Com o objetivo de discutir a atuação funcional, ações e serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi realizada nesta segunda-feira, às 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, uma reunião de trabalho com promotores de justiça com atribuição na defesa da saúde na Macrorregião de São Luís.

O encontro foi aberto pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que destacou o propósito de atuar de forma coordenada por região a fim de direcionar esforços institucionais, planejando as ações e garantindo resultados eficazes na saúde. “Nosso desafio é grande, pois o Maranhão detém os piores indicadores sociais do país, o que enseja maior esforço institucional para garantir a transformação social no âmbito em saúde”, avaliou.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Defesa da Saúde, Herberth Costa Figueiredo, a reunião é uma oportunidade ímpar para dirimir as dúvidas e debater os problemas comuns e também específicos da área e traçar alternativas de atuação ministerial. “O planejamento do Ministério Público prevê avaliação e correção anual das atividades”.

Na reunião, foram tratados os instrumentos operacionais para efetivar ações, por meio do Contrato Organizativo de Ações Públicas (Coap), Termos de Ajustamento Sanitário, Termos de Ajustamento de Conduta, Ações Civis Públicas, Ações de Interdição, Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS), Programa Anual de Saúde e Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde.

Além de representantes da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, a reunião contou com promotores de justiça e representantes das comarcas de Anajatuba, São José de Ribamar, Raposa, Rosário, Santa Rita, Morros, Icatu, Magalhães de Almeida, Urbano Santos, Santa Quitéria e Itapecuru-Mirim.

Fonte: CCOM-MPMA