Fernando Furtado mostrou mais uma vez o seu compromisso com os pescadores do Maranhão
O deputado Fernando Furtado (PCdoB) participou na manhã desta quinta (10) do III Encontro de Sindicatos de Pesca Artesanal do Maranhão. Que teve como objetivo discutir os avanços no cenário pesqueiro do estado e tirar dúvidas sobre a recepção do seguro defeso dos pescadores.
Furtado, que também ė secretário geral da Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Maranhão – FESPEMA, disse que os pescadores do Maranhão estão vivendo um novo momento. “É preciso que a gente faça com que a cadeia produtiva da pesca tenha seus benefícios garantidos. Estamos unindo o poder público com as entidades representativas para encontrarmos a melhor saída para garantir os direitos dos trabalhadores da pesca no Maranhão,” disse.
A partir deste ano, a recepção do seguro defeso que antes era feita pelo Ministério do Trabalho ficará a cargo a Previdência Social.
O Maranhão é o segundo maior estado do país em número de pescadores. No estado, mais de um milhão de trabalhadores da pesca irão receber o benefício através da Previdência anualmente.
De acordo com Francisco Ozimar, representante da Previdência Social, seiscentos milhões de reais serão inseridos na economia local e duzentas mil famílias irão ser beneficiadas pelo seguro.
Foi anunciando ainda a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Previdência Social e a Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Maranhão no qual os presidentes de sindicatos ficarão responsáveis por levar a documentação dos seus filiados para o INSS. De acordo com a Previdência Social essa medida irá permitir maior agilidade, eficiência e redução de custos para o pescador.
Outros assuntos como seguro desemprego do pescador artesanal, senhas para consulta e documentação exigida também foram tratados.
Participaram também do encontro o Secretário Adjunto do Trabalho Júlio Guterres, o presidente interino da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Joel Nascimento, a Gerente Executiva do INSS em São Luís Nádia Guedelha, o superintende regional do INSS no Nordeste João Maria Lopes, o advogado João Costa e o representante da Caixa Econômica Busson Júnior.
Fonte – Assessoria Parlamentar