Para quem alimenta a pretensão da reeleição, o prefeito Eduardo Braide iniciou o ano eleitoral pisando na bola, de acordo com o adágio popular, criando uma série de problemas que com certeza já lhes causarão prejuízos eleitorais, e que será combustível para os seus adversários na campanha. Dois secretários exonerados sem quaisquer justificativas públicas, inclusive um deles desrespeitado publicamente, acabaram sendo acolhidos por vereadores da Câmara Municipal de São Luís.

          O ex-secretário de Comunicação Social Igor Almeida, conhecido pela forte amizade e homem da plena confiança do prefeito Eduardo Braide, com quem trabalhava desde, quando o dirigente municipal era deputado estadual. Existem muitas especulações e torno do fato, entre elas, de que teria havido um desentendimento muito sério entre os dois e o jornalista Igor Almeida foi defenestrado sumariamente da Secom Municipal.

           O que causou uma grande surpresa no contexto político, foi que em pouco tempo o ex-secretário municipal foi acolhido pelo vereador Paulo Vitor, presidente da Câmara Municipal de São Luís e nomeado por ele como diretor de comunicação do legislativo municipal, além de se constituir como um dos coordenadores da campanha dele à reeleição, levando-se em conta a sua experiência e conhecimento de bastidores. Agora mais recente, o vereador Álvaro Pires convidou o jornalista Marco Duailibe para integrar a sua equipe de assessores na Câmara Municipal de São Luís

           Marco Duailibe e assessores foram outras vítimas de Braide

            O caso do jornalista Marco Dualibe, se não foi vergonhoso, naturalmente deve ter sido muito pior. Ele e mais dois assessores foram demitidos da Secretaria de Cultura, por serem administradores corretos e transparentes com o projeto do carnaval promovido pela prefeitura de São Luís. Alguns veículos de comunicação levantaram suspeitas sobre a negociação feita com a creche Juju e Cacaia, levando-se em conta se tratar de uma entidade voltada para a educação, mas sem terem feito imputação a qualquer gestor, mas causou estranheza para muita gente, inclusive da esfera política.

             Intempestivamente e sem o mínimo discernimento que deveria ser natural do gestor público em mandar apurar os fatos, primeiramente com o afastamento dos cargos dos possíveis implicados, o prefeito Eduardo Braide exonerou primeiramente os dois assessores e em seguida cravou o então secretário Marco Duailibe.

            Ministério Público concluiu que o Projeto do Carnaval estava correto e transparente

            Quando veio a público o resultado das investigações do Projeto do Carnaval, sobre valores e as negociações bastante transparentes e com recomendação para a prefeitura  manter a negociação com a creche Juju e Cacaia, o prefeito Eduardo Braide acatou a recomendação e executou o projeto, respaldado por nada menos de cinco promotores de justiça.

             O que a população esperou do prefeito Eduardo Braide, foi um mínimo de discernimento e respeito a dignidade das pessoas exoneradas por ele, sem que tivessem praticado qualquer ato de desonestidade. Entendo que não seria o caso de readmiti-las, uma vez que, até elas não aceitariam, por não acreditar mais no prefeito e o temor de uma possível vingança.

              Até hoje, o prefeito Eduardo Braide, ainda não tomou uma atitude digna e responsável de gestor público e de homem comprometido com a verdade, para pedir no mínimo desculpas públicas pelos atos indignos praticados, que causaram sofrimentos e proporcionaram por um período, até vergonha às famílias das suas vítimas, mas felizmente reparadas, e a verdade restabelecida publicamente pelos cinco Promotores de Justiça, que investigaram o projeto do carnaval.

Fonte: AFD

 

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, “a interferência do STF em diversas instâncias prejudica a democracia”. Ele pediu o fim dos inquéritos conduzidos de “forma irregular” pela Corte. “Não preciso, novamente, elencar aqui todas as aberrações cometidas pelos intermináveis inquéritos — fake news, 8 de janeiro e tantos outros inquéritos que não têm fim. Isso está errado. Isso não está no nosso ordenamento jurídico. Isso tinha que acabar. Não pode um cidadão estar com uma espada na cabeça o tempo todo”, protestou.

O parlamentar também destacou que no Brasil, os conservadores estão sendo alvo de intimidação por parte do STF. Girão mencionou o caso em que, segundo ele, por interferência do Supremo, deputados bolsonaristas foram retirados de cargos de liderança na Câmara para prejudicar o resultado da votação da PEC 135/2019 (do voto auditável). Decisões que, na opinião dele, abalam a harmonia entre os Poderes.

“Barroso se reuniu com lideranças partidárias e misteriosamente, a partir daquela reunião, as lideranças trocaram os deputados que eram a favor dessa medida de transparência para reforçar a segurança das eleições no Brasil. E o que foi que fizeram? Colocaram deputados contra. Isso é ou não é uma interferência de um Poder sobre o outro?”, questionou o senador.

Jornal da Cidade Online

 

A Amazônia queima e a classe artística está completamente calada. Emissões por queimadas estão batendo recorde no Brasil. As informações foram divulgadas na quarta-feira (29 de fevereiro) pelo observatório climático e atmosférico europeu, Copernicus. Segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o estado de Roraima representou 47,8% do total queimado no país em janeiro.

Em fevereiro, a região teve 2.002 focos de incêndio, número 12 vezes maior que os 168 registrados no mesmo período do ano anterior e próximo aos 2.659 focos que ocorreram durante o ano inteiro. O instituto indica que a Amazônia brasileira registra o fevereiro com maior número de queimadas da série histórica. O número de focos de calor registrados no bioma até terça-feira (27) corresponde a 364% da média histórica.

Em Roraima, cidades ficaram encobertas pela fumaça. Segundo o Mapbiomas, cerca de 413.170 hectares já foram consumidos pelo fogo.

Paralelamente, no desgoverno petista o valor aprovado via Lei Rouanet em 2023 chegou ao recorde histórico de R$ 16,5 bilhões. É mais do que o quádruplo do que aprovou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 (R$ 3,6 bilhões, em valores corrigidos pela inflação). O valor de 2023 também supera a soma de tudo o que foi aprovado pelo governo Bolsonaro em 4 anos (R$ 15,2 bilhões). Possivelmente, um novo recorde deverá ser estabelecido em 2024.

Parece notório o uso estratégico e bilionário da Lei Rouanet no sentido de calar os artistas. Parece óbvio que pagando bem, eles permitem que a Amazônia queime sem musiquinha triste. É o maior “cala boca” da história.

Nunca os artistas foram pela Amazônia, muito pelo contrário, querem sempre mais benesses em troca de silêncios obsequioso às praticas danosas ao povo brasileiro pelo governo Lula. Recentemente, o Palácio do Planalto esperou dos artistas a solidariedade dos artistas para o problema sério criado por Lula com Israel, em que ele registrou que a defesa contra o terrorismo do Hamas, era um novo Holocausto, gerando um problema sério em que o presidente se tornou persona non grata a Israel. Nenhum dos favorecidos pela Lei Rouanet se manifestou a favor de Lula.

Jornal da Cidade Online

 

 

A passagem como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rendeu notável visibilidade para a advogada Maria Claudia Bucchianeri. Com isso, pelo visto, ela passou a ser uma advogada ainda mais requisitada. A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) acaba de contratar os seus serviços pela bagatela de 10 milhões de reais.

Maria Claudia tem ótimo trânsito em cortes superiores em Brasília. O contrato é de janeiro de 2024 e inclui o acompanhamento de 3 causas da CBF na capital federal.

Desses R$ 10 milhões acordados e definidos por Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, Bucchianeri já recebeu R$ 5 milhões à vista. Os outros R$ 5 milhões serão pagos em 10 prestações mensais de R$ 500 mil, neste ano de 2024.

Jornal da Cidade Online

Confrontos recentes, como no União Brasil, PDT e PSDB, têm um fio condutor, que provoca guerras e rupturas irreparáveis nos partidos: a cláusula de barreira. Sem contar a disputa pelo controle dos bilionários fundões partidário e eleitoral, a exigência de desempenho a partir de 2026 ficará ainda mais rigorosa: partido sobreviverá se conseguir eleger ao menos 13 deputados federais ou somar 2,5% dos votos válidos, segundo a emenda nº 97, de 2017. Diversos partidos correm risco de extinção se não passarem por fusões ou coligações permanentes.

Contorno à Lei

Para driblar a extinção de partidinhos como o PCdoB, o Congresso criou em 2021 a federação partidária, coligação de 4 anos de duração.

Cada vez menos

Em 2022, só 12 grupos (três federações e nove partidos) atingiram a exigência. Outros 16 não tiveram requisitos mínimos de votos e eleitos.

Barata voa da década

A partir de 2030, federações ou partidos terão que eleger 15 deputados no mínimo ou obter 3% dos votos válidos em nove estados brasileiros.

Coluna do Claudio Humberto

 

O então Ministro da Justiça se apresenta como vítima da tentativa de um golpe, como integrante do governo, e defende condenação de supostos golpistas. Ele não entregou gravações do ministério no dia da suposta tentativa de golpe, alegando que elas foram apagadas por empresa terceirizada.

Advogados de defesa alegam que as imagens poderiam servir para provar eventual responsabilidade do governo federal nas falhas de segurança que permitiram a invasão dos prédios.

O Ministro é indicado ao STF e não se declara impedido de julgar o caso, votando pela condenação dos réus acusados de golpe ao governo que ele participava, com penas duríssimas.

Leandro Ruschel – Jornal da Cidade Online

 

 

 

 

Recursos tirados do trabalhador sempre financiaram campanhas de aliados dos pelegos, que utilizavam pessoas de comunidades pobres como massa de manobra, para tanto eles ofereciam em troca, um pão com mortadela e uma garrafinha de suco.

Há resistência no Congresso à volta da “contribuição” obrigatória, usada para bancar sindicalistas que ficam ricos com o dinheiro, porque políticos sabem o que está por trás do desespero das centrais sindicais e do ministro Luiz Marinho (Trabalho): restaurar a fonte de dinheiro que secou com a reforma trabalhista de 2017. Eles querem retomar também formas de financiar candidaturas ligadas à esquerda, sobretudo ao PT. Não por acaso, o tema ressurgiu com força em pleno ano de eleições municipais.

‘Mortadelas’, a origem

A pelegada usou esse dinheiro para criar o que eles chamam de “mortadelas” gente pobre recrutada na periferia para fazer número em atos pró-governos petistas. A princípio as pessoas recebiam um pão com mortadela e uma garrafinha de suco, mas como o pessoal começou a verificar, que o dinheiro corria frouxo entre os recrutadores, em que poucos levavam muito e eles nada, acrescentaram 50 reais e vale transporte com a pressão feita pelos utilizados pelo PT como massa de manobra.

Farra com o alheio

Carros de som, palanques, churrascadas, trios elétrico e panfletagens de campanhas “de esquerda” eram pagos com dinheiro da “contribuição”.

Sem votos gratuitos

Com o fim da “contribuição”, o PT perdeu apoio no interior e nas grandes cidades. Não por acaso, foi goleado pela centro-direita, em 2022.

O crime perfeito

Sindicalistas também usaram os recursos em campanhas para difamar adversários, certos de que nunca serão fiscalizados por órgãos tipo TCU.

Coluna do Claudio Humberto

-A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou a anulação do processo de aprovação e dos alvarás de construção do Condomínio “Jardins”, localizado no bairro do Calhau, em São Luís. O Município de São Luís terá de revisar o processo administrativo e reanalisar os atos do empreendimento, conforme a Lei nº 6.766/79. Conforme a sentença judicial, o Município de São Luís, e as empresas Oaxaca Incorporadora e Cyrela Brasil Realty foram condenadas a reparar os danos causados ao ordenamento urbano e fazer a abertura de vias públicas, ou compensar o Município, levando em consideração o percentual das áreas públicas não entregues. Com a decisão, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, aceitou pedidos feitos pelo Ministério Público em Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e empresas responsáveis pelo condomínio.

SUB CONDOMÍNIOS

Na ação, o Ministério Público afirma que o empreendimento se propôs a criar “bairro planejado, feito por um conjunto de sub condomínios integrados a um condomínio maior”, mas alega suposta fraude à lei nº 6.766/1979, que regulamenta o parcelamento do solo. O parcelamento do terreno em sete quadras permitiu, em cada uma, erguer um condomínio autônomo em relação aos demais, “numa atividade própria de loteamento”, diz o processo. Além disso, “o empreendimento foi analisado e teve seu documento de “Habite-se” concedido como se as edificações estivessem todas na Avenida Jerônimo de Albuquerque”, mas a testada do empreendimento estaria construída para a Avenida Luís Eduardo Magalhães”, ressalta o MP.

COMPLEXO MULTIUSO

As empresas Cyrela e Oaxaca alegaram que não cabe aplicar a Lei 6766/79, pois o condomínio seria um “complexo multiuso” e que não haveria proibição legal à destinação de parte da área comum ao uso de apenas alguns condôminos. E sustentaram que o Município teria aprovado todo o procedimento para implantação do empreendimento. O Município de São Luís, por sua vez, alegou que “satisfez todas as exigências que a legislação determina, fiscalizando e acompanhando as atividades das empresas responsáveis pelo empreendimento imobiliário”.

Segundo a análise do juiz Martins, não havia previsão de modalidade de sub condomínio no plano diretor, o que obriga a realização de um loteamento, seguindo o regramento da Lei nº 6766/79. Nesse sentido, o Município teria sido generoso ao aprovar os processos administrativos de construção do Condomínio Jardins, uma vez que os atos praticados pelas empresas deixavam claro que objetivo era contornar a regra de loteamento. “Assim, o Município além de ter aprovado empreendimento que viola lei federal, não observou o interesse público”, declarou o juiz na sentença.

PARCELAMENTO DO SOLO

Conforme a fundamentação da sentença, a Lei 6.766/1979 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano define, estabelece apenas duas modalidades para o parcelamento de uma gleba, não admitindo a divisão de uma gleba por meio do “desdobro” (divisão do lote em duas unidades ou mais). Pela análise das provas dos autos, o juiz entendeu haver lotes autônomos, apesar da aparente unidade entre os sub condomínios, indicando desconformidades urbanísticas e a instituição de um condomínio irregular, a fim de descumprir a Lei nº6.766/1979.

Outro sinal de fraude na lei do parcelamento é que para executar o empreendimento, a incorporadora Oaxaca desmembrou da matrícula nº50.385, uma área de 2.967,84 m² para doação à Prefeitura Municipal de São Luís. “Constata-se, portanto, que o início desse projeto já foi fraudulento, pois o único modelo de ocupação do solo que requer a abertura de vias públicas é o parcelamento”, concluiu o juiz.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

 

Seis estados e o Distrito Federal decretaram situação de emergência

Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.017.278 casos prováveis de dengue e 214 mortes confirmadas pela doença. Outros 687 óbitos estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 501 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta quinta-feira (29), em Brasília, pelo do Ministério da Saúde. Entre os casos prováveis, 55,4% são de mulheres e 44,6% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (352.036) entre os estados. Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar: 3.612,7 casos por 100 mil habitantes. O DF é uma das unidades federativas que decretaram situação de emergência em saúde pública por causa da explosão de casos de dengue. Segundo o governador Ibaneis Rocha, as redes de saúde da capital, tanto a pública quanto a privada, entraram em colapso no atendimento.

. Dia D será sábado

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil poderá ter neste ano o dobro de casos de dengue registrados em 2023, que chegou a 1.658.816 casos.

Neste sábado (2), o Ministério da Saúde – em parceria com estados e municípios – vai realizar o Dia D de combate à doença. Com o tema Brasil Unido Contra a Dengue, serão promovidas ações de orientação para a população sobre os cuidados para evitar a disseminação da doença. Os principais sintomas relacionados à dengue são febre alta de início repentino, dor atrás dos olhos, mal estar, prostração e dores no corpo. O vírus da dengue pode ser transmitido ao homem principalmente pela picada de fêmeas de Aedes aegypti infectadas.

Seis estados – Acre, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio de Janeiro – e o Distrito Federal), além de 154 municípios, já decretaram situação de emergência por causa da doença.

Diário do Poder

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta quinta-feira (29) a favor da condenação de 15 acusados de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Foi o primeiro voto de Dino sobre os atos após tomar posse no Supremo na cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro de 2023. O ministro tomou posse na semana passada.

Flávio Dino acompanhou voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, a favor da condenação dos réus, acusados de participar do financiamento dos atos que levaram à depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele fixou penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão. Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Desde o início dos julgamentos dos envolvidos no 8 de janeiro, o Supremo já condenou cerca de 100 investigados. Muitas dúvidas sobre o 8 de janeiro ainda pairam, dentre elas as imagens que o então ministro da Justiça, Flavio Dino negou à CPI dos Atos de 8 de janeiro de 2023.

Jornal da Cidade Online