O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu cortes de dotações orçamentárias que atingiram o Ministério da Defesa, as Forças Armadas e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). As medidas incluem a retirada de R$ 226,51 milhões destinados à área de Defesa e às Forças Armadas, além do bloqueio de outros R$ 119,26 milhões previstos para despesas com pessoal da corporação rodoviária. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (28), dois dias após o segundo turno das eleições. Entre os setores afetados, a reserva de contingência do Ministério da Defesa teve a maior redução, com R$ 112,72 milhões a menos. O Exército Brasileiro perdeu R$ 51,42 milhões em autorizações orçamentárias, enquanto a Força Aérea Brasileira (FAB) sofreu uma redução de R$ 32,56 milhões. Já a Marinha teve R$ 29,82 milhões retirados de sua previsão de despesas.
De acordo com o documento oficial, aproximadamente R$ 107,75 milhões do total cancelado estavam inicialmente destinados ao pagamento da remuneração de militares em atividade. O restante seria utilizado para cobrir despesas com servidores civis, além de compromissos relacionados a aposentadorias e pensões. Governo diz, que salários dos militares não serão afetados, mas não se pode acreditar com a proliferação das mentiras do Lula.
O cancelamento das dotações não representa, necessariamente, uma redução nos salários ou a retirada de benefícios financeiros dos integrantes das Forças Armadas. Segundo o governo federal, a medida atingiu as autorizações orçamentárias para determinadas despesas, sem estabelecer a suspensão de pagamentos que já estavam previstos. Na prática, a alteração reduz os recursos disponíveis no orçamento para determinadas finalidades, mas não significa que os militares deixarão automaticamente de receber suas remunerações ou vantagens.
Cortes também atingem subsídios de energia
Além das mudanças nos recursos destinados à Defesa e à segurança pública, o governo federal retirou R$ 621,1 milhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), mecanismo utilizado para financiar subsídios e políticas de apoio ao setor elétrico. A norma também determinou o bloqueio de R$ 119,26 milhões que estavam previstos para despesas com pessoal da Polícia Rodoviária Federal. Somadas as reduções relacionadas à Defesa, às Forças Armadas e à PRF, as medidas alcançam aproximadamente R$ 345,77 milhões em dotações orçamentárias. A decisão integra as alterações promovidas pelo Executivo na distribuição dos recursos federais.
Jornal da Cidade Online