Mês: janeiro 2025

O governo Lula (PT) organiza e realizará, na próxima quarta-feira (8/1), uma série de cerimônias em memória aos atos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. O evento será encerrado com um ato simbólico de “Abraço da Democracia” na Praça dos Três Poderes.

A primeira cerimônia do dia está prevista para as 9h30, no Palácio do Planalto, ocasião em que será feita a entrega de obras de arte antes depredadas nos ataques e agora restauradas. Entre elas, está um relógio do século 17, que foi consertado na Suíça, sem custos ao Brasil.

Em um segundo momento, às 10h30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará o descerramento da obra As Mulatas, de Di Cavalcanti. Já às 11h, haverá, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, uma cerimônia com autoridades também do Legislativo e do Judiciário. Depois disso, ocorrerá o ato final do dia, na Praça dos Três Poderes. A expectativa é de que o presidente Lula desça a rampa do Palácio do Planalto acompanhado das principais autoridades presentes para encontrar o público para o abraço simbólico.

Anistia aos golpistas

Movimentos sociais e partidos políticos alinhados ao governo convocam participação no ato para fazer coro ao arquivamento dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que preveem anistia aos presos do 8 de janeiro. Já a oposição tenta desidratar o evento. No ano passado, os ataques golpistas foram lembrados com um ato mais comedido no Congresso Nacional, em que estiverem presentes, além de Lula, o ministro Luís Roberto Barroso e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Senado, respectivamente. Na ocasião, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu ao evento.

Quem vai ao ato

Desta vez, além de convocar a cúpula do Congresso Nacional e do Judiciário, o governo Lula convidou também o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favoritos nas disputas pela presidência do Senado e da Câmara, respectivamente, com pleitos marcados para o início de fevereiro. Não há confirmação de que eles tenham aceitado o convite. No caso do Judiciário, a revista eletrônica Consultor Jurídico apurou que o ministro Edson Fachin, presidente em exercício do STF, deverá comparecer à cerimônia. O ministro Luís Roberto Barroso retomará a presidência da Corte apenas em 20 de janeiro.

O governo também convidou os chefes das Forças Armadas, que deverão comparecer, conforme publicou o site Poder360, para dar simbolismo institucional ao evento. No ano passado, Lula chegou a cancelar um ato alusivo aos 60 anos do golpe empresarial-militar de 1964 para evitar atrito com os militares. À época, também vetou a criação de um museu da Memória e dos Direitos Humanos, focado neste período da história brasileira e lançado pelo ministro Flávio Dino, do STF, quando ainda chefiava o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Participarão ainda das cerimônias no Planalto integrantes do Ministério da Cultura, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e da Embaixada da Suíça, diretamente envolvidos no restauro das obras depredadas.

Diário do Poder

Os fundões partidário e eleitoral custaram R$17,1 bilhões aos pagadores de impostos somente nos cinco primeiros anos desta década. Desde 2020, três eleições tomaram dos brasileiros R$11,9 bilhões com uma gazua chamada “fundo eleitoral”. Foi uma invenção de políticos, pós Lava Jato para se livrar de Polícia Federal na porta, tirando do Tesouro o que obtinham a título de suborno antecipado de fornecedores do governo. Já o fundo partidário, distribuído aos partidos, tirou-nos R$5,14 bilhões.

Crescimento exponencial

Só o fundo eleitoral tirou do País R$5,1 bi para bancar a campanha eleitoral de 2024, cinco vezes o valor anual do Fundo Partidário.

Mais rápido que dólar

Em 2018, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o fundão eleitoral, custou “apenas” R$1,72 bilhão. Depois, quase quintuplicou.

Evolução perigosa

O fundo eleitoral distribuiu R$2,03 bilhões em 2020. Este ano pulou para R$4,96 bilhões. Se o ritmo continuar, em 2026 serão R$12 bilhões.

Cresceu, mas…

O custo do fundão partidário passou de R$953 milhões em 2020 para R$1,1 bilhão este ano. Longe da evolução de 144% do fundo eleitoral.

Coluna do Claudio Humberto

O Supremo Tribunal Federal validou parte da Lei da Reforma Agrária que proíbe a desapropriação de áreas rurais ocupadas em conflitos de terra nos dois anos seguintes à desocupação. Também foi determinado que a regra somente será aplicada se a invasão e a ocupação forem anteriores ou contemporânea à vistoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e se atingir porção significativa do imóvel, a ponto de alterar a sua produtividade.

A decisão foi tomada no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), em julgamento virtual encerrado em 18/12. Nas ações, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) questionaram dispositivos da Lei de Reforma Agrária e do Estatuto da Terra alterados por uma medida provisória de 2001 que foi reeditada diversas vezes. Inicialmente, o relator, ministro Nunes Marques, havia ratificado a decisão tomada pelo STF em 2002, quando o Plenário da Corte negou o pedido de liminar feito nas ADIs, confirmando a constitucionalidade da medida provisória de 2001.

O ministro Edson Fachin, por sua vez, divergiu em relação a um único ponto: para ele, a regra contra a invasão de propriedade rural só é válida se a ocupação for anterior à vistoria do Incra e se atingir uma porção significativa do imóvel invadido.

Diante do posicionamento do ministro Fachin, o relator decidiu reajustar seu voto. Nunes Marques concordou que a jurisprudência do STF impede a desapropriação de imóvel rural nos dois anos seguintes à sua desocupação, mas somente se a invasão ou ocupação for anterior à vistoria do Incra e se atingir porção significativa do imóvel.

O entendimento dos dois ministros foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Luiz Fux e o presidente Luís Roberto Barroso, e pelas ministras Rosa Weber (aposentada) e Cármen Lúcia.

Os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, por sua vez, julgaram as ações improcedentes.

Os ministros também validaram dispositivo que impede o repasse de recursos públicos a movimentos sociais que participem direta ou indiretamente de invasões de imóveis rurais ou de bens públicos. Segundo eles, os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade impedem incentivar atividades ilícitas e contrárias à ordem constitucional, como é o caso de grupos envolvidos na prática invasão de propriedade privada e bens públicos.

Com informações da assessoria de imprensa do STF.

 

A chapa PT-PSB no Planalto tem tudo para não se repetir em 2026. Dentro do PT, o plano é lançar uma chapa puro-sangue e motivos, para os petistas, não faltam. O partido avalia que, em caso de vitória de Lula, não dá para jogar sucessão do petista no colo de outra sigla, já que Lula não poderá disputar mais mandato se reeleito. Outro ponto sensível, mas considerado, é que se eventualmente Lula, que faz 80 anos em 2025, não conseguir concluir o mandato, a cadeira tem que ficar com o PT. O que vem sendo ignorado é que com a queda livre da popularidade de Lula e do PT, o insucesso é inevitável, além de que fortalecerá a oposição nas disputas majoritárias.  

Meu espaço                                                                           

No PSB a ideia não é bem recebida, o partido não quer abrir mão da vice-presidência e do holofote que a cadeira garante.

Destino

No PT, o cenário ideal teria Geraldo Alckmin (PSB) disputando o governo de São Paulo, estado que já governou por quatro vezes.

Um ou outro

Alckmin já captou a movimentação do PT, mas ainda não se decidiu pelo Palácio dos Bandeirantes. O Senado também está no radar do socialista.

Vai ser dureza

O PT quer garantir um palanque forte para Lula em São Paulo, que deve ter o bem avaliado governador Tarcísio de Freitas (Rep-SP) na oposição.

Coluna do Claudio Humberto

 

Jussara Lima enfrenta questionamentos sobre elegibilidade e vínculos familiares com a gestão do programa, além de que existe uma oligarquia piauiense bem acentuada dentro dos grupos políticos que favorecem Welington Dias 

A senadora Jussara Lima, esposa do deputado federal Júlio César Lima e mãe do deputado estadual Georgiano Neto, tem duas irmãs cadastradas como beneficiárias do Bolsa Família. Magaly Gomes Alves de Sousa e Suely Gomes Alves de Sousa, residentes em Fronteiras, Piauí, recebem R$ 600 mensais desde março de 2023. As informações foram reveladas pelo jornalista José Ribas Neto, do Portal AZ.

Além disso, em Fronteiras (PI), Conceição Alves, irmã de Jussara, ocupa o cargo de secretária municipal de Cultura, enquanto Eudinar Agripino, cunhada de Jussara, é secretária de Assistência Social. O vice-prefeito, Dr. Norberto Pereira, é casado com outra irmã da senadora. Essas conexões familiares ampliam as dúvidas sobre a elegibilidade das beneficiárias do Bolsa Família.

Jussara Lima assumiu o mandato no Senado em fevereiro de 2023, na vaga de Wellington Dias, atual ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Essa proximidade política levanta preocupações sobre a imparcialidade na concessão de benefícios do programa.

Diário do Poder

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça concederam ordem em Habeas Corpus e recursos em HC criminais 20.604 vezes em 2024. A média é de 56,4 concessões por dia, incluindo finais de semana, feriados e recesso.

O número representa um aumento de 29,6% em relação a 2023, quando a corte concedeu 15.896 HCs e RHCs — a média daquele ano foi de 43 concessões por dia, como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico.

O levantamento é do advogado David Metzker, que compila diariamente todas as concessões de ordem publicadas no site do STJ, com o objetivo de entender como o Habeas Corpus é percebido e admitido pelos ministros do Tribunal da Cidadania.

Houve também um aumento do número de HCs e RHCs impetrados. Em 2023, foram 104,2 mil ao todo. Em 2024, até novembro já haviam sido registrados 102,4 mil — os dados consolidados do ano só serão divulgados pelo tribunal neste mês de janeiro.

Os números comprovam que as piores previsões feitas pelos ministros no início do ano se confirmaram. Trata-se de um problema que se centra no desrespeito aos precedentes, entre outros motivos.

Foi por essa razão que o STJ aprovou, em setembro, a convocação de até cem juízes de primeiro grau para auxiliar os gabinetes da Seção Criminal a distância. Esses magistrados participaram da elaboração de despachos, decisões e votos em 9.079 processos.

Processos por ministro
Daniela Teixeira	2.804
Rogério Schietti	2.781
Saldanha Palheiro	2.558
Ribeiro Dantas	2.197
Sebastião Reis Júnior	2.143
Reynaldo da Fonseca	2.071
Messod Azulay	1.488
Joel Paciornik	1.391
Jesuíno Rissato*	1.291
Otávio Toledo*	1.104
Og Fernandes**	436
Teodoro Santos	255
Maria Thereza***	80
Herman Benjamin****	5
* Desembargador convocado ao STJ ** Foi vice-presidente do STJ até 22/8 *** Foi presidente do STJ até 22/8 ***** Presidente desde 23/8

 Tendências mantidas

A pesquisa de Metzker mostra que, para além do aumento do caos processual no STJ, as tendências pouco se alteraram. A imensa maioria das concessões continua por decisão monocrática, por uma série de motivos. Entre eles, está o fato de que o volume de HCs e RHCs tornaria muito difícil submeter todos os processos a julgamento colegiado. Além disso, grande parte das concessões é para aplicar jurisprudência pacífica, que é desrespeitada pelas instâncias ordinárias.

Em 2024, 19.855 processos tiveram concessão de ordem monocrática, correspondentes a 96,4% do total. Apenas 749 (3,6%) decisões foram colegiadas, muito por causa da ministra Daniela Teixeira, que levou centenas de casos para julgamento na 5ª Turma.

A magistrada contou com uma força-tarefa que reduziu o acervo de seu gabinete pela metade. Nesse processo, assinou 532 acórdãos concedendo HC e RHC. Depois dela, o ministro que mais teve decisões colegiadas foi Sebastião Reis Júnior, com 52. O STJ continua concedendo a ordem muito mais por HC do que por recurso em HC, apesar de ser esta a medida adequada para contestar a denegação da ordem pelos tribunais de segundo grau.

Em 2024, foram 18.738 Habeas Corpus concedidos (90,9% do total), contra apenas 1.866 RHCs (9,1%). Isso é relevante para as defesas porque indica que continua dispensável recorrer contra uma decisão denegatória das instâncias ordinárias.

O RHC continua em desuso por ser mais demorado. Antes de subir ao STJ, passa pela vice-presidência do tribunal local, com prazo para contrarrazões pelo Ministério Público. Muito mais fácil é impetrar HC apontando como autoridade coatora a corte local.

Processos por crime
Tráfico	8.205
Execução penal	3.927
Roubo	1.594
Furto	1.069
Tráfico e associação	910
Homicídio	884
Estupro de vulnerável	200
Receptação	142
Estelionato	125
Ato infracional análogo ao tráfico	112

 Dosimetria e tráfico

Outra tendência mantida em 2024 diz respeito aos pedidos que mais geraram concessão de ordem: alteração de dosimetria da pena, aplicação do redutor do tráfico privilegiado e revogação de prisão preventiva. O tráfico de drogas continua como o crime mais presente nos pacientes desses HCs e RHCs: foram 8.205 casos em 2024. Somados aos casos de associação ao tráfico e pedidos em processos com réus por esse crime, chega-se à marca de 10.127 concessões, ou 49,1% do total. Roubos (1.594) e furtos (1.069) também se destacaram. Pedidos relacionados a questões de execução penal somaram 3.927.

Os números de concessões por ministros também mostram que a benevolência pode ser maior ou menor de acordo com o gabinete, mas não se altera muito. Daniela Teixeira foi quem mais concedeu a ordem, em 2.804 processos, seguida pelos ministros Rogerio Schietti (2.781) e Antonio Saldanha Palheiro (2.558).

Entre os titulares que atuaram nas turmas criminais durante todo o ano, apenas dois deram menos de dois mil HCs e RHCs: Messod Azulay (1.488) e Joel Ilan Paciornik (1.391), notadamente os ministros mais rigorosos da 3ª Seção.

Fonte: CONJUR

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (3/1) o repasse de emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs) que não cumpriram os critérios de transparência determinados pela corte. A decisão levou em conta um relatório da Controladoria-Geral da União sobre as entidades que mais receberam emendas entre 2020 e 2024. Das 26 ONGs que apareceram no levantamento, metade não apresentou dados sobre a aplicação dos recursos enviados pela Câmara e pelo Senado.

Em agosto, o ministro do Supremo determinou que as ONGs e entidades do terceiro setor informassem na internet os valores oriundos de emendas parlamentares de qualquer modalidade recebidos de 2020 a 2024 e qual foi a aplicação do dinheiro. Ele também ordenou que a CGU fizesse um relatório sobre as ONGs que mais receberam emendas. No levantamento, o órgão afirmou que 13 entidades não divulgaram as informações exigidas pelo Supremo. Além dessas ONGs, o relatório informou que nove entidades apresentaram dados de forma incompleta e só quatro deram transparência total aos repasses, “considerando acessibilidade, clareza, detalhamento e completude”.

Torneira fechada

Além da suspensão imediata dos repasses, Dino proibiu as ONGs que não deram transparência ao recebimento e uso das emendas de receber novos valores e determinou que elas sejam inscritas no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis). Também determinou que a CGU faça uma auditoria nas entidades; que elas sejam intimadas para apresentar as informações requeridas; e que a Câmara e o Senado sejam intimados para que se manifestem sobre o relatório.

“Determino a suspensão imediata dos repasses às entidades que não fornecem transparência adequada ou não divulgam as informações requeridas, nos termos do Relatório da CGU, com a inscrição das referidas entidades no Cepim e no Ceis pelos órgãos competentes do Poder Executivo”, escreveu o ministro na decisão.

Fonte: CONJUR

O governo Lula vai inaugurar uma nova modalidade de relacionamento internacional: o meio-reconhecimento de um governo. No meio-reconhecimento, para todos os efeitos, não há um reconhecimento formal. Mas a posse do novo governante terá um representante da diplomacia brasileira, implicando, para todos os efeitos, um reconhecimento. Deu para entender?

Lula vem sendo pressionado pelos companheiros a reconhecer a vitória de Maduro. Há alguns dias, um abaixo-assinado de várias associações pedem ao “companheiro” Lula e ao “companheiro” Amorim o reconhecimento do novo governo venezuelano. Como sabemos, “companheiro” é o termo usado no movimento sindical para denominar os companheiros de luta, equivalente ao “camarada” nos partidos comunistas. Os argumentos da carta são, portanto, absolutamente desnecessários, estão lá proforma, sendo inútil tentar rebatê-los. O que importa é a luta contra a “extrema-direita”, e os “companheiros” Lula e Amorim são chamados às suas responsabilidades.

O envio da embaixadora à posse é uma tentativa desesperada de Lula de equilibrar-se entre os seus deveres de “companheiro” e o óbvio problema de reconhecer uma eleição claramente roubada. Daí o instituto do meio-reconhecimento.

Algo me diz, no entanto, que a esperteza vai engolir o esperto. A presença da embaixadora não reduzirá o barulho feito pelos companheiros, que querem muito mais do que isso, além de Maduro continuar xingando o presidente. E, ao mesmo tempo, enviar um representante é, afinal, reconhecer o novo governo, não existe isso de “meio-reconhecimento”, o que servirá como prova de que o apreço de Lula aos processos democráticos só vai até a página 2. Tentando agradar a todos, não agradará a ninguém.

Essa situação lembra o ajuste fiscal. Lula tenta agradar a todos fazendo um meio ajuste, e acaba por desagradar a todos. Põe um pé em cada canoa, esperando o melhor dos dois mundos. Na medida em que cada canoa vai para o seu lado, Lula vai tendo cada vez mais dificuldade em se equilibrar, até cair na água.

Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.

A floresta amazônica registrou o maior número de focos de incêndio do século sob a gestão da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nos governos de Lula da Silva (PT). Onde estão os artistas? Cadê os “jornalistas” para denunciar: Marina Silva no ministério significa mais queimadas na Amazônia.

Jornal da Cidade Online

O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil aumentou aproximadamente 25%. Se em dezembro de 2023 havia 261.653 pessoas nesta situação, esse número chegou a 327.925 no final do ano passado. A informação é do levantamento mais recente divulgado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (POLOS-UFMG).

O número apurado em dezembro de 2024 é 14 vezes superior ao registrado onze anos atrás, quando havia 22.922 pessoas vivendo nas ruas no país.

O levantamento foi feito com base nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e serve como indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os repasses do governo federal aos municípios.

Jornal da Cidade Online