Mês: junho 2023

A cúpula da CPI Mista dos Atos de 8 de janeiro não queria investigar a invasão que depredou as sedes dos Três Poderes. O deputado Arthur Maia (PP-BA), escolhido presidente da CPMI, e a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), fugiram como o diabo da cruz dos pedidos para assinar o requerimento de criação da comissão, mas as manobras malandras de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado deram o comando das investigações exatamente aos senadores que não a queriam.

Desconfiança

As intenções da cúpula são vistas com desconfiança. Também o 1º vice-presidente Cid Gomes (PDT-CE) não apoiou a criação da CPMI.

Raro flagrante

A ordem inicial do governo era para lulistas se oporem à criação da CPI, mas o vazamento de imagens internas do Planalto impossibilitou a ideia.

Único caso

De toda a cúpula da CPMI, apenas o 2º-vice-presidente da CPMI, Magno Malta (PL-ES), apoiou desde o início a criação da comissão.

Relatora protege

Considerado pelos autores da CPMI como um alvo, o ministro Flávio Dino (Justiça) impôs a escolha da relatora, garantindo sua blindagem.

Coluna do Claudio Humberto

 

A CPI das ONGs, instalada no Senado, definiu seu plano de trabalho nesta terça-feira (20) no qual ficou claro o objetivo dessas “organizações não-governamentais” que baseiam sua atuação, sobretudo na Amazônia, ganhando dinheiro para difundir mentiras sobre o Brasil. É a expectativa do líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus, que representa Roraima. Ele promete também investigar pessoas que vivem às custas de ONGs e questionou qual serviço que afinal prestariam ao País.

Marina na mira

A CPI decidiu convocar autoridades que atuam sob influência de ONGs, inclusive estrangeiras, como a ministra Marina Silva (Meio Ambiente).

Pedala na Abin

O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, também srá interrogado pelos senadores da CPI.

Consórcio do mal

Mecias destacou que muitos desconhecem a Amazônia e ficam à mercê de notícias falsas, na imprensa, que favorecem ONGs mal-intencionadas.

Coluna do Claudio Humberto

 

Além da petista, cinco ministros de Lula também foram nomeados ao cargo que paga mais de 23 vezes o salário-mínimo deste ano

O presidente Lula (PT) nomeou a secretária nacional de Finanças e Planejamento do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleide Andrade de Oliveira, para o cargo de conselheira de Itaipu Binacional. A nomeação vai render uma boquinha de R$ 30 mil mensais à dirigente petista. A nomeação foi publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU).

Além da “contadora” do PT, outros nomes conhecidos do partido foram nomeados para Itaipu e até já tomaram posse desde abril de 2023. Entre os nomes estão cinco ministros lulistas: Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores; Fernando Haddad, ministro da Fazenda; Ester Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e Rui Costa, ministro da Casa Civil.

Ex-deputado estadual do Paraná e ex-secretário de Saúde do estado, Michele Caputo Neto (PSDB) também virou conselheiro de Itaipu, após nomeação de Lula (PT). O mandato de todos os conselheiros nomeados este ano se encerram em 2024.

O que é a Usina de Itaipu?

É a usina hidrelétrica que mais gera energia em todo o mundo e possui 20 unidades geradoras, o que significa que, em condições de clima favoráveis (chuvas em níveis normais), a produção pode chegar a 100 bilhões de quilowatts-hora.

Por que a Itaipu é “Binacional”?

A Itaipu é uma Usina Binacional, pois foi construída a partir da Ata do Iguaçu, documento assinado em 22 de junho de 1966, por ministros do Brasil e do Paraguai, no qual os dois países se comprometeram a estudar o aproveitamento dos recursos hidráulicos presente entre os dois países, que até então era motivo de disputa entre eles.

Diário do Poder

 

Acreditemos em tudo o que Lula e PT dizem sobre corrupção e liberdades, mas sem esquecer a frase do Marquês de Maricá sobre povo corrompido

Estava folheando um livro que lancei sete anos atrás, intitulado Cartas de um Antagonista, que reúne artigos escritos para um newsletter do site fundado por mim. Era outro país, não melhor do que o de hoje, mas que nutria algumas ilusões sobre o combate à corrupção — o que faz o país de hoje parecer muito pior do que o de então.

Num dos artigos publicados no livro, transcrevi uma fala do escritor peruano Mario Vargas Llosa, prêmio Nobel de Literatura, na Assembleia da Associação Interamericana de Imprensa, em 2015:

“A corrupção é um problema grave, a maior ameaça para a democracia, especialmente com as novas e recentes democracias latino-americanas. O Brasil parecia ter decolado, mas o que o freou de repente e está provocando o retrocesso? A corrupção, que está de volta mais forte do que nunca, acima do pico de todos os níveis já alcançados, vinda de um governo que todos no mundo acreditavam exemplar: Lula implantou um governo profundamente corrupto.

Dá até vertigem os montantes bilionários roubados pelos grandes ladrões do governo Lula. A história da Petrobras é incrível. É uma indicação do que pode acontecer se não se combater a corrupção, que se manifesta na América Latina de maneira muito perturbadora. Já não são os guerrilheiros, utopias socialistas, os golpes. São todos ladrões, como os narcotraficantes. Seria terrível se a democracia continuasse a ser esmagada e sufocada pela corrupção.”

Mais sobre o assunto

Quase uma década depois, vamos todos acreditar que Lula é inocente e foi vítima desse tipo de narrativa de Mario Vargas Llosa — assim como o venezuelano Nicolás Maduro é vítima da narrativa da ONU, dos Estados Unidos, da União Europeia, dos opositores do chavismo e dos 7 milhões de cidadãos que fugiram da Venezuela, segundo a qual ele é um ditador. Vamos todos acreditar que os procuradores e o juízes da Lava Jato é que são criminosos.

Vamos todos acreditar que Emilio Odebrecht, coitado, foi vítima da Lava Jato. Vamos todos acreditar que o objetivo da Lava Jato era inabilitar a candidatura de Lula e eleger Jair Bolsonaro. Vamos todos acreditar que foi Lula quem salvou a democracia brasileira daquele energúmeno chamado Jair Bolsonaro. Vamos todos acreditar que Lula e o PT são defensores da liberdade de imprensa independente, não da liberdade da imprensa sabuja. Vamos todos acreditar que não há perseguição política no Brasil contra quem colocou Lula e outros machuchos na cadeia pelos crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção.

Vamos todos acreditar que corrupção, afinal de contas, não é problema grave, mas sem esquecer, por favor, a máxima do Marquês de Maricá: “Um povo corrompido não pode tolerar governo que não seja corrupto”.

Coluna do Mario Sabino – Metrópoles

 

             O engenheiro agrônomo Wilton Lobo e Silva, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Agerp, foi recebido pelo advogado Marcos Brandão, Diretor Institucional da Assembleia Legislativa do Estado, que será o novo presidente do MDB no Maranhão, de acordo com a base do partido e convite da deputada federal Roseana Sarney e do presidente nacional do partido Baleia Rossi e apoio do ex-presidente José Sarney, membro histórico do MDB

Durante o encontro, Wilton Lobo disse a Marcos Brandão, que a Agerp trabalha com um moderno projeto de assistência técnica e extensão rural com vistas ao avanço com tecnologias modernas no campo, visando a produção e produtividade de alimentos no meio rural maranhense para o enfrentamento as desigualdades sociais.

Marcos Brandão que é um dos articuladores do governo Carlos Brandão, disse na ocasião, que o governo tem na regularização fundiária e na assistência técnica e extensão rural, a grande expectativa de promover efetivamente uma importante mudança na realidade do meio rural maranhense para atender a população rural. O Diretor Institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão garantiu a Wilton Lobo, que ele terá o necessário apoio para um trabalho dinâmico e determinado, dentro das perspectivas do governador Carlos Brandão.

Fonte: AFD

Após cerca de sete horas de sabatina e votação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (19/6), os nomes da lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça. Os escolhidos foram Daniela Teixeira (28 votos); Luís Cláudio Chaves (27 votos); Luiz Cláudio Allemand (26 votos); Otávio Luiz Rodrigues Junior (26 votos); André Godinho (26 votos); e Márcio Fernandes (23 votos).

A relação será encaminhada ao STJ, que a reduzirá a uma lista tríplice. Caberá, então, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher um novo ministro ou uma nova ministra, que terá de contar com aprovação por maioria absoluta no Senado, após sabatina.

O candidato da OAB vai preencher a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer. O STJ é composto por 33 ministros, 11 dos quais são representantes do Ministério Público Federal e da advocacia. “Parabenizo os seis colegas que ingressaram na lista, advogados qualificados, com muita experiência e preparados para assumir a imensa responsabilidade de integrar o STJ. Parabenizo também os demais 28 candidatos que colocaram seus nomes à disposição”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

A votação
Ao todo, 34 candidatos tiveram a inscrição deferida para a seleção. Cada um teve três minutos para se apresentar, com ordem estabelecida por sorteio. Em seguida, todos foram sabatinados, etapa na qual também dispuseram de três minutos cada.

A comissão de arguição foi composta pelos conselheiros federais Ulisses Rabaneda, Maria de Lourdes Bello Zimath, Marco Aurélio Choy e América Nejaim. Eles questionaram os candidatos sobre temas como prerrogativas da advocacia e, em especial, da mulher advogada; honorários; e impactos da inteligência artificial, entre outros.

Após essa etapa, o Pleno passou à votação. Também participou do pleito o membro honorário vitalício José Roberto Batochio, em respeito à regra que permite a participação de advogados que presidiram a Ordem até 1994, situação alterada pela Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).

De acordo com o artigo 104, II, da Constituição Federal, um terço da composição do STJ, o equivalente a 11 ministros, deve ser preenchido, em partes iguais, por advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente. Os requisitos incluem ser brasileiro; ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade; e possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.

Fonte: CONJUR

 

Senador ex-Rede e aliado de primeira hora de Lula alega que Alexandre de Moraes fere a liberdade de expressão

O senador do Amapá e líder do governo Lula (PT) no Senado Randolfe Rodrigues, que recentemente se desfiliou do partido Rede, viralizou em um vídeo nas redes sociais criticando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o ministro Alexandre de Moraes.

O parlamentar alega, durante discurso no plenário do Senado, que o Supremo “rasgou a constituição” querendo ter mais poder que todos os Três Poderes.  As críticas de Randolfe foram feitas no ano de 2019, mas parecem atuais. Ele sustenta que inquérito do STF, relatado por Alexandre de Moraes, ameaçava censura a senadores e tinha por objetivo “fechar o Congresso”.

O senador faz a revelação em gritos no Plenário e afirmou que o Supremo move a ação “sem pé nem cabeça”, sem fundamentação na ordem jurídica” desconhece e ignora um parecer da Procuradoria-Geral da República”.

Randolfe pede o impeachment de Alexandre de Moraes e destaca que o Senado é responsável pela cassação dos ministros do STF. A divulgação das declarações foi feita pelo senador Magno Malta (PL-ES) que diz concordar com as falas de Randolfe Rodrigues, líder do governo petista no Senado.

Diário do Poder

 

O dia 04 de maio se constituiu em uma referência para o avanço da violência no Maranhão. O assalto praticado por bandidos a uma agência bancária no município de Sítio Novo, teve uma consequência gravíssima que não pode ser esquecida e precisa ser apurada as responsabilidades dos militares que vendo reféns dentro de uma van dominada por bandidos, não hesitou em abrir fogo de um helicóptero do GTA. Para que se tenha uma dimensão da precipitada ação, ficou registrado no para-brisa do pequeno coletivo dezenas de marcas de balas, nas laterais dos veículos e no teto. Os depoimentos públicos de Ezequiel Coelho e do seu irmão, o motorista da van Elton Coelho que saiu gravemente ferido demonstraram que houve uma imprudência exacerbada dos militares, que inexplicavelmente não priorizaram a vida dos reféns sob a mira de armas pesadas dentro do veículo. Dos 05 mortos dois eram reféns e pelo menos outras oito pessoas ficaram feridas, inclusive uma criança filha do motorista estava no coletivo.

Inquérito policial foi instaurado no âmbito da polícia civil para apurar os fatos e mais precisamente a ação dos militares contra reféns que eram pessoas humildes que se destinavam a Imperatriz em busca de recursos médicos. Também se fala que dentro da Polícia Militar teria sido instaurado um inquérito administrativo para apurar a ação desastrada do GTA.

A verdade é que o fato violento precisa ser amplamente investigado com a responsabilização de todos os militares, inclusive com o inquérito acompanhado de perto pelo Ministério Público, a OAB do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado, que também precisam dar uma satisfação pública diante de uma ação injustificável e que fogem a qualquer princípio de respeito a vida de inocentes.

              O assassinato do casal de estudantes no Coroadinho

Ontem (18) completou um mês que dois jovens estudantes foram assassinados no bairro do Coroadinho, que teriam sido vítimas de balas perdidas. As famílias deles continuam chorando a perda irreparável, enquanto aguardam uma resposta do aparelho policial. A informação é que os autores teriam sido identificados, mas ainda não foram presos, o que as famílias das vítimas não acreditam. Eles pretendem fazer movimentos não apenas no bairro, mas em vários pontos da cidade com pedidos de justiça e intensificar cobranças e resposta das autoridades.

                Três execuções em Itapecuru-Mirim

Também no mesmo período houve na zona rural do município de Itapecuru-Mirim, 03 execuções de jovens, inclusive com duas decapitações. A princípio os crimes teriam sido em razão de conflito por drogas, mas autoridades policiais teriam dificuldades para apurar o fato por falta de pessoal, viaturas e o sério problema da perícia criminal.

                Duas mulheres executadas em Timon

Depois do violento caso de Sítio Novo, no município de Timon, duas mulheres foram assassinadas, segundo as autoridades por questões que envolvem o tráfico de drogas, em que elas foram executadas. O grande problema naquela cidade é o avanço das drogas que tem gerado muita violência na cidade, em que os assaltos, furtos, arrombamentos e mortes fazem parte de um contexto constante.

                  O avanço do feminicídio

Os casos de feminicídio, embora haja um importante trabalho de divulgação e orientação envolvendo entidades e instituições, infelizmente muitas mulheres continuam morrendo por falta de coragem para denunciar seus algozes. Esta semana houve o registro do primeiro caso na capital, mas em todo o estado eles já teriam ultrapassado o número de 15, o que é lamentável e bastante dolorido para as famílias, principalmente nos casos em que existem filhos e mães.

                     E a violência do dia a dia já banalizada

                Dentro do contexto não estão os conflitos entre pessoas que resultaram em mortes, as vítimas de acidentes de trânsito e os banalizados casos de assaltos e furtos diários, em que parte deles são praticados por usuários de drogas e que muitos resultam em lesões corporais nas vítimas. Mulheres e pessoas idosas são preferencialmente o foco dos bandidos e o alvo são celulares, cordões e bolsas, que na maioria dos casos não chegam ao conhecimento das autoridades, a não ser na necessidade do registro de um boletim de ocorrência para acesso de cópias de documentos furtados ou roubados. Os arrombamentos de estabelecimentos comerciais e residências não podem deixar de constar nos registros da violência, sem falarmos nos crimes cibernéticos.

Fonte: AFD

O governo do Lula continua empenhando despesas com dinheiro público sem a abertura de licitação. Desta vez, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comandado pelo ex-governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), gastou quase 97% dos recursos da pasta sem licitação. De todas as despesas registradas pela pasta (quase R$ 530 milhões), entre janeiro e junho deste ano, R$ 510 milhões foram realizadas sem a abertura de licitação. O valor foi empenhado nas modalidades dispensa ou inexigibilidade de licitação.

O detalhe mais sórdido é que entre todos os ministérios, o da Integração e do Desenvolvimento Regional está em apenas em terceiro lugar em gastos sem licitação nos primeiros seis meses do governo Lula.

O primeiro lugar é ocupado pelo Ministério da Saúde (R$ 4,3 bilhões). O Ministério da Defesa aparece em segundo lugar, com R$ 2 bilhões. Esse parece ser um filme repetido.

Jornal da Cidade Online

 

Após ser alvo de ação de busca e apreensão ordenada por determinação de Alexandre de Moraes, ministro do STF, o senador Marcos do Val se manifestou em uma transmissão ao vivo, quando se pronunciou sobre a operação, seus motivos e consequências.

“Já vinha dizendo que isso ia acontecer, mas tem muito mais coisas por trás disso. O sistema é muito maior do que se imagina. Na última sessão da CPMI, quando a esquerda resolveu sair, mostrei o vídeo do Flávio Dino, em que ele inclusive ligou para o Lula. Na TV Senado, tem o registro da CPMI do 8 de janeiro. Como o vídeo estava nas minhas redes, mas não tem o mesmo peso que apresentar em uma CPMI, é como ir de um carro 1.0 para um turbo. A proporção é muito maior. Já estudando a história do Flávio Dino, ele tem esse modus operandi há muito tempo, ele sempre usou a polícia para fazer política, para monitorar a oposição, passar informação de quem são os opositores, de quem fala mal dele”, disse.

O senador relatou que foi informado de que a operação foi marcada para seu aniversário, contra a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Ele disse:

“Depois de eu apresentar o vídeo na CPMI, ele mandou a Polícia Federal na minha casa. Aquele pedido já estava pronto desde abril, a PGR tinha negado, não tinha autorizado a fazer nenhuma operação a meu respeito, mas o ministro Alexandre de Moraes, não respeitando a PGR, esperando o momento certo, a informação, a fonte que me passou, é que de fato eles estavam esperando o dia do meu aniversário. Coincidiu de ser dias depois da CPMI. Hoje, estou enfrentando duas pessoas. O ministro Flávio Dino e o ministro Alexandre de Moraes. Ter entrado no meu gabinete foi a coisa mais grave na história. De forma monocrática, decisão apenas de Alexandre de Moraes, houve a busca no meu gabinete. O gabinete tem, dentro da Constituição, a sua função. É inviolável, tem todas as seguranças possíveis, muito difícil, durante 200 anos [de Senado Federal], ter acontecido isso. Teve um senador que foi pego com dinheiro na cueca e o gabinete dele nem sequer foi aberta a porta”.

Marcos do Val apontou peculiaridades da operação:

“O próprio delegado que fez a busca e apreensão estava no telefone com o ministro. Eles estavam em contato direto. Vocês já viram alguma operação da Polícia Federal à tarde? Sempre é às 6h da manhã. Decidiram fazer à tarde para chamar a atenção. Na reunião com Lula e outros ministros, ocorrida na quarta-feira, ele disse que teria uma operação da PF. Para os presentes, ele deixou claro que seria para mim, mas não citou meu nome”. 

O senador classificou como muito grave a violação do gabinete de um senador no exercício do mandato, e questionou o posicionamento dos parlamentares governistas:

“A gravidade de violar um gabinete, mesmo para a oposição, é como se a nossa casa fosse invadida e a oposição gostando. Hoje, foi no meu quarto. Amanhã, pode ser no quarto deles. É de uma gravidade enorme, mesmo para os advogados que assumiram. É tão grave que eles apreenderam de novo o celular do Senado, com chip do Senado. Agora, os senadores estão expostos”. 

O senador afirmou que os investigadores teriam extrapolado inclusive as próprias ordens recebidas:

“Como foi determinado, no documento, pelo delegado, que só entrariam nas conversas minhas com o ministro Alexandre de Moraes e com o Daniel, não fizeram isso, entraram em outras pastas, isso é uma ilegalidade (…). Vejam o nível a que eles chegaram de tentar assassinar a minha reputação. Peço a todos que a verdade prevaleça”. 

Jornal da Cidade Online