Documento produzido pelos parlamentares do Núcleo Agrário do PT afirma que criação da pasta foi “conquista dos trabalhadores rurais” e que seu fim seria “contradição em nome de um duvidosa economia”.
Membros do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara dos Deputados entregaram, no ultimo dia 10, uma carta à presidente Dilma e aos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento) pedindo o fortalecimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em meio a ameaça da pasta ser extinta com a reforma ministerial.
O órgão é responsável por projetos ligados ao desenvolvimento sustentável do campo, agroecologia, agricultura familiar e reforma agrária. Entre os receios divulgados na nota, estão a possibilidade de enfraquecimento nos investimentos em avanços para o pequeno produtor e o não cumprimento de acordos firmados durante a Marcha das Margaridas deste ano.
O documento ressalta conquistas e políticas públicas implantadas pelo Ministério, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação (PNAE) e a proposta do plano para a Reforma Agrária.
O texto afirma que “a eventual efetivação dessa medida representaria a revogação de uma conquista institucional histórica dos trabalhadores e trabalhadoras rurais”, apontando o que seria uma contradição da medida: “durante o governo FHC os trabalhadores e trabalhadoras rurais conquistaram o MDA para a interlocução das suas demandas no plano institucional, e o governo do PT revogaria essa conquista em nome de uma duvidosa economia exigida pelo ajuste fiscal!”.
Os parlamentares ainda ressaltaram que a possibilidade de assimilição do MDA pelo Ministério do Desenvolvimento Social “equivocadamente remeteria para o plano da assistência social do governo o tratamento de uma pujante estrutura produtiva constituída pela economia agrícola de base familiar”. A carta também lembra dos compromissos assumidos pela presidenta com o movimento popular do campo. “As trabalhadoras e trabalhadores que participaram da recente Marcha das Margaridas retornaram às suas bases convencidas (os) da consistência dos compromissos renovados por Vossa Excelência com o fortalecimento das ações do governo federal para o atendimento das demandas desses setores”.
A carta foi assinada por 46 deputados do PT, entre eles: Nilto Tatto (SP), Valmir Assunção (BA), Bohn Gass (RS), Luiz Couto (PR), Waldenor Pereira (BA), Luzianne Lins (CE), Benedita da Silva (RJ), Maria do Rosário (RS), Professora Marcivania (AP) e Erika Kokay (DF).
Fonte – Brasil de Fato