Mês: outubro 2023

Ainda que as Guardas Civis Municipais sejam reconhecidamente parte do sistema de segurança pública listado no artigo 144 da Constituição Federal, isso não as autoriza a exceder sua competência, que é de proteger bens, serviços e instalações do município.

O entendimento é do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática que manteve a absolvição de uma pessoa que foi abordada e revistada por guardas municipais e processada por tráfico de drogas. O Tribunal de Justiça de São Paulo observou que não havia qualquer situação de flagrante de crime, situação excepcional que permitiria uma ação ostensiva de guardas municipais. Eles simplesmente abordaram e revistaram uma pessoa, com a qual encontraram drogas.

O caso chegou ao STF em recurso do Ministério Público de SP. Inicialmente, o ministro Fachin deu provimento para determinar o prosseguimento da ação. Após recurso da Defensoria Pública de São Paulo, reconsiderou a decisão e manteve a absolvição.

Fachin fez menção ao recente julgamento do próprio STF, em que concluiu que as GCMs integram o sistema de segurança pública.  Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, o caso gerou discussão sobre a real competência de atuação da corporação.

“Embora esta Corte Suprema, no julgamento do ADPF 995, tenha definido que as Guardas Municipais estão incluídas no Sistema de Segurança Pública previsto no artigo 144 da CF/88, é de se notar que o julgado não promoveu alteração na competência constitucionalmente atribuída a tal categoria de agentes públicos”, disse o ministro.

 Essa competência é a do parágrafo 8º do artigo 144 e diz respeito à defesa de bens e patrimônio municipais. A posição é a mesma que foi recentemente reafirmada pelo Superior Tribunal de Justiça. Rafael Muneratti, da Defensoria Pública de São Paulo, classifica a decisão como fundamental por deixar claro que não houve alteração ou ampliação das competências constitucionais das GCMs, como equivocadamente vislumbrado por alguns intérpretes.

“Reafirma, portanto, que as Guardas Municipais exercem atividade de segurança pública exclusivamente relacionada à proteção de bens e serviços municipais, e não policiamento ostensivo ou investigativo desvinculado dessa atribuição.”

Fonte: CONJUR

 

O pagador de impostos é um santo. A Presidência da República é dona de dezenas de imóveis funcionais, onde residem os integrantes do governo sem pagar por isso, e ainda mantém uma espécie de “estoque de mordomia” de 9 apartamentos vazios nas quadras mais valorizadas de Brasília. São seis na Asa Sul, onde o metro quadrado pode passar dos R$20 mil, e outros três na Asa Norte, área igualmente “nobre”. O “estoque” é reservado para “melhorar” as vantagens para figurões.

‘Filé’ da cidade

Apartamentos na Asa Norte, por exemplo são alugados por R$9,2 mil mensais ou vendidos em média por R$3 milhões.

Como Copacabana

Na Asa Sul, o metro quadrado de apartamentos menos vistosos rivaliza com imóveis residenciais de Copacabana, no Rio: R$11,3 mil.

Península dos Ministros

O Planalto também mantém mansões de luxo para ministros como da Casa Civil e Relações Exteriores e comandantes militares.

Bico calado

O Palácio do Planalto foi questionado sobre seu “estoque de mordomia”, exposto no Portal da Transparência, mas ninguém se dignou a explicar.

Coluna do Claudio Humberto

 

O general Eliéser Girão Monteiro, que atualmente exerce o mandato de deputado federal como representante do PL/RN, compareceu à Polícia Federal para prestar depoimento em relação às alegações de seu envolvimento em supostas “atividades antidemocráticas”.

Durante o interrogatório, o general negou veementemente qualquer participação em tentativas de golpe de Estado ou envolvimento em ataques às instituições democráticas.

General Girão assumiu a responsabilidade por várias de suas postagens nas redes sociais, enfatizando que todas elas tinham um caráter institucional e estavam amparadas pelo seu direito à liberdade de expressão e à inviolabilidade. Ele destacou que nunca participou de organizações que promovem ações antidemocráticas.

Além disso, o deputado reiterou o direito constitucional dos cidadãos de se reunirem e se manifestarem de forma pacífica e ordenada. Ele negou ter tido reuniões com membros do governo Bolsonaro ou das Forças Armadas para discutir questões relacionadas ao Artigo 142 da Constituição.

O deputado também mencionou que foi um dos primeiros a solicitar ação por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública após os eventos de 8 de janeiro de 2023. Ele negou qualquer envolvimento financeiro com as manifestações e explicou sua presença na frente do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada, afirmando que estava a caminho de sua casa e, emocionado, fez uma saudação de Natal. Ele também mencionou ter desmaiado durante esse episódio.

 General Girão expressou sua esperança de que os responsáveis pela desordem fossem identificados e punidos. No entanto, ele destacou que, em sua opinião, os detidos receberam tratamento desumano. Ele encerrou seu depoimento mencionando sua percepção de um período excepcional devido à suposta aplicação de censura pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Jornal da Cidade Online

 

Tramitam na Câmara mais de duas centenas de pedidos de convocação de ministros de Lula para explicarem desarranjos de suas pastas. O Alvo preferido é o ministro da Justiça, Flávio Dino, com 71 pedidos, quase todos ignorados. Só seis nomes não receberam convocação: a demitida Ana Moser (Esporte), os novatos André Fufuca (Esporte) e Silvio Costa Filho (Portos), André de Paula (Pesca) e Celso Sabino (Turismo), do centrão, e a apagadíssima Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).

Nísia leva prata

Nísia Trindade aparece atrás de Dino, ainda que em colossal diferença. Em segundo lugar nas convocações, a ministra da Saúde é alvo de 23.

Enrolou

Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) tem 22 convocações batendo à porta. A maioria quer explicações sobre MST e invasões criminosas.

Efeito Hamas

O chanceler de enfeite Mauro Vieira (Relações Exteriores) tem 18 convocações na Câmara, mais que “G. Dias”, o obscuro general do Lula.

Coluna do Claudio Humberto

 

Cerca de 40 bebês foram mortos no kibutz de Kfar Aza durante ataques do grupo terrorista em território israelense

O governo de Israel confirmou, nesta quinta-feira (12), que o grupo terrorista Hamas decapitou bebês durante os ataques iniciados no último sábado (7).  As últimas informações eram que cerca de 40 bebês haviam sido mortos no kibutz de Kfar Aza, segundo o perfil oficial de Israel no X (antigo Twitter).

De acordo com um repórter do canal de notícias i24 News, no entanto, algumas das crianças teriam sido decapitadas. O jornalista ouviu o relato de um general israelense, mas não chegou a ver os corpos do suposto crime de guerra. Em uma publicação nas redes sociais, o perfil oficial do Estado de Israel confirmou o ato de crueldade e publicou a foto de um dos bebês que teria tido a cabeça cortada. 

“Esta é a imagem mais difícil que já postamos. Enquanto escrevemos isso, estamos tremendo. Estivemos discutindo sobre postar isso, mas precisamos que cada um de vocês saiba. Isso aconteceu”, afirmou o governo israelense.

O Hamas negou, nesta quarta-feira (11), ter decapitado os bebês. “Afirmamos que as acusações propagadas por alguns meios de comunicação são falsas, incluindo a alegação de matar e decapitar crianças”, disse o grupo terrorista em um comunicado.

Fonte: R7

 

O nome do criminoso Wilton Quintanilha, o Abelha, considerado um dos principais líderes do Comando Vermelho, simplesmente sumiu do Banco Nacional de Mandados de Prisão. Nesta quarta-feira (11), o ministro Flávio Dino garantiu que vai conversar sobre o assunto com o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Roberto Barroso.

Abelha é um dos homens mais procurados nas operações que ocorrem nesta semana no Rio de Janeiro. Mas até o início da tarde desta terça poderia ficar solto caso conseguisse sair do estado.

O nome dele não estava no BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão), apesar de ele ser considerado pela Justiça fluminense como foragido. Após denúncia da imprensa, o nome rapidamente voltou a aparecer no sistema.

Flavio Dino deu uma estranha declaração:

“Lidamos com infiltrações em vários sistemas institucionais porque infelizmente essas facções foram se fortalecendo ao longo do tempo ao ponto de também conseguirem invadir sistemas, cooptar agentes públicos para suas operações. Claro que não estou afirmando [que] isso [aconteceu], mas isso certamente será investigado”.

Dino ainda frisou que o BNMP é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e que o Ministério da Justiça, faz o acompanhamento por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Muito estranho. Isso faz lembrar os tais ‘diálogos cabulosos’.

Jornal da Cidade Online

 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), deu plena demonstração no último dia 04, de que não entende de política, gestão e muito menos de respeito ao direito democrático ao contraditório. Até hoje, ainda repercute uma frase proferida por Paulo Victor, em que ofendeu e tentou humilhar os vereadores que não rezam na sua cartilha, assumindo posição autoritária de querer impor ao colegiado do Legislativo Ludovicense a sua vontade e interesses particulares com manifestação, onde a sua voz deveria prevalecer sobre a dos demais.

Após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de São Luís, para o ano de 2024, revoltado com os vereadores que democraticamente se opuseram à inclusão de um pacote de emendas modificativas à matéria, ele foi enfático e infeliz ao comentar a determinação do pequeno grupo de vereadores.

“Quando você anda com Cristo no peito, a gente pode escolher entre ser Judas, Pedro ou João. Judas traiu, Pedro negou, mas João sempre amou. Parabéns aos ‘Joãos’ aqui desse plenário, que estão trabalhando pela cidade e pela manutenção da ordem deste parlamento. Parabéns pela coragem de cada João que está aqui. Parabéns”, teria dito o então pretenso à prefeitura de São Luís, com comparações distorcidas do evangelho, para saciar os ímpetos do seu autoritarismo exacerbado e revolta com os interesses contrariados.

Ele acabou mostrando a todos, o quanto ainda carece de preparo para a atuação política e sem um mínimo de respeito aos colegas de parlamento, dando a entender que o grupo e vereadores não está ao alcance do seu respeito e admiração apenas, os que votaram de acordo com a sua vontade e muitos até de maneira subserviente. Mostrou mais uma vez, que lhes falta capacidade, tirocínio administrativo, conhecimentos, e acima de tudo noções básicas da boa educação com princípios e valores, necessárias ao desempenho do cargo. Qualquer político em exercício de mandato, mesmo nas cidades tratadas como atrasadas, sabe que quem dirige um órgão colegiado tem e dever de tratar os seus pares com o necessário respeito e agir como um magistrado.

Apesar de decantar como ostentação que é filho de um desembargador aposentado, que o adotou na infância, infelizmente tem demonstrado que não foi um bom aluno, mesmo tendo o pai como professor e dentro de casa. Deveria, o presidente do Legislativo da capital, rever a sua postura e o péssimo comportamento no contexto político. A sua arrogância e prepotência já manifestada a vários vereadores, já levantava dúvidas quanto a pré-candidatura a prefeito de São Luís. Por falta de articulação, visão e mais precisamente respeito e seriedade, acabou naufragando em águas turvas e as consequências podem ser bem maiores por falar demais e ainda usando nomes de pessoas, o que inclusive já lhe teria valido algumas advertências.

Isso, lhe tirou o possível prestígio e liderança junto aos vereadores, que segundo comentários de lamentos por terem embarcado numa canoa furada. Agora, com a falta de respeito que dispensa aos companheiros que ali também chegaram pelo respaldo popular, Paulo Victor dá mais um passo rumo a abrir as portas do ostracismo.

Os vereadores que votaram contra a vontade de Paulo Victor foram: Karla Sarney (PSD), Francisco Chaguinhas (Podemos), Rosana da Saúde, Domingos Paz (Podemos), Gutemberg Araújo (Republicanos), Daniel Oliveira e Marcos Castro. Todos, por questões de respeito ao parlamento e mais precisamente ao povo de São Luís, decidiram de que não valeria a pena uma resposta para atitudes nada republicanas e antidemocráticas.  Houve somente uma ausência que foi Thiago Freitas.

Triste caminho escolhido por mais um dos inúmeros Ícaros, que se aventuram na política de São Luís, tentando alcançar o Sol e acabam derretidos. É importante lembrar que prosperar é um direito de todos, porém se deve competir e lutar com lealdade e ser bem transparente. Devemos sempre refletir, antes de agir. Como as redes sociais, acompanham todas as movimentações políticas e é quem avalia cada um dos políticos, daí que a arrogância, a prepotência e principalmente o desrespeito não fazem parte do contexto, para quem pretende construir uma trajetória digna na política.

Fonte: AFD

 

Para Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) partidos de esquerdas têm ‘fortes laços’ com o extremismo

Para o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, a comunidade judaica que mantém laços com o Brasil, a embaixada de Israel e, por consequência, o governo de Benjamin Netanyahu, têm clareza sobre uma inclinação do atual governo brasileiro “não só à Palestina, mas ao Hamas”.

A declaração foi dada ao Diário do Poder após reunião entre parlamentares de oposição e o embaixador Daniel Zonshine.

Segundo revelado por Cavalcante, o embaixador israelense foi claro durante audiência com a oposição no Parlamento sobre a dificuldade de convencimento do governo brasileiro em reconhecer o Hamas como grupo terrorista. “Vocês sabem da ligação histórica”, teria dito o embaixador.

“Eles têm clareza de que há elos mais fortes entre o governo brasileiro e a Palestina. E essa resistência em chamar um grupo terrorista do que de fato é, é ruim para a nossa política internacional. É preciso deixar claro que não se trata de Israel e Palestina, mas do terrorismo do Hamas, que é um grupo covarde. Os palestinos também são reféns do Hamas”, refletiu. 

Cavalcante lamentou: “Tenho convicção, pelo histórico dos partidos de esquerda brasileiros: É impossível o governo brasileiro reconhecer o Hamas como grupo terrorista. Há laços que ligam os grupos de esquerda a esses grupos extremistas”.

Diário do Poder

 

Terrorista apoia terrorista. O malfadado MST, useiro e vezeiro do terrorismo no campo, movimento que se esconde atrás de pessoas inocentes para promover baderna com o uso de violência, não se conteve diante dos ataques terroristas em Israel e inadvertidamente tratou de emitir nota de apoio ao grupo terrorista Hamas. Na nota, o MST declarou que “a Resistência Palestina, desde Gaza, reagiu, de maneira legítima” e que “continuaria defendendo o direito legítimo dos povos de reagir contra a opressão israelense”.

Diante da pressão, o MST, covarde como todo terrorista, apagou a nota, que recuperamos.

Leia a íntegra do texto:

“O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Brasil mais uma vez reitera nosso apoio total e irrestrito à luta do povo Palestino pela sua autodeterminação e contra a política de apartheid implementada por Israel.

A Resistência Palestina, desde Gaza, reagiu, de maneira legítima, às agressões e à política de extermínio que Israel implementa na região há mais de 75 anos.

Gaza foi transformada pelo governo sionista de Israel em uma prisão a céu aberto! Um campo de concentração isolado do resto do mundo, permanentemente atacado e bombardeado pelo exército de Israel.

Um território de 365 km² onde vivem mais de 2 milhões de palestinas e palestinos que foram expulsos de suas casas e suas terras pelo exército e por colonos de Israel. Um dos territórios mais densamente povoados do mundo, em que as pessoas não têm a liberdade de ir e vir; são privados de comida, água, medicamentos, energia, assistência médica, entre outros direitos.

À brava Resistência Palestina em Gaza: seguiremos apoiando e defendendo o direito legítimo dos povos a reagir contra a opressão!

Ao povo de Gaza: vocês são um exemplo de resiliência para todos e todas que lutam por um mundo mais justo, onde os povos tenham o direto de definir seus próprios destinos, sem intervenções e colonizações.

Ao povo Palestino em qualquer lugar do mundo: vocês têm no Movimento Sem Terra irmãos e camaradas de luta! Não descansaremos enquanto não conquistarmos uma Palestina livre, com capital em Jerusalém e com o legítimo direito ao retorno de todos os refugiados expulsos de suas casas, terras e aldeias!   

Seguiremos de mãos dadas com o povo Palestino, rompendo todas as cercas e muros que nos privam de viver e amar!”

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

 

Norma determina ainda que itens como chuveiros metálicos e luminárias também não podem ser instalados no interior das celas

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, estabeleceu medidas para eliminar tomadas e pontos de energia do interior e das proximidades de celas dos presídios do Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).

A medida tem o objetivo de inibir o uso de aparelhos celulares no interior das unidades prisionais e determina que outros itens também não podem ser instalados dentro nem próximo às celas. São eles:

• registros, torneiras, válvulas de descarga de latão ou metálicas;
  • chuveiros metálicos;
  • luminárias sem grade protetora;
  • azulejos e cerâmicas;
  • todo objeto que possa se transformar em arma ou servir de apoio ao suicídio.

A resolução determina que a disponibilidade de tomadas e pontos elétricos para os presos deve obedecer às normas brasileiras de segurança e servir à realização de direitos fundamentais não atingidos pela sentença condenatória. Toda proibição de acesso às tomadas e pontos elétricos deve ser devidamente justificada pela autoridade penitenciária.

Ainda segundo o texto, é recomendado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que quaisquer projetos de construção de unidades prisionais tenham como requisito vedar a existência de tomadas ou pontos de energia elétrica no interior e nas proximidades das celas.

A norma recomenda aos departamentos penitenciários dos estados e do Distrito Federal que elaborem, em até 60 dias, um programa de mapeamento e supressão gradativa desses pontos do interior e das proximidades das celas de suas unidades prisionais, salvo necessidade provisória a critério da administração prisional, a ser executado em mais 120 dias.

Fonte: R7