Mês: junho 2014

        Finalmente a prefeitura de São Luís decidiu recuperar o calçamento da rua Estrela, bem na esquina da Escola de Música, depois de sérios prejuízos causados a proprietários de veículos. Na administração do prefeito Edivaldo Holanda, o local passou por um processo de recuperação, que no não resistiu às chuvas do inverno, pela precariedade com que foi executada.  Não sei as obras estão sob a responsabilidade do executivo municipal ou entregue a uma empreiteira. Quem quer que seja, há uma necessidade de fiscalização para que não venha acontecer o mesmo com a primeira obra, que de nada adiantou e os recursos advindos do explorado contribuinte seja novamentejogado no ralo. Na área da Praia Grande no centro histórico, o calçamento em diversos pontos está bem deplorávele alvo de criticas do inexpressivo número de  turistas que se aventuram a visitar São Luís. Aliás, o dirigente municipal precisa prestar a mais atenção os trabalhos da SEMOSP, que inventa uma operação tapa-buracos, que faz um dia e logo os problemas retornam pela ineficácia das obras, o que contribui para uma maior indignação de proprietários de veículos. Apenas para exemplificar o serviço ineficiente e porco da SEMOSP, basta verificar todo o trecho da rua do Aririzal e perguntar quantos foram os improvisos realizados no local. Lamentável sob todos os aspectos é que o prefeito Edivaldo Holanda, com alguns secretários que tem em sua equipe, não precisa de criticas de adversários.

O vereador Fábio Câmara (PMDB), vem dando demonstrações de que nas próximas eleições não pretende ser cabo eleitoral, mas candidato a deputado estadual. Ele deixou bem claro a sua pretensão, ao conversar ontem com jornalistas no Comitê de Imprensa da Câmara Municipal. As suas pretensões não são nada modestas e garante uma média de 20 mil votos só na capital, registrando que vem trabalhando nas mais diversas comunidades de toda a cidade de São Luís. Como todos sabem, Fábio Câmara foi guindado à Câmara Municipal com o integral apoio do deputado estadual e secretário de saúde do Estado, o poderoso Ricardo Murad, de quem era uma espécie de secretário particular. Como Ricardo Murad, abdicou de concorrer à reeleição e pretende eleger uma filha e um genro a deputados estaduais e apostar fichas em alguns outros que possam ficar sob o seu controle, tem a intenção de formar uma bancada dentro da Assembleia Legislativa do Estado, que terá o seu controle e o negociador dos seus interesses particulares através da manipulação do grupo parlamentar. Fábio Câmara que alimentava a esperança de também fazer parte do colegiado de Ricardo Murad nas próximas eleições, sente-se fora do contexto. Não acredito que ele tenha coragem de romper com Ricardo Murad, mas pode perfeitamente entender que deve assumir as rédeas da sua própria vida e rumos políticos e partir para o enfrentamento e da liberdade, que ele tanto prega na Câmara Municipal.

Mais de cinco mil pessoas são esperadas, segundo cálculos da arquidiocese de São Luís, na celebração de Corpus Christi programada para quinta-feira (19), no Estádio Nhozinho Santos. A celebração é uma das mais tradicionais da igreja católica e acontece sempre na quinta-feira depois do dia de Pentecostes.

Norteado pelo tema ‘A Eucaristia nos faz Igreja’, o evento está marcada para iniciar às 15h, com a concentração e chegada dos fiéis. Em seguida acontecerão shows de bandas católicas. A missa solene será presida pelo arcebispo de São Luís, dom José Belisário da Silva. Também devem participar da missa padres e diáconos representando as mais de 50 paróquias da arquidiocese.

Após a missa será realizada uma grande procissão luminosa percorrendo algumas das mais tradicionais ruas do Centro de São Luís. Os fiéis seguirão pela Rua Doze, Avenida Getúlio Vargas, Rua Grande, Travessa Galpão, Avenida de Castro, Rua Rio Branco, Rua da Paz, Rua do Egito, Avenida José Sarney e Avenida Dom Pedro II até a Catedral Metropolitana (Igreja da Sé), onde o arcebispo dará a benção do Santíssimo Sacramento. Durante o percurso, duas paradas para oração e reflexão vão ser realizadas: uma na Igreja Nossa Senhora do Carmo e outra na Igreja de São João Batista.

Como parte das tradições da Festa de Corpus Christi, será confeccionado na Avenida Dom Pedro II um grande tapete, feito com serragem de madeira, pó de café, corantes, cal e areia. Segundo a tradição católica, o tapete é montado com desenhos que fazem alusão à figura de Cristo, do pão, do cálice e de símbolos da religiosidade católica. Esse costume surgiu em Portugal e veio para o Brasil com os colonizadores e hoje faz parte da fé e das tradições dos católicos.

Origem
A celebração teve origem em 1243, em Liège, na Bélgica, no século XIII, quando a freira Juliana de Cornion teria tido visões de Cristo demonstrando-lhe desejo de que o mistério da Eucaristia fosse celebrado com destaque. Em 1264, o Papa Urbano IV, através da Bula Papal “Trasnsiturus de hoc mundo”, estendeu a festa para toda a Igreja. A procissão com a Hóstia consagrada, conduzida em um ostensório pelas ruas, é datada de 1274. Porém, segundo historiadores, foi na época barroca que a tradição ganhou força.

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“SERVI AO SENHOR COM ALEGRIA” (SL 100)

Diac. George Castro

(98) 8827-2205 / 8131-9864

O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou projeto para impedir o desconto no salário do trabalhador em caso de paralisação total do transporte público que inviabilize o deslocamento até o local de trabalho (PLS 210/2014). O objetivo é evitar que os trabalhadores sejam prejudicados pelas frequentes greves no transporte público.

Pelo texto, a vedação ao desconto na folha não se aplicará quando o empregador oferecer meio de transporte alternativo que possibilite ao empregado chegar ao trabalho. A regra também não valerá para empregados que habitualmente se desloquem com transporte particular.

Para que a proibição do desconto seja aplicada, é preciso que a paralisação tenha “caráter evidente e manifesto”, ou seja, de conhecimento público, com divulgação por meios de comunicação.

Para Jorge Viana, o desconto na folha numa situação que não há culpa do trabalhador vai contra o valor social do trabalho, previsto na Constituição. “Não dando o trabalhador causa à ausência de seu posto de trabalho, não se afigura justo que as faltas sejam descontadas de seu salário”, justificou.

O texto, apresentado neste mês, será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

O gerente de Engenharia de Custos da Petrobras, Alexandre Rabello, é o próximo a ser ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga denúncias de irregularidades na estatal. O depoimento está marcado para as 10h15 desta quarta-feira (18).

O engenheiro deve falar principalmente sobre um dos eixos de investigação, que trata de indícios de superfaturamento na construção de refinarias, incluindo a Abreu e Lima, em Pernambuco.

Auditoria iniciada em 2008 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) verificou irregularidades na elaboração do projeto e execução das obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação da unidade industrial. Faturas de serviços não previstos originalmente e aditivos de contratos também estão sob suspeita.

Alexandre Rabello será a oitava pessoa a dar explicações à comissão de inquérito que funciona no âmbito do Senado. Antes dele, a CPI já recebeu o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli; os ex-diretores da área Internacional Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada; a presidente da estatal, Graça Foster; o ex-gerente-executivo Luis Carlos Moreira da Silva; o diretor de Segurança Empresarial, Pedro Aramis de Lima Arruda; além de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, preso duas vezes pela Polícia Federal sob acusação de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

No mesmo dia, à tarde, será a vez de a CPI Mista da Petrobras se reunir. Deputados e senadores farão uma reunião deliberativa para tratar dos requerimentos pendentes de votação.

 

As escolas particulares poderão ser obrigadas a fornecer todo o material de uso coletivo a ser utilizado durante o ano letivo. Esta é a condição a ser imposta caso o estabelecimento decida adotar material escolar padronizado para seus alunos. As duas medidas constam de projeto de lei do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que trata da correção da anuidade escolar (Lei 9.870/1999), reiterando a vedação à cobrança de qualquer quantia para custeio do material escolar fornecido. A matéria está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto (PLS 51/2014) proíbe – com exceção de livros – a adoção de marca específica para os materiais escolares. O descumprimento dessas exigências poderá levar a escola a ser punida nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê desde a aplicação de multa até a cassação de licença do estabelecimento.

Ao expressar apoio à proposta, o relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), observou que recente mudança na Lei 9.870/1999 já tornou nula cláusula contratual que obrigue o contratante (pai do aluno) ao fornecimento ou à cobrança de adicional referente a material escolar de uso coletivo. Seus custos devem ser considerados no cálculo do valor da anuidade ou semestralidade escolares, acrescentou Gurgacz no parecer pela aprovação do PLS 51/2014.

Depois de passar pela CCJ, o projeto será votado em decisão final pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). As medidas estabelecidas deverão começar a valer um ano após serem aprovadas.

Agência Senado

         O Partido dos Trabalhadores, um dos responsáveis pelo sucateamento do INCRA n o Maranhão, não desiste em manter sob o seu controle a instituição. O presidente do diretório estadual Raimundo Monteiro e o ex-superintendente José Inácio Rodrigues, pré-candidatos nas próximas eleições se articulam para impor o nome de um filiado da agremiação partidária na direção do INCRA estadual. O nome de Edmilson Carneiro, funcionário da Eletronorte vem sendo trabalhado, inclusive com o respaldo da governadora Roseana Sarney. Na verdade, o interesse do PT é que o órgão público seja transformado em uma espécie de cabo eleitoral do partido, a exemplo do que foi até recentemente. A herança deixada pelo superintendente anterior prejudicou centenas de comunidades quilombolas, pela omissão e favorecimento a interesses de políticos, latifundiários, grileiros e o pessoal do agronegócio. A atual dirigente da instituição, assistente social Fátima Santana é funcionária de carreira do INCRA e vem sofrendo enormes pressões por parte de lideranças quilombolas decorrentes de teremsido enganadas pelo  ex-superintendente, que prometeu a regularização fundiária para muitas comunidades e não honrou, assim como inúmeras desapropriações. O problema não é maior, devido o apoio que vêm recebendo da Fetaema, uma vez que devido a irresponsabilidade da administração anterior, tem muitas lideranças sendo processadas.

       Por outro lado, funcionários de carreira do INCRA, entendem que a instituição não pode ser transformada em instrumento de interesses políticos, como vem ocorrendo nas últimas décadas, com pequenas exceções, quando ela em pequenos períodos esteve administrada por funcionários do quadro. Sabe-se que há um movimento para a permanência da atual superintendente Fátima Santana e no caso de mudança, só se for um outro funcionário do órgão público. A insatisfação dentro do INCRA é muito grande.

De há muito existem denúncias de formação de cartel pelos proprietários de postos de revenda de combustíveis. O negócio é tão vergonhoso, queinúmeros postos estabelecem preços idênticos até nos décimos. O Ministério Público já ofereceu denúncias contra os infratores e atualmente a Assembleia Legislativa do Estado realiza uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de formação de cartel, principalmente na cidade de São Luís. O problema é que proprietários de postos de combustíveis têm relações bem estreitas com políticos e vários segmentos dos poderes constituídos. Sabe-se que tem muita gente que se apresenta como empresários do setor de combustíveis, mas que na realidade são prepostos de pessoas que enriqueceram sem terem recebido herança e nem terem ganho em loterias.

        Há necessidade urgente de que os postos de vendas de combustíveis passem a ter a obrigação de emitir cupom fiscal para o consumidor, a exemplo de tantos outros estabelecimentos comerciais. A finalidade é que através das notas poderiam ser avaliados os preços praticados para uma eventual fiscalização e também seria muito importante para o consumidor, sob o ponto de vista de que em caso da compra de um produto adulterado teria como provar a aquisição do derivado do petróleo. Sabe-se perfeitamente, que existem muitos postos que adicionam álcool em percentuais mais elevados à gasolina para auferir maiores lucros, enganando o consumidor, além de outros que utilizam água e assim, em outros combustíveis. Apesar do setor, ter um forte poder de pressão perante segmentos institucionais, o direito do consumidor tem que prevalecer e a Assembleia Legislativa do Estado, pode perfeitamente através de manifestação do parlamento, cobrar do fisco estadual a obrigatoriedade dos postos de combustíveis fornecerem cupom fiscalna venda de derivados de petróleo.

 Nos últimos meses, a temática da revista vexatória tem ganhado destaque na mídia, especialmente por conta da tramitação do Projeto de Lei do Senado 480/2013, que propõe o fim dessa prática nas unidades prisionais do país. Acabar com a revista vexatória é uma luta na qual a Pastoral Carcerária é pioneira, tendo veementes posicionamentos desde a década de 1990. No começo deste mês de junho, em entrevista ao site do Projeto Pensando o Direito, Heidi Cerneka, da coordenação nacional da PCr, enfatizou: “a revista vexatória em si tem de acabar. É ilegal e uma violação à dignidade da pessoa visitante”. Heidi contestou a justificativa recorrentemente dada pelo Estado de que a realização da revista vexatória evita a entrada de drogas, armas, celulares e outras coisas que ameacem a segurança da unidade prisional. “Percebemos que, muitas vezes, a razão da revista vexatória é também simplesmente para oprimir o parente da pessoa presa. É para mostrar quem tem o poder e quem não o tem, para mostrar o preconceito, supondo que quem visita o preso é automaticamente suspeito de ilegalidades”. A integrante da coordenação nacional da Pastoral Carcerária também apontou que conforme a unidade prisional e o agente penitenciário que realiza a revista há maior ou menor truculência nos procedimentos. “Isso acontece porque a direção da unidade, e mais ainda, a Secretaria responsável no Estado deixa acontecer, sabe que acontece e não toma providências para garantir o respeito e dignidade no tratamento da pessoa visitante. Mas, mesmo o tratamento mais respeitoso, não tira a ilegalidade de desnudamento de um visitante da pessoa privada de liberdade”. Sobre a tramitação do PLS 480/2013, Heidi considerou ser um grande avanço o reconhecimento de que não se deve despir os visitantes. “Além disso, qualquer proibição de visita, ou se a pessoa é suspeita e a unidade chama a polícia para verificar a questão de drogas, tudo tem de ser documentado. Isto é um avanço, o fato de que o funcionário terá que registrar qualquer incidente, e dar uma cópia à pessoa acusada já reduziria imensamente os excessos arbitrários dos funcionários das unidades prisionais brasileiras”. Ainda na entrevista, Heidi comentou sobre a utilização de scanner corporal (body scanners) nas prisões brasileiras. “O body scanner é muito caro para ser instalado nas 1.500 unidades prisionais no país. Acreditamos que o governo precisa gastar seu dinheiro na construção de uma sociedade e um país melhor. E também as máquinas são importadas, o que quer dizer, assim que começarem a quebrar, vão acabar encostadas e não utilizadas”.

Fazendo um pronunciamento abordando tema como a realidade financeira do município o vereador Astro de Ogum (PMN) enfatizou que está havendo uma queda na arrecadação municipal, e exemplificou ter obtido informações de que do IPTU ao ISS está sendo registrado com um índice de baixa cerca de 15%. O gancho do parlamentar deve-se ao movimento grevista dos professores por reivindicação de aumento de salário, “mas a preocupação não deve ser apenas para uma categoria de trabalhadores, mas sim para com todo o funcionalismo municipal”.

Acrescentou o vereador que “tem de prevalecer o princípio da igualdade, e não só de defender o aumento salarial para uma classe deixando as demais prejudicadas, e conceder o necessário dentro das possibilidades financeiras do município”. Astro de Ogum foi enfático a dizer: “temos de mostrar a realidade, e não chegar aqui na tribuna e mentir, falar de uma coisa que não vai acontecer, e questionou aos professores presentes na galeria: “O que é melhor ? É saber que vai sair um salário em dia com um percentual definido, ou ser prometido algo que não vai acontecer?

O representante do PMN reconheceu que os professores têm todo direito de reivindicar, “mas devemos convir também que essas greves prejudicar os pais e mães de famílias e os alunos, pois com essas greves eles nunca mais tiveram férias, tem que completar uma carga horária, além de ficarem devendo suas obrigações com os colégios”. Completou ele que “nós devemos reivindicar com responsabilidade”.  A defesa de investimentos em estruturas para o funcionamento da máquina da educação e de outras do município.

PARCERIA – Aproveitando a oportunidade, Astro de Ogum fez uma abordagem sobre a parceria da governadora com a prefeitura para trabalhos de recuperação asfáltica de bairros da cidade. Ele louvou a iniciativa, além de ressaltar que a mesma está chegando tarde, “já deveria ter acontecido há mais tempo, mas irá beneficiar inúmeros bairros e as populações residentes nessas áreas”.