

      A Câmara Municipal e o Ministério Público bem que poderiam ver de perto, o que a prefeitura da capital pretende fazer nos dois logradouros, quanto serão os custos e quais as razões do abandono por ocasião da primeira restauração, além da obra próximo do período natalino se interditar ao mesmo tempo as duas praças e o prazo para a execução das obras.

         

  A destruição de duas históricas arvores conhecidas como figueiras, bem em frente a Câmara Municipal foi causada pelo considerável número de veículos pesados que transitam  livremente, principalmente os que transportam material para a instalação de palcos. Se houvesse um mínimo de responsabilidade, o transporte do material poderia ser feito à noite com os veículos estacionando ao lado da Câmara Municipal e o material transportado por operários, apenas com uma distância inferior a 100 metros.

           Falam que o Centro Histórico tem uma Subprefeitura. Se existe, segue o mesmo caminho da Prefeitura na inoperância e sem o mínimo de responsabilidade com a gestão pública. Caminhões, como o da foto parado defronte da Câmara Municipal, foram os responsáveis pela destruição das duas figueiras em frente a entrada do legislativo municipal. Cada vez que passavam forçavam os galhos das duas árvores e deslocavam a raiz, daí é que elas foram enfraquecendo e quando arriaram a raiz está totalmente solta.

          Mesmo coma destruição das duas árvores, a esculhambação dos carros pesados e todo tipo tem acesso livre a área que deveria ser preservada do Centro Histórico. Havia uma corrente e um policial que fazia a liberação mediante ordem, mas agora quem quiser pode entrar e a falta de respeito é total.

          Um vendedor ambulante do Centro Histórico me informou hoje, que os caminhões pesados que fazem o transporte de palcos, já destruíram várias calçadas e quebraram tampas de caixas de centrais de telefonia e afundam o calçamento, com mostras bem visíveis na Escola de Música do Maranhão.

           O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista nesta quinta-feira (23) do julgamento da ação que pode levar à restrição das regras do foro privilegiado para congressistas. Quase seis meses antes, a deliberação do Supremo sobre o caso havia sido interrompida por um pedido de vista do ministro Alexandre de Mores. O placar está 7 a 0 para a aplicação de restrições para deputados federais e senadores.

          Ainda falta o voto de quatro dos onze ministros para que o julgamento seja encerrado. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Luís Roberto Barroso. Também seguiram o voto de Barroso os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia, presidente do STF, na primeira parte do julgamento, em maio, além de Fachin e Fux.

          Para Barroso, só teriam direito ao foro privilegiado políticos acusados por crimes cometidos no exercício do mandato e que também tenham relação com o cargo ocupado. Barroso defendeu que a restrição do foro seja aplicada apenas a deputados federais e senadores, e não às demais autoridades que hoje têm direito ao foro privilegiado.

           Por exemplo, um deputado que cometesse um crime no trânsito, seria julgado em primeira instância. Já um deputado flagrado negociando propina em troca da aprovação de projetos na Câmara, permaneceria sendo julgado pelo STF. A Constituição Federal prevê que deputados federais, senadores, ministros de Estado, o presidente da República e seu vice devem ser julgados pelo STF em processos criminais. Já no caso de governadores, por exemplo, a competência é do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

           O ministro Alexandre de Moraes, primeiro a votar hoje, divergiu parcialmente do voto do relator.

No dia em que o STF pode retomar julgamento sobre foro privilegiado, grupo pequeno de manifestantes fazem protesto em frente à Corte

              Moraes defendeu que o foro privilegiado não seja aplicado apenas aos crimes cometidos antes do exercício do mandato. “Em relação aos crimes praticados antes da diplomação, eu acompanho o relator no sentido da inexistência do foro por prerrogativa de função”, disse Moraes. O ministro não exigiu, como Barroso, que o crime tenha relação com o cargo. Ou seja, um crime de trânsito praticado durante o mandato ainda seria abrangido pelo foro. Moraes também defendeu que seja alterado o entendimento do STF de que investigados em processos que envolvem pessoas com foro possam também ser julgados no STF caso exista relação entre os fatos do processo.

 

Fonte: UOL Noticias

 

               

     Nesta quarta-feira (22/11), os moradores do bairro Piquiá de Baixo, da cidade de Açailândia, protestam em frente à sede da Gerência Habitacional da Caixa em São Luís, contra a demora no processo de reassentamento.

Há 30 anos os moradores sofrem com a poluição causada pelo polo industrial que rodeia o bairro. A demora no processo de reassentamento vem preocupando a população que sofre de doenças de pele e pulmonar pela inalação e absorção de pó de ferro e outras substâncias prejudiciais à saúde humana.

Em suas exigências, os moradores pedem a celeridade desse processo, pois aguardam, há quase um ano, pela aprovação do projeto executivo do novo bairro pela Gerência Habitacional da Caixa, em São Luís, que segundo eles, tem colocado diversos entraves, alguns que até contrariam a própria portaria do Ministério das Cidades para o Programa e a legislação urbanística vigente no município de Açailândia.

Esse é mais um exemplo de atitudes que violam gravemente os direitos humanos e, por isso, o SEEB-MA vem a público manifestar todo o seu apoio e solidariedade aos moradores do bairro Piquiá de Baixo em suas reivindicações. Pelo reassentamento já, vamos à luta!

Fonte: SEEB-MA

                 

   A bancada que apoia o prefeito de São Paulo João Dória Júnior, fechou questão e deve rejeitar o projeto que propõe o nome de Marisa Letícia para uma rua localizada na Chácara Santo Antônio, na zona sul da cidade.

A proposta, como parece óbvio, é encampada pelo PT. Marisa faleceu antes de ser julgada, diante disso teve a punibilidade extinta, mas não foi absolvida, como pretendiam os advogados do ex-presidente Lula.

Jornal da Cidade online

Em requerimento Joãozinho Freitas pedeambulância que foi entregue ao Centro de Saúde Amar

           A Câmara Municipal de São Luís aprovou em sessão ordinária, por unanimidade, requerimento de nº 778/2017, de autoria do vereador Joãozinho Freitas (PTB), que teve mais um pedido de providência atendida por parte do executivo municipal. O pedido foi uma aquisição de ambulância que é de extrema importância para garantir um atendimento de qualidade à população do Posto de Saúde Amar, localizado na Rua Laerte Santos, no Bairro da Vila Vicente Fialho.

               Segundo Joãozinho Freitas a falta de um veículo adequado dificultava ainda mais o deslocamento daqueles que necessitam de um atendimento de saúde com urgência, sendo obrigados a aguardarem por uma carona, admitindo o transporte de forma inadequada, sendo que, a espera muitas vezes agravava ainda mais o estado de saúde enfrentado por acidentados ou adoentados,e a aquisição desta ambulância ameniza muito essa dor por parte dos pacientes.

            O vereador Joãozinho Freitas agradeceu ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior pela parceria, e por sempre está atendendo seus pedidos de providência. Agradeceu o secretário de saúde, Lula Fylho, por ter atendido seu pedido em levar uma ambulância para o Posto de Saúde Amar, e espera que a parceria continue.

              O parlamentar do PTB destaca, ainda, que: “é de suma importância e extrema necessidade o trabalho realizado por uma ambulância nos Postos, devido à grande demanda com transporte de pacientes. O Bairro Vicente Fialho, por exemplo, precisava da ambulância para que fosse realizado um atendimento adequado àquela comunidade tão carente. Visto que, a falta estava prejudicando sensivelmente o atendimento de quem necessitava de atendimento médico de urgência”.

Vereador Beto Castro cobra reativação do Circo Cultural professor Nelson Brito 

           O vereador Beto Castro (PROS) protocolou requerimento na Câmara Municipal, pedindo explicações da Prefeitura sobre a promessa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), feita durante a campanha política do ano de 2016, referente à reativação do Circo Cultural Nestor Brito, localizado no Aterro do Bacanga.

          No pedido que será enviado por meio de ofícios ao prefeito São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o vereador Beto Castro que saber e passar para a população, detalhes da reativação do Circo Cultural Nelson Brito, pois até o momento nenhuma ação da Prefeitura foi tomada para atender o pleito dos artistas e da população.

           De acordo com o projeto recentemente apresentado pela Prefeitura ao IPHAN, a nova estrutura do Circo Nelson Britto deve contar com 1 palco, capacidade para 500 pessoas sentadas, com arquibancadas, empilháveis, ampla lona tensionada, com dois mastros, camarim, banheiros, escritório e bilheteria.

             Para Beto Castro, a população, especialmente os artistas, cobram uma posição da Prefeitura de São Luís sobre a reativação do Circo Cultural Nelson Brito, que foi desmontado durante a gestão do ex-prefeito João Castelo, para dar início às obras do VLT, um projeto fracassado que nunca sequer saiu do papel.

Cézar Bombeiro destaca na Câmara o importante trabalho da Promotoria Itinerante na Liberdade, Fé em Deus e Camboa

             O vereador Cézar Bombeiro (PSD) foi tribuna da Câmara Municipal para destacar o importante trabalho realizado pela Promotoria Itinerante do Ministério Público, que durante 90 dias esteve conversando com as comunidades da Liberdade, Fé em Deus e Camboa, ouvindo as suas reivindicações, verificando de perto todas elas e o mais importante é que entendeu que eram procedentes.

                Os promotores de justiça Vicente de Paula e Márcio Tadeu, com muita dedicação, disposição e movimentação, sem a necessidade de qualquer ação civil pública conseguiram que as instituições públicas municipais e estaduais executassem importantes obras da maior importância para a vida e a saúde da população dos três bairros. Muitos dos serviços executados e outros que estão em andamento, se constituíam reivindicações comunitárias por mais de duas décadas, afirmou Cézar Bombeiro.

                  As comunidades da Liberdade, Fé em Deus e Camboa, tiveram a oportunidade de conhecer, acompanhar e ver todo o resultado dos trabalhos da Promotoria Itinerante e a presença do poder público nas comunidades para garantir direitos constitucionais da população pobre dos três bairros, dentre eles o canal da Vila Sésamo, disse o vereador.

                   “Na próxima semana virei a esta tribuna falar da audiência pública realizada na paróquia do Espírito Santo na Liberdade, com as três comunidades , a Promotoria Itinerante e a presença do Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins”, destacou Cézar Bombeiro.

Silvino Abreu pede a recuperação de ruas do Centro e do Tibirizinho

              A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, dois requerimentos de autoria do vereador Silvino Abreu (PRTB), pedindo que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o secretário de a SEMOSP, Antônio Araújo, mandem recuperar, com urgência, importantes logradouros públicos da capital maranhense.

              No primeiro requerimento, Silvino Abreu pede que a Prefeitura – por meio da SEMOSP – faça, com urgência, a recuperação do calçamento, em paralelepípedo, na Rua Godofredo Viana,  Centro, ao lado da Academia Maranhense de Letras, reiterando seu requerimento 296, de 17 de abri de 2017 aprovado na Câmara.

            No segundo requerimento, o vereador Silvino Abreu pede que o prefeito Edivaldo Holanda e o secretário Antônio Araújo mandem realizar, com urgência, estudos que viabilizem a recuperação total da Rua do Matadouro, localizada no Bairro do Tibirizinho, reiterando seu requerimento 031, de 10 de fevereiro de 2017.

             Recentemente, o vereador Silvino Abreu visitou a Rua Godofredo Viana e a Rua do Matadouro, recebeu reclamações dos moradores, e constatou que a situação exige uma intervenção urgente da Prefeitura, pois o pavimento dos logradouros públicos está esburacado e prejudicando a população.

                O parlamentar acredita que o prefeito e o secretário atenderão o pleito dos moradores do Centro e do Tibirizinho, e mandarão recuperar o pavimento danificado, por meio do programa “Asfalto nas Ruas”, executado pela Prefeitura de São Luís, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado.

Edson Gaguinho solicita que a Prefeitura de São Luís realize pavimentação asfáltica de ruas no Parque Pindorama.

            Continuando suas ações na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Edson Gaguinho (PHS), apresentou nesta terça-feira (21), requerimento nº 1116/17, solicitando em caráter de urgência, serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e meio fio, das ruas: Imperatriz, Bacabal e Parnarama, localizadas no Parque Pindorama. O requerimento foi aprovado por unanimidade e agora segue para efetivação por parte da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos e Prefeitura de São Luís.

              O vereador justificou em seu requerimento a necessidade de garantir condições de trafegabilidade para motoristas e pedestres.

          “É extremamente importante que essas ruas sejam pavimentadas. A nossa cidade cresceu muito e com isso aumentou também os anseios da população. Quem mora no Parque Pindorama está sofrendo com buracos, prejudicando o trânsito, os moradores também reclamam dos buracos. O requerimento será enviado para a Secretária respectiva e acredito que em breve, os moradores poderão contar com essas obras. Conto com a sensibilidade, empenho e o trabalho do prefeito Edivaldo para efetivar essas solicitações”, finalizou Gaguinho.

A eleição dos magistrados ocorreu em sessão plenária administrativa extraordinária do Tribunal de Justiça

              Durante sessão plenária administrativa extraordinária nesta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Justiça escolheu membros titulares – nas categorias desembargador, juiz – e membro substituto – na categoria jurista – para comporem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em razão do encerramento do mandato dos atuais titulares.

               O desembargador Cleones Cunha foi eleito com 22 votos para o cargo de membro titular, na categoria desembargador, em razão do encerramento do primeiro biênio do desembargador Raimundo Barros, no dia 17 deste mês.

                Por 19 votos, o juiz Julio César Lima Praseres foi eleito como membro titular, na categoria juiz, em razão do encerramento do primeiro biênio da juíza Kátia Coelho de Sousa Dias, no dia 15 de dezembro.

               JURISTAS – Na mesma sessão, foi definida a lista tríplice para membro substituto do TRE-MA na categoria “jurista”, em decorrência da vaga a ser aberta com o encerramento do segundo biênio do advogado Daniel Blume, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2018.

                A lista – formada pelos advogados José Luiz Fernandes Gama, Pollyana Freire e Camilla Ewerton Ramos – será analisada pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que enviará à Presidência da República para escolha do membro.

Assessoria de Comunicação do TJMA