O Ministério Público Federal faz cobrança  urgente a Funai em favor dos Povos Indigenas Gamela.

Além disso, pede que a Funai crie uma unidade administrativa no município de Viana, para garantir o acesso a benefícios sociais, além da emissão do registro civil

              O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que promova a regularização da emissão do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) para indígenas da etnia Gamela da região de Viana (MA), bem como para que haja a criação de uma Coordenação Técnica Local (CTL) específica, a fim de assegurar o acesso a benefícios sociais e a garantir a representação dos interesses do povo indígena.

               A recomendação defende o pleno exercício da cidadania e o direito de representatividade da etnia, uma vez que a garantia de direitos como o registro civil constando como sobrenome Gamela, além da matrícula em estabelecimentos de ensino, tratamento em hospitais e o recebimento de benefícios previdenciários e assistenciais.

               De acordo com o procurador da República Hilton Melo, o atendimento da Recomendação da expedida importará em mais um reconhecimento do Estado brasileiro em relação à etnia Gamela. “Durante a investigação, verificou-se que muitos direitos sociais, como educação, saúde e assistência, estão sendo negados aos integrantes da etnia gamela em função da inexistência de estruturas de governo designadas para o atendimento dos interesses dos índios, a exemplo da omissão da Funai”, disse.

                 Foi concedido à Funai o prazo de 30 dias para regularizar a expedição do Rani e estruturar uma CTL visando o atendimento dos índios.

 

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

 

            

Vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal diz que a visita ao governador Flavio Dino, podem ser importantes para parcerias entre os dois poderes.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), foi recebido no Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (27), ocasião em que se reuniu com o governador Flávio Dino.  O encontro teve a presença do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; e do secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry.

             O chefe do legislativo da capital maranhense salientou que, assim como das outras vezes em que esteve reunido com o chefe do executivo estadual, a intenção era manter e fortalecer as relações institucionais entre os dois poderes.

            “É uma visita institucional em que estreitamos os laços e reforçamos a nossa parceria com o governador Flávio Dino para discutir diversas questões de referência para a capital. Ele é um gestor com ideias novas, uma liderança jovem que tem um futuro brilhante e está disposto a discutir uma agenda de trabalho conjunta com a Câmara Municipal de São Luís”, declarou Astro de Ogum.

              Flávio Dino agradeceu a visita do presidente da Câmara e enfatizou a parceria com os vereadores ludovicenses reforçando, inclusive, a agenda conjunta proposta no mês de março, quando visitou o Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo de São Luís.

Fonte: Diretoria de Comunicação CMSL

            

  No Dia Nacional de Combate ao Câncer, o deputado Eduardo Braide usou a tribuna, nesta segunda-feira (27), para cobrar o funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

             “Eu tenho viajado pelo interior do Estado e vejo a falta que faz um mamógrafo, a falta que faz o tratamento de quimioterapia e radioterapia. Hoje, são muitas as pessoas que precisam se deslocar até a capital ou Imperatriz para tentar conseguir o tratamento contra o câncer. O Fundo Estadual de Combate ao Câncer precisa ser implantado definitivamente. Já passou da hora! Não há mais nenhum motivo para que os maranhenses não tenham acesso a esses recursos para combater essa doença”, afirmou o deputado.

                Eduardo Braide fez ainda um alerta sobre a incidência de câncer no país. Ele reforçou que é preciso ações efetivas no combate à doença.

                “Só para que se tenha uma ideia, a estimativa de incidência de câncer no Brasil em 2016 e 2017 diz que serão registrados quase 600 mil casos da doença no país. Portanto, essa é uma situação que precisa de nossa atenção e do nosso trabalho, já que milhares de maranhenses lutam contra esse mal diariamente”, disse.

                 O parlamentar finalizou o discurso solicitando que o governador do Estado efetive, em caráter de urgência, o repasse dos valores destinados ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Os recursos são oriundos de 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas.

              “O Fundo já foi regulamentado, tem o seu Conselho Consultivo instituído, mas nunca houve o repasse dos recursos que constituem a sua receita. Os recursos do Fundo já poderiam ter ampliado e melhorado consideravelmente o diagnóstico e o tratamento das pessoas com câncer. Por isso, apresentei um requerimento solicitando do governador do Estado o repasse, em caráter de urgência, dos recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. O requerimento, aprovado por unanimidade, já foi encaminhado para o governador. Portanto, reforço o pedido de que ele tenha a sensibilidade de implantar de forma definitiva o Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Essa medida ajudará milhares de maranhenses”, finalizou Eduardo Braide.

Fonte: Agência Assembleia

            Os segurados do INSS que se aposentaram após 1999 podem requerer revisão de benefício na Justiça através da chamada Revisão da Vida Toda (PBC total ou Vida Inteira) – tese revisional que adiciona ao cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) todos os salários de contribuição da vida dos segurados e não somente os posteriores a julho de 1994.

Os segurados que ingressaram no sistema do INSS antes de 1999 têm os benefícios calculados pela regra de transição trazida pela Lei 9.876/99. A Justiça vem concedendo a chamada “revisão da vida toda”, que inclui todas as contribuições realizadas à Previdência Social para chegar até a média de 80% dos salários, e não apenas os recolhimentos de julho de 1994 para cá, como é aplicado hoje pelo INSS, porque a norma que considera apenas contribuições de julho de 1994 em diante era uma regra de transição na lei, que alterou a fórmula de cálculo no salário de benefício.

A revisão só poderá ser requerida por segurados que contribuíam para o INSS antes de 1994 e para aqueles que tiveram seu benefício previdenciário concedido após 1999. Exemplo: a segurada trabalhou de 1982 a 2012, quando se aposentou por tempo de contribuição, no cálculo inicial dela, o INSS só considerou as contribuições feitas a partir de 1994, desprezando todos os salários de contribuição anteriores a julho de 1994.

Bancários sindicalizados que tenham interesse em ingressar com a ação devem procurar o setor jurídico do SEEB-MA, na sede administrativa da Rua do Sol, nº 413/417, Centro de São Luís. Mais informações: ligue: (98) 3311-3516.

               

O plenário do legislativo municipal esteve hoje bastante agitado diante do projeto “Escola Sem Partido”

A Câmara Municipal de São Luís estará realizando uma audiência pública com a categoria dos professores, a partir das 14 horas desta terça-feira, para tratar do Projeto de Lei nº 113/2017, de autoria do vereador Francisco Carvalho (PSL), que cria  programa “Escola Sem Partido”. O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), durante encontro com os manifestantes do magistério, de entidades civis e lideranças politicas contrários ao projeto, os quais se encontravam na galeria do parlamento.

                  Antes de dar início a sessão legislativa procurou dirigir-se aos professores onde foi iniciado um caloroso debate sobre o tema, tendo alguns vereadores se manifestado, enquanto os manifestantes gritavam palavras de ordem contra a proposta e a favor ou contra o parlamentar que emitia sua opinião acerca da questão.

                 Para acalmar os ânimos, Astro de Ogum deixou a presidência da sessão ainda não iniciada e se dirigiu a galeria para conversar com os professores e buscar alternativa para debater melhor a questão. Após algumas conversas com os professores, Astro de Ogum apresentou a proposta de realizar a audiência na tarde desta terça-feira, conseguindo a concordância dos presentes e acalmar os ânimos.

                 Quem também esteve na Câmara Municipal foi o promotor de justiça Paulo Avelar, titular da Promotoria Especializada da Educação, que conversou com o presidente Astro de Ogum, recebendo uma cópia do projeto do polêmico projeto e também foi convidado para a audiência pública de amanhã, que promete muitas discussões e existem comentários de que o vereador Chico Carvalho venha a retirar o projeto de pauta para fazer ajustes e assim evitar o avanço de desentendimentos.

Fonte: Da Diretoria de Comunicação da CMSL

            

  São várias as especulações em torno do paradeiro do elemento Lúcio Andre Silva Soares, que no último dia 11do corrente, de maneira covarde agrediu a ex-companheira e advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, em decorrência dela se negar a reconciliação em razão de um passado marcado pela brutalidade do agressor, que chegou a agredi-la, quando estava gestante. Segundo testemunhas ele não matou a advogada devido a chegada de várias pessoas, que inclusive o prenderam, que foi posto em liberdade por um delegado de plantão e que teriam havido influências politicas para a arbitragem de fiança.

              Comenta-se que advogados do acusado chegaram a sondar as autoridades policiais para a apresentação do criminoso, que posteriormente recuaram, uma vez que ele seria conduzido para a Central de Custódia de Presos de Justiça no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e com direito a um fardamento especial da cor laranja e recolhimento a um xadrez com criminosos do mesmo nível.

               Os advogados Lúcio André Genésio, estudam impetrar um habeas-corpus no Tribunal de Justiça, mas acreditam em ter pouca chance de sucesso, decorrente de que o criminoso está foragido e o dolo da sua agressão foi covarde e muito voraz.

                Por outro lado advogados da OAB-MA e da Associação dos Advogados do Maranhão estão acompanhando o andamento das investigações e esperam que o processo corra à revelia, em razão da fuga.

                Por outro lado, Lúcio André Genésio, segundo se fala em Pinheiro é candidato a deputado estadual contando com o apoio do seu irmão que é prefeito do município de Pinheiro.

Reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo não é prioridade do Governo do Estado.

              Três anos se passaram desde que o governador Flávio Dino assumiu o comando do Governo do Estado. Esse também é o tempo que os servidores do Poder Executivo não veem qualquer percentual de reajuste em seus salários. Na última semana, em uma reunião com lideranças políticas no Hotel Abbeville, em São Luís, membros do secretariado do governo estadual confirmaram a boa situação fiscal e financeira do Maranhão, reconhecendo, inclusive, a viabilidade de concessão de reajuste salarial aos servidores. Por outro lado, eles também informaram que, mesmo com o cenário promissor, essa não é uma prioridade do governo, que está preferindo aplicar os recursos em outras áreas.

               Uma recente publicação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que traz um panorama em vários segmentos de indicadores econômicos dos estados da Federação, mostra que o Maranhão está em situação confortável quando comparado a outros estados. O Percentual da Despesa com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida está abaixo do limite prudencial.

              Segundo Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, como o governador Flávio Dino resiste à implantação da 2º Etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE), seria muito importante que ele pelo menos fizesse a reposição da inflação, que até hoje já causou perdas de mais de 20% do poder de compra dos servidores públicos estaduais.

              São três anos de uma gestão que não se interessa em abrir o diálogo com a categoria, não atendendo aos pleitos daqueles que fazem a máquina pública funcionar. Seguimos lutando pelo reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo, bem como pela implantação da 2º etapa e reabertura do PGCE para novas adesões. Contamos com o seu apoio!

Fonte: SINTSEP Noticias

                       

    O candidato ensaiou uma candidatura presidencial, iniciou negociações nesse sentido e começou a ‘costurar’ um considerável apoio político. Assim fez Luciano Huck. Entretanto, quando às pesquisas de consumo e a própria conjuntura indicaram o seu estrondoso crescimento, inexplicavelmente ele desiste da disputa.

A explicação para a desistência é simples. Huck percebeu que sua vida seria devassada e que as consequências poderiam ser catastróficas. E Huck tem diversos dilemas em sua vida que poderiam prejudicá-lo e até mesmo desmoralizá-lo cruelmente.

Este ano mesmo o apresentador perdeu uma briga judicial, que se arrastava há alguns anos, pelo cometimento de crime ambiental. Ele foi condenado em última instância a pagar R$ 40 mil por cercar com boias e redes a faixa costeira ao longo de sua mansão na Ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis, litoral sul do Rio de Janeiro, sem autorização ambiental.

O duro é que esta não foi a primeira vez que o apresentador confundiu o patrimônio público com o privado. O dia-a-dia, o sofrimento e as regalias de poderosos na prisão. Em 2006, ele foi denunciado pelo MPF porque a mansão da Ilha das Palmeiras teria sido construída sobre um espelho-d’água cercado por rochas e por ter erguido um muro com cerca de dez metros de altura. Ele também mandou fazer diques para a formação de uma praia artificial. No entanto, conseguiu escapar da Justiça, alegando que a construção original, de 1971, foi concluída antes da entrada em vigor da legislação atual, e que ele apenas reformara a casa que lá já estava. Há quem afirme que ele mentiu, mas colou, e Huck saiu ileso.

Por outro lado, apenas numa pequena amostragem do que poderia acontecer com Huck, caso resolvesse levar a frente o seu projeto de candidatura, nos últimos dias começou a circular com mais frequência na internet, um vídeo que demonstra claramente como o apresentador manipula as competições que realiza em seu programa na Rede Globo. No vídeo, fica evidente a tentativa de prejudicar uma determinada candidata e de favorecer claramente um outro concorrente, aquele que seria o seu preferido. Pura, desnecessária e inadmissível desonestidade.

Tais fatos, por si só, numa campanha acirrada, demonstrariam que Huck não representaria nada de novo, nem de positivo, na política. Foi bem melhor cair fora.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Conceição Rosa tinha 71 anos na época e teve coragem para acolher os trabalhadores que estavam sem rumo após um despejo.

 

(Por Reynaldo Costa – Da Página do MST)

                    Aconteceu durante todo o dia desta última terça-feira (21), em Itapecuru Mirim, a 100 km de São Luís, o julgamento dos três acusados de participação no assassinato da trabalhadora rural Maria da Conceição Rosa. Dos acusados, dois foram condenados e um absolvido. O crime aconteceu em janeiro de 1998.

                   Desde as primeiras horas da terça-feira, trabalhadores rurais do MST e militantes de Direitos Humanos começaram a se concentrar no pátio da Câmara de Vereadores de Itapecuru Mirim para acompanhar o julgamento de Francisco de Paula Oliveira (foto abaixo), João de Jesus Ferreira e de José Maria Rosa. Os três são acusados assassinar, em 04 de janeiro de 1998, a trabalhadora rural Maria da Conceição Rosa.

                  Os três acusados faziam segurança da fazenda, mas somente dois atiraram contra a vítima, assim, João de Jesus Ferreira foi absolvido pelo Júri por não ter participado do crime.

                  Os demais acusados foram apontados como autores dos disparos que vitimaram Conceição Rosa. O conselho de sentença do Júri entendeu ainda que a vitima não teve chances de defesa, tendo sido surpreendida por vários disparos em sua direção.   Nestas condições, Francisco de Paula Oliveira e José Maria foram condenados por crime qualificado, recebendo penas de 19 anos e 3 meses e de 16 anos e 7 meses, respectivamente.

                  Ao aplicar a dosimetria da pena, a Juíza Laysa de Jesus Paz, da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, enfatizou que o crime foi fútil, em que a vitima em nada influenciou na ação dos assassinos, pois estava unicamente no interior de sua propriedade agindo em solidariedade a centenas de sem terras, dentre eles várias crianças, cedendo o poço que lhe pertencia para fornecer-lhes águas para suprir necessidades prementes.

                  Para Edivan Reis, da Direção Nacional do MST no Maranhão, o resultado do julgamento foi importante apesar dos anos de impunidades e a ausência de investigação sobre a participação do proprietário da área, José Renato. “As penas aplicada foram justas, o que tornou ruim o resultado são os 19 anos de espera por esse momento, e uma absolvição do latifundiário que é o maior criminoso no processo e que nem veio a ser investigado.”

                  O Advogado Eduardo Corrêa, que vem acompanhando o caso, refletiu que a demora na elucidação deste caso foi política, principalmente pela demora na realização das pericias e da reconstituição do crime por parte do Instituto de Criminalista do Maranhão – ICRIM, só realizado em 2011. Explicando aos trabalhadores, em vigília no julgamento, o advogado observou que o atraso neste caso não foi especificamente da Justiça, mas sim a ausência da operação técnica legal do Estado na apuração do ocorrido.

            

  Assentado na Comunidade Conceição Rosa, em Itapecuru, Luís Gonzaga reflete que foi importante a concentração de todos os trabalhadores na vigília. “É um crime que abalou todos de nós, a Conceição não cometeu nenhum crime apenas nos ajudou. Mesmo tarde, nós estamos contentes pelo resultado do julgamento. Valeu muito enfrentar o calor durante todo o dia na espera dessa resposta.”  Gonzaga era um dos trabalhadores despejados que sofreu com o despejo e seguidamente recebeu a ajuda de Maria Conceição.

Solidariedade 

                Maria da Conceição Rosa foi sentenciada a morte pelo latifúndio, por ter praticado um ato de solidariedade sem precedente. Ela acolheu em seu pequeno sitio mais de 100 famílias de sem terras que estavam sendo despejadas da fazenda Iguaraci, vizinha a sua propriedade.  O fato aconteceu em 04 de janeiro de 1998, quando ela apresentava o poço de água para os trabalhadores rurais.

                Conceição Rosa tinha 71 anos na época, não tinha filhos biológicos, mas adotou três crianças e cuidava do pai já bem idoso. Ainda teve coragem para acolher os trabalhadores que estavam sem rumo após o despejo.

A Região

                As famílias, as quais Conceição Rosa acolheu, ocuparam em 03 de janeiro de 1998 a fazenda Iguaraci de 1600 hectares, que tinha como dito proprietário o latifundiário José Renato, dono de outras 22 propriedades no estado. Na época, José Renato era um fazendeiro agressivo que perseguia quebradeiras de cocos e posseiros, há relatos de trabalhadores que foram torturados por ele.

               Em julho do mesmo ano, a área em disputa foi desapropriada e assentadas 96 famílias de trabalhadores rurais. E o que antes era chamado de Fazenda Iguaraci passou a ser chamado Assentamento Conceição Rosa.

Fonte: CPT Nacional

 

     

O Tenente-Coronel Ilmar Lima Gomes, Comandante do 3º Batalhão da Policia Militar em Imperatriz, foi distinguido pela Câmara Municipal da principal cidade da região tocantina, com o título de Cidadão de Imperatriz. A solenidade foi realizada no Salão de Convenções do Município e contou com a presença do governador Flavio Dino e de vários segmentos populares da área de atuação do 3ºBPM.

     A realização de um importante trabalho voltado para os interesses coletivos, principalmente na garantia de ir e vir dos cidadãos favoreceu o reconhecimento público ao militar e toda a unidade que dirige, que vem conseguindo de maneira efetiva reduzir a violência na área de atuação do batalhão que comanda.

    A simplicidade e o compromisso de fazer valer a segurança pública elevaram o nome do tenente-coronel Ilmar Lima Gomes perante várias comunidades  e avançou em toda a cidade, o que deu origem a que a Câmara Municipal, através de vários vereadores e depois por unanimidade no legislativo municipal a outorga ao título de cidadão ao experiente oficial superior da Policia Militar do Maranhão.

    Ao falar na solenidade para agradecer o título de cidadão aos vereadores da Câmara Municipal e por extensão da população de Imperatriz, disse que se sentia com a responsabilidade aumentada em servir cada vez melhor junto com o seu batalhão, com quem dividirei o mérito do reconhecimento público, afirmou o tenente-coronel Ilmar Lima Gomes.