A advogada Viviane Barci de Moraes foi sancionada nesta segunda-feira (22) pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, juntamente com o instituto da família. Assim, tudo indica que, gradativamente, ela e o marido irão sentir os aterrorizantes efeitos da Lei Megnitsky. Porém, a situação é muito pior do que vem sendo alardeado pela imprensa. Talvez por desconhecimento, não está sendo noticiado que o poderoso escritório de advocacia Barci de Moraes, comandado por Viviane, também foi sancionado. Isso pode inviabilizar o escritório.

O jornalista Paulo Figueiredo explicou a situação:

“Uma coisa que a imprensa não percebeu ainda: o escritório Barci de Moraes Advogados também foi sancionado hoje, mesmo sem aparecer nominalmente na lista. Isso acontece porque Viviane Barci de Moraes, agora sancionada sob a Global Magnitsky, detém mais de 50% do escritório. Pela chamada “50 Percent Rule” do OFAC, qualquer entidade em que sancionados tenham participação agregada de 50% ou mais é automaticamente bloqueada.

O Tesouro dos EUA explica claramente: “qualquer entidade possuída, no agregado, direta ou indiretamente, em 50% ou mais por uma ou mais pessoas bloqueadas é considerada, por si só, uma pessoa bloqueada. Os bens e interesses em bens de tal entidade são bloqueados independentemente de a entidade estar ou não listada pelo OFAC.” (OFAC FAQ, U.S. Treasury).

Como Viviane detém mais do que 50% do escritório, não foi necessário sancioná-lo nominalmente. Pelo mesmo motivo, foi necessário sancionar explicitamente o Instituto Lex, onde Viviane detém apenas 25% e os outros 75% pertencem aos três filhos de Alexandre de Moraes — cujos nomes também estão sendo avaliados pelas autoridades americanas para verificar a necessidade de sanções adicionais.

Desejo um ótimo dia a todos, especialmente à família Moraes!”

Jornal da Cidade Online