Mês: fevereiro 2015

Juan Muñoz e Sergio Suárez (foto) são subdiretores da Fundação Universitária C. J. Chaminade, que acaba de apresentar um curso, junto à Complutense, sobre “A nova diplomacia vaticana do Papa Francisco e a governança global”, que “pretende refletir sobre o Vaticano como ator global, além de referência moral”.

A entrevista é de Jesús Bastante e publicada por Religión Digital

Eis a entrevista.

A nova diplomacia do Papa Francisco e a governança global. Do que estamos falando?

De um curso próprio, que vamos realizar junto ao Centro de Estudos da Universidade Complutense de Madri, cujo programa pretende fazer uma reflexão sobre como as mudanças que estão ocorrendo na Igreja, aquelas que Francisco concretamente está fazendo no Vaticano e sua diplomacia, podem afetar internacionalmente.

Vamos direto ao assunto, como podem afetar?

A intenção que está por trás é refletir sobre isso do ponto de vista universitário, com a tranquilidade de algo sério, científico e acadêmico. Analisar o papel do Papa no mundo atual. Como as mudanças no Vaticano podem afetar as Relações Internacionais. Já vimos que o Papa e sua diplomacia intervieram em conflitos: a questão de Cuba, da Venezuela… As mudanças de Francisco repercutem nas governanças. O Vaticano é agora um ator global.

A diplomacia vaticana é famosa historicamente porque sempre foi uma diplomacia muito ativa, embora muito discreta. Sempre tratou de ser um lugar de diálogo, de reconciliação entre países e dentro de algumas cidades também. Mas é difícil saber como funciona. Explicar o seu funcionamento é um dos objetivos do curso. Na sequência, saber quais são os movimentos do Papa Francisco, suas mudanças (Cuba, Venezuela…). Trata-se de uma aproximação a partir de duas perspectivas: a da diplomacia vaticana tradicional e a das mudanças muito recentes que requerem ações globais, necessitam atores que, além disso, sejam referências morais. Há poucos. Mas Francisco é um deles. E com sucesso. O Papa, como chefe da Igreja e do Estado do Vaticano, sempre tem sido uma referência internacional. Mas o interessante é sê-lo em lugares e em contextos onde não o foi tradicionalmente. O fato de que, por exemplo, vá intervir no Congresso Norte-Americano, é um marco histórico. Será. Ou sua intervenção no Parlamento Europeu. São coisas que demonstram que algo está mudando.

Além disso, é a primeira vez na História em que verdadeiramente estamos falando de uma governança global. Porque mesmo João Paulo II, durante o seu Pontificado, também deu uma importância radical à diplomacia. Na mudança de sistema (o modelo dual, da Guerra Fria). Agora estamos assistindo a um fenômeno absolutamente novo em todos os níveis: a globalização, por um lado, mas com seus pólos religiosos. Os problemas de sempre (conflito árabe-israelense, Cuba-Estados Unidos…), mas a mudança da Igreja católica: a das periferias. A Europa deixa de ser o umbigo da Igreja (curiosamente também está deixando de ser o umbigo do mundo) e diante disso é preciso oferecer novas respostas pastorais e novidades diplomáticas.

Sem dúvida alguma. Os especialistas contam que está havendo um claro posicionamento, uma mudança de perspectiva. Já tinha o poder, mas é pelo novo ponto de vista que se transformou em ator global. Situa-se de maneira diferente diante de determinados conflitos. Ainda não está claramente definido, mas parece dar indícios. Está buscando pontos de colaboração. Quer gerar fóruns de diálogo inter-religioso diante dos conflitos. Acontece que, na realidade, não é fácil encontrar pessoas que estejam por dentro do que está ocorrendo. Que saibam o que está por trás destas mudanças. Mas todos os especialistas em Relações Internacionais veem claramente que estão acontecendo coisas e que a posição do Vaticano em relação a determinados temas (a ecologia, o papel da mulher, o diálogo entre diferentes religiões, os conflitos que estão ocorrendo em determinadas situações, como uma guerra) está sendo contundente. Isto será analisado com especialistas que estão por dentro do que está acontecendo e podem nos falar sobre isso.

A Fundação de vocês, com uma forte presença cristã, católica, inscrita de algum modo em uma universidade pública, como está vendo, nesse ponto médio, o efeito Francisco? Entre os estudantes, jovens que antes, normalmente, não falavam da Igreja, porque o Papa não era uma referência tão à mão, exceto para questões puramente éticas? Como vocês estão observando isso?

Logicamente, as mudanças sociológicas, de percepção e da Igreja, tanto em nível local como global, demoram para se materializar. Mas eu penso que há uma base prévia sobre a qual se está construindo e que tem a ver com duas chaves: o respeito e o interesse. Na medida em que todos os meios de comunicação vão cobrindo os discursos, as viagens, os fatos do Papa Francisco, eu penso que em qualquer um, cristão ou não, levanta um interesse. Também um respeito, porque se vê que está agindo com coerência, como desde um primeiro momento quis colocar-se diante de muitas questões da Igreja. Mas, sobretudo, interesse.

É muito difícil saber o que está acontecendo com os jovens, porque as estatísticas seguem dizendo que há uma grande falta de interesse religioso por parte da juventude. É verdade, no entanto este é um Papa que gera respeito e carinho, porque é uma pessoa que ouve, que dá atenção e que tem empatia imediata. Pelo que se torna agradável. Mas, até que ponto vai permanecer como líder sociológico? Creio que ouve, que atende melhor, que é uma pessoa mais flexível. Isso lhe assegura a capacidade de influência? A verdade é que é difícil saber. Não me atrevo a fazer nenhum tipo de previsão. O que é verdade é que eu creio que se percebe massivamente certo interesse pelo que a Igreja diz. Antes era uma entidade distante, abstrata, que somente repreendia e não entendia os nossos problemas. Não estava disposta a dialogar. E as atitudes fazem mudar as percepções…
Penso que as pessoas agora percebem que já não há um pensamento único e que se pode falar de determinados temas com tranquilidade. Que é possível, pelo menos, começar a debater as coisas de outra maneira. E se pode tentar ouvir e buscar soluções para os problemas, nem sempre a partir de uma direção única, absolutamente marcada. A única interpretação das coisas já não é a que vem de Roma. A Igreja se aproximou da realidade. Uma realidade em contínua transformação, muito complicada, muito efêmera. Com processos de mudanças radicais aos quais é preciso atender, dar uma resposta válida e significativa para os jovens, que durante tantos anos não atenderam.É muito difícil saber o que está acontecendo com os jovens, porque as estatísticas seguem dizendo que há uma grande falta de interesse religioso por parte da juventude. É verdade, no entanto este é um Papa que gera respeito e carinho, porque é uma pessoa que ouve, que dá atenção e que tem empatia imediata. Pelo que se torna agradável. Mas, até que ponto vai permanecer como líder sociológico? Creio que ouve, que atende melhor, que é uma pessoa mais flexível. Isso lhe assegura a capacidade de influência? A verdade é que é difícil saber. Não me atrevo a fazer nenhum tipo de previsão. O que é verdade é que eu creio que se percebe massivamente certo interesse pelo que a Igreja diz. Antes era uma entidade distante, abstrata, que somente repreendia e não entendia os nossos problemas. Não estava disposta a dialogar. E as atitudes fazem mudar as percepções…

Este curso tem quatro pontos. Vamos desenvolvê-los: 1. Colocações introdutórias. 2. O Pontificado do Papa Francisco e a organização da Igreja. 3. Atores e processos internacionais: a repercussão da mudança. 4. A mudança da Igreja católica diante da governança global.

O primeiro ponto é natural: é preciso fazer uma exposição introdutória. Tanto do papel da religião no âmbito internacional como da dinâmica dessas relações entre forças religiosas e políticas, fazendo também uma introdução metodológica. O segundo bloco que tentamos analisar é que mudanças houve dentro da Igreja católica com o novo Papa, previamente incluída a reforma da cúria, que já este mês, no consistório de cardeais, será apresentado pelo famoso C9. Depois, deve-se estudar como esse processo afeta a própria diplomacia vaticana: mudanças na nunciatura, na Secretaria de Estado, no organograma.

Também o funcionamento das relações Igreja-Estado. Deve-se recorrer a termos do direito eclesiástico e outros, para que, ao menos nesses primeiros dois blocos, os estudantes possam ter uma visão geral dos conceitos e das estruturas. Que a organização seja clara é imprescindível para poder abordar o terceiro e o quarto blocos. O terceiro é mais de relações bilaterais (Palestina-Israel, América Latina… recolher exemplos de conflitos que já duram muito tempo e onde o religioso, a favor ou contra, é um fator importante); o quarto, de conflitos multilaterais (desenvolvimento econômico, governança global, ecologia…). Essa agenda multilateral que afeta a globalização e na qual intervém agora mesmo o fator religioso, neste caso a Igreja católica.

São cem horas de aula, dez semanas. Começa no dia 23 de fevereiro e vai até 30 de abril.

Para não assustar, são realmente 80 dias letivos. Depois, há um trabalho de conclusão de curso.

Nas terças-feiras e quartas-feiras, das 17h às 21h. Onde? Quanto…? Dados práticos.

O programa é uma colaboração com o Centro da Complutense, que tem seu campus em Somosaguas. A Fundação Chaminade, como já sabem, está situado na rua João XXIII, 9, ao lado do metrô Metropolitano. As aulas serão nas duas sedes: algumas em Somosaguas e outras na Chaminade. O diploma é emitido pela própria Complutense e é oficial da UCM. Finalmente, o que o Chaminade está fazendo é produzir a ideia, dar seu impulso ao projeto, para que o programa se viabilize. O custo são 700 euros, e com as bolsas ficará em aproximadamente 70%. A ideia é que as pessoas se matriculem no sítio da Complutense e que a partir da nossa página acessem o programa de bolsas.

E na página da Chaminade há uma seção sobre o curso onde se pode ver os detalhes: professores, horários, etc. A matrícula e a opção de bolsa.

Queremos animar os possíveis estudantes de graduação e pós-graduação para que entrem e olhem o programa. Cremos que é interessante e é feito com todo o rigor e a seriedade possível que acreditamos – a Complutense e nós – que um tema como esse merece. Sabendo que está no presente e que, para o futuro da universidade espanhola, convém que se vá perfilando e desenvolvendo.

Fonte – IHUSINOS

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (12), no Diário Oficial da União, suspende a importação, a distribuição, a comercialização e o uso do medicamento Polixil B ®, sulfato de polimixina B, 500.000 UI, fabricado pelas empresas Mr Pharma S.A (Buenos Aires – Argentina) e Gland Pharma (Hyderabad – Índia).

De acordo com o texto, a única  empresa autorizada a fabricar o produto é a Química Haller Ltda, localizada na Av. Além Paraíba, 104, Higienópolis, Rio de Janeiro. A Anvisa determinou ainda que a empresa importadora do medicamento promova o recolhimento do estoque existente em mercado. A portaria entra em vigor hoje.

Agência Brasil

Jornal do Brasil

Davison Coutinho

Em conversa com o JB, o pedagogo Audir Bastos Filho fala sobre os caminhos ideias para escolha da escola para seu filho. As dicas são importantes neste momento de volta às aulas. Confira:

Como escolher a escola ideal? 

A primeira opção dos pais, hoje em dia, está centrada na proximidade casa x escola. Em nossa opinião, não se escolhe casa de educação por proximidade e, sim por trabalho e qualidade. Seja em que ponto for – norte, sul, leste, oeste, em cima, embaixo das comunidades quaisquer – o que importa é o foco na criança e na educação da família. O que a criança merece e a família espera. As visitas devem sempre ser inesperadas, nunca em festividades, o que acarreta em uma maquiagem pré-feita. O mais importante é o dia a dia e a formação dos profissionais, que na maioria das vezes os pais esquecem de perguntar: qual a formação profissional dos profissionais que irão lidar com meu filho ou filha? Atenção: a escola não é escolinha, é escola. Casa de educação, repetimos.

O que olhar?

Os primeiros olhares devem ser focados em creches e a proximidade dos funcionários, a primeira acolhida, a conversa com a coordenação, o numero de anos dos funcionários nos estabelecimentos, e a direção. Claro que, guardando as devidas proporções, todos querem agradar. Muita atenção. Um primeiro namoro pode ocasionar um casamento ou não. Observar, ver e perguntar é o principal.

Qual a filosofia de atuação da escola?

Outro ponto importante é saber sobre a filosofia da escola e um saber mais aprofundado sobre o projeto pedagógico da escola e atividades dentro de um planejamento pensado, criativo e atual.  Hoje, estamos diante da falta de folclore, de histórias, de músicas reais e não paródias mal feitas e ridículas que levam as crianças, desde cedo, a usarem o emblema da geração – os tabletes e afins. A criança ainda precisa virar livros, apertar e construir, colorir, pintar com as mãos e outros instrumentais. Muita atenção é mais do que necessário, é uma obrigação.

Festividades?

As comemorações devem ser olhadas e focadas. Criança vai para escola com uma finalidade, e ela é a principal construtora e transformadora. O que se assiste ainda é a famigerada festinha  promocional. Um verdadeiro absurdo. A criança deve produzir tudo. Desde cenários, fantasias e até os lanches que as famílias levam até para casa. O importante é a educação. Os brilhos, quem dará? A criança, é claro. Os egos inflados fazem muitas vezes com que o curso da história daquele ser em formação se mude e nunca mais apareça em arte, em estética, em ética principalmente. Antigamente havia até a compra de votos para a rainha da festa junina. Será que se esquecem disso? É necessário muita memória. Sem falar em desenhos prontos para colorir e, capas de prova com a famigerada pata do risco de bordado da vovó. Casa é casa, escola é escola. O ideal é o casamento dos dois.

Quais outros pontos importantes?

Outro ponto a ser focado é que escola pode e deve ter atividades de corpo, artes plásticas com acuidades desenvolvidas e pesquisadas, mas escola de dança tem seus lugares e artes marciais têm suas escolas, a natação tem que ser apropriadíssima. Assim sendo, pudemos colocar alguns pontinhos que reputamos como sinais da escola que pode dar certo.

Renato Moura Brasil

 

O PT recebeu entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões de dólares em propina de 2003 a 2013, por meio de desvios e fraudes em contratos com a Petrobras.

Por extenso: o PT recebeu entre 150.000.000 e 200.000.000 de dólares em propina.

Em reais: o PT recebeu entre 409.845.000 e 546.460.000 em propina.

Em suma: o PT recebeu cerca de 500 milhões de reais em propina.

Quem falou?

Pedro Barusco, o ex-gerente de Serviços da Petrobras e braço-direito do afilhado do mensaleiro petista José Dirceu, Renato Duque.

Como falou?

Em acordo de delação premiada, aquela em que qualquer mentira pode fazer o sujeito passar a vida na cadeia, ou seja: ele não está mentindo, ok?

Quando falou?

O depoimento foi prestado no dia 20 de novembro último e veio à tona nesta quinta-feira (5).

Quem recebia as propinas?

“Durante o período no qual foi gerente executivo de Engenharia da Petrobras, subordinado ao diretor de Serviços, Renato de Souza Duque, de fevereiro de 2003 a março de 2011, houve pagamento de propinas em favor do declarante [Barusco] e de Renato Duque, bem como em favor de João Vaccari Neto”, diz trecho do depoimento de Barusco.

Quanto passou por Vaccari?

Pelo menos US$ 50 milhões do montante teriam passado pelas mãos do homem de confiança de Lula e tesoureiro nacional do partido, acusado tanto por Alberto Youssef quanto pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa de intermediar negócios entre fundos de pensão de estatais e empresas ligadas ao doleiro.

Ele não intermediava também em favor de Dirceu?

Sim. O mensaleiro petista recebeu quase 4 milhões de reais de três construtoras ligadas ao petrolão por servicinhos de “consultoria”, aquele velho eufemismo para “tráfico de influência” no Brasil. E o dono de uma delas revelou à VEJA que os contratos foram assinados a pedido de Vaccari.

É aquele marajá de Itaipu Binacional, né?

É. Foi duro largar a boquinha de R$ 21 mil por mês para comparecer a 6 (seis!) reuniões por ano, mas Vaccari foi exonerado do Conselho de Itaipu em janeiro após as denúncias do petrolão.

Tem foto de Vaccari com Lula?

De acordo com Barusco, como funcionava o esquema de pagamento?

O pagamento envolveu 90 contratos de obras de grande porte entre a Petrobras, empresas coligadas e consórcios de empreiteiras. Em apenas um contrato de sondas de perfuração de águas profundas para exploração do pré-sal, Vaccari, em nome do PT, recebeu 4,523 milhões de dólares em propina do estaleiro Kepell Fels, até março de 2013.

Vaccari só passando a sacolinha petista…

Sacola, não. Vaccari era identificado numa tabela de pagamento de valores pela sigla de “Moch”, que significava “mochila”, “uma vez que o declarante quase sempre presenciava João Vaccari Neto usando uma mochila”. É o mochilão de 200 milhões de dólares.

Mochilão da Nike, da Adidas, da Puma, ou da Fila como o novo casaco do Fidel Castro?

Não se sabe ainda. Ninguém perguntou ao Fidel.

Mas a Polícia Federal não foi à casa de Vaccari para levá-lo à delegacia?

Foi. Os agentes responsáveis tiveram até de pular o muro da casa do petista, na Zona Sul de São Paulo, porque ele se se recusou a abrir o portão para os policiais. Na residência, foram apreendidos documentos e objetos, mas até agora ninguém revelou a marca do mochilão.

E Vaccari não tinha de dividir o dinheiro da propina com os comparsas?

Sim. Os contratos estavam vinculados às diretorias de Abastecimento, Gás e Energia (que teve como diretores Ildo Sauer e Graça Foster) e Exploração e Produção. No rateio da propina, normalmente eram cobrados 2% do valor do contrato, sendo que 1% era administrado por Costa, e o outro 1%, repartido entre o PT (representado por Vaccari) e diretores da Petrobras, incluindo Renato Duque e Jorge Zelada, da Área Internacional da petroleira.

Barusco não recebia?

Recebia. O delator confirmou ter recebido propina da Odebrecht e da holandesa SBM em contas no exterior. Ele admitiu que o recurso ilícito era pago desde 1997 em bancos da Suíça e do Panamá. Através da off-shore PEXO, Barusco recebeu US$ 1 milhão de funcionários da Odebrecht. A propina entre a SBM e a Petrobras se tornou “sistemática” a partir do ano 2000, com uma espécie de parceria fixa entre Barusco e o executivo Julio Faerman, da empresa holandesa. Os pagamentos eram mensais, variando de 25.000 dólares a 50.000 dólares. Em um dos casos, quando já ocupava a gerência-executiva de Engenharia, o delator recebeu 1% de propina de Faerman em um contrato entre a empresa Progress e a Transpetro.

O delator vai devolver o dinheiro?

Após firmar o acordo de delação, Barusco confirmou que iria devolver aos cofres públicos impressionantes 67 milhões e 500 mil dólares recolhidos a partir do esquema de cobrança de propina na Petrobras e depositados em 13 contas no exterior, uma delas em nome da sua mulher, Luciana Adriano Franco. Ele também se comprometeu a pagar uma multa compensatória de 3 milhões e 250 mil reais.

E como participava seu ex-chefinho Duque?

O então diretor de Serviços Renato Duque pedia semanada de R$ 50 mil em dinheiro de propina cobrada em contratos com a Petrobras e continuou a recebê-las em cinco bancos da Suíça, mesmo depois de ter deixado o posto, em 2012. Um dos pagamentos para Duque na Suíça foi de US$ 2,1 milhões do estaleiro Jurong. Barusco afirmou que Duque não precisava exigir dos empresários o pagamento de propina, pois ele era endêmico na Petrobras e “fazia parte da relação”.

Barusco gerenciava a propina de Duque?

Sim. O dinheiro pago a Duque em espécie, em período “semanal”, era oriundo de propina que Barusco guardava em casa.

E como era a divisão do dinheiro entre Duque e Barusco?

Segundo o delator, Duque ficava com 60% e o próprio Barusco com 40%. Quando o pagamento de propina ocorria com a intermediação de operadores, pessoas com papel semelhante ao de Alberto Youssef, a divisão mudava: Duque ficava com 40%, Barusco com 30% e o operador com 30%. O delator afirmou que Duque era confuso na administração do dinheiro.

Como ficou essa mamata quando Duque saiu em 2012?

Quando Duque deixou a Diretoria de Serviços naquele ano, ele fez uma espécie de acerto de contas com Barusco para receber parte da propina que havia sido direcionada inicialmente ao auxiliar. No acordo, Barusco destinou valores de futuras propinas para o ex-chefe, já que, no acordo do Clube do Bilhão, diversas empresas ainda precisavam confirmar o pagamento de dinheiro na trama criminosa. Apenas a Camargo Correa, por exemplo, devia 58 milhões de reais em propina na época.

Barusco era um auxiliar e tanto, não?

Era. Em 2003, segundo ele, o setor de Serviços e Engenharia gerenciava US$ 3 bilhões por ANO. Quando Barusco deixou o posto, em 2011, o valor total dos negócios da área era de US$ 3 bilhões por MÊS e a propina “era proporcional”.

Quanto foi mesmo o rombo/roubo total da Petrobras?

Foi de 88,6 bilhões de reais: 88.600.000.000. Mas pode ter sido mais, segundo Graça Foster. Os 200 milhões são a ponta do iceberg.

Graça se beneficiou do esquema?

Barusco não apontou a presidente demissionária da Petrobras como beneficiária direta de propina na estatal, mas disse que parte dos contratos onde o rateio de dinheiro era feito estavam vinculados à diretoria de Gás e Energia, que já foi ocupada por Graça. Barusco indicou que Graça Foster não sabia do esquema de propina e ponderou que se ela e Sauer sabiam, “conservavam isso para si”.

E Lula? E Dilma?

– Lula e Dilma sabiam de tudo, segundo o doleiro Alberto Youssef.
– “Todas as determinações da Petrobras eram de Lula e de Dilma”, segundo o empresário Auro Gorentzvaig, cuja família foi sócia durante anos da Petrobras na refinaria Triunfo, no Rio Grande do Sul.
– “As empreiteiras juntas doaram para a campanha de Dilma milhões”, segundo Ricardo Pessoa, o coordenador do cartel da Petrobras, dono da UTC Engenharia e amigo de Lula.

[* Veja mais: “Petrolão: 10 depoimentos para ‘estarrecer’ Lula e Dilma“]

– Um dos delatores da Lava Jato, o consultor da Toyo Setal, Júlio Camargo ainda disse na quarta-feira que teve de pagar 15 milhões de reais em propina aos ex-diretores Duque e Costa para poder realizar obras da mesma refinaria em São José dos Campos que Lula inaugurou onze dias antes das eleições de 2010, dizendo que a Petrobras era um “motivo de orgulho”. O orgulho da roubalheira em nome da revolução é mesmo a marca do PT.

Chega do jeitinho petista.

O pior é que a nona etapa da Operação Lava Jato da Polícia Federal, colocada em curso nesta quinta-feira, foi batizada de My Way, como informou a VEJA.com, porque era assim que Barusco se referia nas planilhas de pagamento de propina a Duque. “My Way” é a música que virou clássico na voz de Frank Sinatra e uma das favoritas do meu personagem Juveninho, que só roubou dois ou três chicletes do baleiro na saída da escola (além de uma dúzia de namoradas alheias, segundo os amigos), mas se arrepende muito (dos chicletes, claro).

Não vai ser fácil cantar “Arrependimentos, eu tive alguns / Mas aí, novamente, pouquíssimos para mencionar”, sem se lembrar de petistas ladrões e seus comparsas que só se “arrependem” quando vão presos (como aliás Costa, que agora pede perdão judicial). Mas, de fato: o PT tem orgulho de fazer as coisas do seu jeito.

“Poder Judiciário não vale nada. O que vale são as relações entre as pessoas”, disse Luiz Inácio Lula “My Way” da Silva, segundo Auro Gorentzvaig.

Lula e Dilma têm de ser cassados?

Sem dúvida. É o mínimo que as autoridades têm de fazer para deixar o Brasil menos idiota.

 

Fonte – Felipe Moura Brasil ⎯ http://www.veja.com/felipemourabrasile

 

Ministro Teori homologou o acordo em dezembro, e o juiz Sérgio Moro liberou o documento.

“É possível constatar que, efetivamente, há elementos indicativos, a partir dos termos do depoimento, de possível envolvimento de várias autoridades detentoras de prerrogativa de foro perante tribunais superiores, inclusive de parlamentares federais, o que atrai a competência do Supremo Tribunal Federal.”

A afirmação é do ministro Teori Zavascki, em decisão de dezembro último na qual homologa o Termo de Colaboração Premiada de Alberto Youssef.

O Termo assinado por Youssef é composto por 23 cláusulas e valerá, caso não haja rescisão, até o trânsito em julgado das sentenças condenatórias relacionadas aos fatos que forem revelados em decorrência do acordo.

A delação premiada estava sob sigilo por ordem do juiz Federal Sérgio Moro, que comanda as investigação no PR da Lava Jato. Nesta quarta-feira, 21, o magistrado liberou os termos do acordo.

     

Os proprietários de postos de revenda de combustíveis se acostumaram a desafiar as autoridades. Enfrentam o Ministério Público, o Procon e até mesmo a Assembleia Legislativa do Estado se dobrou ao cartel. Ao anunciar o reajuste de 22 centavos para o litro da gasolina e para o óleo diesel, o governo deixou bem claro, que a aplicação seria feita pelas distribuidoras e elas repassariam para os revendedores, que em cadeia aplicaram o mesmo valor ao consumidor final. Em São Luís e em vários municípios maranhenses, a maioria dos proprietários entendeu que estavam diante de mais uma oportunidade para meter a mão no bolso do consumidor e aplicaram as suas regras, elevando o produto para R$ 3,60 em média. Como em toda regra há exceções, dois postos do empresário Cadilhe Brandão, que antes praticava o preço de R$ 3,04 reajustou o valor para R$ 3,22, um pouco abaixo do poderia ser o normal para ele.

    Quando a Assembleia Legislativa do Estado criou a CPI dos Combustíveis, particularmente eu nunca acreditei que viesse a obter qualquer resultado positivo para acabar com a vergonhosa exploração. Primeiramente, a maioria dos deputados tem ligações bem estreitas com proprietários de postos de combustíveis quer seja na capital ou no interior e alguns são proprietários tendo prepostos à frente dos negócios. Daí é que teve dono de posto que agrediu deputado dentro do próprio legislativo e no final nada prosperou.

     A partir do momento em que houver uma decisão politica governamental de estabelecer que os postos vendedores de derivados de petróleo passem a ter a obrigação de emitir cupom fiscal para o consumidor e a população exercer o seu papel de exigência, o negócio vai complicar. Para o consumidor será muito importante sob o aspecto de que passará a ter provas substâncias no caso em que comprar produto adulterado. Enquanto isso vamos aguardar até onde vai o Procon com os postos, e os consumidores sendo explorados pelos tubarões da gasolina.

A foto mostra uma mãe atravessando correndo com dois filhos e os veículos dentro      da faixa de segurança.

  Uma faixa para pedestres  localizada na avenida  Guaxemduba, em frente a um supermercado, tem se constituído em sérios riscos para quem ousa atravessar.  Se de um lado está um supermercado, do outro estão clinicas médicas, o que ocasiona um fluxo muito grande de crianças, pessoas idosas e deficientes, muitos dos quais em cadeiras de rodas e muletas. A faixa está um tanto apagada, mas não justifica as constates desobediências de motoristas e muito mais dos condutores de motos.

     O local já registrou vários acidentes e outros são bem iminentes, diante do desrespeito aos direitos dos pedestres. O secretário Canindé Barros, bem que pode determinar um guarda de trânsito para o local com duas missões. A primeira fazer valer a garantia de travessia de todos os que necessitarem se locomover, e a segunda para aplicar sanções previstas por lei para todos os condutores infratores. Entendo que a medida é preventiva e pode perfeitamente ser feita.

O flagrante foi feito em plena rua do Passeio, bem em frente a um curso profissionalizante. Um elemento conseguiu estacionar o seu veículo na calçada e na faixa de pedestre. O fato ocorreu ontem por volta das 10 horas, permanecendo no local por mais de 20 minutos. Um pouco acima na mesma rua constantemente são vistos guardas de trânsito, mas infelizmente eles não observam a extensão de grande parte da artéria, local onde constantemente ocorrem desrespeitos como o que o que registramos.

Foi concedido prazo de 30 dias para a realização das adequações

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso notificou, na última segunda-feira, 9, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para realizar mudanças, no prazo de 30 dias, nas instalações sanitárias do Solar do Outono. O objetivo é reverter os problemas apontados no Relatório Técnico de Inspeção da Superintendência de Vigilância Sanitária, detectados na vistoria realizada em 22 de janeiro.

Na inspeção, coordenada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, foi constatada a necessidade de adequar a área do abrigo de resíduos, ampliar a cozinha e instalar coifa com sistema de exaustão.

Com base no relatório, o MPMA solicitou ao secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, o encaminhamento do projeto arquitetônico da reforma do Solar do Outono.

Além disso, deve ser providenciada a organização do posto de enfermagem e suporte para caixa de objetos perfuro cortantes. As lâmpadas do refeitório e cozinha também devem ser substituídas por modelos com proteção contra quebra e dispersão de estilhaços.

 (CCOM-MPMA)

 

Agência CNJ de Notícias

O Ministério da Justiça (MJ), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vai financiar a implantação das centrais de alternativas penais nos estados que aderirem ao Projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o MJ e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As centrais de alternativas penais, um dos principais pontos do projeto lançado oficialmente na última sexta-feira (6/2), em São Paulo, vão oferecer suporte técnico aos magistrados responsáveis pelas audiências de custódia e opções que evitem o encarceramento provisório.

Para o projeto-piloto a ser desenvolvido no Fórum da Barra Funda, o Ministério da Justiça destinará inicialmente R$ 2 milhões para a estruturação da central de alternativas penais. Segundo o diretor do Depen, Renato Campos De Vitto, os recursos serão aplicados no aumento da estrutura da central de medidas alternativas, que já existe em São Paulo.

Uma das principais finalidades do Projeto Audiência de Custódia é garantir uma análise mais criteriosa do aprisionamento provisório, por meio da apresentação dos presos em flagrante a um juiz no prazo máximo de 24 horas. Nesse primeiro contato, caberá ao juiz fazer uma primeira avaliação sobre o cabimento e a necessidade de manutenção da prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere. Segundo De Vitto, 41% da população carcerária do País é constituída de presos provisórios. “Há estados em que esse número chega a 75%, como é o caso do Piauí”, afirma.

As centrais serão geridas pelo Poder Executivo local, mas ficarão sediadas nos fóruns onde serão feitas as audiências de custódia. “A vantagem é que os juízes poderão se certificar dos procedimentos e protocolos que vão ser adotados na fiscalização do cumprimento das condições impostas nos casos em que é possível aplicar uma medida cautelar diversa da prisão”, explica.

A ideia, segundo De Vitto, é que o critério para distribuição desses recursos seja a implementação das audiências de apresentação. Os impactos da iniciativa serão monitorados pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que também é parceiro do projeto.

Além de São Paulo, integrantes dos governos do Piauí, Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso e Paraná também já teriam manifestado interesse em aderir ao projeto, segundo De Vitto.

Fonte – CNJ