Mês: março 2023

Mais de R$ 45 bilhões em emendas e sobras do orçamento secreto são usados como moeda de troca pelo governo federal

Contrariando promessas feitas na campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou o terceiro mandato com velhas práticas para obtenção de apoio no Congresso. São mais de R$ 45 bilhões em emendas parlamentares e heranças do fim do orçamento secreto que podem ser usados pelo governo para pressionar senadores e deputados na busca por alianças.

Tratadas pelo petista como o “maior esquema de corrupção da história do país”, as emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto, deixaram mais de R$ 9,8 bilhões de sobra. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar a forma de repasse inconstitucional, metade do montante está à disposição do governo.

A ideia é usar o valor para negociar votos dos novos deputados e senadores em propostas de interesse do Executivo. Além disso, também interessa ao governo a retirada de apoio à comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar os atos de 8 de janeiro. A outra metade já foi redistribuída durante a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) e engrossou as emendas parlamentares individuais, que são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a liberá-las.

O mesmo ocorre com as emendas de bancada partidária, que também são obrigatórias e, a princípio, não haveria possibilidade de intervenção por parte do Executivo. No entanto, o governo Lula editou uma nova portaria que concentrou nas mãos do ministro Alexandre Padilha, que chefia a Secretaria de Relações Institucionais, o cronograma de liberação das emendas de bancada e das de comissões da Câmara e do Senado.

Com isso, Padilha pode interferir no ritmo do desembolso. São, portanto, mais de R$ 15,5 bilhões cuja distribuição o Executivo não determina, mas decide o momento do repasse.

A nova regra prevista na portaria não se aplica aos compromissos feitos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). São mais de R$ 20 bilhões em emendas que não foram pagas e que Padilha terá o poder de negociar junto aos presidentes do Congresso o calendário de repasses.

A avaliação de senadores com quem a reportagem conversou é a de que a portaria editada pelo governo Lula é uma nova alternativa para o orçamento secreto, mas tira o poder de articulações internas no Legislativo e as coloca na mão do Planalto. A estratégia divide opiniões. Enquanto alguns parlamentares afirmam que a medida possibilita negociações, o que é normal do jogo político, outros temem que ela facilite a corrupção e o uso indevido do dinheiro público.

“A negociação com os partidos é feita em qualquer parte do mundo e é isso que dá sustentação ao governo. O que eu entendo é que essa verba precisa ter um fim muito específico, dentro do planejamento do ministério”, afirmou o senador Carlos Viana (Podemos-MG).

O senador governista Paulo Paim (PT-RS) disse desconhecer negociações em cima de liberação de emendas. “Não acredito que isso vá acontecer.” O parlamentar espera uma “visão republicana”, incluindo o repasse de verbas de forma igualitária. “Espero que a gente caminhe nesse sentido”, completou.

Por outro lado, Paim reconheceu que o governo ainda costura apoio no Congresso. “A política é falar, dialogar para construir uma base mais sólida e é isso que o governo está fazendo. Quanto a quem vai assumir cargos, seja de primeiro, segundo ou terceiro escalão, faz parte dessa frente ampla que elegeu o presidente Lula”, completou.

Denúncias

Parlamentares da oposição denunciam o movimento do governo para conseguir apoio no Legislativo. De acordo com parlamentares ouvidos pelo R7, quem mantiver apoio à CPMI dos atos de 8 de janeiro estará de fora da distribuição de R$ 13 milhões em emendas individuais neste ano. Indicações para cargos de segundo e terceiro escalões em estatais e entidades ligadas ao governo também entram na negociação.

De acordo com denúncia do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), o governo Lula estaria articulando, só para a retirada de apoio da CPMI, R$ 60 milhões em emendas. “Em confirmando, vou buscar responsabilizar os envolvidos na prática de corrupção ativa e passiva”, disse. A intenção é entrar com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) também declarou suposta intimidação dos colegas recém-chegados. “Estão convocando os parlamentares novos até o Palácio do Planalto para intimidá-los. Quem não tirar a assinatura da CPMI não vai receber o dinheiro, que é um direito nosso para levar ao estado”, declarou, na tribuna de imprensa da Câmara. Segundo Trovão, ele foi um dos convidados para uma reunião. “Eles [governo] têm a cara de pau de querer coagir os novos deputados que chegaram à Casa”, afirmou. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já alertou que o governo precisa negociar com “bom senso”, pois, segundo ele, Lula nem sequer tem uma “base consistente” no Congresso. “Hoje, o governo ainda não tem uma base nem para matérias mais simples, quanto mais para matérias de quórum constitucional”, disse Lira dias após a publicação da portaria.

A estimativa atual é que Lula tenha o apoio de aproximadamente 260 deputados. O número não é suficiente para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), por exemplo, que exige 308 votos.

Fonte: R7

 

                              O bioma representa 90% da área queimada do Brasil

Nos dois primeiros meses do governo Lula, a Amazônia registrou 487 mil hectares queimados. Os dados são do Monitor do Fogo, ferramenta do Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas) em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), divulgados na úlrima segunda-feira (13). O bioma foi o que mais sofreu com queimadas no 1° bimestre deste ano e representa 90% da área queimada no Brasil. O Cerrado foi o bioma que ficou em segundo lugar na lista, com 24 mil hectares atingidos pelo fogo.

O estado de Roraima foi o mais atingido pelas queimadas, registrando 259 mil hectares, 48% do total identificado.

De acordo com a pesquisadora do IPAM, Vera Arruda, o alto volume de chuvas no começo do ano ajudaram no controle dos incêndios, mas fez um alerta: “Mesmo assim, são muitos hectares queimados, em um período de mais chuva”.

Diário do Poder

 

Até o momento, 172 deputados federais endossaram o documento, que conta com o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária

O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) informou ao O Antagonista que acaba de protocolar o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a atuação do MST no início do governo Lula. O requerimento também é subscrito pelos deputados Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Ricardo Salles (PL-SP). Falta agora apenas que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leia o pedido de investigação em plenário para que as investigações sejam iniciadas.

Até o momento, 172 deputados endossaram o documento, que conta com o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária – também conhecida como bancada do agro.

“Vamos agora conversar com o presidente [da Câmara] Arthur Lira e vamos propor o mais breve possível a instalação [da comissão]. Estamos bem confiantes de que não vai demorar muito para que as investigações sejam iniciadas”, disse o parlamentar a este site.

O pedido de investigação foi apresentado após uma série de invasões do MST no início do governo Lula. A suspeita da oposição ao Palácio do Planalto é que o Poder Executivo está sendo leniente com o Movimento Sem Terra, organização historicamente ligada ao PT. Essa investigação tem o condão de ser a primeira grande derrota do governo PT na Câmara.

Nas últimas semanas, o MST invadiu três fazendas produtivas da Suzano Papel e Celulose, nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas, no sul da Bahia, na virada do mês. Os três lotes foram desocupados após a Justiça determinar a reintegração de posse no início de março. Ainda nesta terça, o movimento invadiu outro terreno na Bahia, que está improdutivo, mas, segundo o proprietário, devido a imbróglios de burocracia.

O Antagonista

 

Dados da pesquisa da Genial/Quest apontou que 94% não confiam

Uma pesquisa realizada pela Consultoria Genial/Quaest com gestores, economistas, analistas e representantes do mercado financeiro revelou que 94% do mercado financeiro não confia no presidente Lula, 5% confiam “mais ou menos” e apenas 1% confia “muito”.

O levantamento mostrou que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto foi o melhor avaliado com 68% dos entrevistados registrando confiar “muito”, 30% confiam “mais ou menos” e 2% “pouco ou nada”.

O instituto ouviu representantes de fundos de investimentos com sede em São Paulo e Rio de Janeiro, nos dias 10 a 13 de março.

A Genial/Quest também ouviu sobre a condução da economia. O levantamento aponta que 98% dos agentes do mercado financeiro do Brasil consideram que a política econômica do país está sendo conduzida de forma errada.

Diário do Poder

 

Todos já sabem que a política no Brasil é repleta de impunidade e enriquecimento ilícito, o fato é que a corrupção estatal é tão extrema que contamina até mesmo nossa iniciativa privada com troca de favores entre grandes empresários e políticos, o chamado capitalismo de compadrio.

Esse protecionismo é contra o livre-mercado, e injusto com os pequenos empresários, mais um fator injusto além do poder de compra desigual. Não obstante, esse protecionismo acaba muitas vezes afetando negativamente diretamente o consumidor e favorece o surgimento das grandes oligarquias que ironicamente são criticados por quem se diz crítico dos males do capitalismo.

O lado bom da mão invisível do mercado é justamente o darwinismo econômico que extingue as empresas caras e ineficientes o que traz ao consumidor produtos e serviços de alta qualidade com preço baixo.

O cenário onde todos ganham é o mercado de alta concorrência com mínima intervenção estatal, tanto na minimização da corrupção quanto na eficiência da iniciativa privada, gerando também muitos empregos, fortalecendo a economia e aumentando a arrecadação de impostos e retorno a população.

Gustavo Reichenbach

Articulista

 

O trecho de apenas um minuto de uma análise sobre o desgoverno do Lula, pelo jornalista da CNN, William Waack, viraliza rapidamente na Web.

“No mundo dos sonhos políticos de Lula, ele é um herói nacional, ungido das urnas para levar o Brasil de volta ao ‘paraíso’ perdido das primeiras vitórias dele há uns vinte anos. No mundo real, Lula é sócio de forças políticas sem as quais ele simplesmente não governa, não importa o sonho que ele tenha na cabeça”;

Diz o analista da CNN Brasil, seguindo na contramão do que a emissora tentou mostrar nos últimos meses, seguindo, aliás, a mesma linha hipócrita e desvirtuada adotada pela maior parte da velha mídia aparelhada.

E prossegue, da forma mais dura possível, revelando o verdadeiro pesadelo que se tornou esse desgoverno, em apenas dois meses e meio após a posse:

“Nessa sociedade, Lula mantém ministro que foi dar bom dia a cavalos viajando nas asas da FAB. AS mesmas foças políticas já indicaram que era a última palavra sobre questões da maior relevância para o sucesso do atual governo no campo da economia”, diz citando proposta e projetos da área.

E conclui, ‘colocando o último prego no caixão ‘da governabilidade’ do molusco’:

“A lição para Lula é muito clara. Os poderes dele como chefe do executivo são muito menores do que foram há 20 anos e é muito mais complexa a teia de interesses a serem costurados simplesmente para exigir algum tipo de governabilidade”.

A análise de Waack comprova que o ex-sindicalista do PT praticamente caiu de paraquedas no Palacio do Planalto nas últimas eleições, graças a um sistema que necessitava de uma ‘marionete’ na cadeira mais importante do país.

A prova cabal dessa nova realidade – o pesadelo de Lula – é que em sua primeira tentativa de ‘comprar’ apoio, seja com oferta de valores milionários em emendas parlamentares e cargos de segundo escalão, ou mesmo com ameaças de cortar verbas para deputados e senadores, falhou miseravelmente.

Derrota que lhe custará nos próximos dias, o início de uma CPMI sobre os atos de 8 de janeiro… e que poderá colocar fim a um governo que mal começou, em tempo recorde. Perto do que está por vir, as mentiras de campanha do Janjo vão parecer brincadeira de criança.

Jornal da Cidade Online

 

O governador estava afastado do GDF desde 9 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira (15), o retorno imediato do governador Ibaneis Rocha ao comando do DF.   “Revogo a medida cautelar imposta a Ibaneis Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício integral das funções do cargo de governador do Distrito Federal”, escreveu Moraes.

Ibaneis estava afastado do Governo do Distrito Federal desde o dia 9 de janeiro, por determinação do próprio Moraes.  Enquanto isso, o ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, permanece detido no 4º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília. Na decisão Moraes ressalta que as investigações continuam e se for necessário, Ibaneis poderá ser afastado novamente.

“Observe-se, ainda, que o presente inquérito seguirá seu curso regular, com a realização das diligências necessárias pela Polícia Federal para a conclusão do feito e envio à Procuradoria Geral da República e […] a medida cautelar poderá, de ofício ou a pedido das partes, voltar a ser decretada, se sobrevierem razões que a justifiquem”.

Diário do Poder

 

A “Torre Pituba”, em Salvador, que voltará a sediar a Petrobras por decisão do ex-senador Jean Paul Prates, presidente da estatal, foi símbolo das falcatruas dos governos petistas de Lula e Dilma, investigadas na Operação Lava Jato. O prédio foi obra da Odebrecht e OAS, protagonistas do maior escândalo de corrupção da História. E, claro, mais uma obra superfaturada: a “torre”, monumento à corrupção, custou 400% a mais, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

Esquema de sempre

O MPF apontou que a obra, orçada em R$320 milhões, saiu por R$1,2 bilhão. Os valores superfaturados foram transformados em propinas.

Conta nossa

A construção da “torre” foi bancada pela fundação Petros, que comanda o bilionário fundo de previdência dos funcionários da estatal.

Templo da corrupção

Em 2019, o então presidente da estatal Roberto Castello Branco fechou o prédio: “monumento ao desperdício, verdadeiro templo da corrupção”.

Sem sentido

Castello Branco explicou que o estado da Bahia só representa 1,5% da produção da Petrobras, e os custos da Torre Pituba eram indefensáveis.

Coluna do Claudio Humberto

 

 

O ex-ministro Antônio Palocci tem cinco dias para entregar quatro veículos que devem ser usados como pagamentos de despesas judiciais da Lava Jato. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (13) pelo juiz Eduardo Appio, novo responsável pela operação na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Na decisão, o magistrado destaca a quantia devida pelo ex-ministro de Lula e Dilma.

“Tem-se, assim, que após o desconto do montante devido por Antônio Palocci em sua execução penal, remanesce o importe de R$ 23.806.847,47, o qual acrescido do valor dos imóveis já avaliados (R$ 12.839.200,00), resulta na quantia total de R$ 36.646.047,47, substancialmente inferior ao montante da constrição pleiteada pelo MPF nestes autos, no total de R$ 155.868.798,88.”

Os carros são um Hyundai I30 (2009), um Hyundai IX35 (2011), um Hyundai Azera (2010) e um Hyundai Azera (2012). Palocci tem cinco dias para entregar todas as chaves, inclusive a chave reserva

Diário do Poder

 

O reajuste além de não atender a realidade, decorrente que muitos casos em que a merenda escolar é a única fonte garantida de alimentação para muitas crianças. Outro fator sério e que há necessidade de fiscalização de todos, são os casos de desvio e bandalheira de muitos gestores públicos que fazem negociatas inescrupulosas compram um tipo de alimento e recebem outro de péssima qualidade e desviam recursos da merenda escolar

O governo federal reajustou os valores da alimentação escolar no per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre 28% e 39%. Para o professor de Economia do Ibmec em Brasília, William Baghdassarian, embora a medida seja positiva, os valores ainda não são os necessários para manter uma alimentação escolar adequada. O PNAE é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Baghdassarian reconhece que o reajuste beneficiará cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino de todo o país. 

O professor do Ibmec também destaca que, além de o programa cumprir a função social junto aos estudantes, também colabora de modo geral com o aquecimento da economia, na medida em que incentiva o consumo de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

“É uma medida que atende exatamente quem precisava ser atendido, que são as crianças, e também aquece a economia do país, porque os brasileiros que trabalham no setor da agricultura familiar, terão sua renda melhorada”, reconheceu. “No entanto, embora seja uma medida positiva, é ainda insuficiente, na minha opinião, porque os valores não são os valores necessários para manter uma alimentação escolar adequada”, afirmou.

Assimetria

Segundo o professor do Ibmec, “o fato de os valores destinados à merenda escolar não serem suficientes faz com que a gente tenha uma assimetria entre os municípios”. Conforme o especialista, “da forma como são distribuídos, os valores criam uma disparidade entre municípios ricos e pobres”. 

“Municípios mais ricos alimentam melhor, enquanto municípios mais pobres, que dependem mais desses recursos, alimentam pior – e isso tem o efeito de propagar a desigualdade”, apontou William Baghdassarian.

Desmaios

A professora Evany Silva Santos, que dá aula de Alfabetização na Escola Municipal Valparaíso, em Valparaíso de Goiás, sabe muito bem a importância de se servir uma alimentação saudável aos estudantes. Ela explica que há casos de alunos que têm, na merenda escolar, a única refeição do dia.

“É muito importante que os governantes se preocupem, tanto com a quantidade quanto com a qualidade”, defende a professora. “Muitos estudantes vão para a escola praticamente sem o café da manhã”, esclarece Evany, informando que já houve casos até de desmaio, em plena sala de aula: “Tem aluno desmaiando, quando o lanche atrasa e é servido depois de 9h30 – porque não são bem alimentados em casa”, relata a pedagoga.

Distribuição dos recursos

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste será de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%.  Para as demais etapas e modalidades, a correção será de 28%.  De acordo com o Ministério da Educação, serão investidos neste ano cerca de R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas.

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