Ao qualificar o agronegócio como fascista, Lula causou revolta ao empresariado brasileiro

Mesmo num ambiente extremamente acolhedor, sendo tratado com inigualável cordialidade pela dupla Willian Bonner e Renata Vasconcelos, o ex-presidiário Lula conseguiu cometer a proeza de dar uma ‘escorregada’ que pode ser fatal, ou que certamente vai lhe custar muito caro. Ao qualificar o agronegócio como fascista e depois não conseguir provar e muito menos recuar, Lula criou um problema sério com os produtores de alimentos e mostrou a sua aversão ao empresariado brasileiro.

A análise nesse sentido é do jornalista Carlos Tramontina, ex-âncora da Rede Globo e, ao que parece, eleitor do petista num eventual embate com Bolsonaro.

O jornalista expõe a sua opinião em tom de lamentação.

“Na hora em que ouvi ele falando que o agronegócio é fascista, falei ‘ih, e agora?’. Ele saiu se arrumando, mas demora para fazer o esclarecimento que conseguiu depois. Ficou pendurada a acusação generalizada, para depois dizer o que quis dizer, que não foi exatamente isso – que tem essa turma e essa outra turma. Ele podia ter construído melhor o pensamento dele, não foi feliz e ofereceu de bandeja essa arma para o inimigo”, analisou.

Na verdade, ‘o peixe morre pela boca’. Lula falando é um desastre.

Jornal da Cidade Online

 

Hospitais e Santas Casas podem desativar milhares de leitos e demitir 83 mil profissionais da enfermagem com o novo piso salarial

Texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado no início deste mês eleva remuneração mínima de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Estimativa prevê de imediato a demissão em massa de 83 mil funcionários. 

O novo piso da enfermagem, sancionado este mês, pode levar ao fechamento de mais de 20 mil leitos hospitalares e à dispensa de 83 mil funcionários, em que estarão incluídos o pessoal da rede privada, segundo pesquisa feita pelas cinco maiores entidades do setor hospitalar nesta semana. A escalada do preço de remédios e a defasagem de valores pagos pelo poder público por exames e procedimentos são outros gargalos. A Lei 14.434/22, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), no dia 4 de agosto, estabelece o piso salarial para enfermeiros, contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em R$ 4.750, para técnicos de enfermagem em R$ 3.325 e para auxiliares de enfermagem e parteiras em R$ 2.375.

Responsáveis por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares realizados no SUS (Sistema Único de Saúde), hospitais filantrópicos e Santas Casas estão entre os mais afetados. O Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) argumenta que a dificuldade dessas instituições é histórica e não se relaciona apenas com o aumento do piso salarial da categoria.

A CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas), CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde), FBH (Federação Brasileira de Hospitais), Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados) e Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica) ouviram para o levantamento 2.511 instituições de saúde de todas as regiões. Dentre os participantes, 42,9% são hospitais e, desses, 35% não têm fins lucrativos. Apenas 12% das instituições consultadas são de grande porte.

Segundo a pesquisa, a folha de pagamento, que já representava a maior despesa dos hospitais, será onerada, em média, em 60% — sendo que em hospitais de pequeno porte este ônus será de 64%. Diante desse cenário, foi questionado aos estabelecimentos quais medidas deverão ser tomadas: 51% terão de reduzir o número de leitos, 77% terão de reduzir o corpo de enfermagem, 65% vão reduzir o quadro de colaboradores em outras áreas e 59% cancelarão investimentos. A pesquisa aponta que serão fechados imediatamente, cerca de 27 leitos por instituição e com eles ficarão sem emprego milhares de profissionais.

“Nossa situação já era dramática e agora ficou insustentável. Sem uma fonte de financiamento, fica muito difícil manter os serviços das Obras Sociais Irmã Dulce”, disse Maria Rita Pontes, superintendente das Osid e sobrinha de Santa Dulce dos Pobres. “O piso é extremamente justo para a categoria, temos contingente de 1.300 pessoas, mas, infelizmente, já nos reunimos com parte delas e explicamos que não podemos assumir essa despesa.”

A lei do piso nacional da enfermagem agrava principalmente a situação dos 1.824 hospitais filantrópicos e Santas Casas espalhados pelo Brasil. O novo piso aumentará em mais de R$ 6,3 bilhões por ano os custos dessas instituições que já enfrentam grande dificuldade para manter os atendimentos à população pela defasagem de 15 anos na tabela SUS, segundo a CMB.

Daniel Menezes, porta-voz do Cofen, disse que o segmento das instituições privadas de saúde teve lucro superior a 20% nos últimos e vai ser menos afetado pelo piso. “Em relação às Santas Casas e ao setor filantrópico, a gente compreende e é solidário, mas é um problema histórico.” Para ele, o foco das entidades hospitalares deveria ser o da cobrança do Legislativo e do governo para ajustar o financiamento.

STF

A CMB e outras entidades nacionais do setor de saúde, entre elas a CNSaúde, a Abramed, a FBH, a Anahp, a ABCVac (Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas) e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) além de federações de hospitais, propuseram perante o STF (Supremo Tribunal Federal) ação direta pleiteando a declaração de inconstitucionalidade da lei do piso.

O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo entrou como parte interessada. Conforme o presidente, Francisco Balestrin, a adoção do piso vai inviabilizar grande parte do atendimento médico-hospitalar e nos planos de saúde.

Fonte: R7

 

Justiça proíbe pastores evangélicos de perturbar terreiro de candomblé em São Luís

A liberdade de culto religioso não é uma garantia absoluta e deve sofrer limitação quando o seu exercício extrapolar os limites da razoabilidade, a ponto de invadir a esfera de direitos de terceiros.

Com esse entendimento, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em liminar, proibiu três pastores de perturbar ou interromper cultos feitos na Casa Fanti-Ashanti, um centro das religiões candomblé e tambor de Mina. Os réus também estão impedidos de promover manifestações que ameacem, ofendam ou agridam religiões de matriz africana e afro-brasileiras.

No último mês de abril, um grupo de integrantes da Igreja Pentecostal Jeová Nissi e da Igreja Ministério de Gideões, sob a liderança dos três pastores, iniciaram uma manifestação em frente ao terreiro, com carro de som, faixas e panfletos.

Os fiéis cristãos gritaram palavras de ordem voltadas às religiões afro-brasileiras, à casa e aos seus integrantes. Também estenderam as mãos em direção ao templo, como se pretendessem exorcizá-lo. Após o episódio, a Defensoria Pública estadual acionou a Justiça.

O juiz Douglas de Melo Martins constatou uma “aparente violência simbólica” contra as convicções religiosas da Casa Fanti-Ashanti. “A força das manifestações emanadas pelos requeridos não aparenta mero proselitismo, pois as frases de ordem tentam comunicar uma hierarquia entre as crenças”, apontou.

Segundo o magistrado, a manifestação não teria apenas o intuito de expressão religiosa ou evangelização, mas visaria afrontar os frequentadores do terreiro.

“Manifestações de ódio e ameaça à liberdade religiosa, amparadas em preceitos divinos, podem facilmente acirrar ânimos, segregar pessoas, e evoluir para atos de violência física e moral irreversíveis contra indivíduos, locais de cultos, liturgias e grupos étnicos”, assinalou Martins.

Fonte: CONJUR

 

Em enquete após JN, UOL tentou dar uma ajuda a Lula, e o resultado preocupa o PT

A página do UOL no Twitter tinha certeza de que iria arrasar com uma enquete lacradora, publicada logo após o encerramento da entrevista do ex-presidiário Lula ao Jornal Nacional, da Rede Globo, na noite desta quinta-feira (25)

Com saudades do ex? #LulaNoJN

Só penso em apertar o 13

Sou fiel ao Capitão

Ainda acredito no Ciro

Publicou o perfil jornalístico que pertence ao Grupo Folha de SP, sem citar nomes, pois as enquetes eleitorais estão proibidas pelo TSE desde o início oficial da campanha, mas sem conseguir disfarçar a tentativa de induzir os internautas a escolher o ‘candidato’ apoiado por seus veículos’.

Até a hora da publicação desta matéria, faltando pouco menos de duas horas para a enquete ser encerrada, foram mais de 132 mil votos. E o resultado, mesmo em território hostil, apresenta uma nova surra dos ‘fiéis ao Capitão’ contra os que apoiam o ex-condenado.

Reprodução Twitter – UOL

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

STJ manda soltar Monique Medeiros, acusada da morte do filho, Henry Borel

Mulher estava presa desde abril de 2021, quando foi detida com o então companheiro, o ex-vereador Dr. Jairinho

A Justiça mandou soltar, nesta sexta-feira (26), a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, suspeita de participar do assassinato do menino de 4 anos com o então companheiro, o vereador Dr. Jairinho, no Rio de Janeiro, em março de 2021.

A decisão é do ministro João Otávio de Noronha, da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), após apreciar um HC (habeas corpus) da defesa de Monique Medeiros protocolado em 1º de julho.

A informação é do repórter Dionísio Freitas, do Cidade Alerta, da Record TVMonique Medeiros foi presa pela primeira vez em abril de 2021, mas já havia deixado a cadeia em abril deste ano.

Segundo o magistrado, estão ausentes fundamentos pertinentes para a manutenção da prisão da suspeita. Por falta de uma justificativa legal, ele decidiu tirar a custódia de prisão para Monique, que pode responder ao processo em liberdade.

A prisão de Dr. Jarinho, porém, foi mantida pelo magistrado. Contra ele, de acordo com Noronha, há indícios diretos da morte do menino Henry Borel. Também preso desde abril do ano passado, Dr. Jairinho foi o primeiro vereador a perder o cargo na história do Rio de Janeiro após decisão foi unânime. Dias antes, o ex-parlamentar teve o registro médico suspenso.

Vaivém na prisão

Presa em abril de 2021, Monique Medeiros já havia saído da cadeia 1 ano depois, em abril deste ano, quando estava encarcerada no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro.

A soltura ocorreu após decisão da juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri da Capital, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica e limitação de contato com familiares e advogados.

Entre as justificativas para atender ao pedido da defesa da mãe de Henry, a magistrada citou a segurança da detenta, que recebeu ameaças na prisão. A defesa também alegou excesso de prazos em razão do adiamento de etapas do processo.

Porém, no fim de junho de 2022, portanto, menos de três meses depois, Monique voltou para a cadeia. A decisão de mandá-la de volta ao cárcere foi do desembargador Joaquim Domingos de Almeida, que colocou Monique em uma prisão especial onde já está outra autoridade policial recentemente detida.

Morte de Henry Borel

O garoto Henry Borel morreu no dia 8 de março na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Ele foi levado pela mãe, Monique Medeiros, e pelo padrasto, Dr. Jairinho, até um hospital particular, onde o casal alegou ter encontrado o menino caído no chão no apartamento em que moravam.

O ex-vereador responde por homicídio duplamente qualificado e tortura contra o enteado, assim como Monique. Conforme revelou o laudo do Instituto Médico-Legal, Henry Borel tinha 23 lesões pelo corpo e morreu por hemorragia interna e laceração hepática.

Fonte: R7

 

Alzheimer começa sem sintoma de demência; veja as sete fases da doença

Estudo realizado pela Universidade de Coimbra, em Portugal, identificou uma região do cérebro como a área em que ocorrem as primeiras alterações causadas pela doença

O Alzheimer é uma doença degenerativa para a qual não há cura. A doença desafia médicos e cientistas. Por um lado, há esforços para identificar as causas da doença – a fim de buscar um tratamento precoce. Na outra ponta, especialistas buscam descrever o que ocorre em cada um dos estágios do Alzheimer para entender o comportamento da doença no corpo humano e apoiar pacientes e seus familiares. Nesta semana, uma pesquisa realizada pela Universidade de Coimbra, em Portugal, identificou uma região do cérebro humano como a área em que ocorrem as primeiras alterações causadas pelo Alzheimer. O estudo abre caminhos para novas pesquisas que podem indicar opções de tratamento.

Segundo os cientistas, no cíngulo posterior ocorrem três sintomas típicos de fases iniciais da doença: inflamação neural, acúmulo de proteínas amilóides (insolúveis no corpo humano) e atividade neuronal aparentemente compensatória, em que uma região do cérebro tenta agir para compensar o déficit de funcionamento apresentado por outra. Sabe-se que a doença só apresenta sintomas após anos de acúmulo de proteínas, o que traz o desafio de diagnosticá-la antes de se tornar visível.

Os estágios da Doença de Alzheimer foram definidos pelo médico Barry Reisberg, diretor do programa de pesquisa e educação sobre a doença da Escola de Medicina da Universidade de Nova York. Essa divisão é usada por especialistas em todo o mundo, algumas vezes simplificada para cinco ou mesmo três estágios.

As sete fases do Alzheimer

Estágio 1 – Nenhum sintoma de demência

Independentemente da idade, qualquer pessoa pode ser mentalmente saudável. Eventuais lapsos de memória são considerados normais em todas as faixas etárias. À medida que envelhecemos é natural que esses lapsos aconteçam com mais frequência e não necessariamente indicam um problema mais grave.

Estágio 2 – Perda de memória subjetiva/esquecimentos relacionados à idade

Muitas pessoas com mais de 65 anos reclamam de dificuldades cognitivas e/ou funcionais. Pessoas mais velhas com esses sintomas reclamam de não conseguir lembrar de nomes com a mesma facilidade com que faziam cinco ou dez anos antes. Eles também reclamam de frequentemente não conseguirem lembrar onde colocaram as coisas. Vários termos já foram sugeridos para definir essa condição, mas declínio cognitivo subjetivo é a terminologia mais aceita atualmente.

Em geral, parentes e amigos não notam imediatamente esse problema. Mas pessoas com esses sintomas apresentam declínio mais rápido do que outras da mesma idade que não têm reclamações semelhantes. Pesquisas mostram que essa fase pode durar até 15 anos em pessoas que não apresentam outros sintomas.

“A doença começa com o acúmulo de determinadas proteínas no cérebro e isso pode levar de 15 a 20 anos antes do aparecimento dos primeiros sintomas”, explica o médico Otelo Correa dos Santos Filho, da UERJ (Universidade Estadual do Rio), investigador principal da parte brasileira do estudo internacional “Davos Alzheimer Collaborative”. “Nesta fase pré-clínica não há sintomas, e a vida cotidiana não é afetada.”

Estágio 3 – Impacto cognitivo leve

Pessoas neste estágio manifestam déficits sutis, mas que já são notados por pessoas próximas. Elas tendem, por exemplo, a repetir a mesma pergunta várias vezes. Sua capacidade de executar algumas funções se torna comprometida. É comum entre os que ainda não se aposentaram apresentarem declínio da função profissional. Os que precisam aprender novas tarefas têm dificuldades evidentes.

Para os que ocupam cargos estratégicos, pode ser o momento de começar a programar uma aposentadoria. Este já pode ser caracterizado como um estágio inicial de Alzheimer e pode durar cerca de sete anos. Ainda assim, é preciso buscar orientação médica e um diagnóstico especializado para entender até que ponto outras condições de saúde podem estar influenciando tais condições.

Estágio 4 – Declínio cognitivo moderado/demência leve

O diagnóstico de Alzheimer nesta fase pode ser feito com bastante acurácia. O déficit funcional mais comum nesta fase é o declínio na habilidade de executar tarefas mais complexas da vida cotidiana, com impacto em sua capacidade de viver de forma independente. Por exemplo, pode ser complicado lidar com contas mensais, pagar o aluguel, ir ao mercado fazer compras, escolher um prato num restaurante. Pessoas que costumavam cozinhar passam a ter dificuldades para preparar os alimentos.

Sintomas de perda de memória se tornam bem evidentes neste estágio. Eventos recentes importantes como uma festa ou a visita de um parente podem ser esquecidos. Em geral, essa fase tem duração de cerca de dois anos.

“As pessoas começam a ter alterações leves de memória, perdem um pouco a noção do tempo, apresentam dificuldades para manejar as finanças, fazer cálculos, mas o impacto nas atividades diárias ainda não é muito grande”, explica o especialista da Uerj.

Estágio 5 – Declínio cognitivo moderadamente severo/demência moderada

Neste estágio, as pessoas apresentam sintomas que as impedem de ter uma vida independente. A principal alteração funcional desta fase é a dificuldade de executar atividades básicas do dia a dia, como, por exemplo, escolher a roupa mais apropriada para as condições climáticas e a ocasião, se alimentar sozinho, pagar as contas, manter as condições de higiene da casa e das roupas. Elas podem apresentar ainda problemas comportamentais, como ataques de raiva e desconfiança.

Do ponto de vista cognitivo, elas frequentemente não conseguem lembrar de grandes eventos ou aspectos importantes de sua vida cotidiana, como o seu próprio endereço, o nome do presidente da República e as condições do tempo. Este estágio tende a durar um ano e meio.

“Nesta fase, o paciente começa a ter os chamados comportamentos atípicos, como sair na rua de pijama, colocar um paleto mas esquecer de vestir a camisa”, exemplifica o médico.

Estágio 6 – Declínio cognitivo grave/demência moderada

Nesta fase, os pacientes perdem a capacidade de se vestir, tomar banho, escovar os dentes ou ir ao banheiro sozinhos. Elas começam a confundir ou não identificar outras pessoas, mesmo as mais próximas. Não conseguem se lembrar do nome das escolas onde estudaram, dos principais líderes políticos do País. Em algum momento, elas começam a ter dificuldades para falar. Do ponto de vista comportamental, ataques de raiva podem ser frequentes. Esta fase pode durar de dois a três anos.

“O paciente já é incapaz de realizar as atividades cotidianas básicas, já tem um comprometimento motor considerável e dificuldade para reconhecer as pessoas”, disse Otelo Correa dos Santos Filho. “Alucinação não é muito comum no Alzheimer, mas pode ocorrer nesta fase.”

Estágio 7 – Declínio cognitivo muito grave/demência muito grave

Nesta fase, os pacientes demandam assistência para atividades cotidianas básicas e para a própria sobrevivência. A capacidade de fala é cada vez mais restrita até ser completamente perdida. O paciente perde também a capacidade de andar sozinho e até de se sentar. A rigidez nas juntas é cada vez mais frequente, impedindo os movimentos mais básicos e levando a deformidades físicas. Uma causa comum de morte é pneumonia, justamente por conta da dificuldade de deglutição cada vez mais acentuada. Esta fase costuma durar de um a três anos.

“É a fase mais grave e mais triste da doença, em que as pessoas apresentam demência grave, dependência completa para as atividades diárias e estão acamadas”, afirmou o especialista. “É a fase final da doença”, concluiu.

Fonte: O ESTADÃO

 

Jornalista da Globo faz enquete, após entrevista de Lula no JN, e o resultado parcial é decepcionante

A jornalista da Rede Globo, Fernanda Gentil publicou enquete para ‘testar’ a impressão do público sobre a entrevista do petista Lula ao Jornal Nacional, na noite desta quinta-feira (25).

Pra você, o Lula saiu da entrevista no JN:

Mais Forte

Mais Fraco

escreveu a apresentadora em seu Twitter, recebendo mais de 42 mil votos até a hora da publicação desta matéria aqui no Jornal da Cidade.

E a resposta, avassaladora, mostrou que Lula está realmente desmoralizado. Mais de 81% de votos mostram que o ex-presidiário saiu “mais fraco” da entrevista com William Bonner e Renata Vasconcelos.

Jornal da Cidade Online

Rachadinha do deputado lulista Janones implode o PT nas redes sociais

Em menos de 24h, a campanha do PT foi do céu, com a operação da PF contra empresários que apoiam o presidente Bolsonaro e ao inferno com o escândalo da rachadinha de 60% envolvendo o deputado lulista André Janones (Avante-SP), que montou a estratégia de Lula em redes sociais. O “grande trunfo” petista, que esperava avançar na área dominada por Bolsonaro, Janones virou um problema que custará preciosos votos. Na hipótese de ser afastado da campanha petista ou de permanecer nela.

Da frigideira ao fogo

Se lutar por Janones, Lula perde voto de quem relevava o passado. Se despachar o deputado, perde força nas redes, que devem ser decisivas.

Janones, o breve

O deputado, que figurava entre 4º e 5º nas pesquisas, foi cooptado pelo PT para ser coordenador digital da campanha. Carreira curta.

Tudo que ele queria

Atuante no Facebook, Janones bateu recordes de engajamento em transmissões realizadas na plataforma e chamou atenção de Lula.

Rachadinhas esquecidas

A revelação de que o deputado André Janones (Avante-SP) cobra até 60% do salário dos assessores do gabinete lembra o caso que tomou chá de sumiço no STF, do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP). Ele é acusado de tomar 90% do salário de assessoras.

Coluna do Claudio Humberto

 

Procuradora ‘adversária’ consistente no caminho de Alexandre de Moraes vai novamente ao ataque

O ministro Alexandre de Moraes parece que finalmente encontrou uma ‘adversária’ aguerrida e que age com consistência ao lado da razão e do bom direito. Nessa condição, a procuradora Lindôra Araújo não tem poupado críticas e está fazendo duras cobranças ao ministro.

Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares contra os ‘empresários bolsonaristas’ sem aguardar o posicionamento do Ministério Público. Eis o que disse Lindôra:

“É absolutamente inviável que medidas cautelares restritivas de direitos fundamentais, que não constituem um fim em si mesmas, sejam decretadas sem prévio pedido e mesmo sem oitiva do Ministério Público Federal. Ora, é o Parquet quem deve verificar a necessidade/utilidade das medidas cautelares, aferindo-o sob uma ótica de viabilidade para a persecução penal”, escreveu a procuradora na manifestação.

Por essa razão, a procuradora requereu acesso a integralidade dos autos e a todo teor da investigação. Certamente, de posse do processo, irá fulminar Moraes.

“A vista prévia e integral dos autos é imprescindível para que o Ministério Público forme sua convicção de forma fundamentada sobre os fatos, até mesmo para que possa analisar a legalidade e viabilidade das medidas representadas e, sendo o caso, requerer outras diligências relevantes à coleta de elementos informativos relacionados à materialidade e à autoria delitivas”, pontuou.

Vem ‘chumbo grosso’ por aí, pois no documento, Lindôra dá uma ligeira pincelada do que pretende, argumentando que não há nenhuma autoridade com foro privilegiado que justifique a tramitação do caso no STF e dizendo ainda que a decisão de Moraes se baseou só em reportagens sobre os diálogos dos empresários, sem diligências prévias.

Jornal da Cidade Online

 

Federação de empresários reage á Alexandre de Moraes e emite forte nota em defesa da liberdade

O deputado federal Marcel van Hattem acaba de exaltar a ação da Federação de Entidades Empresariais do RS (FEDERASUL) em defesa da liberdade. “Parabéns à Federasul e a todos os valorosos empresários gaúchos por ela representados!

É mais do que urgente que quem faz a roda desse país girar, nossos empreendedores e trabalhadores CUMPRIDORES DAS LEIS, se insurjam e demonstrem com toda força e INDIGNAÇÃO oposição e revolta contra quem está ferindo de MORTE o Estado de Direito do Brasil.

NÃO AO ABUSO, AO ARBÍTRIO E À DITADURA QUE SE TENTA IMPOR NO PAÍS POR UM ÚNICO MEMBRO DE UMA ‘SUPREMA’ CORTE CADA DIA MENOR POR CULPA DE ATITUDES INCONSTITUCIONAIS E ILEGAIS DE SEUS PRÓPRIOS MEMBROS!!!”, escreveu o deputado.

Leia a nota na íntegra:

EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO

A liberdade de pensamento e a liberdade de expressão são elementos essenciais para a existência de uma sociedade democrática, estando asseguradas, como direitos fundamentais, em nossa Constituição Federal.

As restrições ao exercício desses direitos, mesmo para a segurança nacional, para não qualificar censura, somente podem ocorrer em relação a condutas que comprovadamente se enquadrem nas hipóteses expressamente previstas em lei.

Com a revogação da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/1983) e a posterior edição da Lei nº 14.197/2021, qualificou-se como crime contra as instituições democráticas: “[t]entar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício de poderes constitucionais” (grifou-se).

Nesse contexto, a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (FEDERASUL), integrante do sistema da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), manifesta sua profunda preocupação com as medidas extremas – como o bloqueio de contas bancárias – determinadas pelo Ministro Alexandre Moraes, em atendimento à Notícia-Crime de autoria das entidades integrantes da denominada Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral (Petição 10.543), sob o fundamento de que o portal de notícias Metrópoles revelou diálogos em grupo privado de WhatsApp, nos quais haveria se verificado opiniões que indicariam “ameaças de ruptura institucional”, sem que se apresente qualquer demonstração de que tais manifestações visam, concretamente, à abolição do Estado Democrático de Direito “com emprego de violência ou grave ameaça”.

A FEDERASUL espera que os fundamentos da decisão sejam publicizados urgentemente e reitera sua posição em defesa da livre manifestação de pensamento e do Estado Democrático de Direito.

A FEDERASUL deseja, por fim, que todos os Poderes trabalhem no sentido de melhor funcionamento das instituições democráticas no decorrer do processo eleitoral, em benefício da sociedade brasileira.

Porto Alegre 25 de agosto de 2022.