Sensível aos últimos acontecimentos envolvendo o pleito eleitoral de 2020, o Movimento Advogados do Brasil (MABr) ajuizou uma ação popular com três objetivos concretos: defender a moralidade pública, o respeito às leis e evitar o prejuízo ao erário.

A petição foi assinada por 7 coordenadores nacionais do movimento, e contou com o apoio de mais de 500 advogados que assinam como apoiadores.

A fundamentação se baseou nas informações divulgadas pela imprensa, bem como análise de pareceres e de contrato celebrado com uma grande empresa de tecnologia, responsável pelo fornecimento do “supercomputador”, que deixou falhando no pleito ocorrido em 15 de novembro.

Após análise do contrato celebrado entre o TSE e a ORACLE, com questionável dispensa de licitação, o MABr chegou a conclusão de que poderá haver um prejuízo ao erário em aproximadamente 18 milhões de reais, por falta de utilização dos serviços durante os 48 meses de duração do contrato.

Além disso, talvez o tema mais grave abordado, foi a violação legal, com a usurpação de competência pelo TSE, via edição de resolução, que claramente afrontou o Art. 158 do Código Eleitoral, que prevê a apuração dos votos em eleições municipais pelas Juntas Eleitorais. Ou seja, a apuração de eleições municipais é exclusiva das Juntas Eleitorais, órgão transitório da Justiça Eleitoral constituído 60 dias antes da eleição e nomeados pelo presidente dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), cabe às juntas eleitorais APURAR e TOTALIZAR os votos, proclamando o resultado das eleições do município no prazo de dez dias.

Ou seja, ao centralizar a apuração e totalização de votos, o TSE violou o Código Eleitoral.

Assim, diante das irregularidades apresentadas, o MOVIMENTO ADVOGADOS DO BRASIL requereu a anulação do pleito eleitoral de 2020, com redesignação de outra data para novas eleições, em razão da ofensa à legalidade prevista no Código Eleitoral.

A AÇÃO POPULAR foi ajuizada nesta segunda-feira (30/11), recebeu o número APop 1067164-81.2020.4.01.3400, sendo distribuída ao juiz titular da 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.

Jornal da Cidade Online     

Qualquer cidadão que assistiu, um vídeo que está viralizando nas redes sociais, de agressão covarde praticada por policiais militares truculentos e com armas de grosso calibre, no município de Rosário, não tem como não se indignar. A Polícia Militar que tem a responsabilidade de garantir e ordem, não pode se constituir em referências cada vez mais e com maior intensidade, em práticas criminosas contra cidadãos a quem deveriam proteger.

Felizmente, é uma pequena parte da instituição com desvios de comportamentos e caráter e que precisam ser banidas o quanto antes, lembrando o adágio popular: Uma laranja podre em um milheiro da fruta, ela destrói todas.

A agressão ocorreu quando uma viatura militar foi a um local atendendo denúncias de som desproporcional ao horário permitido. Três militares com armas de grosso calibre foram ao local e inesperadamente eles começaram a agredir covardemente as pessoas que estavam no bar e que não estavam envolvidos em qualquer problema. Os militares deram tapas em clientes, chutaram mesas e um rapaz que estava filmando toda truculência, foi baleado covardemente.

As vítimas teriam denunciado o fato ao Batalhão da PM em Rosário, mas não levaram a sério, o que tem sido uma realidade em fatos vergonhosos contra PMs violentos, o que precisa ser apurado. O corporativismo protetor estimula violência e coloca em risco mais vidas de cidadãos, são fatos lamentáveis. Neste caso, pelo menos tudo deve ser apurado com a devida responsabilização de todos os envolvidos.

O vídeo que mostra a covardia truculenta dos policiais militares foi feito pelas câmeras de um prédio das proximidades do local e encaminhado ao advogado Diogo Cabral, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, que o colocou nas redes sociais, gerando uma grande indignação pelas armas de grosso calibre, as agressões em todos os níveis. Pelo visto ninguém no local reclamou nada, pois com certeza teria sido morto.

O governador Flavio Dino ao verificar tamanha violência covarde contra cidadãos, que em momento algum cometeram qualquer violação, tomou a iniciativa de mandar afastar todos os militares envolvidos. A decisão do governador foi altamente acertada e mereceu o reconhecimento público, mas necessário se torna a prisão disciplinar de todos os militares envolvidos e a instauração de procedimentos para que sejam expulsos da corporação, são as laranjas podres que precisam ser extirpadas.

A Defensoria Pública precisa dar importante apoio as vítimas e o Ministério Público fiscalizar os procedimentos que serão adotados pela Policia Militar. Por outro lado, o Comando Geral da Polícia Militar tem o dever de pedir desculpas a sociedade e a todas as vítimas. A Polícia Militar do Maranhão é uma instituição maior do que todos nós e como tal deve ser respeitada e não pode jamais conviver com elementos que tentam denegrir a sua imagem pública.

 

 

A decisão da professora Esmênia Miranda , prefeita eleita de São Luís e da médica Graziela Medeiros Braide de participar efetivamente da campanha e irem para as ruas debater projetos que serão desenvolvidos pela prefeitura de São Luís, foi considerado bem positivo. Enquanto Eduardo Braide trabalhava numa área, elas em outra incrementavam a luta pela vitória. Lamentável é que Esmênia Miranda testou positivo para a covid-19 e se afastou da luta, mas Graziela permaneceu na corrida e recebeu reforços, como esposas de vereadores e dezenas de lideranças comunitárias,  as quais se constituíram em enorme fortaleza, que acabou por contagiar não apenas as mulheres, mas todas as comunidades que elas visitaram.

Foi apontada como a presença feminina mais marcante nas eleições municipais do Maranhão, registrando-se também que a vice-prefeita Esmênia Miranda foi bem determinada, objetiva  e preparada nas entrevistas concedidas aos diversos veículos de comunicação durante a campanha. O certo é que quando  o prefeito eleito Eduardo Braide dizia que estava preparado para administrar a prefeitura de São Luís, deixava também explicito de que a vice-prefeita Esmênia Miranda terá um papel fundamental  em diversas ações na área educacional  e a primeira dama Graziela Medeiros Braide , como médica terá ampla participação nas áreas sociais, principalmente nas necessidades de saúde, em que estão crianças e idosos carentes.

A verdade é que essas duas importantes mulheres, de ampla sensibilidade e bastante identificadas com os anseios coletivos, não deixam dúvidas que chegam para construir e transformar sonhos em realidade.

Reportagem de Nick Paton Walsh, publicada pela CNN Internacional, com base em documentos vazados do Centro Provincial de Controle e Prevenção de Doenças de Hubei, aponta que autoridades chinesas maquiaram números de casos e mortes por Covid-19 no início da pandemia.

Em 10 de fevereiro, por exemplo, enquanto a contabilidade oficial informava 2.478 novos casos confirmados, um relatório confidencial listava um total de 5.918. Em 7 de março, Hubei divulgava que o total de mortos era 2.986, mas relatório interno apontava 3.456.

Parte da discrepância se deve ao ocultamento de casos e óbitos suspeitos ou clinicamente diagnosticados. Em Hubei, um grande surto de gripe, detectado em meses anteriores a dezembro de 2019, também foi ocultado.

Outra descoberta dos arquivos é a demora, em média, de 23 dias para diagnosticar pacientes com suspeitas de Covid-19. Falhas em testes apontam que a maioria dos infectados recebeu resultados negativos até 10 de janeiro.

“Em vários momentos críticos na fase inicial da pandemia, os documentos mostram evidências de erros claros e apontam para um padrão de falhas institucionais”, diz a reportagem.

Os “arquivos de Wuhan”, como foram chamados, somam 117 páginas e tiveram a autenticidade reconhecida por especialistas consultados pelo canal de notícias.

O Antagonista

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse hoje que a situação da pandemia de covid-19 no Brasil é “muito, muito preocupante”. A declaração foi dada durante uma entrevista coletiva em Genebra.

Segundo o representante da OMS, “o Brasil deveria levar isso muito, muito a sério. É muito, muito preocupante”. Ele fez um alerta sobre a evolução do coronavírus no país sul-americano, onde quase 173.000 pessoas já morreram. Ele também criticou a gestão da epidemia no México.

Tedros Adhanom Ghebreyesus também declarou que fará tudo para conhecer a origem do vírus e espera enviar rapidamente uma equipe internacional à Wuhan, na China, onde a epidemia teve início. “Não há nada para esconder e a posição da OMS é clara. Temos que conhecer a origem do vírus para prevenir futuras epidemias”, disse. Ele lamentou que a questão, técnica, tenha sido politizada. O presidente Jair Bolsonaro nega a gravidade da doença e, na semana passada, anunciou que não pretende se vacinar contra a covid-19, quando a imunização estiver disponível.

“Não vou tomar, é direito meu”

“Eu digo para vocês, eu não vou tomar, é um direito meu”, afirmou em uma live na quinta-feira (26). O Brasil é o segundo país com mais mortes pela doença em números absolutos, atrás apenas dos Estados Unidos. Bolsonaro vem enfrentando críticas por sua gestão da pandemia.

Ele minimiza a doença e ao mesmo tempo se opõe às medidas de quarentena e lockdown, promovendo o uso de remédios como a hidroxicloroquina. Vários estudos já demonstraram a ineficácia deste medicamento contra a covid-19.

O presidente foi infectado pelo coronavírus em julho. Mais da metade de seu gabinete testou positivo. Bolsonaro também disse ter certeza de que o Congresso não vai tornar a vacina obrigatória. Muitos países demonstram esperança em um fim em breve da pandemia e de seus impactos devastadores, após anúncios de laboratórios de que suas vacinas têm 95% de eficácia.

Na quarta-feira (25), o grupo farmacêutico americano Pfizer comunicou a Anvisa sobre os testes de sua vacina, passo necessário para solicitar o registro. O Ministério da Saúde brasileiro já assinou um contrato para a compra de 100 milhões de doses de uma vacina desenvolvida pela AstraZeneca e Universidade de Oxford.

(Com informações da AFP)

 

Entre o início de janeiro e ontem (29), quando as eleições se encerraram em todos os municípios brasileiros à exceção de Macapá, o Brasil registrou um ato de violência política a cada 72 horas. Um levantamento produzido pela organização Terra de Direitos indicou 27 assassinatos e 80 atentados contra candidatos de prefeituras ou câmara municipais em todo o país.

O estudo aponta que, desde as eleições de 2018, a violência no ambiente político passou a ser normalizado por movimentos específicos que chegaram ao poder, e que crescentes polarizações entre grupos antagônicos acabaram por acirrar ainda mais os ânimos para as disputas.

“No ano de 2018 se vê perfis políticos muito associados ao discurso da espetacularização da violência [dentro da arena política], e se passa por um ano de 2019 onde muitos embates ocorreram, se valendo de uma linguagem que é a da violência”, explica Elida Lauris, que coordena a organização e o estudo. “Aí se entra no ano de 2020, de eleições municipais, em que já existe esse ‘novo normal’ da violência como linguagem comum na política.”

Os exemplos estariam mais concentrados nos meses de setembro a novembro, onde as campanhas pré-eleitorais e eleitorais estiveram em curso: de acordo com o levantamento, no período de 90 dias até o segundo turno, foram registrados 14 assassinatos e 66 atentados contra a vida de candidatos.

Alguns exemplos demonstram como o ciclo eleitoral de 2020 foi violento para os postulantes a cargos públicos: no dia 13 deste mês, um candidato a prefeito em Mairinque, interior de São Paulo, teve a casa atingida por uma rajada de tiros, onde ninguém se feriu. No dia 10, um candidato a prefeito em Escada, na zona da mata de Pernambuco, foi atingido por tiros numa estrada. Ficou ferido, mas já teve alta. Adriano Sousa Magalhães, candidato do Solidariedade a prefeito do município de Dom Eliseu, no Pará, foi assassinado com tiros na cabeça em outubro.

Adriano foi o único assassinado durante o período eleitoral que concorria ao cargo de prefeito – todos os outros 13 almejavam o cargo de vereador. Os dados da Terra de Direitos também indicam outros enfoques: todos os casos em 2020 eram de homens e de diferentes partidos. PTB, PP e DEM tiveram dois candidatos mortos cada. Patriota, MDB, PL, PT, PSC, Solidariedade e PTC tiveram um candidato morto.

Os assassinatos ocorreram em todos os estados do Brasil, mas se concentraram no Rio de Janeiro (18 casos), Maranhão, Ceará e Minas (11 casos cada). Os estados do Nordeste registraram 55 casos, e 34 no Sudeste.

A violência, porém, não é uma exclusividade deste ou daquele estado. “Cada região mostra uma realidade”, pondera Elida, “mas a realidade brasileira é que o fenômeno é disseminado, que ocorre em períodos eleitorais e não eleitorais, e que ocorre em cidades no interior.”

Apesar de contribuir para o aumento das estatísticas de violência no país, Elida aponta que a violência política não tem a mesma dinâmica de crimes comuns. “A violência política, e essa incidência de crimes envolvendo política tem uma dinâmica própria”. Esta dinâmica tem a ver com as eleições. E esta dinâmica tem a ver com as relações de poder em um território. Não é só um elemento de segurança pública.”

Congresso em Foco

Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho podem participar, de 30/11 a 4/12, da 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan”O Seu Direito Não Pode Esperar”, o evento é uma mobilização para encerrar milhares de processos em fase de execução (em que os devedores não pagaram o que foi reconhecido em juízo) ou para solucioná-los por meio da conciliação, que dá fim ao processo de forma imediata, após a celebração de acordo entre empregados e empregadores.

A edição anterior do evento, em 2019, movimentou quase R$ 1,7 bilhão e beneficiou mais de 63 mil pessoas em todo o país. Para participar, basta entrar em contato com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) onde o processo foi ajuizado e manifestar interesse nesse sentido.

Promovida anualmente desde 2011, a semana é uma realização da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os TRTs. Em razão da pandemia da Covid-19, a edição de 2020 será única. Com atividades remotas ou presenciais (dependendo da situação sanitária de cada região no enfrentamento do vírus), serão realizadas audiências de conciliação, penhoras de bens, maratonas de pesquisa patrimonial e leilões. As atividades têm a finalidade de conferir maior efetividade às decisões trabalhistas.

Ações na pandemia
Mesmo diante da pandemia, a Justiça do Trabalho continuou engajada em sua missão de promover a jurisdição, inclusive por meio da execução trabalhista. Por isso, embora com atividades remotas na maior parte do ano, foram pagos mais de R$ 6 bilhões a trabalhadores, e mais de 480 mil processos trabalhistas foram encerrados, com a quitação dos débitos reconhecidos em juízo.

Conciliação
A conciliação tem sido uma ferramenta importante para alcançar, de forma consensual, os bons resultados durante esse período. Mais de 100 mil processos em fase de execução foram encerrados por acordos entre março a setembro, por meio de audiências telepresenciais.

Outras ferramentas também têm contribuído para a efetividade das decisões judiciais durante a pandemia, como a pesquisa patrimonial e a liberação de alvarás. Na 2ª Região (SP), um processo foi solucionado com a localização de um imóvel na Bahia, que garantiu o pagamento de uma dívida de R$ 1 milhão. Outro exemplo foi na própria Bahia, em que o TRT da 5ª Região (BA) liberou, de março a outubro, mais de R$ 1,4 bilhão em alvarás.

Semana da Execução
Para a Semana da Execução de 2020, serão promovidas várias ações, como os leilões e as maratonas de pesquisa patrimonial, que ajudam a localizar valores para a quitação de dívidas trabalhistas, seja pela alienação de bens ou pela busca de créditos remanescentes em contas judiciais de ações já arquivadas.

Outras atividades também contribuem para o levantamento de valores, como os bloqueios em ferramentas como o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), as arrecadações decorrentes de recolhimento previdenciário e fiscal, o bloqueio de créditos e ativos financeiros e a liberação de recursos para quitação de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

 Com informações da assessoria do TST.

 

 

Em entrevista ao colunista do Portal UOL, Leonardo Sakamoto, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), mostrou que, além de péssimo articulista político (para quem deseja ser presidente do Brasil), também é ruim de cálculo.

No domingo (29), 57 cidades brasileiras foram às urnas, no segundo turno, para escolher os prefeitos dos próximos quatro anos. Entre eles, estava São Luis, capital do estado que o comunista governa, o Maranhão. Apesar do apoio de Dino à candidatura de Duarte Júnior (Republicanos), ex-aluno do mandatário, foi Eduardo Braide, do Podemos, quem ganhou as eleições, com quase 60% dos votos válidos.

Questionado por que não conseguiu unir nem mesmo o partido ao qual pertence em torno da candidatura do “afilhado”, no segundo turno, Dino repetiu o que todos já sabiam:

“No caso de São Luis, havia um candidato favorito, em 2016, que foi exatamente o candidato que se elegeu (Braide). Neste ano, não foi possível unificar todos para enfrentá-lo. Houve dispersão no primeiro turno com compromisso de que, no segundo turno, haveria uma ampla união. Isso, infelizmente, não se verificou e foi determinante para o resultado eleitoral. A base de apoio ao governo se dividiu e uma parte dela (PDT, DEM) optaram por apoiar o candidato da oposição”, explicou, destacando que a vitória se deu por “estreita margem”.

Eduardo teve 270.557 votos (55,53%) e Duarte Júnior: 216.665 votos (44,47%), diferença de quase 54 mil eleitores.

Apesar de derrotado pela base de apoio, Dino não acredita que a rejeição seja uma crítica ao seu governo.

“Nosso governo continua com uma avaliação muito alta de aprovação. Em torno de 60 e 70 por cento”, disse, sem especificar se essa pesquisa foi feita pelo Ibope, instituto que errou em avaliações nas capitais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco e Sergipe.

Por fim, o comunista declarou que o presidente Jair Bolsonaro – único chefe do executivo a conseguir unir o plenário em torno da aprovação da Reforma Previdenciária – saiu “derrotado” nas eleições.

“Se nós olharmos, nacionalmente, não há dúvidas: a direita venceu a esquerda. Mas, Bolsonaro saiu derrotado”, tentou justificar, sendo lembrado pelo jornalista que as eleições de 2020 apontam para um cenário político de 2022.

Ou seja: se a esquerda perdeu hoje, vai perder em 2022 também.

Jornal da Cidade Online

 

O deputado federal Eduardo Braide conseguiu uma vitória maiúscula e foi eleito prefeito de São Luís, a capital maranhense.

Lutou bravamente contra o poderoso comunista Flávio Dino. O governador jogou pesado e atacou Braide durante toda a campanha eleitoral.

Uma desesperada e insana covardia. O deputado e futuro prefeito usou a estratégia de não responder aos ataques.

Vitorioso, pela primeira vez comentou o posicionamento adotado por Dino.

“Eu fui covardemente atacado pelo governador do estado a campanha inteira, mas não respondi a ele em nenhum momento. Sabe por quê? Porque a minha resposta vai ser a partir de janeiro do ano que vem.”

Derrotado e desmoralizado, dificilmente o comunista conseguirá se recompor, principalmente dentro da sua própria base política.

Jornal da Cidade Online

 

O vereador Cézar Bombeiro reconheceu mais uma vez, que os princípios e valores do deputado federal Eduardo Braide foram importantes na campanha que o elegeu prefeito de São Luís. Foram muitas as tentativas dos adversários para desestabilizá-lo emocionalmente, com bombardeios de fakes news e mentiras deslavadas, chegando a montagens de matérias e até ofensas à sua família, mas Eduardo Braide mostrou porque realmente está preparado para administrar São Luís, com conhecimentos na área do planejamento e gestão e muita determinação.

Braide tem assumido compromissos com o povo de São Luís, que absolutamente serão honrados, sendo alguns nos 100 primeiros dias da sua administração. Diante da séria realidade da prefeitura de São Luís, sabe que terá uma luta grande em busca de recursos para atender as muitas demandas e sabe onde poderá conseguir daí minha confiança e também do povo de São Luís. Cézar Bombeiro destaca que Eduardo Braide já deixou bem claro, que a cidade não irá perder recursos, simplesmente por falta de projetos e o dinheiro  devolvido a órgãos federais.

O apoio do povo será de fundamental importância para que muitas conquistas sejam alcançadas, levando-se em conta que aqueles que não constroem, são hábeis em tentar destruir e atingir principalmente os que seguem pelo caminho correto e querem fazer o melhor pela população, afirma Cézar Bombeiro desejando sucesso ao prefeito eleito Eduardo Braide.