Lula desrespeita ‘Lei de Acesso à Informação’ e contraria decisão do STF para negar pedido a Globo

Segundo reportagem de O Globo, o governo do Lula acaba de recusar um pedido feito pelo jornal para obtenção de dados de relatórios de monitoramento de redes sociais. Segundo o veículo, o pedido feito via Lai (Lei de Acesso à Informação) foi negado pela Secom (Secretaria de Comunicação Institucional da Presidência da República), que teria utilizado argumentos similares aos da gestão de Jair Bolsonaro.

“O órgão adotou um entendimento da Controladoria-Geral da União (CGU) do governo anterior que aponta que os documentos são de ‘natureza preparatória’ e para uso interno. A alegação da Secom é a de que esses relatórios trazem informações a respeito de ações do governo que podem afetar a tomada de decisão para diversas campanhas publicitárias em curso”. O veto, entretanto, foi derrubado em 30 abril de 2020, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo reportagem ampla divulgada pela Agência Senado.

 

“Para o ministro Alexandre Moraes, as restrições instituídas na matéria são genéricas e abusivas e ofendem o princípio da publicidade e da transparência. A liminar atendeu a uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à qual foram anexados os questionamentos do PSB e da Rede Sustentabilidade”, esclarece a matéria.

E conclui com uma comemoração do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) sobre a decisão: “O que tanto Bolsonaro quer esconder da imprensa, da Polícia Federal e do povo?”, questionou Randolfe.

Hoje, o ‘senador DPVAT’, vejam só, é líder do governo do molusco no senado federal. A partir disso, será que Randolfe e algum ministro do Supremo tomarão a frente para derrubar também o veto de Lula? Uma situação que ilustra com perfeição a velha máxima da esquerda: Acuse-os de fazer o que você faz!

Resta saber o que fará o STF…

Jornal da Cidade Online

 

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *