Presidente eleito do Brasil reclama de suposto uso de instrumentos jurídicos para perseguição política contra Cristina

O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o PT, partido dele, expressaram apoio à vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que foi condenada a seis anos de prisão por um tribunal do país. A Justiça também decidiu que ela não poderá assumir mais nenhum cargo público durante o resto da vida.

Pelas redes sociais, Lula reclamou que Cristina pode ter sido vítima de lawfare, que acontece quando há o uso de instrumentos jurídicos para perseguição política.

“Minha solidariedade à vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Vi sua manifestação de que é vítima de lawfare e sabemos bem aqui no Brasil o quanto essa prática pode causar danos à democracia. Torço por uma justiça imparcial e independente para todos e pelo povo da Argentina”, escreveu o presidente eleito.

O PT divulgou um comunicado, assinado pela presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), no qual também critica a suposta perseguição política que motivou a condenação de Cristina. Na nota, o PT manifesta “apoio incondicional” à vice-presidente da Argentina.

“O processo contra Cristina tem um caráter claro de perseguição política contra uma importante líder popular argentina na atualidade, mais um caso típico de lawfare em nosso continente”, afirmou o partido.

“A acusação não se sustenta, foi inclusive julgada improcedente por um juiz anterior, mas o caso foi reaberto e julgado por uma nova corte, com os grandes meios de comunicação alimentando a opinião pública em favor da condenação”, acrescentou o PT.

Cristina foi condenada pela suspeita de ter cometido irregularidades na concessão de 51 contratos de obras públicas na província de Santa Cruz a companhias pertencentes ao empresário Lázaro Báez, durante o seu mandato de 2007 a 2015 e o do marido e antecessor dela na Presidência, Néstor Kirchner, entre 2003 e 2007.

Fonte: R7

 

              A decisão do prefeito Eduardo Braide de exonerar a Secretária Municipal da Criança e Assistência Social, Ana Carla Figueiredo e todos os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, foi recebida com surpresa pelos vereadores da Câmara Municipal de São Luís. Ele teria se antecipado aos esclarecimentos dos casos de irregularidades e indícios sérios de corrupção, que serão cobrados pelos vereadores na audiência que será realizada nesta tarde no Legislativo Municipal. A denúncia e convocação é do co-vereador Jhonatan Soares, que inclusive fez inúmeros relatos de inúmeras irregularidades.

Para alguns vereadores, o prefeito demonstra ter conhecimento das irregularidades praticadas na pasta e temendo por uma repercussão maior dos fatos, decidiu exonerar a secretaria Ana Carla Figueiredo e todos os ocupantes de cargos comissionados. O que fica é que as práticas desonestas foram dentro do exercício da administração do prefeito Eduardo Braide e que só vieram a público através das denúncias feitas no Legislativo Municipal.

Por outro lado, a prefeitura de São Luís ainda não justificou a exoneração, principalmente na ampla dimensão, o que suscita fatos graves, e que levaram o Executivo Municipal a se manifestar por temor um escândalo maior e aumentar ainda o processo em celeridade de desgastes do prefeito Eduardo Braide.

As expectativas estão concentradas na Câmara Municipal de São Luís, levando-se em conta que não sendo mais titular da Semcas ela não deve comparecer e nem justificar a sua ausência.

Fonte: AFD

 

 

Nota técnica da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal prevê o custo de quase R$800 bilhões (exatos R$795,6 bilhões) para aprovação da PEC 32/2022, a PEC Fura-teto ou PEC da Gastança. O documento considera o custo ao longo de todo o futuro governo Lula, os próximos 4 anos, como deseja e equipe de transição. O documento aponta ainda falta de transparência sobre o uso “do espaço fiscal aberto”. O gasto, sem previsão, significa um cheque a descoberto.

Matemática

O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) estima o impacto da PEC em R$198,9 bi em dois anos. Os técnicos estimam R$175 bi só em 2023.

Cheque especial

A falta de transparência do uso do espaço no teto de gastos é criticada na Câmara. Deputado Sanderson (PL-RS) já avisou que irá votar contra.

Falta diálogo

Líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), diz que o debate “letárgico” compromete a busca pelos 308 votos na Câmara para aprovar a PEC.

Lamentos

Autor de uma PEC alternativa, Tasso Jereissati (PSDB-CE) tem lamentado a votação corrida do texto, mas acha que será aprovado.

Coluna do Claudio Humberto

 

Lula quando tomar posse em 1º de janeiro de 2023, já tem planos audaciosos para o Brasil nos próximos anos. Primeiro, é que boa parte da estrutura governamental deve mudar. Lula vai recriar muitos ministérios que haviam sido extintos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A extinção de alguns ministérios foi fundamental para a contenção de gastos públicos, mormente num período em que se enfrentou uma gravíssima epidemia. Por falar em gastos públicos, esse é um tema que o ex-condenado da Lava-Jato não quer nem ouvir falar. Não é à toa que ele tenta a todo custo implantar a PEC do Rombo, que vai levar a uma sangria de R$ 198 bilhões aos cofres públicos.

Dando prosseguimento a ‘algazarra’, o PT vai recriar o Ministério da Cultura e garantir que a classe artística poderá usufruir de valores milionários para serem utilizados em seus projetos, por meio do fomento da Lei Rouanet. A auditoria sobre o que aconteceu com os valores, essa sim, não se sabe como será.

Na Gestão de Bolsonaro, os recursos encaminhados para o setor estavam direcionados mais aos artistas iniciantes. No Governo Lula, as verbas voltam a ser distribuídas para artistas consagrados. À frente da equipe de transição da Cultura, por sinal, estão opositores ferrenhos de Bolsonaro: Daniela Mercury, Chico César, Margareth Menezes e Lucélia Santos. Na Comunicação institucional, Lula vai transformar a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), uma empresa pública federal que possui conglomerado de mídia espalhado pelo país com emissoras de rádio e televisão, em assessoria de comunicação do Ministério da Cultura. Juca Ferreira, que foi o chefe da pasta durante o governo do PT, defendeu que a EBC seja utilizada para “fomentar a cultura brasileira”.

Para completar os 100 primeiros dias de governo, Lula pretende ainda revogar mais de 200 decretos, portarias, instruções normativas, resoluções e outras medidas editadas por Bolsonaro. O motivo alegado para o “Revogaço” seria um suposto “desmonte da Constituição Federal” no combate à fome, violência contra a mulher e direitos dos povos indígenas (que, por sinal, estão defendendo a permanência de Bolsonaro na presidência).

Para fechar o pacotão com “chave de ouro”, o ex-presidiário deve seguir à risca o conselho do ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e já regular a internet no Brasil. O que isso significa? Regras mais rígidas para temas que poderão ser abordados, controle maior da disseminação de ‘Fake News’ e taxação das big techs. O ex-marido de Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo, que é coordenador da Comunicação da equipe de transição, disse que o novo governo já discute com a Netflix, Google e Facebook recolher impostos.

“A Europa fez políticas de tributação dos gigantes. Google, Facebook, todo mundo paga imposto. Temos que avaliar aqui no Brasil como está isso, se é viável, se podemos”, explicou.

Enfim, um novo regime para um novo Brasil.

Sebastião Teodoro – Jornal da Cidade Online

 

O Lula nem sequer foi empossado, mas o seu entorno já está se estapeando na briga insana pelo poder. Recentemente, Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann tiveram uma discussão extremamente tensa. O que ocorre é que Gleisi grudou em Lula de maneira desesperadora e quer abocanhar e dominar tudo.

Lula já percebeu e já anunciou que Gleisi não será ministra. Ele cortou as asinhas da presidente do PT.

Por outro lado, desde sempre é notória a queda de Lula por Fernando Haddad. Gleisi morre de ciúmes e já arrumou encrenca com o poste predileto do ex-condenado.

Eis o que revela a coluna Radar da Revista Veja:

“Está bem tensa a relação entre Fernando Haddad e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Ela defende dar a Educação para o correligionário, mas ele prefere um ministério “mais importante”, Economia ou Planejamento. Uma conversa recente dos dois ultrapassou os limites da boa educação.”

Na verdade, com a ‘quadrilha’ voltando ao poder, uma verdadeira catástrofe vai tomar conta do nosso país. Será trágico! Haddad é incompetente, irresponsável e preguiçoso.

E estão todos sedentos…

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

 

Como é frequente entre políticos condenados, ela se diz “perseguida” pela Justiça Argentina

A Justiça da Argentina condenou a 6 anos de prisão, por corrupção, ex-presidente e atual vice-presidente Cristina Kirchner. A sentença a considerou culpada da acusação de chefiar uma organização criminosa para furtar US$1 bilhão dos cofres públicos. Como é habitual entre políticos flagrados em ladroagem, Kirchner afirma que é “vítima de uma perseguição política”. Ela escapou da pena máxima de 12 anos de prisão.

Ela não será presa porque tem “foro privilegiado”, como presidente do Senado, função acumulada pelo titular da vice-presidência da República. A política condenada por corrupção pode recorrer da sentença em outras instâncias até julgamento do Supremo Tribunal, de onde poderá sair proibida de ocupar cargo público pelo resto da vida.

Quadrilha

Christina Kirchner foi condenada por favorecer o empreiteiro Lázaro Báez com 51 contratos para obras públicas. A ex-presidente foi acusada de chefiar uma associação criminosa e de administração fraudulenta durante o período em que Néstor Kirchner foi presidente (de 2003 a 2007) e durante as gestões da própria Cristina (de 2007 a 2015).

Diário do Poder

 

Diante da acentuada fragilidade da prefeitura de São Luís. A audácia de empresários e rodoviários, volta se repetir mais uma vez, primeiramente com ameaças e posteriormente a decretação de greve nos serviços dos transportes coletivos. A estratégia é para que a prefeitura aumente subsídios para empresários, acostumados que estão pela administração municipal, querendo mais alguns milhões de reais para continuar prestando um serviço altamente deficiente a população, com ônibus velhos, que todos os dias apresentam panes mecânicas, causando transtornos aos usuários de coletivos.

A articulação entre empresários e rodoviários passa por questão salarial dos empregados, usados pelos sindicalistas como massa de manobra. Para causar revolta e indignação entre motoristas e cobradores e criar um clima forte para a greve, empresários destacam que a prefeitura de São Luís não está honrando com o pagamento dos subsídios de alguns milhões de reais, e como estão operando no vermelho, só podem pagar o décimo parcelado de oito vezes, o que imediatamente é recusado pela categoria.

O problema do serviço de transporte coletivo em São Luís, nunca esteve tão esculhambado como agora. A Câmara Municipal criou uma CPI, que na realidade não resultou em nada, principalmente que maliciosamente empresários andaram interferindo com apoios de vereadores e intervenção bastante acentuada de prepostos nas audiências públicas.

O que é mais desalentador para os usuários de transporte coletivo de São Luís é que a prefeitura de São Luís não sinaliza qualquer perspectiva de melhoria nos serviços e a tendência é que as dificuldades sejam cada mais acentuadas.

A greve deixará se ser feita por dois aspectos: Primeiro, se o Executivo Municipal colocar mais alguns milhões de reais mensais no empresariado e eles honrarem o pagamento do décimo terceiro salário de duas vezes até o dia 20 do corrente. Outra questão sobre a   intervenção do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho nas negociações pouco ou nada adianta, conforme já deixaram bem claro os rodoviários e empresários. Desobedeceram mandados por diversas vezes e pelo visto não deu em nada, uma vez que eles faziam questão de registrar publicamente a desobediência às ordens judiciais.

 Os R$ 10 milhões do governo federal para subsidiar passagens de idosos

Os empresários têm conhecimento de que a prefeitura de São Luís recebeu uma verba federal de R$ 10 milhões para serem aplicados em serviços de transporte coletivo como subsídio para passagens e idosos de até 65 anos. Eles estão forçando a greve para meter a mão no dinheiro, sabendo das fragilidades da administração municipal, o que é lamentável. Infelizmente, o serviço de transporte coletivo de São Luís, nunca esteve tão péssimo como agora. A expectativa de que na atual administração houvesse pelo menos um início de discussões com vistas a um serviço de transporte público de massa em São Luís, foi jogado pelo ralo, assim como estão indo muitos milhões de recursos públicos entregues mensalmente pelo poder público aos empresários.

Fonte: AFD

 

 

 

Um ofício encaminhado por um grupo de senadores ao Dr. Antônio Pereira Duarte, procurador-geral da Justiça Militar, no último dia 25 de novembro pode causar uma reviravolta no resultado das eleições deste ano, levando à comprovação de crimes e à responsabilização de autoridades civis e militares, aqui e até no exterior. O documento, assinado por Zequinha Marinho, Mailza Gomes, Guaracy Silveira, Jayme Campos, Chico Rodrigues, Eduardo Gomes, Lasier Martins, Elmano Ferrer, Styvenson Valentim, Plínio Valério, Roberto Rocha, Eliane Nogueira e Flávio Bolsonaro, aponta, em cinco páginas, contendo links para acesso a possíveis provas e dados, as barreiras impostas aos especialistas das Forças Armadas, para que atuassem ao longo do processo eleitoral e pudessem ‘fiscalizar’, desde a implantação do sistema e do software utilizado, até a ‘apuração’ do pleito.

Segundo acordo assinado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa, as FFAA foi incluída como parte integrante no processo de fiscalização da segurança e funcionamento das urnas eletrônicas, mas teria sido impedida a acessar algumas das principais etapas do trabalho, ao contrário do que teria ocorrido com as chamadas Big Techs, as gigantes de tecnologia, responsáveis, por exemplo, pelas redes sociais e pela gestão da rede mundial de internet.

O texto aponta até mesmo a possível interferência dessas empresas, o que configuraria um gravíssimo crime por colocar em risco documentos sigilosos e a segurança nacional.

O ofício aponta como base, entre outros documentos, o próprio relatório do Ministério da Defesa, que em seu tópico mais incisivo diz que ‘não poderia garantir a inexistência de possíveis fraudes’.

Segundo o texto assinado pelos senadores, com base neste mesmo relatório, as Forças Armadas teriam pedido acesso a mais dados para que investigassem a fundo, como a ‘Código Fonte’ utilizado para programar as urnas.

Solicitações, que jamais foram atendidas pela corte eleitoral.

Segundo os senadores, as barreiras impostas às FFAA poderiam configurar crime eleitoral e, por isso, o primeiro passo para averiguar os fatos deveria vir da justiça militar que, posteriormente, distribuiria, conforme o caso, aos demais órgãos responsáveis na alçada cível e criminal.

Deve ser recebido, portanto, como narrativa de fatos, que podem demandar atuação de outros órgãos do MPM junto às Auditorias da Justiça Militar, notadamente a PJM/Brasília-DF, e também do MPF, de primeiro e segundo graus, bem como nas instâncias extraordinárias. Antes de encaminhar o expediente a quem de direito, passo a organizá-los, a fim de que tenham o destino correto, separando a jurisdição castrense da comum. O expediente vem acompanhado de farta documentação, diz o trecho inicial do ofício. Chama a atenção, ainda, um ponto da carta à Procuradoria Geral da Justiça Militar (PGJM), onde fica subentendido que o país já estaria sob o amparo de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), desde o dia 11 de agosto de 2022, após assinatura de um decreto pelo presidente Jair Bolsonaro.

A lei foi assinada justamente para autorizar o emprego das FFAA nas eleições, enquanto de sua duração. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2022, diz o decreto de Bolsonaro

O ponto levantado, portanto, é se, a partir do momento em que o Ministério da Defesa não considerou o processo eleitoral ‘concluído’, se a GLO ainda não estaria em vigor. Teríamos nesse importante pedido encaminhado pelos senadores, e ignorado pela velha mídia, a resposta para o ‘silêncio’ de Jair Bolsonaro? É por isso que o presidente se recusa a aceitar, formalmente, sua derrota?

Ao que tudo indica, as peças estão se movendo rapidamente no tabuleiro de xadrez que se tornou palco da disputa eleitoral e que, pelo jeito, tem muito mais elementos do que apenas eleitores, vencedores e perdedores.

Jornal da Cidade Online

Lula ainda não assumiu, mas já encaminha o primeiro escândalo de seu retorno à cena do crime. A situação que o PT prepara para o povo brasileiro é degradante. Nesse sentido, o incomparável jornalista J.R. Guzzo, em artigo publicado originalmente no jornal Gazeta do Povo, desvenda o primeiro escândalo dessa possível nova era petista. O primeiro assalto “direto na veia” está estipulado em R$ 200 bilhões de reais.

Essa turma voltou sedenta.

Leia o texto:

“O Congresso Nacional começa a votar esta semana o primeiro escândalo de grande porte do governo Lula — o assalto, direto na veia, de até R$ 200 bilhões em dinheiro público.

O pretexto, mais uma vez, é de quinta categoria: o governo, dizem Lula, o PT e bonde que vem com eles, precisa desta montanha de dinheiro vivo para pagar gastos com ‘programas sociais’ e investir no ‘desenvolvimento’. É um disparate. O Brasil vai arrecadar em 2022 cerca de R$ 2 trilhões, só em impostos federais; Lula acha que isso é pouco, e quer R$ 200 bi a mais, já no primeiro ano do seu governo. E depois? Depois, nem o céu é o limite.

O novo governo nem começou e já se joga de cabeça naquilo que realmente sempre interessou aos seus donos — o Erário público, da União e das empresas estatais, que hoje têm mais dinheiro em caixa do que nunca. Houve, nos últimos anos e nos meses da campanha eleitoral, uma operação sem precedentes, em sua violência e grosseria na violação das leis, para levar Lula de volta à Presidência da República. Falou-se de tudo: salvar Brasil do “fascismo”, necessidade de defender a ‘democracia’, preservar a ‘Amazônia’, impedir o assassínio em massa de ‘índios’, ‘negros’, ‘gays’ e ‘mulheres’ — qualquer coisa, enfim, que mostrasse que grande solução para os problemas do Brasil seria colocar na Presidência um condenado pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro.

Por conta disso, o sistema STF-TSE impôs à população as eleições mais viciadas, obscuras e facciosas da história eleitoral do país — e a 3 de novembro declarou que o seu candidato tinha ganhado. Mal a eleição terminou, fica escancarado o que os vencedores queriam, de fato, com essa encenação toda — meter a mão nos cofres sem fundo do governo federal.

Esses R$ 200 bilhões, e sabe Deus quantos mais, não irão para os pobres e nem para programas de investimento tocados com dinheiro público. Os pobres continuarão a receber o que recebem hoje com o Auxílio Brasil, que vem sendo pago dentro do Orçamento e outros recursos da União.  Não há programa de ‘investimento’ absolutamente nenhum — tudo o que dizem, sem citar qualquer projeto de verdade, é que vão colocar dinheiro na ‘educação’, na ‘saúde’, na ‘cultura’, no Ministério do Índio e em outras fumaças do mesmo tipo. A única coisa certa é que vão gastar o dinheiro dos impostos para beneficiar a si próprios, os amigos e os amigos dos amigos.”

Jornal da Cidade Online

 

 

 

 

O MDB dominava o Senado desde a redemocratização, era considerado o partido mais poderoso e influente, o partido da “governança”. Mas após presidências ruins, cedeu espaço a uma figura menor, Davi Alcolumbre (União-AC) e nunca mais acertou o passo. Com apenas dez senadores, o MDB será, no melhor cenário, a terceira maior bancada em 2023, no pior resultado para o partido que foi o maior parceiro de governos do PT.

Sem perspectiva

O maior problema do MDB é que o partido elegeu apenas um novo senador este ano. Os outros já estão no meio do mandato.

Menor na Casa

Durante os governos Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma, o MDB/PMDB dominou o Senado. A partir de 2023 nunca estará tão fraco na Casa.

Fundamental

O Senado é responsável, entre outras atribuições, por referendar as indicações para embaixadas, agências reguladoras e tribunais.

Diário do Poder