Mês: agosto 2016

Fazendo uma visita a Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira, (08), já como presidente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a historiadora Kátia Bogéa, foi recebida no plenário da Casa por vários vereadores e pelo presidente, vereador Astro de Ogum (PR), que aproveitando a oportunidade falou de sua disposição de está juntamente com a diretora do órgão empenhados na luta pela preservação do patrimônio cultural do Maranhão, e de um modo especial o de São Luís.

Enfatizando que a presença de Kátia Bogéa no Legislativo Ludovicense “é motivo de orgulho para todos nós”, ele frisou “pois ela sempre demonstrou carinho e atenção para os encaminhamentos feitos pela Câmara, de segmentos da cidade e de todo o Estado”. Na ocasião, Astro de Ogum citou como uma de suas primeiras reivindicações a serem apresentadas a presidente do IPHAN será a recuperação do Parque da Juçara.

Dirigindo-se aos vereadores presentes, Kátia Bogéa falou das prioridades voltadas para o Maranhão que estão sendo tratadas, já apontando para a recuperação do orçamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Falando que acabara de participar de uma reunião com o superintendente regional do IPHAN, Maurício Itapary, ela adiantou que no encontro foi tratado, entre outros assuntos, sobre a finalização das tendências para obras da Rua Grande, Museu de Artes Visuais, teatros Artur Azevedo e João do Vale, etc.

SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL – Kátia Bogéa mencionou ainda o projeto de instalação da nova sede da Câmara Municipal de São Luís, esperando em breve dispor de ultimações com projeto, questão orçamentária, além de obra licitada e contratada. Como fato novo ela anunciou para o mês de junho de 2017 ter a cidade de São Luís como sede para a realização de um seminário internacional de todos os sítios históricos, com a participação de diversos organismos como Unesco, Ministérios da Cultura, Cidades, Turismo, entidades e outros órgãos.

Para finalizar, Kátia Bogéa destacou que para realizações de todas as ações voltadas para a preservação do patrimônio “conto com todos vocês, e me coloco à disposição de todos os vereadores, assim como me coloquei à disposição da bancada federal maranhense no Congresso Nacional, já que esperamos contar com a participação municipal e estadual a nível nacional”.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

O Maranhão tem representantes no Sistema Nacional de Segurança para as Olimpíadas. As agentes penitenciárias Maria Santana Soeiro Sá, Solange Maria Freire Silva e Wilma Roseane Araújo Diniz, foram selecionadas pelo Departamento Penitenciário Nacional para integrar um seleto grupo de agentes penitenciários com representações de vários Estados para atuar em locais de competições esportivas. Elas estão trabalhando em revistas femininas, operação de equipamentos de raio x  e portões de metais, além de dedicarem para as pessoas que conduzem mochilas.

As três representantes do Maranhão, que são integrantes do Sistema Penitenciário do Estado, estiveram participando de treinamentos técnicos e operacionais e conheceram instalações de unidades prisionais e ganharam em conhecimentos, uma vez que chegaram a operar equipamentos bem modernos  já utilizados em alguns estados.

O líder classista Cézar Bombeiro, presidente licenciado do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário, diz que a seleção feita pelo DEPEN e a indicação das três agentes foi muito importante para a categoria sob o aspecto de valorização e garanto que se eles quisessem mais agentes penitenciárias temos inúmeras com capacidade para fazer o melhor em qualquer ocasião que for preciso. Com certeza elas trarão informações bem importantes que podem ser socializadas com todos os agentes penitenciários, afirmou Cézar Bombeiro.

Por sucessivas vezes tenho afirmado que a Defensoria Pública do Maranhão  é uma instituição que tem resgatado direitos e dignidade humana de milhares de pessoas no Maranhão e com maior intensidade em São Luís. O quadro de Defensores Públicos, infelizmente ainda não atende o considerável número de demandas, aumentada a cada pela credibilidade que atingiu com o zelo, competência, compromisso, sensibilidade e objetivos de sempre fazer o melhor pelo seu quadro técnico de profissionais que integram o suporte de ações de todo o contexto do quadro da Defensoria Pública.

O Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa – CIAPVI é coordenado pela assistente social Isabel Gonzalez Lopzic e conta com um quadro de estagiárias competente, com Luciana Diniz, Ana Beatriz e Maria dos Santos.

O Centro Integrado de Apoio a Pessoa Com Deficiência – CIAPD  é coordenado pela assistente social Lívia Costa Carvalho e detém um quadro de estagiárias de bom nível, com Emanuelle Pinheiro e Daniela Miranda.

A verdade é que todas elas são mulheres que além da competência adquirida através de conhecimentos e experiências, são pessoas que também constroem com ações cotidianas a Defensoria Pública do Maranhão.

O Plenário decide na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, se a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento por crimes de responsabilidade. A votação encerra a fase de pronúncia, segunda etapa do processo de impeachment. Caso a maioria simples dos senadores aceite o parecer da Comissão Especial do Impeachment, Dilma será julgada e pode perder definitivamente o mandato.

A expectativa é que a sessão tome todo o dia, avance pela madrugada e termine apenas na manhã seguinte, podendo chegar a 30 horas de duração. Ela será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. É necessária a presença de pelo menos 41 senadores em Plenário para que aconteça a votação. A decisão final, pela realização do julgamento ou pelo arquivamento do processo, será de acordo com o voto da maioria dos presentes.

Rito

Os procedimentos da sessão foram acertados na última quinta-feira (4) em reunião entre Lewandowski, o presidente do Senado, Renan Calheiros, líderes partidários e membros da Comissão do Impeachment. O primeiro a falar será o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que terá 30 minutos para apresentar o relatório que foi referendado pela comissão.

Depois disso, os demais 80 senadores terão direito a falar por até 10 minutos cada um. A acusação e a defesa falarão por último, sendo reservados 30 minutos para cada parte. A votação acontece na sequência. Como a denúncia é composta por quatro fatos (três decretos de créditos suplementares e as “pedaladas fiscais”), os senadores poderão apresentar requerimentos para votar quaisquer deles separadamente.

A decisão que os senadores deverão tomar é se as provas apresentadas contra a presidente afastada são relevantes e substanciais e, portanto, se a denúncia é pertinente e se Dilma Rousseff deve ir a julgamento — nesta fase do impeachment ainda não se delibera sobre o mérito das acusações. A votação será nominal e aberta, registrada no painel eletrônico.

Devido à perspectiva do prolongamento da sessão, estão programados dois intervalos de uma hora, às 13h e às 18h. A partir daí, e passadas mais quatro horas, os trabalhos poderão ser interrompidos por uma hora, conforme a necessidade, ou a qualquer tempo, por prazo razoável, a juízo do presidente.

Senado

A rotina de funcionamento do prédio do Senado sofrerá alterações nos dias 9 e 10 em função da sessão. A entrada será permitido apenas para servidores da Casa e profissionais de imprensa credenciados. O Plenário, o Salão Azul, o Salão Negro e o Salão Nobre serão isolados, com acesso liberado apenas para portadores de credencial específica para essas áreas. Não haverá visitação do público nesses dois dias.

Parte do estacionamento do Anexo I estará reservada para veículos de imprensa. Os outros estacionamentos do Senado estarão, a princípio, abertos normalmente, mas o acesso a eles ainda poderá ser modificado caso haja alguma alteração no trânsito determinada pelo governo do Distrito Federal.

Agência Senado

          

  A indicação do professor Júlio Pinheiro para compor com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior como candidato a vice-prefeito não foi bem assimilada pela categoria dos professores. Como presidente do Sinproesemma e bem integrado as lutas da categoria e com respaldo para ser candidato a vereador, Júlio Pinheiro deve perder muito do apoio, observando-se que a sua candidatura não foi discutida com professores, além de ter sido articulada pelo governador Flavio Dino.

             A resposta de que não aceitaram a indicação do presidente licenciado Júlio Pinheiro para companheiro de chapa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, uma greve já está sendo anunciada pelos professores para o dia 12 do corrente, quando iniciarão um novo movimento pelo pagamento do piso salarial nacional para a categoria e outros direitos, dentro os quais condições dignas de trabalho.

             Como a assessoria do prefeito Edivaldo Holanda Júnior registra que greves querelas sejam de professores das redes estadual e municipal e dos servidores municipais, não influem em seu eleitorado a quem ele impôs reajustes salariais de 2%. Pelo visto e seguindo naturalmente os conselhos dos seus assessores, subtende-se que o prefeito subestima todos os servidores municipais e suas famílias, principalmente as que vivem em dificuldades, uma vez que pelo visto sente-se confortavelmente reeleito. Como estamos nos aproximando da hora em que vaca não vai conhecer bezerro, fiquemos no aguardo da hora da verdade.

        

  Depois que o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado desestabilizou o parlamento estadual com denúncias públicas dos servidores fantasmas, que levou o Ministério Público Estadual a denunciar a Assembleia Legislativa do Estado a Justiça e a pressão que a levou para abrir a caixa preta dos fantasmas, o deputado Humberto Coutinho tratou de mostrar o seu exacerbado autoritarismo.

         Com a articulação da eminência parda do presidente, Carlos Alberto Ferreira, Diretor de Comunicação do Poder Legislativo, primeiramente foi destruído pelos seguranças da casa o boneco símbolo dos servidores fantasmas, em seguida a expulsão da sede do Sindsalem de dentro das dependências da Assembleia e por último a cooptação de um grupo de servidores do quadro efetivo para negociar uma pauta de reivindicações da categoria.

         Os servidores que se deixaram cooptar pela eminência parda, levaram para a mesa de negociação a mesma pauta do sindicato, deliberada em assembleia geral da categoria. Sem maiores questionamentos, o presidente Humberto Coutinho garantiu o reajuste de 5% com retroativo a maio, afirmando que antes do recesso de julho, a mesa diretora faria a leitura em plenário e posteriormente a proposta seria encaminhada para as comissões e em seguida a votação em plenário.

          A verdade é que nada prosperou e o Carlos Alberto Ferreira quando é cobrado pelos servidores recrutados por ele para negociar com o presidente, diz que o deputado Humberto Coutinho ainda não teve oportunidade para fazer a leitura da proposta em plenário. Como estamos caminhando para a segunda quinzena de agosto e a proximidade das eleições municipais, que vai dificultar quórum para votações em decorrência da maioria dos deputados estar percorrendo as suas bases politicas, os servidores entendem que foram enganados tanto pelo Carlos Alberto Ferreira e o deputado Humberto Coutinho.

          As expectativas no momento estão concentradas na ação do Ministério Público que tramita na Justiça e está sendo acompanhada pelo advogado do Sindsalem.

O nome de Fábio Câmara é o único que o PMBD tem para concorrer efetivamente ao pleito municipal

 Fábio Câmara foi oficialmente candidato a prefeito em São Luís, num clima de festa e com forte presença de simpatizantes. A definição ocorreu, na tarde desta quinta-feira (04), em convenção partidária realizada no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ao lado de colegas de partido e da família, Câmara discursou para pelo menos 1.000 pessoas que estavam no plenário, segundo a coordenação. A convenção começou às 16h e terminou logo após as 18h. A chapa “Coragem pra fazer” terá como candidato a vice-prefeito, o coronel PM reformado Flávio de Jesus, que também é do PMDB.

 Em discurso, Fábio falou das oportunidades que obteve na politica, afirmou que estava “abrindo mão da verba para elevar o verbo” e destacou os motivos pelos quais está disposto a concorrer ao cargo de prefeito da capital.

       — Cheguei até aqui graças às oportunidades que tive na vida. Primeiro, foi à oportunidade que tive em poder trabalhar no PMDB, partido que vou representar com muito orgulho nessa disputa pela Prefeitura. Segundo, foi à importância do secretário Ricardo Murad em trajetória. Terceiro, são vocês. Sem vocês não teria chegado até aqui. Agora eu quero dizer que estou fazendo algo que políticos não costumam fazer: abro mão da verba para elevar o verbo. Saio da zona de conforto para ser candidato a prefeito. Faço isso porque e inadmissível que o povo de São Luís não tenha uma opção entre o seus na disputa para o cargo de prefeito — destacou.

 Estreante na politica, o coronel Flávio de Jesus, candidato a candidato a vice na chapa, empolgou a plateia ao abordar um discurso sobre segurança. O oficial destacou que não será um vice decorativo, mas atuará ao lado do prefeito com um  papel fundamental na Segurança Pública.

— Aqui eu sou só um soldado, um soldado do povo.  São Luís hoje é uma cidade presa. São Luís é uma cidade amedrontada, com as casas cheias de grades e seu povo sendo assaltado. O povo hoje vive com medo (…). A Constituição de 88 diz que os municípios podem contribuir com a segurança. E porque os gestores municipais de São Luís nunca fizeram nada? Porque a Guarda Municipal não contribui com o policiamento? Foi para mudar essa realidade que o Fábio Câmara me convidou, para tomar conta da segurança. Sabe por que os prefeitos nunca fizeram isso? Porque faltou coragem. É isso que queremos: atuar ao lado do prefeito para ajudar na Segurança Municipal — declarou.

 Bastante concorrida, a convenção que contou com a presença de militantes de todos os segmentos do partido, teve um revezamento de vários oradores. Entre os presentes, estava o deputado federal Hildo Rocha; o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) do Maranhão, Assis Filho; o superintendente regional da Funasa, André Campos que também é vice-presidente do municipal do PMDB e o secretário nacional de Juventude, Bruno Moreira Santos que representou o presidente interino, Michel Temer.

Fonte – Assessoria de Imprensa do PMDB

Depois da UFMA o Ministério Público deve também pedir acessibilidade a outros órgãos federais no Maranhão

A vistoria realizada no campus Bacanga, em São Luís, vai orientar decisão da Justiça Federal sobre pedido de liminar do MPF/MA contra a Universidade

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) participou, na última quarta-feira (03), de inspeção judicial realizada na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). A vistoria foi convocada pelo juiz da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão (JFMA), José Carlos do Vale Madeira, para instruir decisão sobre possível concessão de liminar pedida em ação civil pública proposta pelo MPF/MA. A ação identifica a existência de barreiras pedagógicas e arquitetônicas no campus e pede, liminarmente, que a Universidade seja obrigada a implementar as medidas necessárias para que o campus Bacanga se torne mais acessível a pessoas com deficiência.

Antes da inspeção, foi realizada reunião no Auditório Central do campus Bacanga, no edifício Castelo Branco (mais conhecido como prédio da Reitoria), onde estiveram presentes o juiz federal José Carlos Madeira; a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Talita de Oliveira, autora da ação; o prefeito de campus, Guilherme Abreu; o vice-reitor da Ufma, Fernando Carvalho; o Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da pessoa com deficiência do Maranhão, Dilson Bessa; pessoas com deficiência e outros representantes da Universidade.

Na ocasião, o juiz José Carlos Madeira expôs o objetivo e os motivos da convocação da inspeção, argumentando que, nos últimos meses, a Ufma afirmou estarpromovendo as adequações propostas na ação e que a instituição estaria colaborando para o andamento do processo.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Talita de Oliveira, destacou que, antes de o caso ser judicializado, houve vários atos extrajudiciais na tentativa de resolução do problema junto à Universidade, mas que não obtiveram resultados satisfatórios. “Muito embora o MPF considere que a ação civil pública já esteja suficientemente instruída com as provas carreadas no Inquérito Civil que a subsidia, reputa-se salutar a realização deste ato de inspeção judicial, porque, inspirado nos mais altos valores republicanos e democráticos, dá voz aos atores envolvidos e aproxima os Poderes e o Estado da sociedade”, esclareceu ela.

A procuradora ressaltou, ainda, que a ampla acessibilidade na educação concretiza a autonomia e independência da pessoa portadora de deficiência. Citando Boaventura de Sousa Santos, disse que o objetivo maior ali era a concretização do princípio da igualdade, da seguinte forma: “temos o direito a ser iguais quando nossa diferença nos inferioriza e o direito a ser diferentes quando nossa igualdade nos descaracteriza”.

           Em seguida, o vice-reitor Fernando Carvalho explicou que, diante do contingenciamento financeiro, a Universidade vinha enfrentando dificuldades para realizar todas as adequações necessárias, mas que algumas mudanças já estariam ocorrendo. O Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação da Ufma, Santanna Neto, apresentou as ações em acessibilidade digital desenvolvidas pela Universidade com a finalidade de tornar mais acessíveis sites institucionais e o SIGA-A, sistema interno da Ufma, conforme pedidos formulados pelo MPF/MA. Ao final, reconheceu que, apesar de já haver alguns avanços significativos nesse sentido, ainda há adequações que precisam ser realizadas.

Após a reunião, deu-se início à inspeção com os representantes de cada instituição (MPF/MA, JFMA e UFMA), bem como do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA), que encaminhará o respectivo laudo de vistoria ao MPF. A vistoria foi acompanhada por pessoas com deficiência que iam fazendo observações sobre as dificuldades enfrentadas e pontos a serem corrigidos no decorrer do trajeto percorrido, que partiu do Edifício Castelo Branco, passou pelo Restaurante Universitário e Núcleo de Acessibilidade da Ufma, com chegada à Biblioteca Central da Ufma.

 

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

     

     Será neste domingo no retorno do Olho D’agua, o pedágio solidário da Fundação Antonio Dino e Hospital Aldenora Belo. A arrecadação deste domingo será destinada para importantes melhorias na ala pediátrica do Hospital Aldenora Belo, local em que são internadas as crianças pobres portadoras de câncer.

           Os pedágios solidários têm sido marcados pela alta sensibilidade e generosidade da população, além do grande empenho dos voluntários bem entusiasmados em dar importante colaboração para uma causa muita justa e fraterna.

           Qualquer importância tem um valor bastante significativo, que é a solidariedade humana em contribuir para servir ao próximo, o mais necessitado. Daí o apelo para que não esqueçamos de que no domingo temos o compromisso fraterno de passar no retorno do Olho D’agua para fazermos ofertas no pedágio solidário. Não esqueca!

A identificação do eleitor através da digital será realidade em 44 municípios maranhenses nestas eleições 2016. É que entre novembro de 2014 e maio de 2016, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão biometrizou eleitores de mais 29 cidades, entre elas, de grandes colégios eleitorais como Imperatriz, Caxias e Timon.
Com o intuito de oportunizar aos eleitores, partidos e candidatos que conheçam o processo de votação biométrica e testem os sistemas e a urna biométrica, o TRE-MA está promovendo votações simuladas, em que os técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação terão a possibilidade de avaliarem o nível de qualidade da coleta biométrica realizada; mensurar o tempo médio de votação para seções biométrica e outros parâmetros a partir da análise do log das urnas utilizadas.
A primeira cidade a receber equipe do Regional para esta ação foi Imperatriz, segunda maior cidade do estado. Nela, eleitores que votam nos colégios Sinopse e Barjonas Lobão (Caic) foram convidados a participar para que pudessem esclarecer como o processo se dará no dia da eleição de fato.
De acordo com dados da STI, 144 eleitores se deslocaram até o Caic e o número é considerado satisfatório em termos de comparecimento, em se tratando de um dia de semana.
Presente à votação simulada, o desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal, comentou que estas ações servem de esclarecimento à sociedade sobre como a urna biométrica funciona e como o sistema é seguro.

Voto Jovem

Paralelo à votação simulada, alunos do colégio Barjonas Lobão assistiram no auditório do estabelecimento, palestra do desembargador Lourival Serejo sobre a importância da conscientização do jovem em relação ao voto. “Estamos aqui para convocá-los a se envolverem com a política”, explicou, contando com a ajuda das personagens donas Francislene e Chica do grupo teatral Okazajo, que interagiram com a plateia, tirando dúvidas acerca de voto nulo, voto em branco, corrupção eleitoral, compra de votos, entre outros temas.
Estavam presentes também os juízes Karla Jeane Matos (auxiliar da Corregedoria Eleitoral), Adolfo Pires (titular da 92ª ZE e diretor do Fórum Eleitoral de Imperatriz) e Genivaldo Pereira Silva (titular da 65ª zona eleitoral), o promotor Alberto Lages, o diretor-geral Gilson Borges, o secretário Gualter Lopes (Tecnologia da Informação), o assessor Flávio Costa (Corregedoria Eleitoral) e a gestora Sônia Queiroz (Barjonas Lobão).

ASCOM – Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE