O papa Francisco fez um discurso duro contra as divisões dentro da Igreja Católica nesta quarta-feira (27). “Em uma comunidade cristã, a divisão é um dos pecados mais graves porque ela não é sinal da obra de Deus, mas uma obra do diabo”, falou o Pontífice na audiência geral.

“Fizemos guerras por nossas divisões teológicas e pensamos naquela de 30 anos atrás! Isso não é cristão. Estamos divididos também agora e devemos pedir a união de todos os cristãos, aquela que Jesus quer, porque ele foi crucificado por isso”, ressaltou o líder da Igreja Católica, pedindo união entre os fieis.

Prosseguindo com o sermão, Bergoglio cobrou uma atitude mais cristã, dizendo que “a experiência nos diz que existem tantos pecados contra a unidade da Igreja. Às vezes, nossas paróquias são locais de divisão, tristemente marcadas com inveja, ciúmes e antipatia”, destacou o Papa.

Francisco criticou a postura de várias pessoas nas comunidades, dizendo que “se um é eleito em uma associação, se fala mal dele. Se muda a presidente da catequese, se fofoca contra ela. Mas, isso não é Igreja, não se deve fazer”. Ele ressaltou que “não é para vocês cortarem a língua, mas pedir ao Senhor a graça de não fazer isso: isso é humano, mas não cristão”.

O líder católico afirmou que esse tipo de comportamento ocorre quando “nos colocamos em primeiro lugar, quando olhamos só para o sucesso pessoal e julgamos os outros”. O Pontífice concluiu a mensagem pedindo aos fieis que “façam ressoar em nossos corações estas palavras de Jesus: ‘bem-aventurados os pacificadores porque eles serão chamados filhos de Deus'”.

O discurso de Francisco também vai ao encontro das divisões no Vaticano, que é a provável causa da renúncia de seu antecessor, o papa emérito Bento XVI. Bergoglio enfrenta resistência de setores mais tradicionais da Igreja Católica por encarar “tabus”, como a pedofilia.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o enquadramento do empreendimento S11D-Programa de Capacitação de Logística Norte da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que é da Vale, no Regime Especial para Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A determinação está na portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 22.

Os valores correspondentes aos impostos e contribuições suspensos a título do Reidifoi estimado, nesse caso, em mais de R$ 409 milhões. O impacto decorrente da aplicação do benefício sobre as tarifas será considerado pela ANTT quando for analisada a revisão tarifária. É beneficiária do Reidi Pessoa Jurídica que tenha projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.

O Ministério dos Transportes informa que o incentivo fiscal do Reidi consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e COFINS (7,6%) sobre as receitas decorrentes das aquisições destinadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura destinadas ao seu ativo imobilizado.A adesão ao Reidi é condicionada à regularidade fiscal da Pessoa Jurídica em relação aos impostos e contribuições administrados pela Receita Federal. Pessoas jurídicas optantes pelo Simples ou pelo Simples Nacional não poderão aderir ao Reidi.

Fonte: Agência Estado

O Ministério da Saúde deve publicar nos próximos dias portaria que incorpora o stent (tubo minúsculo, expansível e em forma de mola) farmacológico ao Sistema Único de Saúde. Esse tipo de stent é indicado principalmente para pessoas com diabetes tipo dois e para quem tem lesões em vasos finos.

Para o endocrinologista do Instituto do Coração (InCor) e membro da Sociedade Brasileira de Diabetes, Roberto Betti, é um avanço importante para os diabéticos, porque o diabetes tipo dois está relacionado à aterosclerose, o entupimento das artérias, o que pode provocar o infarto no miocárdio, que mata mais da metade das pessoas que têm a doença.

O especialista explica que os diabéticos que usam o stent comum, que mantém as artérias desobstruídas depois de uma obstrução de artéria, muitas vezes voltam a ter a artéria obstruída, o que pode causar posteriormente um infarto.

O stent farmacológico evita essa reobstrução, pois diferentemente do comum, é recoberto por duas substâncias, sirolimus e paclitaxel, que evitam a proliferação celular. Estima-se que cerca de 30% dos pacientes candidatos a receber um stent, diabéticos ou não, tem indicação para receber o farmacológico, mas a escolha é sempre decisão do médico.

Ainda que haja esta tecnologia disponível agora pela rede pública, Betti relembra que o melhor modo de paciente com diabetes tipo dois evitar infartos é controlar a glicose, o colesterol e a pressão, não fumar e praticar esportes.

A expectativa do Ministério da Saúde é que a incorporação beneficie cerca de 38 mil pacientes ao ano. A portaria deve ser publicada nos próximos dias e vai começar a valer 180 dias depois da publicação.

A Associação dos Delegados da Policia Civil do Maranhão – ADEPOL, marcou para às 16 horas desta sexta-feira no auditório da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, assembleia geral para uma avaliação das reivindicações enviadas pela categoria à governadora Roseana Sarney. Dentre as mais urgentes estão a solução para os mais de 1.800 presos que estão custodiados em delegacias, impedindo a policia civil de ir para as ruas para investigar crimes e capturar criminosos de acordo com os anseios da sociedade. Solução para os mais de 100 municípios que não têm delegados de carreiras e outros problemas que interferem diretamente nas condições de trabalho de todos os profissionais. A maior indignação da categoria está na recusa reiterada do Executivo em não cumprir decisões judiciais, notadamente a inadimplência de precatórios e a não implantação da isonomia, através de mecanismos que visam unicamente desrespeitar a categoria, preterindo direitos adquiridos legalmente.
A verdade é que a governadora Roseana Sarney, que tinha dinheiro saindo pelo ladrão para fazer negociatas com o doleiro Alberto Youssef, para favorecer a construtora Constran, mediante a propina de seis milhões de reais, nega-se a honrar direitos com os delegados, além de penalizá-los com o não pagamento de diárias desde o mês de abril, o que também ocorre com os agentes penitenciários da escolta. Não será surpresa se a categoria decidir por uma greve por tempo indeterminado, dirigindo uma carta para a sociedade, explicando que se existe um responsável pelas atitudes de paralização é a governadora Roseana Sarney.
É muito importante deixar claro, que a situação de precariedade dentro do Sistema de Segurança Pública é fruto da incompetência e dos desmandos praticados pelo ex-secretário Aluísio Mendes, hoje candidato a deputado federal com o apoio irrestrito do Palácio dos Leões, ao preterir direitos e respeito à dignidade de todos os servidores das instituições que formam o Sistema. A falta de condições de trabalho em todos os segmentos da Segurança Pública e o sucateamento das delegacias da capital e do interior é uma herança maldita da dupla Roseana Sarney e Aluísio Mendes, responsáveis diretos pelo aumento da violência em todo o Maranhão e com maior intensidade em São Luís, vergonhosamente apontada como uma das cidades mais violentas do mundo.

O Ministério Público do Maranhão requereu, nesta terça-feira, 26, que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decrete a prisão preventiva do promotor de justiça Carlos Serra Martins. Também foi pedido o afastamento do promotor de justiça do cargo que ocupa, sendo suspensas as suas prerrogativas, inclusive o porte de arma. Qualquer arma em seu poder deverá ser recolhida judicialmente.

O afastamento de Carlos Serra Martins do cargo de promotor de justiça já havia sido pedido à justiça em 2013, com base no artigo 319, IV, do Código de Processo Penal. Na época, o Ministério Público defendia que “nos autos, há provas suficientes da materialidade e autoria dos fatos delituosos para o recebimento da denúncia, que são graves, especialmente porque praticados por membro do Ministério Público”.

O pedido de prisão preventiva foi ofertado nos autos do processo nº 17310/2014, tendo como relator o desembargador Jorge Rachid.

Por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o promotor se encontra afastado de suas funções administrativas desde fevereiro. A medida foi renovada por mais 90 dias.

Devido a constantes ameaças e agressões contra uma testemunha, já tinha sido pedida a prisão preventiva do promotor. A relatora substituta, desembargadora Nelma Sarney, no entanto, indeferiu o pedido. O Ministério Público do Maranhão interpôs agravo contra a decisão, novamente indeferido pelo Tribunal de Justiça.

DISPAROS

No último dia 23, no entanto, o promotor Carlos Serra Martins foi conduzido ao Plantão Central do Cohatrac. O promotor estava de posse de uma escopeta calibre 12  e uma pistola calibre 380, além de munições.

De acordo com o procedimento policial, o promotor de justiça teria disparado por três vezes em direção a um homem, em virtude de discussão sobre a propriedade de terras na localidade Iguaíba, em Paço do Lumiar. Durante sua condução à Polícia Civil, Carlos Serra Martins também teria ofendido os policiais militares que o acompanhavam e agredido a vítima.

Diante de tais fatos, o Ministério Público do Maranhão reiterou os pedidos de afastamento do cargo de promotor de justiça e a decretação da prisão preventiva de Carlos Serra Martins.

CCOM-MPMA

 A destruição do rico e belo patrimônio cultural da cidade de São Luís é lamentável por todos os aspectos. Para o turista a primeira impressão que eles têm é da inoperância das autoridades, a omissão e até o conformismo da população que vê a destruição e não se manifesta em defesa da sua própria cultura. Hoje é mais fácil as autoridades se movimentarem em mandar escorar com peças de madeira vários prédios para não desabarem e fechar os olhos para muitos que são transformados em estacionamentos de veículos depois de contarem com ajuda dos próprios proprietários para serem totalmente destruídos criminosamente. A justificativa é que a maioria é de propriedade de pessoas físicas, que infelizmente não são cobradas e advertidas para a recuperação. Estes por sua vez registram que devido as exigências do IPHAN, se torna bastante oneroso. O governo que tem dinheiro para gastos diversos e o ex-ministrodo turismo Gastão Vieira, só se sensibilizam com São Luís e o Maranhão, quando estão em busca de voto ou quando há algum interesse com a visita de alguma autoridade com perspectiva de investimentos. Muito dinheiro destinado para projetos mais de interesses políticos não encontraram maiores dificuldades em ser liberados, enquanto a cultura fica a mercê da própria sorte. Se houvesse vontade politica, o patrimônio histórico de São Luís, não estaria pedindo socorro.

Uma proposta de emenda à Constituição apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) muda os critérios de composição do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural.

A PEC 3/2014 mantém algumas exigências feitas pelo texto constitucional atualmente em vigor, como idade de 35 a 65 anos, “notável saber jurídico”, “reputação ilibada” e aprovação pela maioria absoluta do Senado em votação secreta.

Mas a proposta tira do presidente da República a prerrogativa exclusiva de escolher os ministros. Se a mudança for aceita, diversas instituições passarão a indicar candidatos a ministros do STF, por meio de uma lista tríplice submetida ao chefe do Poder Executivo. Este, por sua vez, teria 30 dias úteis após o recebimento da lista para comunicar a escolha ao Senado.

Dos onze ministros do Supremo, dois deveriam vir do Superior Tribunal de Justiça; um dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Regionais do Trabalho (em escolhas alternadas); e um dentre os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Todas as indicações seriam feitas pelos tribunais.

Além disso, o procurador-geral da República poderia designar um membro do Ministério Público da União. Haveria ainda uma vaga para o Ministério Público dos estados e uma a ser indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde que o escolhido tenha mais de dez anos de atividade na área. O Congresso Nacional teria o direito a uma designação e o presidente da República poderia fazer três escolhas.

A senadora Vanessa Grazziotin conta que se inspirou em experiências de outros países para apresentar a proposta de emenda à Constituição. Segundo ela, na Itália, por exemplo, a Corte Constitucional é composta por um terço de membros escolhidos pelo presidente da República, um terço pelo Parlamento e um terço pela própria Corte. Ainda de acordo com a senadora, um modelo parecido ao sugerido é adotado na escolha dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Assim, cremos ter conseguido encontrar uma fórmula de escolha dos membros do STF que assegura pluralismo, respeito ao princípio federativo, responsabilidade política dos escolhidos e respeito aos critérios de competência técnica”, afirma a senadora na justificação da proposta.

O Supremo é a instância judicial máxima no Brasil para julgar causas que envolvem a aplicação de dispositivos constitucionais — inclusive  as ações que questionam a constitucionalidade de normas legais editadas em nível federal, estadual e municipal. É ainda a única corte com competência para processar e julgar, nas infrações penais comuns, diversas autoridades — como o presidente da República, o vice-presidente, membros do Congresso Nacional, os ministros do próprio STF e o procurador-geral da República.

A PEC 3/2014 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Agência Senado

O presidente da Conferência Episcopal Paraguaia, dom Claudio Giménez, manifestou no domingo, durante a missa em Caacupé, que dentro da Igreja, sua hierarquia e seus membros, também há corrupção. Assim como erros doutrinários e atitudes soberbas de alguns de seus membros.

     Dom Giménez ressaltou, além disso, que o Papa Francisco pode aplicar punições disciplinares precisas que devem ser acatadas por todo bom cristão. Acrescentou que as decisões e punições do Papa podem ser morais ou doutrinárias para corrigir os caminhos errados. Foi durante a missa celebrada no domingo em Caacupé.

O religioso admitiu que dentro da Igreja, da sua hierarquia e seus membros, também há corrupção. Assim como erros doutrinários e atitudes indignas e soberbas de alguns membros da Igreja.

“Jesus institui sua Igreja sobre a fé do apóstolo Pedro com uma organização bem definida, que as potências do mal não poderão vencer. E isso está comprovado, pois ao longo de 2.000 anos a Igreja atravessou situações muito difíceis tanto dentro como fora dela”, disse dom Giménez.

Acrescentou que para isso a Igreja e seus membros devem ser disciplinados, já que sem a disciplina, há dispersão e desordem.

Punições

Dom Giménez ressaltou que o Papa Francisco pode aplicar punições disciplinares precisas que devem ser acatadas por todo bom cristão. Acrescentou que as decisões e punições do Papa podem ser morais ou doutrinárias para corrigir os caminhos errados.

Disse isto em referência ao conflito entre o bispo de Ciudad del Este, Rogelio Livieres Plano, e o arcebispo de Assunção, Pastor Cuquejo. O conflito surgiu depois que este opinou sobre a necessidade de reabrir a investigação sobre o sacerdote argentino Carlos Urrutigoity, acusado de pedofilia.

O prelado assinalou que embora a Igreja seja humana porque é administrada por homens, conta com a luz divina de Deus, e é por isso que ainda segue em pé, apesar de tudo. Já que o próprio Jesus manifestou que esta Igreja não será vencida pelo mal, nem internamente nem externamente. No entanto, expressou que tudo isso não poderá vencer a Igreja instituída por Jesus.

Fonte – IHUSINOS

O Vaticano disse nesta segunda-feira que o seu ex-núncio apostólico na República Dominicana, destituído em junho por abusar sexualmente de crianças no país caribenho, foi também despojado de sua imunidade diplomática e poderá enfrentar extradição, visto que seus recursos nos tribunais da Igreja se esgotaram.

A reportagem é de David Gibson, publicada por Religion News .

A decisão do Vaticano de chamar, discretamente, JozefWesolowski a Roma no ano passado para enfrentar as acusações aqui e não na República Dominicana provocou protestos e, segundo os críticos, minaram o a promessa do Papa Francisco de ser duro com os padres abusadores, não importando quem eles sejam.

A saga de Wesolowski foi contada em detalhe no domingo. O jornal The New York Times deu-lhe destaque de primeira página, o que provocou uma resposta na segunda-feira por parte do porta-voz do Vaticano, que insistiu inexistir acobertamento e que o Vaticano agiu “rápida e corretamente”.

O padre jesuíta Federico Lombardi disse que o Papa Francisco está “devida e cuidadosamente informado” sobre o status do caso Wesolowski e que quer resolvê-lo de “com justiça e rigor”.

“Devemos finalmente afirmar que o núncio apostólico” – título do Vaticano para um embaixador – “já cessou as funções diplomáticas e perdeu a imunidade associada, podendo ser também submetido a procedimentos judiciais dos tribunais que possam ter competência específica sobre ele”, disse Lombardi.

Não está claro o que isso poderia significar para Wesolowski. O Vaticano não possui um acordo de extradição com a República Dominicana, embora a Itália pudesse decidir tentar extraditá-lo caso ele deixasse os limites da cidade-Estado de 108 acres.

Em junho, o ex-arcebispo foi visto por um prelado dominicano enquanto andava pelo bairro histórico de Roma. “O silêncio da Igreja tem magoado o povo de Deus”, escreveu Dom Victor Masalles num tweet depois de avistar Wesolowski.

As autoridades da Polônia, país em que nasceu Wesolowski, vêm tentando a sua extradição também.

Uma outra questão que complica o caso é o fato de que, segundo observou Lombardi na segunda-feira, Wesolowski tenha apelado de sua destituição. Disse que a apelação seria julgada “sem demora” e que a questão deve estar resolvida até outubro, o que seria extraordinariamente rápido segundo os padrões vaticanos.

A essa altura, o “processo penal” dos “departamentos judiciários civis” do Vaticano – que são separados dos tribunais canônicos que, em geral, deliberam sobre assuntos relacionados ao clero e aos sacramentos – poderá começar. Não se sabe quanto tempo este processo poderia levar e como ou se o Vaticano poderia punir Wesolowski caso for condenado.

Segundo o The New York Times, as leis da cidade do Vaticano dizem que todo aquele que for culpado por abusos sexuais pode passar, no máximo, 12 anos na prisão e pagar uma fiança de aproximadamente 200 mil dólares.

Apesar de ter sido saudado por uma série de reformas e movimentos ousados durante o seu primeiro ano como papa, Francisco vem enfrentando crítica por não agir, com a mesma velocidade, na resolução dos casos de abuso sexual de menores por parte do clero.

No ano passado, Francisco finalmente criou um painel que tenta estabelecer padrões uniformes para dioceses católicas ao redor do mundo, e em julho convidou várias vítimas de abusos sexuais cometidos por padres para participar de uma série de encontros. Estes momentos foram saudados como provas de seu compromisso em estabelecer um novo curso para o assunto dos abusos. Ele também tem insistido que os bispos, assim como os padres, precisam ser responsabilizados. “Não existem privilégios”, disse o papa aos jornalistas em maio.

Porém os críticos dizem que o pontífice precisa fazer mais e mais rapidamente, e citaram o caso Wesolowski como um exemplo do tratamento especial que, segundo estes, os bispos ainda recebem.

O The New York Times contou como Wesolowski costumava cruzar a avenida à beira-mar da capital dominicana vestindo calças pretas e boné e dar dinheiro a engraxates para realizarem atos sexuais escondidos atrás de algumas rochas ou num monumento dedicado a um frade espanhol do século XVI.

Wesolowski, 66, foi ordenado há mais de 40 anos pelo então arcebispo de Cracóvia, KarolWojtyla, quem posteriormente se tornaria o Papa João Paulo II. Foi nomeado núncio apostólico para a República Dominicana em 2008 pelo Papa Bento XVI, hoje papa emérito.

Eis o texto completo da nota publicada pelo padre jesuíta Federico Lombardi, chefe do Escritório de Imprensa da Santa Sé:

“O ex-núncio apostólico JozefWesolowski recentemente apelou, dentro do limite prescrito de 60 dias, da sentença canônica mais severa de voltar ao estado laico que lhe foi imposto. A apelação será julgada sem demora durante o curso das próximas semanas, mais provavelmente no mês de outubro de 2014.

É importante observar que o ex-núncioWesolowski já cessou as funções diplomáticas e perdeu a imunidade associada e, como já dito anteriormente, o processo penal dos departamentos judiciários civis do Vaticano continuará assim que a decisão canônica se tornar definitiva.

Quanto às histórias que apareceram durante os últimos dias em vários meios de comunicação, faz-se importante observar que, desde que o caso foi proposto, as autoridades da Santa Sé moveram-se rápida e corretamente à luz do status de que o ex-núncio apostólico Wesolowski tinha como representante diplomático da Santa Sé. Esta ação se relaciona com o seu chamado a Roma e no tratamento do caso em relação às autoridades da República Dominicana.

Longe de qualquer intenção de acobertamento, essa ação demonstra o compromisso pleno e direto de responsabilidade da Santa Sé, mesmo em um caso tão grave e delicado, sobre o qual o Papa Francisco está devida e cuidadosamente informado e que deseja que seja tratado com justiça e rigor.

Devemos finalmente afirmar que o núncio apostólico já cessou as suas funções diplomáticas e perdeu a imunidade associada, podendo ser também submetido a procedimentos judiciais dos tribunais que possam ter competência específica sobre ele.”

Fonte – IHUSINOS

Pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Temáticos de Administração Pública (Cetem), encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que 94% dos tribunais brasileiros já utilizam ferramentas de redes sociais para a divulgação de suas ações. Os números foram apresentados na última quarta-feira (20/8), durante o II Workshop de Redes Sociais do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ, em Brasília/DF.

A pesquisa foi realizada durante os meses de junho e julho e respondida por 86 dos 91 tribunais brasileiros, de todas as esferas de Justiça do País. A rede mais utilizada é o Twitter, em que 91% dos tribunais possuem perfil. Em segundo lugar, vem o Facebook, no qual 72% dos tribunais contam com página oficial; seguido pela rede de fotosFlickr, com 65% das Cortes; pela rede de vídeos Youtube, com 42%; e pela rede de fotos Instagram e pelo Google Plus, com 12% cada. Apenas 10% dos tribunais já se comunicam com os jurisdicionados por meio do WhatsApp; 2% por meio do Skype e somente 1% mantém perfil no Linkedin.

Conteúdo – De acordo com a pesquisa, 33% do conteúdo publicado pelos tribunais brasileiros são apenas réplicas das notícias dos sites oficiais. Em 27% dos casos, trata-se de divulgação de campanhas institucionais; em 19%, propaganda de eventos; 11%, compartilhamento de conteúdo de outras instituições. Em menor proporção, apenas 4% do conteúdo publicado trata de incentivo à criação de outras redes.

Em 69% dos casos, não há planejamento por parte dos tribunais na utilização das redes sociais e 51% deles não utilizam qualquer tipo de medição de engajamento ou alcance do conteúdo publicado. “Nosso objetivo com a realização dessa pesquisa foi saber no quê os tribunais precisam melhorar e ajudá-los, com capacitação e tudo mais que estiver dentro das possibilidades do CNJ, como a realização deste Workshop, que reuniu grandes referências na produção de conteúdo para redes”, explicou a editora de conteúdo digital da Secretaria de Comunicação do CNJ, Patrícia Costa.

Workshop – O II Workshop de Redes Sociais do Poder Judiciário foi voltado para profissionais e servidores públicos que atuam nas Assessorias e Secretarias de Comunicação de todos os tribunais brasileiros. Durante todo o dia, 21 palestras foram proferidas por profissionais de agências e de órgãos públicos que já se tornaram referência internacional na utilização de redes sociais.

Webwriting e jornalismo em tempo real, características e cuidados da mensagem pública, critérios de noticiabilidade para redes sociais, comunicação empreendedora no serviço público, prevenção e gestão de crises nas redes e benchmarking foram algumas das palestras apresentadas no evento.

Fonte CNJ