O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima. Segundo o ministro, o local onde Geddel cumpre pena tem adotado medidas capazes de evitar o contágio do coronavírus (Covid-19), não havendo justificativa para a domiciliar.

A defesa do ex-ministro alegou que ele integra o grupo de risco de contágio pelo novo coronavírus, por ter 61 anos de idade e ser portador de doenças crônicas. Geddel foi condenado pela 2ª Turma do STF a 14 anos e 10 meses de reclusão e 106 dias-multa, em regime inicial fechado, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A defesa informou ainda que mesmo ele estando em cela individual, seria impossível o cumprimento de isolamento recomendado pelas autoridades sanitárias, pois o espaço em que se encontra fica em uma galeria com várias celas e demais presos. Relatou também a chegada de um interno ao Centro de Observação Penal de Salvador com “um quadro de Covid-19”, segundo o diretor-geral do presídio, razão pela qual reforçou o pedido de reavaliação da prisão provisória que lhe foi imposta, nos termos da Recomendação n. 62, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A transferência de Geddel da Penitenciária da Papuda no Distrito Federal para o Centro de Observação Penal (COP) de Salvador foi autorizada pelo ministro Edson Fachin em dezembro do ano passado. Antes de decidir sobre o pedido da defesa, o relator solicitou informações ao centro penal sobre as condições de encarceramento do ex-parlamentar. Segundo Fachin, foi informado que “o penitente Geddel cumpre pena em cela individualizada, com vaso sanitário”.

O ministro questionou a direção do presídio quanto às medidas adotadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) para impedir contaminação de Covid-19 em relação aos presos situados no COP. Relata que foi informado de que está em vigor a Portaria 49/2020, que determina “a ampliação na triagem com atestes da temperatura corpórea e anamnese padrão ao Covid-19; isolamento de 10 dias para internos assintomáticos e 14 dias para os sintomáticos”.

Na avaliação de Fachin, a autoridade judiciária responsável pela fiscalização da unidade prisional na qual o ex-deputado se encontra recluso tem adotado medidas capazes de evitar o risco de contágio viral, nos moldes da Recomendação 62 do CNJ, “a qual, por se tratar de mera recomendação, não confere direito subjetivo aos detentos que se incluem nos denominados grupos de risco à obtenção de benefícios excepcionais”, afirmou. O ministro destacou que, verificado que o ambiente prisional está seguindo as recomendações expedidas pelas autoridades sanitárias para a diminuição da curva de proliferação do coronavírus e que a suspeita alegada de contágio de um dos internos não foi reportada por profissional da medicina, “não se constata a necessidade da adoção de medidas excepcionais relacionadas à custódia do requerente”.

Progressão de regime
Geddel Vieira Lima, que está preso desde julho de 2017, ainda aguarda a análise de um pedido de progressão para o regime semi-aberto. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou afirmando que ele cumpre os requisitos necessários para a progressão.

Com informações da assessoria de imprensa do STF.

 

 

Réus são acusados de danos ao erário em construção de edifício da Petrobras na BA

O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, determinou o bloqueio de bens e direitos de 18 réus envolvidos em investigação do consórcio formado a partir da 13ª Vara Federal no estado, que chegam a R$ 400 milhões.

Na mesma decisão, o magistrado determinou o congelamento de mais de R$ 18 milhões do PT, resguardado os recursos do fundo partidário. A determinação vale até que o total de valores estipulado pelo juiz seja localizado.

Estão envolvidos na Ação Civil Pública nomes como João Vaccari Neto, Renato Duque, Valdemir Flávio Garreta, José Adelmário Pinheiro Filho, Construtora OAS, entre outros. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e acusa os réus de corrupção e danos ao erário, relacionados com a construção de edifício para sede da Petrobras em Salvador (Torre Pituba), empreendimento feito com recursos da Petros e posteriormente locado pela Petrobras.

A sentença determina o bloqueio de ativos financeiros, valores mobiliários, veículos, imóveis e participações societárias. O juiz federal afirmou o caso trata de incursão no mérito de caráter preliminar, “com o desiderato de aferir a existência de justa causa (materialidade e autoria) suficiente ao gravame sobre o patrimônio dos réus. Inexiste asserção de responsabilidade por ato ímprobo/corrupto com cognição exauriente; há, apenas, vislumbre das imputações feitas pela parte autora cotejadas com os anexos que instruem a exordial”, diz trecho da decisão.

Fonte: CONJUR

 

Para inúmeras entidades que reúnem idosos no Maranhão, o governador Flavio Dino não é bem visto e nem merece o respeito da categoria, pelas suas atitudes em prejudicar as pessoas da terceira idade. Eles lembram que quando o governador retirou R$ 400 milhões do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Estaduais – FEPA, colocou em risco o pagamento das aposentadorias de muita gente, que inclusive perdura até hoje e que faz com a incerteza seja uma preocupação que os aposentados do estado têm. Agora com a tentativa de retirar de R$ 400 mil reais do Fundo Estadual dos Idosos para o Fundo Estadual da Saúde, inúmeros segmentos se manifestam de que realmente o governador Flavio Dino não tem um mínimo de sensibilidade e respeito as pessoas da terceira idade, o que consideram lamentavelmente.

Apesar do governador registrar que recebeu a autorização do Conselho Estadual de Idoso, sabe-se perfeitamente que houve pressão ou engodo para o conselho que é paritário, mas que existem muitos servidores públicos representando entidades da sociedade civil, acredito que nem questionamento houve, apenas uma decisão por unanimidade.

Entidades que reúnem idosos já se mobilizam para ter encontro com o promotor de justiça José Augusto Cutrim, no sentido que não meça esforços junto a justiça para impedir que os recursos dos idosos sejam simplesmente retirados para o Fundo Estadual de Saúde. A destinação a princípio pode ser até necessária, mas existe na administração estadual instituições com muitos cofres abarrotados, como os destinados para propaganda do governo e de aluguel para jatinhos para viagens do governador, que em tempos de crise, podem perfeitamente ser feita em voos comerciais, como fazem muitos políticos.

Respaldado na portaria do Ministério da Economia de nº 103, de 17 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobranças da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde relacionada ao novo coronavírus, e dá outras providências, que ensejou a suspensão dos atos de cobranças pelo prazo de 90 dias por parte da Procuradoria da Fazenda Nacional, o vereador Cézar Bombeiro decidiu encaminhar ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, solicitação pedindo a suspensão do recolhimento dos tributos municiais ITBI, IPTU e ISSQ.

Cézar Bombeiro destacou ao dirigente municipal que, os tributos acima mencionadas, que viessem a vencer em março, abril e maio, fossem transferidos para outubro, novembro e dezembro, levando-se em conta a realidade que é vista por todos não apenas em São Luís, no Maranhão e no Brasil.

Apesar da solicitação ter sido encaminhada ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, desde o dia 25 de março, havia uma grande expectativa de que chefe do executivo municipal viesse a se identificar com a séria problemática que atinge todos os segmentos produtivos que têm a obrigatoriedade de recolhimento dos citados tributos. Para a frustração de muita gente e de um modo especial a rede hoteleira que vem atravessando o problema seriamente que, o remete até fechar vários estabelecimentos temporariamente, o prefeito decidiu apenas transferir de maio para junho o pagamento do IPTU, que geralmente é feito no mês de junho, o que significa que o dirigente municipal se manifestou totalmente contrário. Diante do exposto, o prefeito deu exemplo de que ele está na contramão do que vem fazendo os governos municipais, estaduais e federal em todo o país para o enfrentamento a Covid-19. O vereador Cézar Bombeiro lamentou profundamente a atitude ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, mas pretende debater a problemática na Câmara Municipal.

 

 

Compromisso foi firmado com o MPF durante reunião por videoconferência realizada na tarde desta quarta-feira.

O governo federal não tomará qualquer medida concreta para a remoção das comunidades quilombolas do território de Alcântara, no Maranhão, enquanto perdurar a pandemia da covid-19. O compromisso foi firmado junto ao Ministério Público Federal (MPF) por representantes do Ministério da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), durante reunião virtual realizada nesta quinta-feira (2).

Participaram da videoconferência o brigadeiro José Vagner Vital, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE) da Força Aérea Brasileira; o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Antônio Bigonha; o membro titular do colegiado subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia; e o procurador da República no Maranhão Hilton Araújo de Melo.

Em recomendação encaminhada ao GSI, Ministério da Defesa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nessa quarta-feira (1), o MPF cobrou que o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPED) se abstivesse da decisão de remover as famílias quilombolas de Alcântara, conforme estabeleceu a Resolução 11, de 26 de março de 2020. A norma previa a execução, por meio do Comando da Aeronáutica, das mudanças das famílias realocadas, a partir do local onde hoje residem  até o local de suas novas habitações.

Entre outros pontos, o MPF ponderou que, diante do estado de calamidade nacional e dos impactos gerados na ordem social e econômica brasileira em razão da pandemia do coronavírus, os mecanismos de controle e participação sociais  – imprescindíveis em ações como essa – ficam enfraquecidos, uma vez que todos os esforços estão voltados às preocupações mais essenciais com a saúde de todos.

Durante a reunião de hoje, o brigadeiro José Vagner Vital afirmou que a Resolução do Comitê apenas pontua as iniciativas que devem ser tomadas para que o projeto de expansão do Centro de Lançamento Espacial de Alcântara tenha início. Contudo, segundo ele, “não expressa a intenção do governo de remover as comunidades quilombolas do território neste momento”.

Na avaliação de Bigonha, embora essa informação seja tranquilizadora neste momento, é imprescindível que o direito à consulta prévia às comunidades afetadas, como preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, seja assegurado. “O passo fundamental é a participação de representantes das comunidades quilombolas em tudo que diz respeito às suas vidas, principalmente quando se trata de remover famílias com fortes vínculos culturais e afetivos com suas terras”, defendeu o subprocurador-geral.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

 

A Rede Globo de televisão deixou a ética jornalística de lado e parte para o ativismo político determinada a derrubar o Presidente Jair Bolsonaro.

Colocou todo o seu arsenal tecnológico e humano a serviço de um massacre jamais visto na história de qualquer pais civilizado do ocidente. Tem a seu favor o Coronavírus e um confinamento obrigatório de uma população desprotegida intelectualmente, com baixos níveis educacionais, incapaz de fazer juízo crítico do que consome na frente da TV.

A guerra a Bolsonaro já não é mais velada, tornou-se escancarada e desproporcional, levando a uma inversão de papéis que atenta contra a democracia brasileira.A Globo não é dona dos destinos do país e nem da verdade, precisa de limites URGENTE.

Na condição de jornalista não posso me furtar a manifestar repúdio a colegas que se prestam a fazer o jogo sujo da emissora em um momento de aflição e vulnerabilidade do povo e do próprio governo. Os profissionais que produzem o conteúdo da emissora perderam a noção de ética e razoabilidade.

As notícias manipuladas e contextualizadas de acordo com os interesses da direção da Globo passam pelas mãos de jornalistas sujeitos à códigos subliminares, a um juramento que precisa ser lembrado e honrado. Por ordem de superiores não deviam tripudiar de um presidente eleito democraticamente seja ele quem for.

Não tenho procuração para defender Bolsonaro, acho que ele também precisa de limites, precisa ouvir os profissionais que ele confia, especialmente os da comunicação, porém o que estão fazendo é um desrespeito não só a ele, mas ao povo brasileiro.

A população vem sendo submetida a uma lavagem cerebral em um momento que a televisão desempenha papel estratégico de informação e de segurança nacional.

Por acidente, acompanhei o Jornal Nacional desta quarta feira (25) e o que assisti me chocou como a milhões de brasileiros. Um espetáculo de sordidez inaceitável contra a imagem de um chefe de estado, sem direito ao contraditório.

Do início ao fim o Bolsonaro foi alvo de ilações, acusações e manipulação de informações que receberam recursos audiovisuais[ distorcendo a verdade para massacrar o presidente sem que ele pudesse se defender.

Devo lembrar que a emissora entra na casa de 92% da população e que esta briga começou antes mesmo da posse, motivada pelos cortes em verbas publicitárias portentosas que a Globo sempre usufruiu em governos anteriores.

Porém, o resultado desse desentendimento ganha outros contornos na medida em que a veracidade do jornalismo na maior emissora do país é corrompida.

A Globo tem concessão pública e o dever de falar a verdade, sem manipulação ou artifícios no seu conteúdo jornalístico com propósitos descabidos. Se a Globo deixou de produzir notícias e passou a agir como um partido político, sua concessão precisa ser caçada imediatamente.

No rastro da canalhice produzida por profissionais do jornalismo, governadores mal intencionados como João Dória e Witzel estão se aproveitando, da mesma forma que políticos que nunca fizeram nada pelo país, como o garoto mimado David Alcolumbre e Rodrigo Maia, ambos sinônimos de oportunismo. A classe jornalística não pode se submeter a este papel.

As manifestações de Bolsonaro não são libelos, estão recheadas de oportunidades para seus adversários, mas não podem ser distorcidas ao bel prazer dos inimigos políticos e nem de editores interessados em chantagear o presidente e seus ministros. Com efeito, Bolsonaro tem defeitos, é humano, mas não se curva a chantagens de empresários da comunicação acostumados a usar e abusar do dinheiro público.

A ciência já mostrou que o vírus representa maior risco para pessoas com morbidades e idosos, mostrou também que COVID 19 não é ameaça para população economicamente ativa, e que se os cuidados de higiene forem tomados, a população não precisa deixar de trabalhar.

Para a Globo não é a saúde do povo brasileiro que importa, e sim a destruição do chefe da nação e dos sonhos de quem acredita nele apesar dos seus defeitos. Chega de CANALHICE, o Brasil é maior do que os interesses de uma emissora de televisão, tá na hora de um basta nessa perseguição covarde.

(Texto de José Aparecido Ribeiro. Jornalista)

 

O Grêmio Lítero, por iniciativa do presidente Carlos Nina, contratou a confecção de máscaras de tecido de algodão puro para distribuir aos sócios, como forma de proteção contra a contaminação pelo COVID19.

Antes da contratação Nina certificou-se com médicos sobre a eficácia das máscaras de pano. Forradas também com tecido de algodão puro, as máscaras que estão sendo distribuídas aos sócios do Litero são laváveis inclusive com água sanitária.

O ministro da saúde já se manifestou sobre o uso das máscaras de pano e recomendou que as famílias as utilizassem como forma de proteção contra a contaminação do COVID-19.

A iniciativa do presidente Nina deu-se após ser informado que nem aos médicos e paramédicos estão sendo assegurados de forma permanente a proteção adequada.

“É o mínimo que o Lítero pode fazer pelos sócios diante da situação”, disse Carlos Nina

 

Estamos vivendo tempos loucos e difíceis. Mais que uma pandemia por coronavírus, vivemos uma pandemia de hipocrisias e maldades, em que a virulência da militância atingiu seu estágio máximo de danos à nossa sociedade.

Sim o Presidente pode estar errado – segundo os médicos que estão trabalhando e com seus salários assegurados – em defender a imediata volta ao trabalho, mas a preocupação dele está correta. O Presidente sabe que os recursos são limitados, e que sem geração de renda, se tornarão cada vez mais escassos até para o combate ao coronavírus, que poderá causar uma inversão na curva de infecção, podendo agravar a situação. Por outro lado, sabe também que o Governo não poderá socorrer indefinidamente as famílias, e uma hora terá que escolher entre alocar verbas para saúde, para evitar que as pessoas morram do vírus, ou socorrer as famílias e evitar que morram de fome. Acham que o Presidente é um monstro por pensar assim?

Na contramão seguem os governadores catastrofistas, que até podem estar fazendo o certo com o isolamento, porém com intenções e preocupações erradas e nefastas, pois com isso visam somente obter saldos políticos. Não há, de verdade, qualquer preocupação com a saúde das pessoas, e isso podemos ver claramente nas ações deles mesmos, e que são contrárias ás suas próprias determinações. Dória quer evitar aglomerações mas aglomera milhares de pessoas nos seus restaurantes “Bom Prato”. Pede que as indústrias voltem a produzir, mas impede a distribuição. Essa “preocupação” seletiva só tem um propósito: Criar narrativas com fins eleitoreiros..

Artistas de esquerda que se dizem “politicamente corretos”, insatisfeitos porque já não se locupletam da Lei Rouanet, engrossam o coro que torce para que o vírus contamine a direita e MATE seus adversários políticos. Chega a ser de uma sordidez repugnante. Os artistas de esquerda chegaram ao seu nível mais baixo, e inumano. A falta de dinheiro para comprar a maconha ou o pó causa uma crise de abstinência feroz, e tira a máscara dessa sub-espécie de gente.

A grande mídia capitaneada pela Rede Globo aproveita-se cruelmente do momento e usa a pandemia como uma arma ideológica contra o Governo, não preocupada com o povo brasileiro, e sim preocupada com o futuro da sua concessão, e em vingança por ter perdido bilhões de reais em propagandas políticas. É asqueroso ver a Globo quase comemorando cada morte como se fosse um gol contra o governo. Quanto a isso temos um remédio sim: Quando chegar perto de renovar a concessão, o povo terá que ir às ruas pedir sua cassação, e pressionar os parlamentares para que não apoiem a renovação. Será o fim do mais letal dos vírus. Só a voz do povo poderá curar o Brasil desse câncer.

Voltando aos governadores, sinceramente eu não sei o que eles farão quando o isolamento começar a surtir seus piores efeitos: Fome, desemprego, síndromes de pânico, suicídios e etc. Todas essas coisas serão resultados do uso político da pandemia e sua potencialização para além do necessário. Alguns governadores como Witzel já falam como ditadores e exercitam o que acreditam ser o “poder supremo”.

Aqui não se trata de defender o Presidente e julgá-lo se está certo ou errado segundo os especialistas de saúde – eles mesmos desencontrados em suas declarações. Aqui trata-se de confirmar que temos inimigos em comum com o Presidente, e piores que o vírus, que são a militância que nos deseja a morte, e a politização estratégica da desgraça. Esses nós devemos combater antes de julgar o Presidente.

Quando temos inimigos que nos desejam mortos,e “generais” (governadores) que usam de estratagemas covardes para um combate contra seus opositores, não temos mais apenas uma pandemia. Temos uma guerra declarada, e com inimigos cruéis que usam dos meios mais sórdidos na tentativa de ganhar território e nos capitular. O vírus, as mortes, as mazelas são suas últimas preocupações.E sim, temos que reagir como numa guerra e vamos fazê-lo. Não pelo Presidente, mas pelo povo brasileiro, pela nação e pela nossa dignidade..

Se você continua assistindo a Globo e prestigiando esses artistas, ou ainda tem a intenção de apoiar esses governadores, lamento amigo, mas é você quem está levando flores aos seus próprios inimigos e que querem que alguém da sua família morra, senão você mesmo, para que possam alimentar suas narrativas políticas. E não há outro termo que possa defini-lo, a não ser o de “BABACA”.

Já não se trata de você gostar ou não do Presidente. Se trata de você amar ou não o seu país, e o Brasil não precisa de BABACAS.

Marcelo Rates Quaranta

Articulista

 

                                                                         Tarõ Asõ e Xi Jinping

O vice-primeiro ministro do Japão, Tarõ Asõ, teceu fortes críticas a estranha ligação entre a OMS e a China. Segundo ele, a OMS deveria mudar a sua nomenclatura para “Organização Chinesa de Saúde”.

O ministro lembrou que se a Organização não tivesse insistido no primeiro momento de que a China “não” lidava com uma epidemia de “pneumonia” – o que se desconfiava no começo do Coronavírus – todos os países poderiam ter tomado as devidas precauções sobre a pandemia que estava por vir.

Segundo especulações, a OMS omitiu as verdadeiras informações sobre o começo da pandemia. Atualmente, o Japão lidera uma petição que já arrecadou meio milhão de assinaturas, para tirar o diretor da OMS, Tedros Adhanom, de seu cargo.

Tarõ Asõ ainda comentou sobre Taiwan – que é uma pequena ilha localizada a leste da China. Para o ministro, a ilha só se recuperou rapidamente do vírus porque foi descartada pela própria China das recomendações da OMS.

Mesmo excluída da organização, Taiwan tornou-se líder mundial no combate à pandemia, disse o vice-primeiro ministro.

Há muito tempo o Japão não criticava a China de tal maneira.

Até o momento, a ilha de Taiwan registrou apenas 252 infecções por coronavírus e apenas duas mortes. Considerando o atual quadro mundial, os números são baixíssimos.

Fonte: Terça Livre

 

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura de presos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança e que ainda estejam prisão. A liminar foi inicialmente concedida na última sexta-feira (27/3) para detentos do Espírito Santo

.A medida é motivada pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com o ministro, o quadro de precariedade do sistema carcerário no Espírito Santo é semelhante em todo o país e apresenta riscos graves de disseminação da doença no interior dos presídios.

Após a concessão da liminar para os presos capixabas, Defensorias Públicas de diversos estados — incluindo São Paulo, que atualmente concentra o maior número de casos de Covid-19 — apresentaram ao STJ pedidos de extensão dos efeitos da decisão.

A Defensoria Pública da União, que fez o mesmo pedido, argumentou que, nos presídios de todo o país, a superlotação e a falta de condições estruturais mínimas para prevenção e atendimento de eventuais casos do novo coronavírus impõem seguir a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Outras medidas
Ao determinar a soltura de todos os presos a quem foi concedida a liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança, o ministro Sebastião Reis Júnior ressalvou que, nos casos em que foram impostas outras medidas cautelares, apenas a exigência de fiança deve ser afastada, mantendo-se as demais medidas.

Além disso, quando não tiver sido determinada nenhuma outra medida além da fiança, Sebastião Reis Júnior apontou a necessidade de que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais determinem aos juízes de primeira instância que verifiquem, com urgência, a conveniência da adoção de outras cautelares em substituição.

Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.