Mês: outubro 2023

Cachê do grupo que dançou o batcu foi de R$2 mil

Viajando por aí enquanto diplomatas sérios atuam pelo resgate de brasileiros em Gaza, o ministro Mauro Vieira (Relações Internacionais) anunciou nova embaixada em Phnom Penh, Camboja, em 2024. O evento “Em Prosa – 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”, realizado na última semana pelo Ministério da Saúde, custou quase R$1 milhão. O encontrou ganhou notoriedade após apresentação de dança pornográfica de uma das atrações.

Segundo revelado pelo jornal O Estado de São Paulo, a pasta da Saúde desembolsou pelo menos R$973.173,14 com a organização. O portal Metrópoles informa que o valor do cachê do grupo que fez a dança erótica foi de R$2 mil.

Com a repercussão negativa da apresentação, o Ministério da Saúde demitiu o diretor Andrey Roosewelt Chagas Lemos, apontado como responsável pelo caso.

Jornal da Cidade Online

A situação do ministro Flávio Dino é cada vez mais difícil e conturbada. Incompetente, mas debochado. Medroso, mas tirânico. Nesta terça-feira (10), o ministro da Justiça mais uma vez demonstrou que não respeita o Congresso Nacional e não tolera a convivência democrática.

Flávio Dino não compareceu a uma audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Ele havia sido convocado a depor e, portanto, sua presença era obrigatória. Meia hora antes da sessão ele justificou a ‘fuga’ de maneira estapafúrdia.

Mandou um ofício, meia hora após o início da sessão, alegando que não iria por causa da operação “Bad Vibes”, realizada em combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, e pediu que a sessão fosse reagendada. O caso será encaminhado para a PGR. Claramente, Dino tenta ganhar tempo.

Até hoje não conseguiu dar uma explicação plausível para o sumiço das imagens do 8 de janeiro. Ele tenta sustentar que essas imagens não comprometem as investigações. Porém, presentemente, a palavra do ministro não está valendo nada.

Perdeu a credibilidade e a vergonha. Só falta perder o cargo e o rumo de casa…

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

 

O assessor demitido faturava mensalmente a bagatela de R$ 21.096,34. Sayid Marcos Tenório era Secretário Parlamentar da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, presidida pelo deputado Marcio Jerry, do PCdoB do Maranhão. O parlamentar comunicou que a demissão foi motivada pelas mensagens que Tenório publicou em seus perfis nas redes sociais celebrando o ataque do grupo extremista Hamas contra Israel.

Em uma das publicações, Tenório compartilhou imagens de pessoas que estavam em uma festa atacada pelo grupo extremista fugindo pelo deserto e a mensagem: “Colonos judeus ilegais sentindo na pele por um dia aquilo que os palestinos vêm sofrendo diariamente há 75 anos”.

Os brasileiros Ranani Glazer e Bruna Valeanu, encontrados mortos, estavam na festa. Em outro post nas redes sociais, Tenório compartilhou um vídeo que mostrava uma mulher que teria sido sequestrada pelo Hamas. Ela estava com as calças sujas. Ele ironizou e escreveu que era “marca de merda”.

Marcio Jerry disse repudiar as manifestações de Tenório e que não concorda com os posts.

Eis a íntegra da nota oficial de Márcio Jerry:

“Em face de comentário em rede social feito por Sayd Marcos Tenório em postagem referente a foto de mulher agredida por integrantes do Hamas, manifesto minha total reprovação e veemente repúdio.

Trata-se obviamente de uma posição absolutamente individual, que não tem qualquer concordância de minha parte, ao contrário.

Reitero minha posição de repúdio aos ataques do grupo Hamas a Israel, como também repudio os ataques de Israel ao povo palestino, defendendo mais uma vez a celebração da tão necessária paz.

Comunico ainda que por considerar extremamente grave a manifestação determinei a imediata demissão dele do quadro de minha assessoria na Câmara dos Deputados.

Brasília, em 10 de outubro de 2023.”

 

Membros da Guarda Civil Municipal não têm competência para cumprir mandado de prisão em desfavor de pessoas investigadas ou condenadas, e todas as provas obtidas em decorrência dessa ação ilegal devem ser consideradas ilícitas.

Com esse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, absolveu um homem acusado de tráfico de drogas que foi preso em flagrante durante abordagem feita por guardas municipais.

O suspeito estava em local conhecido como ponto de tráfico. Em juízo, os guardas justificaram a abordagem dizendo que sabiam que ele era procurado em razão de mandado de prisão expedido em seu desfavor.

Com o suspeito foram encontradas porções de maconha, cocaína e crack. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) analisou o caso em Habeas Corpus e entendeu que, a princípio, a ação dos guardas foi lícita. Com isso, manteve a ação penal em andamento.

No STJ, porém, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca reformou a decisão e absolveu o suspeito. Ele aplicou ao caso o precedente da 3ª Seção que confirmou a restrição à atuação ostensiva de Guardas Municipais — e ao qual ele próprio aderiu com ressalvas.

Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, ainda que o Supremo Tribunal Federal tenha concluído recentemente que as Guardas fazem parte da segurança pública, isso não significa que elas podem agir fora do objetivo de defesa de bens e patrimônio municipais.

No âmbito de sua atuação, não cabe à GCM abordar e revistar pessoas para reprimir crimes como se fosse polícia. Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, isso a impede também de cumprir mandado de prisão.

“Vê-se que não há notícias nos autos de atitude suspeita, externalizada em atos concretos, tampouco a movimentação de pessoas típica de comercialização de drogas no local, razão pela qual deve ser reconhecida a ilicitude da abordagem”, analisou ele na monocrática.

“A Guarda Municipal não teria competência para o cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do paciente, o que torna a busca pessoal, consequência do cumprimento do mandado, ilícita.”

Fonte: CONJUR

 

Governistas desconversaram, evitando a condenação dos criminosos

Com 312 votos a favor e nenhum contrário, a Câmara dos Deputados aprovou um bloco de 16 moções de repúdio contra as mortes e os ataques do Hamas. As deliberações pela aprovação da matéria foram marcadas por acusações entre governistas e oposição.

“Ministros do PT assinaram nota dizendo que o Hamas não é um grupo terrorista, mas vêm posar de bonzinhos quando são assassinadas crianças e mulheres”, disse o deputado André Fernandes (PL-CE)

Guilherme Boulos (Psol-SP), que perdeu assessor por não condenar o Hamas, em posicionamento, atacou o Estado israelense e disse que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, é de direita e atacou civis palestinos.

Marcel van Hattem (Novo-RS) lamentou: “Infelizmente, apesar de muitas moções definirem o Hamas como grupo terrorista, o governo brasileiro não assume essa definição”. 

Diário do Poder

O PT ignora que as ações do Estado israelense respondem ao extremismo islâmico em sequestrar, torturar e matar crianças, idosos e mulheres.

Diferente do disposto em 16 propostas aprovadas pelo plenário da Câmara dos Deputados, na tarde dessa terça-feira (10), está o requerimento -também aprovado- assinado pelos deputados do Partido dos Trabalhadores, que inclui o Estado de Israel entre os repudiados pela Casa Baixa.

O PT ignora que as ações do estado israelense respondem ao extremismo islâmico em sequestrar, torturar e matar crianças, idosos e mulheres. “Merece a condenação desta Casa o anunciado corte de água, energia, alimentos e medicamentos para a população em Gaza, medida extrema que agride cerca de dois milhões de pessoas”, declara contra Israel o documento apreciado pelos parlamentares e assinado pela bancada petista.

Diário do Poder

Sayid Marcos Tenório tem passagens por gabinetes e ocupa cargo comissionado na Câmara dos Deputados

O autor da publicação que ridiculariza uma israelense capturada por terroristas do Hamas, Sayid Marcos Tenório, tem um bom cargo na Câmara dos Deputados. Sayid, que registra passagens por gabinetes de Brasília, atualmente tem cago na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

O cargo de Sayid, contratado com Cargo de Natureza Especial 07 (CNE-7), paga R$21.096,34 bruto. Com os descontos, o valor líquido fica em R$15.554,02. Em caso de sessão noturna, comum no meio da semana, o cargo ainda tem remuneração de R$158,22 por hora extra.

Antes de ocupar o cargo na comissão, Sayid estava lotado no gabinete do deputado Márcio Jerry (PcdoB -MA), filmado dando uma fungada no pescoço da deputada Júlia Zanatta (PL-SC). O ato rendeu ao deputado uma representação por assédio, mas o pedido acabou arquivado no Conselho de Ética.

Nas redes sociais, Sayid Marcos Tenório afirmou que a mancha na calça de uma israelense, filmada após ser capturada por terroristas do Hamas e com marcas na região íntima, seria “marca de merda” e seguiu com emoji de risada.

No dia do ataque, Sayid comentou como fajuta uma postagem de Lula sobre o ato terrorista e com condolências aos familiares das vítimas.

“Que declaração fajuta. Que ataque terrorista o que, Lula! Os palestinos têm o direito de resistir a opressão e o roubo de terras que Israel pratica há mais de 75 anos”, disse na rede social X, ex-Twitter.

Sayid confrontou o presidente Lula em publicação sobre o atentado terrorista.

Dias antes do ataque terrorista do Hamas contra Israel, Sayid postou uma foto ao lado do ministro de Relações Institucionais de Lula, Alexandre Padilha. No encontro, ocorrido no Palácio do Planalto, Padilha ostenta um livro sobre a Palestina.

A foto ainda deve render dores de cabeça a Padilha. Os deputados federais Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) protocolaram requerimento com pedido para que o ministro explique o encontro com Sayid. Após a repercussão negativa, Sayid excluiu os perfis no Instagram e no X.

Diário do Poder

 

Segundo relato do comando militar israelense, crianças e bebês foram encontradas em uma única comunidade após massacre terrorista de sábado (7)

Terroristas do Hamas assassinaram e até decapitaram cerca de 40 bebês e crianças em um kibutz (comunidade), em Israel, e suas famílias também foram assassinadas. “Um massacre”, afirmou o major-general Itai Veruv, ao canal de notícias israelense i24News.

A cena foi registrada após forças militares israelenses reocuparem o kibutz Kfar Aza, no sul do país, que foi alvo dos terroristas desde o ataque do sábado (7). Famílias inteiras foram assassinadas e até mesmo a recuperação dos corpos tem sido difícil pois os terroristas deixaram armadilhas e explosivos entre as vítimas.

A correspondente do canal de notícias israelense i24News Nicole Zedek que está na linha de frente do conflito não conseguiu conter a emoção durante seu relato, no vídeo abaixo.

Conforme o jornal inglês Daily Mail, cerca de 70 terroristas do Hamas fortemente armados com granadas e armas de fogo invadiram o kibutz e realizaram o massacre.

‘Você vê os bebês, as mães, os pais, em seus quartos, em suas salas de proteção e como o terrorista os mata. Não é uma guerra, não é um campo de batalha. É um massacre, é uma atividade terrorista”, disse o major-general israelense Itai Veruv.

Diário do Poder

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viegas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 962 apenados e apenadas do regime semiaberto para visita aos seus familiares em comemoração à semana do Dia das Crianças de 2023. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (11/10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 17 de outubro (terça-feira).

Os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado ou apenada deve ter comportamento adequado; cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções Penais, até as 12h, do dia 28 de outubro, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

 

Terrorista apoia terrorista. Essa é a conclusão diante da nota aloprada divulgada pelo MST. O ‘terrorismo’ brasileiro apoia e exalta as ações do Hamas, classificando como “brava Resistência Palestina em Gaza”. Sem dar nomes, o MST exalta ações terroristas que detonaram uma guerra com milhares de mortes — inclusive de brasileiros — em Israel e em Gaza. Para o MST, a ação terrorista do último fim de semana foi “legítima”.

Leia a nota:

“O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Brasil mais uma vez reitera nosso apoio total e irrestrito à luta do povo Palestino pela sua autodeterminação e contra a política de apartheid implementada por Israel.

A Resistência Palestina, desde Gaza, reagiu, de maneira legítima, às agressões e à política de extermínio que Israel implementa na região há mais de 75 anos.

Gaza foi transformada pelo governo sionista de Israel em uma prisão a céu aberto! Um campo de concentração isolado do resto do mundo, permanentemente atacado e bombardeado pelo exército de Israel.

Um território de 365 km2 onde vivem mais de 2 milhões de palestinas e palestinos que foram expulsos de suas casas e suas terras pelo exército e por colonos de Israel. Um dos territórios mais densamente povoados do mundo, em que as pessoas não tem a liberdade de ir e vir; são privados de comida, água, medicamentos, energia, assistência médica, entre outros direitos.

À brava Resistência Palestina em Gaza: seguiremos apoiando e defendendo o direito legitimo dos povos a reagir contra a opressão!

Ao povo de Gaza: vocês são um exemplo de resiliência para todos e todas que lutam por um mundo mais justo, onde os povos tenham o direto de definir seus próprios destinos, sem intervenções e colonizações.

Ao povo Palestino em qualquer lugar do mundo: vocês têm no Movimento Sem Terra irmãos e camaradas de luta! Não descansaremos enquanto não conquistarmos uma Palestina livre, com capital em Jerusalém e com o legitimo direito ao retorno de todos os refugiados expulsos de suas casas, terras e aldeias!

Seguiremos de mãos dadas com o povo Palestino, rompendo todas as cercas e muros que nos privam de viver e amar!” Com a expressão acima, o MST manifestou publicamente a sua posição, diante do morticínio covarde praticado pelo Hamas.

Jornal da Cidade Online