A Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) convidou os magistrados para oito dias a bordo do luxuoso navio MSC Preziosa. O cruzeiro é para realizar o 16º encontro da associação, teve início no último dia 02 e segue no mar até 09 de abril. Na última chamada, o exclusivo passeio contava apenas com quatro cabines disponíveis, com possibilidade de sorteio caso a procura excedesse o número de vagas.

Taxa para tudo

O custo da viagem é: R$2,1mil (taxa de embarque), R$840 (taxa de serviço de hotelaria), R$4.538 (valor da cabine dupla interna).

Conta rachada

O total da viagem sai por R$7.478, mas a bondosa Apajufe avisou que vai ajudar os associados no custo, vai bancar R$3 mil.

Roteiro

Quem embarcou no luxuoso navio, saiu de Santos (SP), passa por Maceió (AL), Salvador (BA), Búzios (RJ) e volta para Santos.

Coluna do Claudio Humberto

 

Está cada vez mais difícil esconder a animosidade entre o ministro da fazenda Fernando Haddad e o deputado federal Lindbergh Farias, atual namorado da Gleisi Hoffmann, Presidente Nacional do PT. Haddad se queixou em entrevista ao jornal Folha de São Paulo e disse que é preciso “união” pelo menos no núcleo do governo para colocar o Brasil numa trilha de desenvolvimento sustentável. “Manifestações críticas ou elogiosas vão acontecer em qualquer agremiação. Agora quem fala pelo PT é a sua executiva, com todo respeito a voz interna. Nada impede um deputado em exercício de seu mandato apresentar o seu projeto.”

Para o deputado Lindbergh (PT-RJ) (o ‘Lindinho’ da lista da Odebrecht) a equipe de Fernando Haddad (popularmente conhecido como “poste”) não está avaliando bem a gravidade do cenário econômico. Lindbergh ironizou a apresentação do arcabouço fiscal feita pela equipe de Haddad, numa comparação confusa, ele fez um paralelo da apresentação do arcabouço fiscal pela equipe do Haddad com o livro grande sertão veredas de Guimarães Rosa: “Riobaldo tenta vender a alma ao diabo e o diabo nem responde. É mais ou menos que está acontecendo com o arcabouço”.

Haddad, por sua vez, peitou Lindbergh que recuou dizendo que sua fala foi direcionada ao mercado, mais especificamente ao presidente do Banco Central Roberto de Campos Neto – que é uma espécie de bode expiatório do PT – tudo que dá errado no governo eles culpam o presidente do Banco Central.

“Apresentamos o arcabouço e eles nem se moveram. Mantiveram a projeção de juros. Veja a última ata do Copom. Esses caras estão endurecendo muito. Uma tese que é clássica na esquerda é a seguinte: no momento em que a economia estiver crescendo, faremos superavit. No momento que a economia desacelera, o investimento tem um multiplicador muito grande”, concluiu o “amado” de Gleisi Hoffmann.

Jornal da Cidade Online

 

A antecipação da prova no caso de depoimento de adolescente alvo de crime sexual é justificável com base na relevância da palavra da vítima e na urgência, uma vez que a memória de crianças e adolescentes está sujeita a falhar, especialmente quando repetidamente questionada sobre os mesmos fatos.

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso em Habeas Corpus de um suspeito de estuprar a própria enteada. A defesa contestou a colheita antecipada da prova.

O procedimento foi requerido pelo Ministério Público com base no artigo 11 do Estatuto da Criança e Adolescente. O dispositivo diz que o depoimento será feito uma única vez para produção antecipada de prova, garantida a ampla defesa do investigado, quando a vítima tiver menos de 7 anos ou o caso for de violência sexual.

Para a defesa, a alegação de urgência por questões relacionadas à memória da vítima é genérica e poderia ser aplicada indistintamente, em todos os casos em que o MP desejasse. Além disso, o procedimento impedirá a repetição do depoimento durante a futura ação penal, o que ocasionará prejuízo ao investigado.

Relator, o ministro Messod Azulay destacou que a prova produzida se mostrou pertinente, uma vez que envolve o depoimento de duas menores de idade: a vítima, de 14 anos, e uma testemunha, de 11 anos.

Para ele, a prova foi “devidamente requerida pela autoridade policial e deferida de forma fundamentada, tanto na sua relevância (pela força probatória da palavra da vítima em crimes dessa natureza) e na sua urgência (pela falibilidade da memória de crianças e adolescentes, em especial, quando repetidamente questionadas sobre os fatos)”.

“Assim, tratava-se de prova essencial e irrepetível pela própria natureza”, complementou. Além disso, explicou que foram plenamente preservados os direitos ao contraditório e ampla defesa. Como a prova já foi produzida, tem-se por perdido o objeto da impetração inicial. A votação foi unânime.

Fonte: CONJUR

 

A prefeitura de São Luís deu mais uma ampla demonstração de que não tem qualquer pretensão em retirar da frente e da lateral do tradicional colégio Liceu Maranhense, dezenas de barracas do pessoal do comercial informal, fazendo apenas uma poda parcial das árvores do local. Eles ocupam os espaços desde quando foram transferidos da praça Deodoro para local atual, através de um acordo entre a prefeitura de São Luís, Iphan e o governo do Estado, com vistas às obras das praças Deodoro e Pantheon.

Ficou acordado, que caberia à prefeitura de São Luís encontrar um local apropriado para o comércio informal com visibilidade e atração de consumidores, mas infelizmente eles foram totalmente abandonados tanto pelo prefeito anterior e pelo atual, que inclusive se nega a pelo menos dialogar com os pequenos comerciantes.

Já conversei com inúmeros prejudicados e eles se mostram bastante indignados com a atitude do Executivo Municipal, uma vez que têm a plena consciência de que estão em local não apropriado. A maioria me revelou que já foram feitos inúmeros apelos, mas não existe interesse das autoridades em resolver o problema.

Eles estariam se organizando para acionar a Prefeitura de São Luís na justiça e mais precisamente na Vara dos Direitos Difusos e Coletivos com vistas a garantia dos seus direitos. Na lateral esquerda havia uma promessa de construção um abrigo coberto para passageiros de coletivos, mas tudo ficou apenas nas promessas e nos discursos. É considerável número de passageiros que desembarcam e embarcam no local, os quais ficam expostos a sol e chuva todos os dias, como se não fossem portadores de direitos, me afirmou um grupo de trabalhadores, salientando a falta de um mínimo de respeito do prefeito ao povo de São Luís, uma vez que eles estão pedindo apenas garantia de direitos, ignorados pelo Executivo Municipal.

Fonte: AFD

 

 

Após afirmar, na quinta-feira (6), que “quem escolhe [o novo ministro do STF] sou eu. Eu não tô preocupado com a escolha”, o presidente Lula (PT) promoveu, pela primeira vez no mandato, consenso entre governo, oposição e judiciário: ele é o único que não estaria preocupado. Além de parlamentares, o meio judiciário está em polvorosa com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, na próxima terça-feira (11).

Pós-China

Candidatos ao STF com trânsito no Congresso apostam na viagem à China para convencer Lula. O anúncio ficará para depois da volta.

Despiste

Lula disse que não tem compromisso de indicar negros ou negras, mas Benedito Gonçalves (STJ) está entre os preferidos do presidente.

Outros nomes

Os advogados Cristiano Zanin (de Lula) e Manoel Carlos de Almeida (ex-assessor de Lewandowski) e o ministro Luís Salomão (STJ) são cotados.

Coluna do Claudio Humberto

 

O requerimento aprovado no plenário é do senador Sergio Moro

O Senado Federal aprovou o requerimento de autoria do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para o desarquivamento do projeto de lei que trata da prisão após condenação em segunda instância.

“E que, doravante, no futuro, nós possamos discutir um momento oportuno para a pauta, mas, neste momento, o desarquivamento eu pediria, porque faz parte, na verdade, de toda essa luta que temos que ter como nação, como país, essa luta contra a impunidade”.

Moro ressalta a importância do retorno da análise do tema com foco no combate à impunidade e à criminalidade em geral.

“Isso não é só a impunidade contra a corrupção, mas a impunidade contra o crime em geral, o crime violento, o crime organizado. E a nossa tarefa não estará completa se nós não nos preocuparmos e não trabalharmos com esse tema”.

O projeto de lei em questão é de autoria do ex-senador Lasier Martins (Podemos -RS) e foi aprovado em 2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Casa.

O PLS 166/2018 altera no Código de Processo Penal (CPP) o dispositivo que condiciona o cumprimento da pena de prisão ao trânsito em julgado da condenação, ou seja, esgotamento de todas as possibilidades de recurso.

Atualmente o artigo 283 do CPP prevê que que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

De acordo com o  projeto aprovado pela CCJ, a prisão poderia acontecer “em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado”. A proposta altera o que é hoje considerado “trânsito em julgado”, abrindo a possibilidade para a prisão após condenação em segunda instância.

O texto também altera a redação de outros trechos do CPP para permitir que o tribunal determine execução provisória de penas privativas de liberdade sem prejuízo do conhecimento de recursos que venham a ser apresentados.

Diário do Poder

 

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que é do PSD, continua sob acusação de tentar interferir na Petrobras. Após o anúncio de que vai baixar o diesel na “canetada” e ser desmentido em nota pública pela própria estatal, o ministro ainda insiste na desistência da venda de ativos. O “plano de desinvestimento” da Petrobras foi central na reorientação da estratégia da empresa e os resultados positivos nos últimos anos, apesar do saque bilionário investigado durante a operação Lava Jato.

Contratos no lixo

A venda de campos no Rio Grande do Norte e Espírito Santo e de uma refinaria no Ceará estão entre as decisões que Silveira tenta reverter.

Prates ignorou

Ex-senador do PT e presidente da Petrobras, Jean Paul Prates decidiu não interferir (agora) no desinvestimento, que funciona desde 2018.

Racha interno

O Conselho de Administração da estatal foi indicado pelo governo em fevereiro e teria sido definido “sem diálogo”, segundo petroleiros.

Clima péssimo

Funcionários da estatal que conversaram com a coluna admitem que o clima em torno da disputa por poder na Petrobras é “péssimo”.

Coluna do Claudio Humberto

 

Segundo reportagem de O Globo, o governo do Lula acaba de recusar um pedido feito pelo jornal para obtenção de dados de relatórios de monitoramento de redes sociais. Segundo o veículo, o pedido feito via Lai (Lei de Acesso à Informação) foi negado pela Secom (Secretaria de Comunicação Institucional da Presidência da República), que teria utilizado argumentos similares aos da gestão de Jair Bolsonaro.

“O órgão adotou um entendimento da Controladoria-Geral da União (CGU) do governo anterior que aponta que os documentos são de ‘natureza preparatória’ e para uso interno. A alegação da Secom é a de que esses relatórios trazem informações a respeito de ações do governo que podem afetar a tomada de decisão para diversas campanhas publicitárias em curso”. O veto, entretanto, foi derrubado em 30 abril de 2020, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo reportagem ampla divulgada pela Agência Senado.

 

“Para o ministro Alexandre Moraes, as restrições instituídas na matéria são genéricas e abusivas e ofendem o princípio da publicidade e da transparência. A liminar atendeu a uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à qual foram anexados os questionamentos do PSB e da Rede Sustentabilidade”, esclarece a matéria.

E conclui com uma comemoração do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) sobre a decisão: “O que tanto Bolsonaro quer esconder da imprensa, da Polícia Federal e do povo?”, questionou Randolfe.

Hoje, o ‘senador DPVAT’, vejam só, é líder do governo do molusco no senado federal. A partir disso, será que Randolfe e algum ministro do Supremo tomarão a frente para derrubar também o veto de Lula? Uma situação que ilustra com perfeição a velha máxima da esquerda: Acuse-os de fazer o que você faz!

Resta saber o que fará o STF…

Jornal da Cidade Online

 

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-Ministro da Casa Civil do Governo Bolsonaro, afirmou que o arcabouço fiscal proposto pelo Partido dos Trabalhadores, que tem muita resistência no Congresso Nacional, dificilmente sairá do papel do jeito que está.

“Com certeza a gente vai propor muitos ajustes. Mas são ajustes preocupados com o país, com a economia, com a inflação. Nós temos muita preocupação com o projeto. Do jeito que está, vai ser uma surpresa para mim se o arcabouço for aprovado. Tem muita resistência”, avisou.

O governo de Lula, além de romper o teto de gastos da União e acabar com a responsabilidade fiscal, planeja equilibrar receitas e despesas públicas acabando com os supostos “abusos” das grandes empresas. A proposta prevê a geração de até R$ 150 bilhões em novas receitas.

“Da forma como foi apresentado, só tem como aumentar a arrecadação por dois caminhos. Ou com o aumento de impostos e a retirada de subsídios, ou com inflação, porque, quando tem inflação, aumenta a arrecadação. 

Não vejo como isso pode acontecer sem levar o país ao caos e ao Dilma 3. E nós não vamos permitir isso de forma nenhuma. Pelo menos, vamos lutar muito para que não ocorra”, adiantou Nogueira, explicando que o texto – como está – vai levar à falência diversas empresas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deverá anunciar na semana que vem, quem será o parlamentar que irá assumir a relatoria do projeto.

Jornal da Cidade Online

 

Para a profunda tristeza dos comentaristas da GloboNews, as ações do Governo Lula destroem mais uma narrativa…Segundo dados do Deter, sistema do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que reúne informações para o combate ao desmate quase em tempo real, entre janeiro e março a destruição do cerrado foi recorde, chegando a 1.375,3 km², e na da Amazônia foi a segunda mais alta da série histórica com 844,6 km2.

Ou seja, depois de 4 anos de ‘mimimi’ falando que só os petistas poderiam salvar (e internacionalizar) a Amazônia o que se vê é a luta fratricida por cargos no PT, mas ninguém disposto a trabalhar. Começando pela ministra do meio-ambiente Marina Silva, que passa mais tempo na Europa do que na Amazônia.

O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho (ex-prefeito de Bauru) considera que vários fatores que explicam índices tão altos.

“A gente está com cinturão de desmatamento da ordem de milhares de quilômetros. São milhares de quilômetros de pessoas com trator de esteira derrubando floresta“. Esse cinturão, diz ele, vai do Acre ao Tocantins, passando por outros estados, como Amazonas, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins.

“O segundo ponto é que algumas das ferramentas que o Ibama utilizava e vem utilizando, como por exemplo, as multas passaram por um processo de descrédito”, afirma, acrescentando que o órgão vem trabalhando com diversas estratégias para combater a destruição ambiental.

A verdade é que os burocratas do PT querem parar a roda do progresso, tentando convencer ribeirinhos e garimpeiros que permaneçam na miséria absoluta, enquanto a Greta Thunberg e o Leonardo di Caprio decidem o futuro da Amazônia.

A solução segundo o socialista, Rodrigo Agostinho, seria contratar mais gente, atualmente o Ibama conta com 700 funcionários – desses, 400 ficam nos gabinetes  e 300 vão a campo. Agostinho gostaria de chegar a 2.000 funcionários. O leitor deve estar se perguntando, mas o que impediria, mesmo se chegássemos a 2.000 funcionários, que 60% ou 65% desses ficassem nos gabinetes de Brasília? Nada. Ao menos seriam mais 500 a 600 companheiros ‘encaixados’.

Em geral o desmatamento é menor no início do ano em virtude das chuvas que dificulta o desmate, assim, o patamar alto nesta época é preocupante e pode indicar um aumento ainda maior da destruição ao longo do ano.

“Os próximos meses são decisivos para o desmatamento e para as queimadas, já que o que define as queimadas é também o quanto de área desmatada ocorreu“, explica Ane Alencar, diretora de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e coordenadora das áreas de Cerrado e Fogo da rede Mapbiomas.

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de “Terrorismo Global” e “México pecado ao sul do Rio Grande” ambos pela Scortecci Editora.