As denúncias feitas pelo Conselho Indigenista Missionário – CIMI, de que os povos indígenas não vêm recebendo assistência médica digna no enfrentamento a covid-19, proporcionou celeridade na aprovação de Projeto de Lei no Senado na última terça-feira (16), garante direitos a todos indígenas  e  aos quilombolas do Brasil. Na denúncia feita, foi observada a situação bastante precária enfrentada pelos povos indígenas do Maranhão.

Ficou acertado, de acordo com a lei aprovada, a assistência da vigilância sanitária e epidemiológica, o acesso das comunidades a água potável de qualidade, materiais de higiene e limpeza. A presença nas aldeias e nas áreas quilombolas de equipes multiprofissionais de saúde e realização de testes para a covid-19 é também assegurada a todos.

Todos os indígenas e quilombolas deverão ser cadastrados para terem acesso ao auxílio emergencial e também a cestas básicas. O CIMI chegou a denunciar que no Maranhão, os povos indígenas não estavam recebendo tratamentos dignos nem dos governos estadual e federal e a prevenção contra o novo coronavírus, vinha sendo feito precariamente por eles mesmos. Foi a partir da denúncia, que houve uma mobilização muito precária para a assistência deles.

A verdade é que muitos indígenas morreram com covid-19, sem um mínimo de assistência e nas aldeias guajajaras existem mais de 200 contaminados com a doença. O problema é da maioria seriedade, que existem riscos de várias aldeias sejam exterminadas pela covid-19. O Projeto de Lei aprovado no senado foi encaminhado para ser sancionado pelo presidente da república.