Silêncio sobre o estupro e assassinato da presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Miranda do Norte

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   O covarde assassinato foi registrado em um município distante apenas 129 km da capital, mas primeiro ganhou destaque a nível nacional através da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e depois chegou a merecer até uma nota pública de repúdio assinada por mais de 30 entidades, mas logo o caso mereceu um desconfiante silêncio.

          Estou me referindo ao assassinato da líder classista rural Francisca das Chagas Silva, então presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Miranda do Norte. O corpo dela foi encontrado no início deste mês nas proximidades de matagal na zona rural do município com vestígios de ter sido estrangulada, apresentando várias perfurações a faca e sinais bem evidentes de que teria sido estuprada. Foi um crime bárbaro e praticado com requintes de perversidade. À época as autoridades chegaram a suspeitar que a autoria pode ter sido de alguém próximo vítima, mas não se sabe quais os caminhos tomados pela investigação das autoridades policiais.

          Por se tratar de uma liderança feminina, bastante conhecida e atuante em defesa dos direitos da categoria, o assassinato de Francisca das Chagas Silva não está merecendo a devida atenção das entidades da sociedade civil organizada para cobrar das autoridades policiais os necessários esclarecimentos em torno do crime.

          No município de Miranda do Norte, mulheres rurais estão se organizando para fazer um grande movimento para cobra providências do Sistema de Segurança Píblica, no próximo dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher

 

Ribamar Alves já em liberdade sentiu na pele que preso e doente não têm amigos

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O prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves foi posto em liberdade hoje por determinação do Tribunal de Justiça do Estado. Ele terá que cumprir inúmeras exigências estabelecidas pela justiça para se defender em liberdade das imputações de pratica de estupro, que é negada pelo acusado.

      Ribamar Alves, que está preso desde o dia 29 de janeiro, quando foi transferido de helicóptero pela Policia Civil para São Luís e imediatamente recolhido ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas com prisão preventiva decretada. Seus advogados fizeram peregrinações com pedidos de liberdade através de habeas-corpus e relaxamento da preventiva, tendo inclusive recorrido ao Superior Tribunal de Justiça, Comenta-se que teriam sido mais de 10 tentativas e todas rejeitadas.

     Durante o período em que esteve recolhido a Central de Custódia de Presos de Justiça do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Ribamar Alves se sentiu abandonado pelos colegas políticos, inclusive alguns que ajudou a eleger, os quais lhes viraram as costas e assumiram a postura de condená-lo. No período em que esteve preso houve até a cogitação de expulsá-lo do partido, feita publicamente.

      Debilitado e preocupado em tentar restabelecer a verdade dos fatos através dos seus advogados, Ribamar Alves teria dito que aprendeu nesse período, muito mais do que em toda a sua vida politica e que sentiu como nunca que preso é visto como abominável por muitos políticos e que a exemplo de muitos doentes, não têm amigos.

 

Controladoria Geral da União e os Ministérios Públicos Estadual e Federal podem moralizar a merenda escolar no Maranhão

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  Os recursos federais destinados para a merenda escolar, infelizmente pouco ou quase nada chegam aos seus legítimos destinatários, diante dos desvios criminosos praticados por dirigentes municipais. O caso do município de Bom Jardim, que resultou na perda do mandato da prefeita ostentação foi apenas um das dezenas que são praticados nas prefeituras dos mais diversos municípios maranhenses.

     Tenho a absoluta certeza, que se houvesse uma investigação rigorosa feita pela Controladoria Geral da União e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, pelo menos mais da metade dos prefeitos do Maranhão estariam em situação difícil com a pratica de improbidades com os recursos da merenda escolar e muitos deles teriam que ser penalizados como foi a de Bom Jardim.

     A merenda sempre foi um estímulo para as crianças irem para escola e também para os pais garantirem a alimentação deles. O atrativo é tão grande que nos finais de semana, as crianças sentem a falta e já houve até casos de pais que chegaram a pedir o funcionamento das escolas todos os dias, inclusive domingos e feriados.

     A iniciativa de transformar o simples lanche em refeição nas escolas foi uma alternativa para combater a subnutrição, principalmente em comunidades pobres e no meio rural. Como a fiscalização é precária, a maioria dos prefeitos maranhenses utilizam diversas estratégias para desviar recursos com utilização de merenda de péssima qualidade adquiridas com superfaturamento e chegam a práticas criminosas fazendo s suspensão dela em sistema de rodízio nas escolas, e assim se apropriam de recursos federais específicos.

      Uma força fiscalizadora formada com objetivo de investigar a merenda escolar poderá até com relativa facilidade encontrar a esquemas no transporte escolar, outro câncer da corrupção nos municípios do Maranhão.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova mandato de 10 anos para ministros do STF

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Antonio Anastasia (PSDB-MG), à esquerda, foi relator da proposta apresentada por Lasier Martins (PDT-RS)

                A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015) que estabelece mandato de 10 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta modifica ainda o processo de escolha do indicado para a função e o torna inelegível para qualquer cargo eletivo pelo prazo de cinco anos após o término do mandato. O texto segue para análise do Plenário do Senado.

A PEC 35/2015 foi apresentada pelo senador Lasier Martins (PDT-RS), para quem a atual vitaliciedade do cargo pode trazer “vários riscos à estabilidade institucional”. Lasier também criticou o processo adotado nas indicações para o STF, da alçada exclusiva do presidente da República.

— Hoje, um Poder depende do outro para a formação de quadros e isso tem levado a aberrações. O Judiciário às vezes aguarda meses, como aconteceu com a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa, quando o cargo ficou vago por nove meses. A Presidência da República indica quando quer e quem quer, e isso é absurdo — protestou Lasier.

Colegiado

A proposta mantém algumas das exigências para a função — ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada —, mas acrescenta a necessidade de comprovação de, pelo menos, 15 anos de atividade jurídica.

Pelo texto da PEC, o presidente da República vai continuar a escolher os ministros do STF. Mas a partir de uma lista tríplice, elaborada por um colegiado. Esse colegiado deverá contar com sete membros: os presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); além do procurador-geral da República e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Outra providência é exigir que a escolha presidencial aconteça no prazo de um mês do surgimento da vaga. O indicado para a Suprema Corte continuará a ser sabatinado pelo Senado para ser confirmado para o cargo.

Para o relator da PEC 35/2015, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a mudança na forma de indicação dos ministros do STF é adequada. Apesar de concordar com o espírito da proposta, Anastasia apresentou emenda para excluir o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) do colegiado responsável pela lista tríplice para o Supremo. Em substituição, sugeriu a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse divergir da proposta e prometeu apresentar seus argumentos quando de sua discussão no Plenário do Senado.

Agência Senado

 

Ministério Público Federal cobra da Vale e Agência Nacional de Transportes garantia de segurança na travessia da Estrada de Ferro Carajás

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Depois de várias denúncias de casos de atropelamentos e acidentes, o órgão apresentou ação civil pública pedindo a execução de medidas de segurança e fiscalização por parte da empresa e da agência reguladora.

                 Em decorrência da precariedade das vias de acesso e transposição dos trilhos, há um alto índice de mortes por atropelamento na operação da Estrada de Ferro Carajás (EFC).Após receber denúncias, o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) ajuizou ação civil pública , em dezembro de 2015, contra a empresa e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) cobrando ações mais efetivas para minimizar os riscos de atropelamentos e acidentes.

De acordo com o advogado da rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas “essa ação vem bastante embasada por pareceres que foram produzidos ao longo dos anos e que confirmam que a empresa concessionaria e também o Estado, por meio da ANTT, não estão cuidando para que existam formas seguras de travessia”.

Em 2010, a Justiça nos Trilhos apresentou uma representação junto ao Ministério Público, expondo dados da própria empresa Vale sobre as vias de acesso para a população. “Apesar de ter feito este estudo a respeito das travessias, e ter detectado as áreas de maior risco ao longo da ferrovia, a empresa não teve a preocupação em tomar as providências necessárias para evitar os danos causados às comunidades atingidas”, aponta o documento.

A ação do MPF/MA visa à implementação de medidas protetivas, como proibir a empresa de bloquear com seus trens os caminhos usados pelas comunidades. Além de obrigar a ANTT a vistoriar todas as localidades atravessadas pela linha férrea e fiscalizar as obras necessárias à travessia segura, discutindo-as com as comunidades afetadas.

Atropelamentos

A EFC corta 25 municípios maranhenses e causa inúmeros transtornos à população que reside ao longo da via férrea. Segundo a Rede Justiça nos Trilhos, houve uma média de oito atropelamentos por ano, entre 2006 e 2013. O ano de 2007 registrou o maior número de casos, no total 23 pessoas morreram atropeladas por trens operados pela Vale, no corredor de Carajás.

A linha férrea, que tem 892 quilômetros de extensão, possui 725 pontos em que há passagem de pessoas, animais e/ou veículos, no entanto dispõe de apenas nove viadutos. A advogada de Justiça nos Trilhos, Aianny Monteiro, explica que a ausência de vias seguras obriga os moradores a fazer travessia em locais perigosos. “Hoje, a gente tem alguns viadutos, algumas passagens de níveis e alguns túneis que foram construídos depois de algumas ações. Mas, a maioria deles não atende à necessidade das comunidades”.

Recentemente a empresa Vale foi condenada a pagar indenização por danos morais à família de um homem, morto em 2009, num acidente envolvendo um dos trens da empresa, no Povoado de Olho D’água dos Carneiros, em Santa Inês.

Por Idayane Ferreira

Fonte – Justiça nos Trilhos

Quase mil mulheres morreram no Paquistão por crimes de honra

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Mulheres paquistanesas: os criminosos foram na maioria dos casos, parentes próximos, geralmente o marido, um irmão ou o pai da vítima

Da EFE

                 Islamabad – Quase mil mulheres morreram no ano passado no Paquistão por causa dos chamados “crimes de honra”, quase sempre realizados por seus próprios parentes, revelou nesta quinta-feira um relatório da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão (HRCP).

                 De acordo com o relatório anual do organismo, 913 mulheres – 99 delas menores de idade – morreram nesse tipo de ataque, embora o documento alerte que o número pode ser maior, já que se suspeita que muitos casos passem despercebidos.

A maioria das vítimas, mais de 600, foi assassinada após ser acusada – frequentemente sem provas – de manter relações sexuais fora do casamento, e quase 200 morreram por ter se casado sem o consentimento da família.

Os criminosos foram na maioria dos casos parentes próximos, geralmente o marido, um irmão ou o pai da vítima.

O relatório analisa exaustivamente a situação dos direitos humanos no país e denuncia violações em diversos crimes, como as desaparições de pessoas a mãos das agências de segurança ou a violência contra as minorias religiosas.

“Além dos dados, o que nos preocupa muito são as tendências, cada vez mais negativas”, afirmou durante a apresentação do relatório o secretário-geral da HRCP e veterano defensor dos direitos cívicos no país asiático, I. A Rehmán.

“O ano de 2012 foi um ano em que nossa democracia foi submetida a uma enorme pressão, com um Poder Judiciário que tentou defender alguns direitos, mas que se viu obrigado a aceitar suas limitações”, lamentou Rehmán.

Asma Jahangir, advogada que presidiu a Comissão e ativista de destaque, atribuiu a má situação dos direitos humanos no Paquistão a “um ambiente” caracterizado pela “má administração do país” e pelo “peso de instituições não escolhidas pelo povo”.

“Vemos como a violência de todo tipo não para de crescer em nosso país”, afirmou Jahangir, que denunciou que “o terrorismo baseado em explorar uma determinada visão religiosa se nutre de uma crescente religiosidade dos cidadãos”.

“É hora de assumirmos também nossa responsabilidade em todo esse problema”, reivindicou a ex-presidente da HRCP, que lembrou que, por exemplo, muitos justificam o terrorismo no Paquistão pelos ataques com aviões espiões dos Estados Unidos.

“Morreu muito mais gente no Paquistão por ataques terroristas do que por drones”, lembrou Jahangir, e acrescentou que “o terrorismo já existia no Paquistão muito antes de haver aviões espiões”.

As constantes denúncias de Jahangir contra o aparato de segurança do país e contra o discurso fundamentalista que permeia a sociedade paquistanesa lhe renderam várias ameaças de morte, e no ano passado seu entorno lançou um alerta para promover sua proteção.

Apesar de tudo, Jahangir se mostrou otimista sobre o avanço dos direitos humanos em seu país, “já que ninguém pode parar o povo quando (ele) começa a reivindicar seus direitos”, e deu como exemplo o progresso das mulheres nas últimas décadas.

Fonte – Agência EFE

Greve dos rodoviários foi jogo de cena em conluio com empresários para forçar aumento de tarifas

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A greve dos rodoviários iniciada e encerrada ontem, foi um jogo de cena mal articulado com empresários e alguns segmentos políticos para forjar um reajuste nas tarifas dos transportes coletivos de São Luís, com as pretensões de uma variação entre 11 e 22%, de acordo com as pretensões do Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos.

     Qualquer reajuste nos preços das passagens dos coletivos não será suportado pela população, diante da séria crise econômica e financeira  e o desemprego desestabilizando milhares de famílias, Caso a Prefeitura de São Luís, que para a concessão terá que consultar a Câmara Municipal, se posicione favorável aos interesses dos empresários, nos preparemos para problemas sérios que surgirão com manifestações públicas de diversas categorias profissionais.

      O prefeito Edivaldo Holanda Júnior vem enfrentando sérias dificuldades para deslanchar a sua candidatura à reeleição e a concessão de qualquer reajuste de tarifa, mesmo através de negociação intermediada pelo Tribunal Regional do Trabalho, com a apreciação de planilhas deficitárias, prática bastante conhecida e exercitada pelos empresários, com certeza a população não vai aceitar. Levando-se em conta que apesar de ter sido colocado em circulação alguns coletivos novos, o serviço ainda é bastante deficiente, principalmente que diariamente pode-se observar ônibus deixando passageiros em ruas e avenidas, decorrentes de diversos problemas apresentados pelos coletivos.

       O que vem sendo observado é que os rodoviários estão sendo transformados em massa de manobra e vêm sendo estimulados em diversos aspectos. Inicialmente anunciaram greve como protesto contra os constantes assaltos a coletivos e recuaram sem maiores discussões.  Contentaram-se com as conhecidas promessas de que será dado um basta, mesmo todos sabendo das dificuldades  enfrentadas pelo Sistema de Segurança Pública. Imediatamente engataram uma greve com a justificativa de que os empresários não adiantaram no dia 20, o valor correspondente a 40% dos seus salários, quando apenas as grandes empresas não honraram o acordo, o que deixou bem claro a armação. A verdade é que em conluio com os empresários, os quais dizem que estão trabalhando no vermelho e para que possam honrar o acordo coletivo de trabalho precisam de reajustes de tarifas, daí o entendimento para o surgimento da greve.

 

Restaurante do SESC da Deodoro fecha para reforma e atinge comerciários em plena crise

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Apesar de ter havido uma informação prévia, muitos comerciários da área central da capital foram surpreendidos com o fechamento temporário do restaurante do SESC Deodoro para reformas. Estive conversando com um grupo, que me informou que o problema que estão enfrentando é muito sério, diante da crise séria econômica e financeira que vem crescendo e eles terão que pagar valores maiores pela alimentação com uma qualidade bem distante da oferecida pelo restaurante do SESC. Uma observação importante que fazem, é que a princípio serão três meses, segundo foram informados, mas acreditam que o período deve ser bem maior, o que também não deixa de ser preocupante, registram.

              Quem também não gostou da informação do fechamento do restaurante foram centenas de pessoas que participam de atividades de ginástica e dança, dentre as quais da terceira idade, que tinham também o restaurante como referência para a realização refeições. Muitas senhoras podem deixar de frequentar atividades de lazer e esportivas do SESC, em razão da desativação temporária do restaurante, uma vez que dependem de familiares para retornar para casa, o que geralmente é feito no período vespertino e sem o almoço a coisa complica, diz a maioria delas.

Rua do Mocambo é invisível ao Subprefeito do Centro Histórico de São Luís

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A rua do Mocambo está entre as tradicionais artérias do centro histórico de São Luís, bem nas proximidades das ruas das Crioulas, da Misericórdia, da Inveja, da Palha e inúmeras outras que estão abandonadas pela administração pública municipal. Pela foto pode-se observar uma parte do asfalto da rua Antônio Raiol e a impressão que se tem é que a existência dessas artérias são de total desconhecimento dos gestores públicos, e pelo visto nunca devem pelo menos terem feito qualquer observação através do mapa da cidade.

     A rua do Mocambo fica ao lado da Fonte das Pedras, que é um das relíquias de São Luís Patrimônio Mundial da Humanidade, infelizmente ignorada pela Prefeitura de São Luís. Hoje uma senhora indignada com o abandono da rua do Mocambo, me disse que o prefeito de São Luís não deve ser maranhense, pelo que demonstra não ter pelo menos um pouco de respeito para com a população que o elegeu dirigente municipal da Ilha dos Amores.

Tribunal de Contas do Estado rejeitou contas da ex-prefeita de Nina Rodrigues e reprovou as de vários ex-presidentes de câmaras municipais

           Na sessão do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) desta quarta-feira (24/02) foram apreciados mais de 40 processos, entre julgamentos de contas, embargos e recursos. Na ocasião, o ex-presidente da Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras, Isaías Pavião, teve suas contas referentes ao exercício de 2013 julgadas irregulares, com aplicação de multa de R$ 26.665,00 pelo conjunto de irregularidades detectado e débito de R$ 8,307.

A ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma, teve as contas referentes a 2009 julgadas irregulares, com aplicação de multa de R$ 20.000,00. A ela foi aplicada também multa de R$ 7.000,00, solidariamente com Durvalina da Graça Pereira Matos e Raimundo Pereira S. Bezerra, pelo julgamento que considerou irregulares as contas do FUNDEB do mesmo exercício financeiro. Já as contas do FMAS e FMS do mesmo período foram aprovadas com ressalvas.

Outros gestores públicos que tiveram suas contas reprovadas foram os ex-presidentes das câmaras municipais de Bernardo d Mearim, Lindomar Sousa Sá (ano de 2011, com multas no total de R$ 222.640,00); de São João do Sóter, Cícero de Jesus Costa Rocha (débito de R$ 74.079,00 e multas no total de R$ 22.200,00); de Nina Rodrigues, Aristoneide Garreto (pagamento de débito de R$ 44.497 e multas), e o ex-presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão, Genivan Nunes Bezerra, com aplicação de débito de R$ 48.116,00 e multa de R$ 4.811,00.

 

Fonte – Ascom Tribunal de Contas do Estado