A maneira mais fácil de se dar início a uma verdadeira assepsia no Poder Judiciário e, especialmente, no Supremo Tribunal Federal (STF) é a revogação da famigerada PEC da Bengala.

Aprovada em 2015, a PEC da Bengala ampliou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos juízes dos tribunais superiores do Brasil (Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A revogação vai implicar na saída imediata de quatro ministros do STF: Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Rosa Weber, todos eles com mais de 70 anos. A minuta da revogação da PEC da Bengala foi assinada nesta segunda-feira (11) pela deputada Bia Kicis.

Em vídeo publicado nas redes sociais ela pede ajuda da sociedade para que a proposta consiga prosperar. Para tanto, ela precisa da assinatura de, pelo menos, 171 parlamentares. Caso venha a ser revogada a PEC da Bengala, haverá uma considerável  mudança no quadro dos magistrados estaduais, beneficiados com a ampliação de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória.

Fonte: Jornal da Cidade