O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima terça-feira (10), a data do julgamento do processo movido pelo publicitário Léo Soltz contra a apresentadora Xuxa Meneghel em um imbróglio judicial que se arrasta há 26 anos.
“Se alguém rouba sua criação, quanto tempo a Justiça pode levar para reparar o prejuízo? Uma decisão pode ter consequências para quem vive de criar, da música à tecnologia, em plena era da inteligência artificial.”, diz a defesa de Soltz. Esta é a quarta tentativa de julgamento na Terceira Turma do STJ.
O julgamento final do processo deveria ter acontecido em 9 de junho, porém, a pauta havia sido adiada na ocasião. A ação começou em 2000, quando Soltz processou Xuxa por direitos autorais da Turma do Cabralzinho — e venceu em todas as instâncias. O que está em discussão no STJ é a partir de quando devem ser contados os juros moratórios e a correção monetária em condenações por violação de direitos autorais. Se corrigido, o valor da indenização que Soltz deve receber de Xuxa pode chegar a 50 milhões de reais. Soltz chegou a lamentar o adiamento anterior:
“É profundamente frustrante ver retirado de pauta, mais uma vez, o julgamento da ação que movo contra a apresentadora Xuxa Meneghel, após três tentativas do STJ decidir o que sempre foi comum à casa: juros e correções monetárias incidem desde o ato do plágio e não da sentença em segunda instancia. São 26 anos de procrastinação por parte da apresentadora na justiça. Até quando o preço do tempo vai recair sobre quem é lesado? Sigo confiando no STJ.”, disse o publicitário.
No primeiro julgamento, houve pedido de destaque por um dos ministros e, em um segundo, pedido de vistas processuais por outro. Ao abrir a sessão nesta terceira ocasião, a ministra que preside a turma retirou a ação da pauta do dia.
O processo que já tramita há 26 anos, que nas instâncias anteriores seus direitos foram reconhecidos, Leo Soltz espera que não haja mais procrastinação, uma vez que com as correções deve passar dos R$ 50 milhões.
Jornal da Cidade Online