O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente Habeas Corpus em que uma advogada presa preventivamente pedia a concessão de prisão domiciliar. Ela foi denunciada por integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de transferências de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro e até inclusão de nomes de presos em saídas temporárias, os quais não retornavam.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, entre 2017 e 2020, a suposta organização criminosa teria praticado os delitos de extorsão, corrupção ativa e corrupção passiva ao cobrar pela facilitação da transferência de detentos no Complexo Penitenciário Nelson Hungria (Contagem) e na Penitenciária José Maria Alkmin (Ribeirão das Neves).

No suposto esquema intermediado por advogados, servidores públicos teriam recebido vantagem indevida para providenciar as remoções de presos em busca de melhores condições para a continuidade das atividades criminosas.

A defesa da advogada alegou que a decretação da prisão preventiva afrontou a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin em Habeas Corpus coletivo determinando a liberação de custodiados em meio à epidemia de Covid-19 (HC 188.820).

Conforme esse precedente, juízes e tribunais em todo o país devem substituir a segregação cautelar por prisão domiciliar ou liberdade provisória no caso de acusados vulneráveis à Covid-19, em unidades prisionais superlotadas e detidos por crime sem violência ou grave ameaça.

A defesa argumentou que a advogada permanece encarcerada em uma penitenciária com déficit de vagas e onde foram registrados casos da doença epidêmica. Ressaltou também que ela pertence ao grupo de risco para a doença, em razão de distúrbio metabólico.

Em sua decisão, o ministro Humberto Martins afirmou que a matéria não pode ser examinada pela corte superior, sob pena de indevida supressão de instância, pois ainda está pendente o julgamento de mérito do Habeas Corpus no tribunal de origem.

“A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que não cabe Habeas Corpus contra indeferimento de pedido de liminar em outro writ, salvo no caso de flagrante ilegalidade”, explicou. O presidente da corte ressaltou não ter verificado, no caso, “manifesta ilegalidade” a autorizar a superação desse entendimento.

 Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

 

              A licença do governador Flavio Dino, que a princípio seria para o vice-governador Carlos Brandão participar diretamente da eleição para a direção da Federação dos Municípios, além de se constituir em um embate com o senador Weverton Rocha, pretenso candidato a governador em 2022, tem a definição da candidatura de Carlos Brandão à sua sucessão. Ele assumirá a direção do executivo estadual com a provável renúncia de Flavio Dino para concorrer à presidência da república ou ao senado e a deputado federal, conforme já deixou claro, mas na realidade tudo não passa por especulação, e a verdade é que ele será candidato ao senado.

O candidato de Weverton Rocha é o prefeito Erlânio Xavier de Igarapé Grande,  atual presidente da Famem, que concorre à reeleição. Carlos Brandão defende a candidatura do prefeito Fábio Gentil, da cidade de Caxias, reeleito com mais de 80% dos votos validos.

Enquanto o Palácio dos Leões se movimenta intensamente em busca de votos de prefeitos, já com o apoio do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, responsável pela eleição de 40 prefeitos, a situação coordenada pelo senador, vem fazendo certo mistério nas suas estratégias, que seria de surpreender o adversário, o que não é impossível na visão de quem acompanha de perto a disputa.

A falsa impressão de que Flavio Dino está alheio ao pleito não tem sentido para os políticos, mas ela chega a ser estratégica, diante de que inúmeros dos prefeitos reeleitos, vários foram ignorados pelo governador e outros tomaram muitos chás de cadeiras no Palácio dos Leões e nunca conseguiram levar reivindicações da população dos seus municípios ao governador, mas que podem fazer acertos com Carlos Brandão, o futuro dirigente do Palácio dos Leões e provavelmente candidato a governador em 2022.

O pleito que está marcado para o próximo dia 14, terá uma semana intensa de campanha e prefeito a estas alturas da disputa, está altamente valorizado.

 

 

             A determinação do prefeito Eduardo Braide, e equipe técnica que tem o acompanhado nas inspeções feitas em órgãos da administração municipal a adoção de medidas imediatas, se identificam perfeitamente com as suas promessas e aumentam as expectativas da população, de quem recebeu um grande e importante aval.

Em apenas 10 dias, o novo dirigente municipal atacou problemas da maior seriedade e mais precisamente no setor no setor da saúde e da educação, foram precisamente os mais abandonados pelo ex-prefeito. Além de ações efetivas que estão sendo tomadas, muitas delas rápidas, a prefeitura terá que despender muitos recursos para dar mobilidade aos dois setores para que possa oferecer saúde e educação digna para a população de São Luís.

Mesmo antes de assumir o prefeito Eduardo Braide, já tinha plenamente traçado e pronto para ser executado o plano de vacinação na cidade de São Luís, inclusive agora garantiu também a disponibilidade agulhas e vacinas sem comprometer outros serviços em que haja necessidade dos materiais.

O prefeito que já havia vistoriado os Socorrões 01 e 02 ficou bastante decepcionado com o abandono em que se encontra o Hospital da Criança, tendo uma equipe técnica constatado várias rachaduras no prédio, que os remete a fazer uma avaliação em toda a estrutura do prédio, haja vista que algumas apresentam vários anos de abandono e que podem comprometer o prédio.

É bom lembrar que as obras do Hospital da Criança que demandou muitos pedidos do Ministério Público e decisões da Vara dos Interesses Difusos e Coletivos, mas o ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior, sempre tratou o problema com total indiferença, até mesmo quando muitas cobranças vieram da Câmara Municipal, quando houve o alagamento do prédio pelas chuvas. Como as autoridades não tiveram como fazer o ex-prefeito cumprir com a sua devida responsabilidade, como ocorreu com a educação, a obra continuou abandonada por falta de um mínimo de respeito às crianças que precisam de assistência médica. A partir desta semana, equipes técnicas da prefeitura estarão fazendo levantamentos em todos os setores da unidade, conforme determinou o prefeito Eduardo Braide, que garantiu acompanhar de perto todo o trabalho sem prejuízos para os atendimentos.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, vai lançar um livro-bomba, intitulado “Tchau Querida, O Diário do Impeachment”, onde promete detalhar os bastidores do processo que culminou na saída da ex-presidente petista, Dilma Roussef.

A publicação, que tem 740 páginas, também vai revelar segredos importantes de políticos da atualidade, segundo o autor.

Entre os citados no livro, estão o ex-juiz federal, Sérgio Moro e o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mas, dois personagens ganharão destaque especial: o ex-presidente, Michel Temer e o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

De acordo com entrevista concedida para a coluna “Radar”, da revista Veja, Cunha disse que vai reconstituir as articulações do dia a dia e as alianças partidárias formadas, que levaram à queda da petista.

A obra, na visão de Cunha, vai esmiuçar como Temer atuou para tomar o lugar de Dilma na presidência da República. Ele é descrito como o “grande conspirador” do processo. Maia, por sua vez, á avaliado como articulador e um “desesperado” por holofotes. Tão ansioso para cassar Dilma que, quase chegou a embaralhar o plano em curso, ao competir com Jovair Arantes, o posto de relator da Comissão Especial do Impeachment.

A publicação está em fase de revisão e deverá ser lançada pela Matrix Editora, a mesma que editou livro sobre a história não-autorizada de Suzane von Richthofen.

Jornal da Cidade Online

 

A reunião perpetrada por políticos reconhecidamente suspeitos com uma ministra da mais alta corte do país, não pode passar impune.

Alexandre Kalil, prefeito de Belo Horizonte, Rodrigo Maia, deputado federal, ainda presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco, senador por Minas Gerais e Gilberto Kassab, presidente do PSD, reuniram-se na casa da ministra Cármem Lúcia, a anfitriã.

Na pauta, a eleição da presidência do Senado Federal. O conchavo teria que ter o patrocínio de muita gente, e se estes não são suficientes para entender que o conluio tem seus interesses convergentes, basta observar os depoimentos de apoio de outros parlamentares, da imprensa e do grupo de seguidores destes personagens.

Vou sacramentar, desde já, que os apoios tem preço. Alexandre Kalil visa a governadoria do estado de MG em 2022. Gilberto Kassab quer aglutinar mais força ao seu partido dentro do Congresso Nacional. Rodrigo Maia, tenta se perpetuar como líder de qualquer coisa dentro da casa legislativa (Câmara Federal). E, claro, Rodrigo Pacheco, que abre mão do eventual interesse em disputar o governo mineiro, em troca da presidência do Senado.

Opssss, e a Cármem Lúcia? Ora, ora… Certamente, cravejada de pudores e reconhecimento por seus colegas togados, conquistaria a continuidade da “imunidade” contra qualquer pedido de impeachment contra os ministros do STF, dando continuidade a exemplar conduta do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Há de destacar que inúmeros pedidos de impeachment contra ministros do STF foram arquivados no último dia do ano de 2020. Os louros da impunidade naquela casa continuarão! Mas, e quanto a punibilidade sobre os crimes de responsabilidade que estão contidos neste encontro? Sim, porque segundo a lei 1079/50, a ministra cometeu um dos delitos conforme se vê abaixo:

Quase desenhando… Não se pode dizer que não houve uma atividade; Não se pode dizer que não aconteceu ato de política, com políticos envolvidos; E não se pode dizer que não há partidos envolvidos.

Não vou estender sobre as possibilidades das providências cabíveis, mas quem sabe quais podem ser tomadas, só não as tomam se não quiserem.

Que o Brasil seja iluminado neste momento! Com a luz divina, o país sabe que pode contar.

Alexandre Siqueira

Articulista

 

O Repórter Record Investigação: Dossiê Carajás – Corrupção e Descaso, mostrou o esquema milionário de corrupção no município de Itapecuru Mirim no Maranhão, deve em sua segunda parte denunciar outros casos de corrupção em nosso Estado e no Pará, envolvendo as dezenas de municípios cortados pela ferrovia Carajás.

Apesar dos recursos repassados para os municípios sejam bem insignificantes, diante dos prejuízos causados a milhares de famílias e os exacerbados lucros adquiridos pela mineradora Vale.

A Companhia Vale é maior predadora do Brasil, tendo nos últimos anos causados acidentes com rompimentos de barragens de rejeitos de minérios em Minas Gerais, destruindo cidades e matando centenas de pessoas, além de criar dificuldades para as indenizações.

No Maranhão não se tem exatamente o número de pessoa que perderam a vida, intoxicadas com pó de minérios, principalmente no município de Açailândia. Apesar das denuncias diversas de organizações internacionais em defesa da vida de comunidades pobres no Brasil, a Companhia Vale se impõe pela força do capitalismo e rompe todos os obstáculos que surgem em seu caminho.

O Repórter Record Investigação, denunciou que o Tribunal de Contas da União avaliou em R$ 19,5 bilhões a renovação do contrato da Ferrovia Carajás por mais 30 anos, que inclusive foi antecipado e assinado por apenas R$ 640 milhões. Infelizmente, no Brasil por falta de seriedade, o Congresso Nacional e o Ministério Público Federal, mostram-se indiferentes ou até impotentes para enfrentar a Companhia Vale, que infelizmente tudo pode com a absoluta certeza, de que os seus tentáculos alcançam quem tentar obstruir os seus interesses em continuar destruindo o meio ambiente e tirando vidas de muita gente inocente.

A Companhia Vale é tão sórdida, que cria parques minúsculos para tentar enganar a população e mais precisamente crianças, de que tem preocupação com o meio ambiente e que faz preservação, numa afronta aos princípios éticos, valores e a verdade em relação ao que pratica.

 

 

 

 

Com o aumento das mortes desde o fim de 2020, o Brasil chegou, neste sábado (09), à maior média móvel de mortes por Covid-19 desde 22 de agosto do ano passado. O país registrou 1.115 óbitos e 59.750 casos da doença. Com isso, o total de mortes chegou a 202.657 e o de pessoas infectadas a 8.075.670, desde o começo da pandemia.

Em 22 de agosto, a média móvel de óbitos era de 997 e se encontrava estável. Neste momento, ela está em 988 e apontando crescimento da pandemia.

Especialistas vêm alertando que os números de mortes podem permanecer altos pelas próximas semanas, devido às viagens, encontros e festas que realizados durante o Natal e o Ano-Novo.

Os dados do país são fruto de colaboração inédita entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Além dos dados diários, a Folha também mostra a chamada média móvel. O recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. A média móvel é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete.

De acordo com os dados coletados até as 20h, a média de mortes nos últimos sete dias é de 988. O valor da média representa um aumento de 55% em relação ao dado de 14 dias atrás.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

Folhapress

 

A Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento das provas do Enem marcadas para 17 e 24 de janeiro. O exame estava marcado para novembro, mas foi adiado para o início de 2021 por conta da pandemia.

“Temos uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, diz o pedido do defensor João Paulo Dorini.

A defensoria diz ainda que “não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de covid-19”.

Também assinam a ação contra o Ministério da Educação (MEC) e o Inep, a União Nacional dos Estudantes (UNE, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.

Congresso em Foco

O Repórter Record Investigação com a apresentadora Adriana Araújo, em matéria de estreia, que investiga e denuncia o drama de quem vive à beira da Estrada de Ferro de Carajás, mostrou uma situação nunca antes vivida pela apresentadora. Adriana Araújo e equipe flagrando a agonia de milhares de família, em situação de miséria, fome, exclusão social e nem sabem o que é saúde. No município de Itapecuru Mirim, a reportagem constatou uma vergonhosa e criminosa corrupção praticada pelo ex-prefeito Magno Amorim, que roubou mais de R$ 32 milhões e pode ficar na impunidade com toda sua quadrilha familiar de 30 bandidos.

Intitulada Dossiê Carajás: Corrupção e Descaso, a matéria foi dividida em dois episódios e mostra ainda um esquema milionário de corrupção e desvio de recursos envolvendo vários municípios cortados pela ferrovia. “O ponto alto dessa reportagem foi vivenciar a situação que essas famílias enfrentam no dia a dia. Seria só mais uma morte silenciosa se a câmera do Repórter Record Investigação não estivesse ali”, acrescentou a apresentadora.

A reportagem mostrou, importantes depoimentos sobre a corrupção deslava praticada pelo ex-prefeito de Itapecuru Mirim, Magno Rogério Siqueira Amorim e uma quadrilha de 30 pessoas, que teriam superado mais de R$ 32 milhões de reais, inclusive mais de R$ 3 milhões repassados pela ferrovia Carajás, como compensação pelo tráfego em área do município, que deveriam ser transformados em benefícios para a população impactada pelos transtornos causados pela ferrovia. Pela destruição cultural e o impedimento de milhares de famílias, prejudicadas de até terem a agricultura de subsistência, o repasse é irrisório, além de que o prefeito corrupto Magno Amorim e sua quadrilha integrada por parentes próximos, que criminosamente desviou o dinheiro.

O caso da corrupção mostrada para todo o Brasil, praticada pelo prefeito Magno Amorim e sua quadrilha familiar, causa indignação pela morosidade ou até inércia da justiça em punir um saqueador de cofres públicos. Também não duvidem, que mesmo diante de robustas provas de roubalheiras muitas das quais mostradas pela Rede Record, mesmo assim, ele venha a ficar na impunidade.

 

De há muito visito o Museu Audiovisual do Maranhão – Mavam  para conversar com os amigos e jornalistas Cinaldo Oliveira e Joan Santos. Digo sempre, que as pessoas que estejam com a autoestima baixa e com outras preocupações, podem visitar os dois, que em questão de minutos toda a ansiedade estará totalmente superada. São pessoas de alta sensibilidade, que não permitem quem quer que esteja ao lado deles, possam ficar sem sorrir e naturalmente participam da alegria contagiante que irradiam, principalmente quando resolvem buscar histórias do contexto profissional do passado.

À semana passada estive no Mavam, procurando os dois amigos para me ajudar a manusear uma máquina fotográfica profissional, que me foi presenteada por eles, depois de criticarem bastante uma simples, que eu sempre carregava comigo. Quando estávamos conversando, chegou o amigo, jornalista e publicitário Nelson Faria, com inserção bem competente para somar com Cinaldo e Joan, uma vez que é detentor de um cabedal de histórias.

Com a foto acima, Cinaldo Oliveira conseguiu levantar e naturalmente, junto ao Sindicato dos Jornalistas, do qual é vice-presidente, que os quatros juntos somam 179 anos de profissão. Não questiono o levantamento superior a mais de um século e meio, mas deixo bem claro, que eu, em junto chego aos 54 anos a partir do meu primeiro contrato trabalhista no Jornal do Dia, que depois deu nome ao jornal O Estado do Maranhão, foi no dia 01 de junho de 1967.

Faço o registro com os três amigos de longas datas, numa demonstração plena, de como é salutar, se transformar as amizades de colegas em amigos fraternais, que com certeza serão sólidas enquanto vida tivermos, e depois se solidificarão ainda mais em outro plano.