Cleinaldo Bil Lopes, presidente do Sintesp destaca que a partir de 2015, quando foi iniciado o governo Flavio Dino, o servidor público passou a ser inexistente quanto aos seus direitos, mas cobrado e ferido nos seus direitos com postergações e sérios prejuízos ao seu patrimônio do FEPA.

 Abaixo o artigo de Cleinaldo Bil Lopes

Ficamos muitos felizes quando constatamos que o crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL) do Maranhão em 2020, até o segundo quadrimestre (de janeiro a agosto), foi de 7,45% comparado com 2019 e, como o maior aumento acontece nos quatro últimos meses do ano, certamente ultrapassará os 10%.

Agora, se somamos o acumulado durante o governo de Flávio Dino, a partir de 2015, verificamos uma elevação de 23,27%.  São números consideráveis levando em conta o nordeste e o restante do Brasil, porque muitos dos seus estados possuem uma taxa de crescimento menor ou negativa.

Observa-se, ainda, que a despesa com pessoal corresponde a 37,17% da Receita Corrente Líquida, que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, pode chegar até o limite máximo de 49%, sem comprometer o orçamento do Estado. A dívida consolidada do Maranhão equivale a 17,58%, dentro do parâmetro normal da resolução do Senado Federal, podendo atingir até 200%.

É notório que a situação fiscal do nosso estado faz tempo que é saudável, e poderia ser melhor se o Executivo tivesse mais zelo e não abusasse do apadrinhamento político nos cargos públicos, inchando a máquina administrativa com indicações políticas em cargos comissionados, que, na maior parte dos casos, não têm experiência e nem qualificação para exercer relevante função.

O desvio de finalidade nas nomeações e ocupações dos cargos comissionados é e sempre foi um fato gerador de desperdício de recursos públicos, porque não prioriza o acesso ao serviço público através de concurso público, como determina a Constituição Federal, e seus ocupantes são, na maioria das vezes, pessoas descompromissadas com o ambiente de trabalho.

Deve-se pensar o serviço público como permanente e essencial para o bem-estar da população, porque seus trabalhadores precisam de estágio, prática, acúmulo e experiência durante sua vida funcional. E quando a maioria dos cargos comissionados é ocupado por pessoas estranhas ao serviço público e sem qualificação específica ou necessária para o desempenho do cargo, de certa forma, cria-se uma resistência e indiferença por parte dos funcionários de carreira, prejudicando a produtividade da repartição.

Acreditamos que o serviço público deve ser profissionalizado, com servidores concursados, com planos de cargos e salários, com os cargos comissionados sendo preenchidos por trabalhadores efetivos e qualificados para garantir um serviço público de qualidade e sem desperdício de recursos.

Sabemos que quando se trata de política salarial para os servidores públicos estaduais no governo Flávio Dino, temos a impressão que somos punidos por sermos do quadro do serviço público estadual, porque para ele nós somos apenas despesas e nossos trabalhos, ao longo dos anos de efetivo exercício, não são levados em consideração. Continuamos sendo desprezados pelo gestor da administração pública estadual, que não reconhece a nossa efetiva produção no serviço e nem o cuidado que temos no desempenho e zelo das nossas funções.

Com o advento do plano de cargos e salários criou-se a expectativa de termos uma política salarial permanente e alicerçada no crescimento da economia do Maranhão, mesmo sabendo que seria difícil para o estado reajustar o salário de servidores em tempo de crise econômica, mas o próprio número do governo, no que tange à sua situação fiscal, confirma o crescimento da Receita Corrente Líquida do Maranhão, ano após ano, variando apenas o percentual de crescimento para mais ou para menos. Nunca ficou negativo.

Então, qual é o motivo dos funcionários públicos estaduais do Maranhão continuarem sem reajuste de salário, com raras exceções, durante o governo de Flávio Dino?  Até o mês de outubro de 2020, nossas perdas salariais correspondem a 34,67% em cima do vencimento. Será que teremos aumento no ano de 2021?

Boas Festas!

Cleinaldo Bil Lopes

Presidente

 

Os ministros do STF que defenderam o golpe branco para reeleger Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre “sentiram-se traídos e expostos” pelos demais, porque contavam com o voto da maioria.

Um desses ministros, integrante do bloco de Gilmar Mendes, disse para O Globo que“essa atitude foi a gota d’água” e que “a gestão de Fux como presidente acabou”.

Além do próprio Gilmar Mendes, o grupo é composto também por Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Kassio Marques.

O Antagonista

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, neste domingo, maioria contrária à possibilidade de o deputado federal Rodrigo Maia (DEM) e o senador Davi Alcolumbre (DEM) disputarem a reeleição para a presidência de suas respectivas Casas legislativas. Os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e do presidente do STF, Luiz Fux, foram registrados à noite — todos contrários.

Dos 11 ministros, 6 votaram neste sentido enquanto 5 foram a favor — Nunes Marques concordou apenas com a reeleição de Alcolumbre, ou seja, no caso da reeleição de Maia, o placar foi de 7 a 4 contra. Vale ressaltar que o julgamento da ação protocolada pelo PTB se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados, porém, os ministros ainda podem mudar de posicionamento até que o resultado seja proclamado.

A Constituição proíbe a reeleição para o comando da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura, período de quatro anos que coincide com os mandatos dos deputados federais. Os votos a favor da reeleição defendem ser possível interpretar as regras constitucionais de forma a permitir a recondução a um segundo mandato consecutivo.

Barroso se manifestou pela “impossibilidade de recondução dos presidentes das casas legislativas para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. Mas admitiu “a possibilidade de reeleição dos presidentes das casas legislativas em caso de nova legislatura”, o que já ocorre. Dessa forma, no voto de Barroso, nem Maia nem Alcolumbre podem se reeleger atualmente.

Em seu voto, Barroso também apontou que a possibilidade de reeleição de presidentes do Congresso dentro da mesma legislatura só poderia vir a ocorrer por emenda à Constituição.

“Considero legítimo – sobretudo enquanto perdurar a possibilidade de reeleição para a chefia do Poder Executivo – que os presidentes das casas legislativas possam ser reeleitos por uma vez para legislatura subsequente, se o Congresso Nacional assim desejar. Mas deverá manifestar sua vontade pela via formal da emenda à Constituição”.

O ministro Edson Fachin teve interpretação semelhante. “Muito embora pudesse até mesmo ser desejável que não houvesse limite à reeleição ou que, à semelhança do que ocorre com as chefias do Poder Executivo, devesse ser ela limitada a uma única vez, há no texto, interpretado literalmente, historicamente e sistematicamente, um limite intransponível para a Jurisdição Constitucional”, declarou Fachin em seu voto.

Assim como Barroso, Fachin disse que a análise da reeleição na presidência do Congresso não cabe ao judiciário. Seu voto, escreveu Fachin, “não significa que a vedação para a eleição imediatamente subsequente àquela que ocorre no primeiro ano da legislatura seja absolutamente insuperável. Significa, apenas, que cabe às Casas dos representantes do povo, em debate franco com a sociedade civil, alterar, por meio do processo de emenda constitucional, a regra fixada no texto”.

“Respeitar os limites do texto nada tem que ver com tolher a autonomia do Poder Legislativo: cuida-se simplesmente de indicar o melhor caminho para o aprofundamento de nossa democracia”, continuou Fachin.

O ministro Luiz Fux também foi na mesma direção e chegou a usar seu voto para criticar a tentativa de judicializar “conflitos políticos”. “Conforme já mencionei em diversas oportunidades, inclusive por ocasião do meu discurso de posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, merece crítica a prática epidêmica de se transferirem voluntariamente conflitos políticos para a arena judicial, o que tem exposto o Poder Judiciário, em especial este Tribunal, a um protagonismo danoso para a sustentabilidade do sistema constitucional”.

“No entanto, uma vez instado a se manifestar, cabe ao Supremo Tribunal Federal preservar a higidez da Constituição Federal”, continuou Fux, votando por, de acordo com o que prevê a Constituição, proibir a reeleição dos presidentes da Câmara e Senado.

Veja como foi o julgamento:

• Voto a favor da reeleição de Maia e Alcolumbre: Gilmar Mendes, relator do processo, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
• Voto a favor apenas da reeleição de Alcolumbre: Nunes Marques.
• Voto contra a reeleição de Maia e Alcolumbre: Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux.

UOL Noticias

 

Uma ação de revista feita por agente penitenciários no presídio Odenir Guimarães, em Goiás, encontrou R$ 140 mil em espécie.

A revista só ocorreu devido a transferência de mais de mil detentos para outros presídios.

O secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, afirmou que não pode dar detalhes sobre a transferência dos presos por questão de segurança.

Além da quantia em dinheiro, também foram encontrados aparelhos celulares, chips e armas.

“Logicamente que esse dinheiro, os celulares e as armas encontradas, tudo será objeto de apuração para saber como entraram no presídio”, disse o secretário.

Jornal da Cidade Online

 

Placar da reeleição de Maia e Alcolumbre está:

4 a favor da reeleição dos 2, e mais 1 a favor da reeleição de Alcolumbre.

3 votos contra.

Faltam votar: Fachin, Barroso e Fux.

Nem tudo está perdido…

O empate beneficia a reeleição já que é aplicado o art. 97 da CF.

Se os 3 ministros votarem contra (o que não é impossível), a Constituição Federal será preservada.

Se 2 ministros votarem contra e um a favor, só Alcolumbre pode ser reeleito.

Minha aposta é que os 3 votarão contra, apesar de que Barroso pode surpreender e votar a favor.

Fachin e Fux votarem a favor seria uma surpresa muito desagradável.

Outra manobra é algum ministro pedir vistas e atrasar a votação a ponto de passar a eleição.

Portanto, continuem pressionando e mostrando que o povo é quem manda!

Flavia Ferronato. Advogada. Coordenadora Nacional do Movimento Advogados do Brasil.

 

O cerco está se fechando…

Para a Receita Federal, artistas e a emissora integram um esquema criminoso.

Um conluio entre os atores “propositado e previamente planejado para fim da prática de uma ilicitude”.

A Receita insinua existir uma associação criminosa constituída para “lesar toda a sociedade”.

“Foi apurado que o sujeito passivo (o ator), em conluio com a empresa Globo Comunicação e Participações S/A simulou o recebimento de valores a título de prestação de serviços por pessoa jurídica por ela própria constituída, utilizando-se de estratagema da pejotização, com a finalidade de diminuição ilícita dos tributos incidentes sobre rendimentos do trabalho com vínculo empregatício”, diz a Receita em uma das notificações.

E adverte o órgão na sequência:

“Tendo em vista a ocorrência de fatos que, em tese, configuram crime contra a ordem tributária, está sendo formalizada representação fiscal para fins penais”.

A defesa das celebridades, por sua vez, parece superficial e evasiva na tentativa de negar as acusações:

“Com todo o respeito, a fiscalização está criando, através de um jogo de palavras, uma ficção jurídica que mistura conceitos distintos para coagir toda uma classe profissional artística que, de forma lícita, resolveu a décadas profissionalizar-se de forma empresarial”, diz o advogado.

E se apega na ‘referência internacional’ da Rede Globo para tentar se esquivar das eventuais práticas criminosas:

“Não me parece crível imaginar que a Globo (uma referência internacional do setor) teria se associado a atores para planejar a prática de uma fraude fiscal. Não bastasse o artista ser obrigado a devolver mais do que recebeu nos últimos cinco anos ao leão, ainda poderá ser processado criminalmente e quiçá condenado à prisão. Parece uma novela mexicana de ficção”

Essa ‘novela’ a Globo jamais irá transmitir…

 Fonte: Revista Veja

 

A empresa chinesa Sinovac, desenvolvedora da vacina para Covid-19 que será produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo estadual de São Paulo, envolveu-se em casos de suborno ao governo chinês.

A informação foi revelada nesta sexta-feira (4) em reportagem do jornal americano Washington Post.

Segundo a publicação, que teve acesso a registros de tribunais chineses, o fundador e CEO da empresa, Yin Weidong, admitiu ter repassado mais de US$ 83 mil em propina para um funcionário da agência reguladora chinesa, Yin Hongzhang, e também para sua esposa, entre 2002 e 2011. O caso foi julgado em 2016.

Não há menção na reportagem a problemas ocorridos depois dessa data.

Hongzhang foi condenado e preso em 2017, mas devido a um acordo com a justiça chinesa, Weidong permaneceu em liberdade e continua comandando a companhia.

O jornal afirma que o executivo cooperou com promotores e argumentou que o pedido de suborno partiu da autoridade governamental.

O caso mais recente de corrupção mencionado na reportagem do jornal envolveu o processo de aprovação da vacina da Sinovac para gripe H1N1. A empresa também teria cometido irregularidades na aprovação de uma vacina de hepatite A e numa outra vacina experimental para a SARS.

Em resposta ao jornal, a Sinovac reconheceu o ocorrido e afirmou ter conduzido auditorias internas e de ter implementado um programa de combate à corrupção nos últimos anos.

Fonte: Washington Post

 

O Maranhão apareceu hoje (05), no Jornal Hoje da Rede Globo na área de risco da covid-19, o que significa o aumento de contaminação no Estado, depois de um longo período na área de estabilidade com números bem reduzidos de casos positivos e mortes.

Agora a noite no Jornal Nacional, no mapa de avaliação do vírus, o Maranhão retornou à estabilidade, de acordo com informações do consórcio de veículos de comunicação, através de levantamento independente.

O interessante é que em pelo menos, em sete horas, o Maranhão apareceu na área de risco com o aumento da contaminação e depois retornou com muita velocidade para a estabilidade. Será que se a informação tivesse como procedência o Ministério da Saúde, a própria Rede Globo aceitaria a informação sem qualquer questionamento?

As duas informações causaram inúmeras preocupações a população,pincipalmenteque na primeira assustou bastante e na segunda criou embaraços com dúvidas sobre a veracidade, e mais precisamente, se realmente o mapa pode ter procedência correta e que mereça ser confiável.

 

O Jornal Hoje, da Rede Globo de Televisão, edição desta tarde, mostrou o mapa da realidade da contaminação da covid-19 em todo o país. O Maranhão que vinha de um logo período de estabilidade com a cor amarela, passou hoje para o vermelho, o que significa um aumento considerável de contaminação e naturalmente o registro de aumento de mortes.

Como o Governo do Estado pelo monitoramento que vem realizando, tem conhecimento do aumento elevado da covid-19, já poderia ter adotado providências de restrições.  Apesar das inúmeras observações de médicos infectologistas e epidemiologistas do nosso Estado, de que a epidemia está bem crescente e que uma segunda onda não está descartada, parece que as autoridades sanitárias ainda não despertaram para o sério problema. A verdade é que chegou o momento da proibição imediata de aglomerações de toda ordem não apenas na capital, mas em todo o território maranhense.

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o médico sanitarista e professor universitário, Gonzalo Vecina Neto, falou sobre os cuidados necessários, a respeito das vacinas contra a doença e a expectativa de imunizar a população brasileira no ano que vem

O Brasil vive um aumento no número de novos casos e mortes de pessoas contaminadas pela Covid-19. Para falar sobre a pandemia no País, as vacinas contra a doença e a expectativa de imunizar a população brasileira no ano que vem, o portal Brasil61.com entrevistou o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto.

Gonzalo é fundador e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também foi ex-secretário de Saúde de São Paulo e atualmente é professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade de São Paulo (USP).

O Governo Federal apresentou o plano preliminar de vacinação contra a Covid-19, mas para o professor, esse plano é apenas burocrático. “O que o governo fez foi olhar muito à distância do que está acontecendo e falar ‘tem vacina da Astrazenica’. E, de fato, tem vacina da Astrazenica, mas não porque o governo tenha se movimentado, foi porque a Fiocruz se movimentou.  A vacina tem um compromisso de entrega de acordo com aquilo que a Fiocruz pactuou com o laboratório”, explicou.

O governo prevê iniciar a imunização em março de 2021, com a distribuição de 4 milhões de vacinas, em 4 fases de campanha. A pergunta que fica é se esse tempo realmente é suficiente para liberação do imunizante por parte da Anvisa. De acordo com Vecina Neto, isso vai depender mais das entregas das indústrias que estão realizando os testes. “Como a Anvisa está fazendo a análise concomitantemente, (e não só a Anvisa, mas todas as agências do mundo) eu acredito que é tempo suficiente sim”, pontou o médico.

O Ministério da Saúde informou que o Brasil já possui garantidas 142,9 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Então, questionamos o professor universitário se esse número inicial é suficiente para garantir uma boa imunização no País, ele acredita que não. “Falta colocar nesse número as vacinas que, se aprovadas em fase 3, nós receberemos da China. Nós não podemos descartar a vacina chinesa. Além disso, temos as vacinas que serão produzidas pelo Instituto Butantan via transferência de tecnologia”, salientou.

Em relação ao quadro atual da pandemia no Brasil, se estamos vivendo uma segunda onda da doença, Vecina Neto foi categórico ao afirmar que não acredita nisso. “Eu acho que é só um repique da primeira onda por causa do relaxamento social provocado pelas decisões dos governos. Nós estamos tendo só um recrudescimento de primeira onda, não tem nada de segunda onda”, destacou o médico.

Em muitas localidades podemos ver que a população relaxou nos cuidados básicos como o uso de máscara, higienização das mãos com álcool e entre outras medias de proteção social. Para o sanitarista, essas medidas precisam ser mantidas e ainda é preciso fechar uma parte dos estabelecimentos.
“Erroneamente vários locais foram abertos. Não pode funcionar um restaurante que não tenha um salão aberto, com circulação de ar. Não pode funcionar um ambiente qualquer que só tenha ar-condicionado. As academias do jeito que funcionam fechadas e com aparelhos de ar-condicionado, não podem ficar abertas. Esses ambientes disseminam aerossóis e doenças”, explicou.

E como um último recado para a população, o médico afirmou que é preciso ter cuidado com as festas de final de ano.
“Quem quiser festejar o natal de 2021 não deve festejar o natal de 2020. Eu acho que estamos cansados, então não estou pedindo para reproduzirmos o isolamento social ou o lockdown, não, mas vamos ser civilizados! Não vamos fazer eventos em que muitas pessoas se misturem. Eventos em locais fechados onde você não tem a capacidade de dispersão de gotículas que nós emitimos quando falamos, tossimos ou espirramos. Vamos usar sempre a máscara quando estivermos nesses ambientes. Vamos dar a nossa contribuição para um controle melhor dessa pandemia enquanto não chega a vacina a toda população”, finalizou.

Brasil 61