Mês: outubro 2014

Agência ANSA

Durante a tradicional audiência geral desta quarta-feira (15), o papa Francisco fez uma saudação especial aos brasileiros que estavam entre os 30 mil presentes na celebração. “Queridos peregrinos de língua portuguesa e, em particular, os fiéis das paróquias e associações do Brasil, sede bem-vindos! De coração vos saúdo, confiando ao bom Deus a vossa vida e a dos vossos familiares”, afirmou o Pontífice pedindo para que eles rezassem por ele.

Durante a celebração, o líder da Igreja Católica destacou que a instituição tem uma missão com todos os povos. “A Igreja tem o dever de manter acesa e bem visível a lâmpada da esperança para que possa continuar a resplandecer como sinal seguro de salvação e possa iluminar a toda a humanidade o caminho que leva ao encontro com o rosto misericordioso de Deus”, destacou o sucessor de Bento XVI.

Jorge Bergoglio também falou sobre as leituras do apocalipse, utilizando como exemplo o casamento entre Jesus e todo o povo cristão. Ele disse que a ideia de apocalipse que se deve ter é uma imagem de união entre todos.

“Que bonito poder contemplar uma segunda imagem sugestiva do apocalipse, com todos os povos reunidos juntos nesta cidade onde haverá o espírito de Deus. E neste momento glorioso, não existirá mais isolamento, prevaricação ou distinção de alguma natureza seja ética, social ou religiosa, mas seremos todos uma coisa só em Cristo”, destacou o Papa.

Fonte – Agência ANZA

 

Familiares e amigos de Brunno Matos, advogado de 29 anos que foi cruelmente assassinado na madrugada do último dia 06, convidam todos os segmentos da sociedade ludovicense para participar de uma caminhada para reforçar o pedido de paz e justiça pela morte de Brunno e outros jovens vítimas da violência exacerbada que toma conta da nossa capital e do estado.

A caminhada acontecerá nesta sexta-feira (17), às 15 horas, com concentração na Praça João Lisboa. Depois, percorrerá toda a Rua Grande, até à Praça Deodoro, onde haverá um ato de protesto contra os altos índices de violência na cidade de São Luís, que já ceifou a vida de centenas de pessoas.

Segundo pesquisas feitas tendo como referência o CIOPS, no mês de setembro deste ano, foram registrados 81 homicídios somente na Grande Ilha, que incluem as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Desse total, 38,3% eram jovens entre 15 e 24 anos. A organização do evento pede para as pessoas irem vestidas prioritariamente de branco.

            O senador Pedro Simon (PMDB-RS) analisou nesta terça (14) a situação política do Brasil e avaliou que uma eventual derrota da presidente Dilma Rousseff nesta eleição pode ser uma boa notícia para o país e para o próprio Partido dos Trabalhadores.

Pedro Simon opinou que o retorno do PT à oposição representará a oportunidade de promover amplas reformas no partido, medida que considera absolutamente necessária depois de doze anos no governo. Entre os fatores de desgaste do PT, ele criticou a distribuição de cargos por critérios políticos e o apoio do partido a réus do mensalão.

O senador lembrou que o PT foi contra medidas necessárias para a estabilização econômica, na época do Plano Real, mas admite que a legenda cresceu na oposição aos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O senador elogiou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, por ter feito um “governo de estadista”, mantendo a estabilidade econômica. Simon porém ressaltou os problemas econômicos e os casos de corrupção, como o do escândalo da Petrobras, para salientar que, no governo de Dilma Rousseff, ocorre um momento dramático da história brasileira.

Ao defender a alternância de poder, o senador destacou o compromisso de Aécio Neves, do PSDB, de ser o “candidato da mudança”. E espera que, uma vez eleito presidente, Aécio cobre ficha limpa de seus ministros e consiga atrair apoio a seu governo.

– Aécio governará com a nação, governará com os competentes, deverá fazer, digo eu, como Itamar [Franco] fez. Chamar todos os líderes dos partidos e dizer: nós temos que salvar o Brasil, nós temos de ter um plano e uma proposta para somar no Brasil e tirar o Brasil dessa hora triste e infeliz que ele está vivendo.

Agência Senado

 

         O presidente da CPI Mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou nesta terça-feira (14) que a comissão se prepara para impetrar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso às informações prestadas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Yousseff em processos de delação premiada.

A CPI Mista da Petrobras, formada por senadores e deputados, enviou pedido ao Supremo para acessar a íntegra do depoimento de Costa, cuja delação premiada já foi homologada.

A solicitação, no entanto, foi recusada pelo relator do processo, ministro Teori Zavascki, sob alegação de que os dados  estariam protegidos por sigilo previsto em lei. De acordo com Zavascki, o acordo de delação premiada só deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia pelo Supremo, o que ainda não ocorreu.

Vital do Rêgo, no entanto, entende que a CPI pode ter acesso às informações após a homologação do acordo e quer levar a demanda ao Plenário do STF.

– Esta ordem de segurança é simbólica, pois exigirá do Supremo Tribunal Federal um posicionamento a respeito do dever constitucional do Poder Judiciário de manter o compartilhamento de informações com um órgão especial como a CPI, que tem poderes especiais resguardados na Constituição Federal – disse.

Vital informou que se reunirá nesta tarde com a Advocacia do Senado para tratar da elaboração, em nome da CPI, do mandado de segurança que visa obter informações contidas em todos os processos de delação premiada que tratem de denúncias de desvios na Petrobras.

Calendário

O senador pretendia se reunir com líderes partidários nesta terça-feira para traçar uma agenda de trabalho para as próximas semanas, mas como muitos deles estão em seus estados, envolvidos com o segundo turno das eleições, o presidente da CPI informou que está buscando definir o calendário por meio de contatos telefônicos com os parlamentares.

Vital do Rêgo ressaltou ainda que, mesmo sem previsão de reunião, a CPI segue realizando trabalhos internos, como a análise de documentos recebidos e atividades administrativas.

Fonte – Agência Senado

 

A corrupção deslavada instalada dentro da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária e tantas outras mazelas praticadas dentro das unidades prisionais é o retrato fiel da administração incompetente e irresponsável da governadora Roseana Sarney. O que foi mais grave em todo o Sistema Penitenciário e contou com a omissão de inúmeras instituições e das Igrejas Católica e Evangélica foi a banalização da vida dentro dos cárceres.

     A deputada Eliziane Gama, presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Estado liderou no parlamento estadual as denúncias sobre as mazelas que continuam impregnadas dentro do Sistema Penitenciário do Maranhão. Os deputados Bira do Pindaré, Rubens Júnior, Raimundo Cutrim, Marcelo Tavares e Othelino Neto, também estiveram denunciando as praticas violentas e abomináveis registradas dentro das unidades prisionais e a necessidade de investigações para apuração da corrupção deslavada que continua sangrando milhões de reais dos cofres públicos.

     A iniciativa da deputada Eliziane Gama, com um requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os mais de 86 assassinatos dentro dos cárceres, as fugas muitas quais mediante a corrupção envolvendo muito dinheiro, as mortes em que os corpos continuam desaparecidos e outros que foram enterrados dentro das próprias unidades prisionais e também a necessidade de averiguação sobre como estão sendo empregados os recursos para oferecer um mínimo de dignidade aos presos, hoje jogados dentro de recintos marcados pela sujeira e podridão chamadas de celas.

      A deputada Eliziane Gama, que encontrou dificuldades até para inspecionar as unidades prisionais, devido as tentativas do ex-secretário Sebastião Uchôa, em cercear a inspeção da presidenta da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Estado. A deputada ficou estarrecida com a quantidade de bandecos que encontrou jogados no lixo, no dia que esteve em apenas uma unidade, sendo informada pelos presos, que se tratava de comida estragada e que com certeza seria recusada por qualquer animal. A parlamentar procurou se informar sobre os trabalhos desenvolvidos para a ressocialização de presos, tendo alguns monitores e presos, respondido que existe apenas nos discursos e nas justificativas para gastos e viagens.  Eleita a deputada federal mais votada do Maranhão, Eliziane Gama diz que muitas questões relacionadas aos interesses coletivos, principalmente no campo do direito, da dignidade e dos interesses coletivos merecerão atenção para debates e proposições no parlamento federal. Por toda esta semana a deputada deverá propor ao plenário do parlamento estadual, uma inspeção geral em todas as unidades prisionais da capital e se inteirar dos avanços que ocorreram depois da criação do Comitê de Gestação Integrada.

      Depois da caixa preta da Secretaria de Saúde do Estado, as das Secretarias de Justiça e Administração Penitenciária, da Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Social ,Detran e várias outras instituições não podem de maneira alguma deixar de serem auditadas. Não duvidem se nestes dois últimos meses do governo Roseana Sarney, os barões famintos raspem os tachos e deixem os cofres públicos totalmente falidos.

 Os promotores criminais Ossian Bezerra Filho e Domingos Eduardo da Silva visitaram as instalações do 1º Distrito Policial de Imperatriz na última quinta, 9, para pedir a relação dos casos registrados nos últimos cinco anos. A ação faz parte do controle externo da atividade policial, atribuição do Ministério Público, que tem como principal objetivo acompanhar e determinar ajustes necessários nas atividades dos centros de detenção. Uma outra finalidade é dar celeridade aos processos.

Durante a inspeção, os promotores conversaram com o delegado regional, Francisco Assis Ramos, e pediram que as demais delegacias também fornecessem relatórios tanto dos casos registrados nos últimos cinco anos quanto dos que estão abertos por mais tempo para que o MPMA possa tomar medidas com relação aos problemas existentes. As delegacias têm o prazo de 10 dias para enviar os dados ao MPMA.

LEVANTAMENTO

O titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, Ossian Bezerra, diz que as visitas são parte de um planejamento que o MPMA está fazendo para mapear a realidade das delegacias. Nas últimas semanas, os promotores criminais da comarca se reuniram para fazer um planejamento de visitas às delegacias, com o propósito de elaborar relatórios técnicos que tracem com precisão o quadro de casos nos centros de detenção.

“Nós pedimos que as delegacias encaminhassem a relação dos procedimentos que se encontram no estabelecimento, tais como inquéritos, termos circunstanciados de ocorrência e boletins de ocorrência. A partir deste levantamento, nós poderemos começar efetivamente a fazer as visitas técnicas, com dados em mãos para compararmos o que melhorou e o que piorou, na tentativa de sanarmos os problemas.”

O promotor ressalta que somente após a coleta de dados, das inspeções mensais e das visitas técnicas semestrais, o Ministério Público do Maranhão poderá se posicionar diante dos problemas. “Após o levantamento, expediremos recomendações ao governo com o objetivo de sanar os problemas. De acordo com o andamento dos trabalhos, veremos qual a melhor forma de agir para melhorar o sistema policial.”

 (CCOM MPMA)

           O considerável número de bombas instaladas em portas de residências no bairro da Liberdade é bem acentuado. O bombeamento feito pela CAEMA é bastante precário e quem não tiver uma bomba para puxar água para a própria residência e atender os vizinhos fica em situação bastante difícil. Existem moradores que têm até mais de cem metros de mangueira para puxar o precioso líquido de outras, uma vez que há anos são contemplados apenas com as contas mensais com valores sempre bem crescentes.

        Muitos moradores não toleram mais as desculpas dos gestores da CAEMA e nem dos governos. Eles já sugeriram a perfurações de poços na área, o que viria amenizar o problema, mas falta interesse, dizem inúmeros prejudicados. Estamos esperando o novo governo e vamos encaminhar um documento aos novos gestores, sugerindo os poços e esperando que eles nos ofereçam algo que venha pelo menos amenizar a grave situação em que vivemos, afirmou um grupo de comunitários.

               Vários prelados responsáveis ​​por ajudar a conduzir o Sínodo dos Bispos sobre a família disseram que o documento divulgado nesta segunda-feira, 13 de outubro, foi o resultado de um espírito recém-descoberto do Concílio Vaticano II nas discussões sinodais.

A reportagem é de Joshua J. McElwee, publicada no sítio National Catholic Reporter, 13-10-2014. A tradução é de Claudia Sbardelotto.

Comentando sobre o documento e o Sínodo, o cardeal Luis Tagle, das Filipinas, disse: “Esta manhã, na discussão livre, alguns dos padres sinodais e outros participantes disseram abertamente que sentiram muito o espírito do Concílio Vaticano II“.

“Eu acho que o que os participantes estavam dizendo é isso … O Vaticano II refletiu definitivamente sobre a Igreja e a sua missão no mundo contemporâneo”, disse Tagle, que está servindo como um dos três presidentes para o Sínodo.

Tagle disse que o Papa Paulo VI, que continuou o encontro mundial de bispos conhecido como o Concílio Vaticano II, de 1962 a 1965, iniciado pelo Papa João XXIII“, tinha uma visão de uma Igreja que não é egoísta, mas uma Igreja que sabe existir como Igreja missionária, ouvindo e dialogando com o mundo contemporâneo”.

“Eu acho que foi isso o que os padres sinodais estavam afirmando”, disse Tagle. “Que a visão da missão do Concílio Vaticano II de João XXIII e Paulo VI, de certa forma, estava acontecendo para nós, que não pudemos participar no Concílio Vaticano II, mas tivemos uma fatia dele – um gostinho dele”.

Tagle falou na segunda-feira à tarde, durante uma coletiva de imprensa do Vaticano sobre um documento de 12 páginas lançado naquela manhã. O documento, que resume as discussões realizadas até agora pelo Sínodo – evento que está sendo realizado de 5 a 19 de outubro -, conclama a Igreja a ouvir mais, a respeitar as pessoas nas suas diversas dificuldades e a aplicar mais amplamente a misericórdia.

Falando ao lado do cardeal filipino na coletiva de imprensa estavam o cardeal húngaro Péter Erdö, relator do Sínodo; o arcebispo italiano Bruno Forte, secretário especial do Sínodo; e o cardeal chileno Ricardo Ezzati Andrello, que está representando o seu país no Sínodo.

Forte ecoou a avaliação de Tagle do papel do Vaticano II nas discussões do Sínodo, dizendo que todo o sínodo “foi feito com o espírito do Concílio Vaticano II“.

O arcebispo citou a abertura da Constituição pastoral do Concílio sobre a Igreja no mundo moderno, Gaudium et Spes, dizendo que o Sínodo quis ouvir “as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens e mulheres deste mundo”.

O Papa Francisco convocou dois sínodos para 2014 e 2015 a fim de tratar as questões familiares. O Concílio Vaticano II tem sido um ponto quente de discussão nos círculos católicos ao longo dos últimos 40 anos, com alguns elogiando o seu trabalho de reforma de alguns aspectos dos ensinamentos da Igreja e outros dizendo que essas reformas podem ter ido longe demais ou ter sido mal interpretadas.

O documento de segunda-feira foi liberado depois de uma semana de reuniões dos prelados, que tiveram seus discursos proferidos sobre o assunto na Sala Paulo VI no Vaticano.

Cerca de 190 prelados estão no Sínodo e tem direito a voto nas discussões. Algumas outras 60 pessoas, principalmente não-prelados, foram selecionadas para outras funções e podem contribuir para as discussões, mas não podem votar.

Forte disse no briefing de segunda-feira que o papel dos não-prelados no Sínodo, muitos dos quais são os casais que deram seus testemunhos sobre diferentes aspectos da vida familiar da atualidade, havia sido “decisivo”.

“Esperamos que os bispos ouçam e promovam a participação dos leigos”, disse ele.

Tagle também abordou o papel dos leigos, dizendo que o Sínodo queria que eles tivessem um papel mais importante na Igreja.

“No trabalho pastoral diário, especialmente para as famílias, para os jovens e no campo da educação, tem sido afirmado aqui na sala do Sínodo que os leigos devem realmente ter seu devido lugar”, disse Tagle.

“Pois é parte do ensino, o espírito do Concílio Vaticano II, que embora a Igreja tenha uma missão recebida de Jesus Cristo, essa missão é formada, compartilhada e participada por cristãos que receberam diferentes dons do Espírito Santo e que encontram-se em diferentes estados de vida”, continuou o cardeal.

“E a vida conjugal é um domínio em que a graça batismal e os dons do Espírito e o estado de vida dos leigos realmente emprestam … à participação dos leigos”, disse Tagle.

“Tem sido afirmado por diversas vezes no Sínodo que, nas paróquias e nas dioceses, os leigos devem ser ouvidos com mais frequência”, disse ele. “Os pastores devem ouvir as realidades da vida conjugal que vem dos leigos”.

Tagle é um estudioso do Vaticano II. Ele estudou na Universidade Católica da América com o professor Joseph Komonchak e sua tese de doutorado explorou o desenvolvimento da colegialidade episcopal no Concílio. Ele também foi membro do conselho editorial do projeto História do Concílio Vaticano II de Giuseppe Alberigo, diretor de longa data do Instituto de Ciências Religiosas na Universidade de Bolonha, Itália.

Entre os temas mais citados na coletiva de imprensa de segunda-feira foi a postura do documento do Sínodo para com as pessoas homossexuais. O documento afirma: “Os homossexuais têm dons e qualidades para oferecer à comunidade cristã: somos capazes de acolher essas pessoas, garantindo-lhes um espaço fraterno em nossas comunidades?”.

Questionado se essa postura representa uma mudança na compreensão da orientação sexual nos mais altos níveis da Igreja, Forte, disse na segunda-feira: “O que eu quero expressar é que devemos respeitar a dignidade de cada pessoa”.

“O fato de ser homossexual não significa que essa dignidade não tem que ser reconhecida e promovida”, continuou ele.

“A idéia fundamental é a centralidade da pessoa, independentemente das diferentes orientações sexuais”, disse Forte. “E eu acho que é o ponto mais importante. E também a atitude da Igreja em acolher as pessoas que têm orientação homossexual é baseada na dignidade da pessoa”.

Perguntado sobre como a Igreja iria responder às uniões do mesmo sexo, Forte disse que esses uniões têm “direitos que devem ser protegidos”, e esta é uma “questão de civilização e respeito das pessoas”.

Tagle foi perguntado se o documento do Sínodo representa a opinião dos prelados mais conservadores.

Dizendo que ele tinha presidido as sessões gerais do Sínodo por duas vezes, o cardeal disse: “Digo-vos, a lista de pessoas que exprimiram seu desejo de falar e o número de pessoas chamadas a falar é muito maior do que a tela do computador pode lidar. Então, há um amplo espaço para que todos possam falar”.

“Eu teria muito cuidado em rotular as pessoas”, continuou Tagle. “Quem é conservador? Quem é progressista? Isso é perigoso. Eu sempre olho para as pessoas – elas podem ser diferentes, mas todas elas estão unidas por um amor comum pela Igreja, por uma fidelidade a Cristo e uma missão comum”.

Durante o resto desta semana, os membros sinodais vão se reunir em pequenos grupos, divididos por língua, para discutir e editar o documento de segunda-feira, tendo em vista a criação de um documento final do Sínodo para a apresentação ao Papa Francisco.

É esperado que o documento final seja divulgado ao público e seja usado como o projeto de trabalho para o sínodo de 2015

Fonte – Instituto Humanitas

 

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (13) no Diário Oficial da União estabelece os requisitos necessários para que um medicamento similar possa substituir o de referência ou de marca.

Pela nova regra, os similares que já tenham comprovado equivalência farmacêutica com o medicamento de referência da categoria poderão declarar na bula que são substitutos dos remédios de marca.

De acordo com a Anvisa, a medida poderá ser adotada pelos fabricantes a partir de 1º de janeiro de 2015. As alterações na bula devem ser feitas em um prazo de 12 meses.

A agência informou que vai manter uma lista atualizada dos similares intercambiáveis para orientar médicos, farmacêuticos e pacientes sobre quais produtos têm equivalência já comprovada.

No início do ano, a Anvisa anunciou que os medicamentos similares seriam mais uma opção aos de referência ou de marca, como já ocorre com os genéricos. Isso significa que a mesma prescrição médica, que atualmente permite a compra de um remédio de marca ou de um genérico, permitirá também a aquisição do similar, que contém os mesmos princípios ativos, a mesma concentração e a mesma posologia que o de referência.

Apresentado nesta segunda-feira, documento mostra uma igreja mais compassiva e menos acusatória

Jornal do Brasil

Divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Vaticano, um documento aponta uma postura mais branda da Igreja Católica em relação aos homossexuais e aos casais divorciados, casados novamente ou não. Em um trecho, o documento afirma que os homossexuais “têm dons e qualidades a oferecer à comunidade cristã” e questiona se a Igreja “não poderia garantir um espaço de fraternidade dentro da comunidade”.

Apesar de o texto esboçar uma aceitabilidade por parte da Igreja, ainda não sinaliza nenhuma mudança na postura de condenação de atos homossexuais. A declaração parece ser o início de uma discussão que procura criar um espaço fraternal para os homossexuais, mas sem “abdicar da doutrina católica sobre família e matrimônio”.

Adotando uma posição menos condenatória, o documento questiona se as comunidades religiosas estariam prontas para acolher os homossexuais “garantindo a eles um espaço maior em nossas comunidades” e continua: “Muitas vezes essas pessoas desejam encontrar uma igreja que seja um lar acolhedor”.

O documento destaca ainda a posição da Igreja em relação aos filhos de casais do mesmo sexo, concluindo: “Sem negar as questões morais relativas às uniões homossexuais é reconhecido que há casos em que o apoio mútuo para o sacrifício constitui um valioso apoio para a vida dos parceiros. Além disso, a Igreja tem uma atenção especial às crianças que vivem com casais do mesmo sexo, insistindo que deve sempre colocar as necessidades e direitos das crianças em primeiro lugar”.

Divorciados

Já na questão do divórcio o documento se estende para os casais divorciados e aqueles que em que um dos pares, ou os dois, se divorciaram anteriormente. O documento afirma que deve haver, por parte da Igreja e da comunidade católica, um “acompanhamento” desses casos, para fortalecer os preceitos da fé cristã.

Nos casos de divorciados que não voltaram a se casar “devem ser encorajados a encontrar o alimento que os sustenta em seu estado. A comunidade local e os pastores devem acompanhar essas pessoas com cuidado, especialmente quando há crianças ou grave a sua situação de pobreza”.

Já sobre os divorciados que voltaram a se casar, o documento sublinha que é preciso que o sacerdote e a comunidade tenham uma carga de respeito e discernimento, “evitando qualquer linguagem e atitude que faz com que se sintam discriminados”. O documento que esse cuidado não enfraquece a fé cristã e a “indissolubilidade” matrimonial, “mas expressa a caridade”.

Sobre a questão da comunhão para os divorciados as opiniões se dividiram. Segundo o documento, enquanto uns apontavam para o fundamento teológico da eucaristia, outro pediam uma “maior abertura para as condições específicas quando se trata de situações que não podem ser dissolvidas, sem causar novas injustiças e sofrimentos”. O documento afirma que um “possível acesso aos sacramentos” deve ser precedido  de um caminho penitencial sob a responsabilidade do bispo diocesano.

A Terceira Assembléia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos sobre a Família começou no dia 7 e terminará no dia 19 de outubro, com a beatificação do papa Paulo VI. Temas como as novas realidades familiares foram discutidas durante o encontro.

O documento apresentado nesta segunda-feira foi preparado após uma semana de discussões com a presença de 200 bispos, e será a base para as duas ultimas reuniões com o Papa Francisco. O objetivo é aprofundar a reflexão entre os católicos antes do segundo e definitivo sínodo no ano que vem.

Fonte – Jornal do Brasil