Não se pode negar que as autoridades locais, não medem esforços através de campanhas nos mais diversos veículos de comunicação e em entrevistas ou quaisquer manifestações públicas, sempre aparecem como máscaras, procurando dar exemplos de prevenção ao vírus da covid-19.

Inúmeros epidemiologistas e infectologistas, sempre que aparecem em entrevistas ou nas redes sociais, fazem apelos às pessoas sobre o uso de máscaras, a distância social entre pessoas e necessidade do uso do álcool gel. Acessos a quaisquer estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e até mesmo em residências, a exigência do uso de máscaras é uma realidade.

Ontem pela manhã tive oportunidade de ver duas senhoras, guardas de trânsito da SMTT, em plena praça Deodoro, sem qualquer discernimento pela própria representatividade e a necessidade de dar exemplo para a população, muito pelo contrário e à vontade estavam sem máscaras e indiferentes a tudo e a todos.

Elas estavam numa área divisora de duas enormes filas de cidadãos nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica, em que todos estavam portando máscaras. Fardadas e pelo visto com um bom tempo na instituição, poderiam, além de dar exemplos no local, orientar quem estivesse sem a devida prevenção, o que é muito comum no local.

A informação com o registro fotográfico é apenas uma observação aos superiores das duas agentes de trânsito, quanto a necessidade de orientação e obediência aos princípios emanados de prevenção a pandemia e o respeito a própria instituição da qual são servidoras.

Fonte: AFD  

Na última quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei conhecido como Lei do Mandante. Aprovado com 432 votos a favor,17 contra e 2 abstenções, delega ao clube que joga em casa, o direito de negociar a transmissão da partida.

Segundo o relator, o deputado federal Júlio Cesar Ribeiro, o PL beneficiará os clubes, que poderão organizar sua própria transmissão.

“A mudança abrirá a possibilidade de uma disputa comercial mais democrática entre as emissoras, o que tende a beneficiar não apenas os clubes, mas toda a sociedade brasileira, que terá a oportunidade de acompanhar mais partidas, com clubes mais diversificados, em diversos canais de televisão”, declarou Ribeiro.

Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro já havia editado uma medida provisória no mesmo sentido, mas o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deixou o prazo de validade do texto expirar sem que fosse votado pelo plenário.

A lei traz uma enorme dor de cabeça à Rede Globo que, com o duro “golpe”, vê o monopólio esportivo que estabeleceu por décadas ir por água abaixo.

Os últimos “surtos” do narrador Luís Roberto, do comentarista Walter Casagrande e o áudio vazado de Galvão Bueno exalando todo o seu descontentamento, certamente era uma prévia do que estava por vir… A “mamata” acabou e a Globo já repensa, inclusive, a maneira como fará as transmissões esportivas.

Jornal da Cidade

 

O governador Flavio Dino, diante do elevado desgaste político que alcançou, que nem mesmo as suas exacerbadas ações clientelistas não estão lhe favorecendo, temendo prejuízos bem maiores que poderão ter reflexos acentuados nas eleições de 2022, decidiu temporariamente sair de cena. Escalou o ex-governador José Reinaldo Tavares para fazer ofensivas contundentes contra o senador Weverton Rocha e Carlos Lula, seu fiel e subserviente secretário de saúde para atacar o presidente da república. Dentro do contexto político, os dois não teriam autonomia própria para manifestarem críticas e agressões, seguindo a determinação da lavra do governador.

No caso do ex-governador José Reinaldo Tavares, não acredito muito, em razão que ele tem visão e equilíbrio em seus posicionamentos muito maior do que a de Flavio Dino, além de que atenta bem para as colocações que faz. Quanto a Carlos Lula, com o seu telhado de vidro com processo na Justiça Federal, sem falarmos do seu dna nas negociatas dos respiradores que podem eclodir a qualquer momento, será apenas um cumpridor de ordens para atender a vontade do chefe, sem qualquer contrariedade.

A estratégia do governador Flavio Dino, é que pode desenvolver um processo de desacreditar Weverton Rocha, inclusive requentando processos que tramitam na justiça contra o senador, levando-o a repensar a sua possível candidatura a governador, com um possível entendimento através de negociações, além de minar importantes apoios que ele detém. Por outro lado, pode ser também uma aceleração para o rompimento, observando-se que Weverton Rocha, não vai disputar qualquer mandato em 2022, uma vez o que seu mandato vai até 2026, permitindo-lhe tomar decisões de fazer acordos com outras correntes políticas.

Quanto ao papel de Carlos Lula não terá qualquer relevância, as suas críticas políticas ao presidente da república, em se tratando de um gestor público sem expressão nacional será assimilado apenas como portador de recado, emanado do chefe maior. Embora como presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, se tentar utilizar o Conass por interesse político, criará sérios problemas e com certeza inviabilizará muitas ações da entidade e logo estará queimado.

Fonte: AFD

 

 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu a expedição de um precatório de R$ 4,4 milhões contra a Prefeitura de São Luís, relativo à dívida com uma construtora. Segundo o ministro, a manutenção da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que permitiu a expedição do precatório coloca as finanças públicas de São Luís em situação de “prejuízo considerável”, afetando a prestação de serviços públicos.

“Considerando se tratar de decisão proferida em caráter liminar, a prudência determina que se aguarde a manifestação colegiada do referido tribunal antes de se autorizar tamanho dispêndio de valores”, explicou o magistrado.

Inicialmente, a 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís revogou um despacho para a expedição do precatório e pediu esclarecimentos quanto ao valor determinado nos cálculos, de R$ 4,4 milhões.

A empresa, alegando que já teria direito ao precatório, recorreu da decisão. O desembargador relator do caso no TJ-MA deferiu o pedido da empresa e suspendeu os atos que impossibilitavam a expedição do precatório.

Grave lesão à ordem administrativa e econômica
Na sequência, a prefeitura ingressou com o pedido de suspensão no STJ. Alegou que a manutenção da decisão do TJ-MA tem o potencial de causar sérios prejuízos ao município.

O presidente do STJ, ao analisar o caso, disse que o município conseguiu demonstrar com clareza o risco de danos à ordem administrativa e econômica.

De acordo com Humberto Martins, a prefeitura fundamentou adequadamente o pedido de suspensão, sustentando que a liminar do TJ-MA não analisou vários aspectos controversos da questão: a possível exacerbação dos honorários advocatícios; a alegada invalidade do acordo, por incompetência da autoridade; e a existência de decisão transitada em julgado na Justiça Federal.

O ministro disse que todos esses fatos evidenciam o risco de lesão à economia pública, o que justifica a suspensão da expedição do precatório até a conclusão do processo na Justiça estadual.

Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

 

Texto segue para análise no Senado, que deve concluir votação nesta quinta-feira. Congresso terá recesso de duas semanas. Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (15) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O texto será agora analisado pelos senadores. O relatório aprovado é de autoria do deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Com a aprovação da LDO pelo Senado, o Congresso pode entrar em recesso entre os dias 18 e 31 de julho, conforme estabelece a Constituição. A sessão foi presidida pelo deputado Marcelo Ramos, vice-presidente do parlamento.

Entre as mudanças que estão no texto aprovado na Câmara está a possibilidade de aumento do fundo eleitoral de 2022, recursos públicos distribuídos entre partidos para financiar campanhas. De acordo com estimativas do partido Novo, contrário ao fundo, os recursos podem chegar a R$ 6 bilhões.

“São legítimas e democráticas as reações da sociedade. A sociedade tem pouca compreensão que saímos de um modelo de financiamento privado para um modelo de financiamento público. Se for perguntar para a sociedade ela vai dizer que não deve gastar nenhum real. O valor não temos certeza ainda, só teremos quando da Lei Orçamentária. Porque ele é um percentual dos recursos da Justiça Eleitoral, eu torço que a Justiça economize para reduzir esse valor. Vamos esperar a LDO”, disse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que comandou a sessão.

Outro ponto polêmico, mas que foi mantido no relatório, é a previsão de emendas de relator, que condiciona a liberação de verbas do governo a um aval prévio do deputado ou senador que relatar a LDO. Parlamentares da oposição entraram com ações no TCU (Tribunal de Contas da União) para acabar com as chamadas emendas RP9, mas ainda não há decisão da Corte.

De acordo com o texto aprovado na Câmara, o salário mínimo do ano que vem, será de R$ 1.147 e a projeção para o PIB (Produto Interno Bruto) em 2022 é de alta de 2,5%, caso os parâmetros atuais que estão no texto sejam mantidos. A meta de déficit primário para o ano que vem é de R$ 170 bi. A LDO de 2022 também prioriza os gastos com o Plano Nacional de Imunização e com o programa habitacional Casa Verde e Amarela.

Recorde de emendas

Foram apresentadas 1.890 ao texto e ao anexo, totalizando 2.663 emendas. Segundo a presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), é um recorde. Como comparação, no ano passado foram apresentadas 2.232 emendas ao projeto da LDO 2021.

Fonte: R7

Com o fim dos governos Lula e Dilma, a decadência da Venezuela de Maduro, o cancelamento de programas como ‘Mais Médicos’ e o turismo abalado pela pandemia, os velhos ditadores cubanos enfrentam agora, além da grave crise financeira, uma geração que clama por liberdade, após décadas de uma vida miserável.

“Abaixo a ditadura!”, “Que saiam!” e “Pátria e vida!” – título de uma canção polêmica -, gritavam milhares de manifestantes nas ruas de San Antonio de los Baños, uma pequena cidade de 50 mil habitantes a cerca de 30 km da capital Havana.

O clamor chegou do outro lado do mar. Em Miami, milhares de cubanos e cubano-americanos saíram às ruas do bairro de Little Havana em apoio aos protestos.

Enquanto isso, a esquerda brasileira passa vergonha mais uma vez, tentando minimizar a importância do momento histórico que a ilha caribenha vive, inclusive pedindo a brasileiros que estão em Cuba, que lutem contra o povo em favor da ditadura, como vem sendo pregado pelo MST e outras entidades de esquerda. Pelo visto, os cubanos cansaram e querem de volta a liberdade e a democracia. Diante da realidade atual basta lembrar que os profissionais do “Mais Médicos” no Brasil, tinham salários de R$ 11.500, mas recebiam apenas R$ 3.000, os R$ 8.500 de cada um dos médicos eram transferidos pelo então governos de esquerda para a ditadura cubana. Os governos Lula e Dilma desviaram bilhões de reais de investimentos brasileiros para obras naquele país e garantir o comunismo cubano.

Jornal da Cidade

 

 

A Polícia Federal (PF) afirmou nesta terça-feira (13) que a instituição trabalha de forma isenta e imparcial na investigação do processo de compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde.

A manifestação foi divulgada à imprensa após o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), ter citado a PF durante o depoimento da diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades.

Aziz disse achar inexplicável o fato de Emanuela ter dito que prestou depoimento um dia antes à Polícia Federal, como já ocorrera com o proprietário da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano.

Segundo o senador, os depoentes estão se amparando no fato de estarem na condição de investigados pela PF para conseguir decisões no Judiciário e permanecer em silêncio na CPI.

A PF esclarece, que a investigação segue as disposições legais, incluindo os depoimentos realizados.

Veja a íntegra da nota:

“Sobre a investigação que apura a possível ocorrência de crimes referentes ao processo de compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde, a Polícia Federal esclarece:

1. A investigação atende às disposições constitucionais e legais, o que inclui o prazo regular para a sua conclusão;
2. A produção de provas, sobretudo a oitiva de pessoas que possam contribuir para a elucidação dos fatos, não está atrelada a outras investigações em andamento sobre o caso;
3. A PF possui métodos e estratégias próprios de investigação, devidamente supervisionados pelo Poder Judiciário e reconhecidos nacional e internacionalmente;
4. Instituição de Estado, a Polícia Federal trabalha de forma isenta e imparcial, em busca da verdade real dos fatos, sem perseguições ou proteções de qualquer natureza”.

Jornal da Cidade Online

 

Com o slogan “Trabalho Certo: mesmo na precisão, não caia na escravidão”, a campanha pretende conscientizar a população acerca das formas de aliciamento na região. Foram produzidos, na primeira etapa, sete produtos de áudio, sendo dois podcast e quatro spots para serem veiculados em rádios comerciais e comunitárias da região da Baixada Maranhense, além de circular nas redes de entidades do movimento social, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO-MA), entre outras.

No final de junho, o GETECOM (Grupo de Estudos Trabalho Escravo e Comunicação), da Universidade Federal do Maranhão, lançou a campanha radiofônica “Trabalho Certo: mesmo na precisão, não caia na escravidão” com o objetivo de sensibilização e combate ao trabalho escravo.

A campanha faz parte do projeto de pesquisa “Comunicação, Migração e Trabalho Escravo Contemporâneo: trajetórias de trabalhadores (as) rurais da Baixada Maranhense”, coordenada pela professora Flávia de Almeida Moura, do departamento de Comunicação e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação (Mestrado Profissional) da UFMA e abrange quatro municípios da região da Baixada Maranhense: Santa Helena, Pinheiro, Penalva e Viana.

A região lidera os locais de origem de trabalhadores que são resgatados de condições análogas à de escravo no Brasil atualmente. O objetivo do projeto é utilizar a mídia, principalmente a radiofônica, para conscientizar a população acerca das formas de aliciamento dos trabalhadores, além de ser uma forma de denunciar o trabalho escravo contemporâneo.

A campanha contou com a participação de dois bolsistas de iniciação científica e pesquisadores voluntários de Graduação e Pós-Graduação dos cursos de Comunicação e Design da UFMA. Foram produzidos, na primeira etapa, sete produtos de áudio, sendo dois podcast e quatro spots para serem veiculados em rádios comerciais e comunitárias da região da Baixada Maranhense, além de circular nas redes de entidades do movimento social, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO-MA), entre outras.

Fonte: CPT Nacional

 

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14/7) a votação do projeto que estabelece a Lei do Mandante. O texto prevê a exclusividade ao clube mandante das partidas de futebol nos chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução do jogo. A matéria segue para análise do Senado.

Segundo o relator, deputado Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o projeto permite aos clubes organizar sua própria transmissão. Atualmente, essa negociação é feita pelo mandante e pelo visitante.

“Para as emissoras, a negociação dos direitos de transmissão passa a ser apenas com um clube, e não mais com os dois — bem como se permite aos clubes organizar sua própria transmissão. A única exceção refere-se às modalidades e circunstâncias em que não há mandante ou visitante do evento esportivo, ocasião em que ambas as entidades de prática desportiva detêm a prerrogativa compartilhada de negociação do direito de arena”, explicou Ribeiro.

A matéria prevê a proibição de que emissoras que transmitem os jogos patrocinem clubes. Segundo Ribeiro, essa alteração na lei evitará que as camisas dos jogadores veiculem a logo de emissoras diferentes das que transmitirão as partidas.

“A mudança abrirá a possibilidade de uma disputa comercial mais democrática entre as emissoras, o que tende a beneficiar não apenas os clubes, mas toda a sociedade brasileira, que terá a oportunidade de acompanhar mais partidas, com clubes mais diversificados, em diversos canais de televisão”, afirmou o relator.

O texto estabelece que 5% da receita dos jogos será distribuída, em partes iguais, aos jogadores (titulares ou reservas) em até 72 horas e não alcançará contratos já firmados.

Inicialmente, a proposta incluía a distribuição da receita com os árbitros de campo (um árbitro central e três auxiliares) e os treinadores das equipes. No entanto, o trecho foi retirado pelos deputados.

Sociedade Anônima do futebol
A Câmara também aprovou nesta quarta-feira o projeto que define regras para a transformação de clubes de futebol em empresas e cria a figura da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). A matéria segue para sanção presidencial.

Aprovado em junho pelo Senado, o texto autoriza instrumentos para capitalização de recursos e para o financiamento próprio, como a emissão de títulos de dívida (debêntures-fut), a atração de fundos de investimento e o lançamento de ações em Bolsa de Valores.

Com informações da Agência Brasil.

 

No último final de semana, mais um trabalhador rural foi assassinado no Maranhão. Esta já é a quarta morte em decorrência de conflito no campo registrada no estado, apenas neste ano de 2021. A CPT Regional Maranhão divulga nota de pesar pela morte do trabalhador e cobra do Estado uma resposta ante a escalada de violência no campo maranhense.

A morte de trabalhadores rurais no Maranhão são crimes anunciados

A Comissão Pastoral da Terra – Regional Maranhão presta solidariedade à família do trabalhador rural José Francisco de Sousa Araújo, o Vanu, assassinado no domingo (11), na Comunidade Palmeiral do Norte, município de Codó-MA.

O Maranhão vive dias de luto e os povos e comunidades seguem em luta

Com indignação, a Comissão Pastoral da Terra levanta sua voz, somada ao choro e lamento dos filhos e da viúva, e denuncia o covarde assassinato do trabalhador rural Vanu. Uma vez mais fica evidente que o estado do Maranhão fecha os olhos para o massacre cotidiano do povo do campo maranhense.

Casal de trabalhadores rurais é assassinado em Junco do Maranhão

Vanu, trabalhador rural, na companhia de sua esposa e seus quatro filhos, saíram às pressas da comunidade Vergel, município de Codó-MA, em 2019, buscando refúgio, porque já eram sistematicamente ameaçados de morte por causa de conflito por terra. A matança de trabalhadores rurais é anunciada e denunciada todos os anos no estado do Maranhão, sem que se haja uma resposta que ofereça solução para mudar esta realidade de massacre dos povos e comunidades, pela ação covarde da pistolagem.

Violência no campo: Assassinato e tentativas de assassinato no Maranhão marcam fim de semana

A CPT-MA registrou, em 2020, o assustador número de 203 conflitos por terra, no campo maranhense, envolvendo 20.864 famílias (Conflitos no Campo Brasil, 2020, p.138). Neste primeiro semestre de 2021 já ocorreram quatro assassinatos e uma tentativa de homicídio.

Denunciamos a violência no campo que comunidades e territórios tradicionais vêm sofrendo sistematicamente no Maranhão. O aumento da violência no campo é resultado da ação deste estado que anda de braços dados com o agronegócio. A flexibilização das leis ambientais, a concessão de licenças para desmatamento e a modificação da lei de regularização fundiária fortalecem a concentração da terra, a grilagem, o desmatamento, a pulverização de agrotóxicos, o que contribui para o aumento desenfreado da violência e dos conflitos por terra.

Esta realidade de massacre anunciado tem impactado diretamente a vida de comunidades e territórios que estão entregues à atuação de pistoleiros que fazem o serviço sujo, a mando de ambiciosos grileiros, usurpadores de terras públicas – agronegócio.

Exigimos que o Estado do Maranhão dê resposta a mais este crime bárbaro!

12 de julho de 2021.

Comissão Pastoral da Terra CPT-MA