Projeto de Lei pretende impedir a realização da “farra carnavalesca” em todo o Brasil

Os verdadeiros ‘negacionistas’ se articulam para a realização de uma grande festa carnavalesca, nos moldes daquela de 2020. Só pensam em dinheiro. Nenhuma preocupação com a saúde da população.

Uma emissora de televisão, que chegou a ser contra a realização da Copa América, porque a transmissão era da concorrente, agora comanda a movimentação. A estratégia é bem clara: “Vamos faturar, que a saúde a gente vê depois…”.

Contra essa irresponsável algazarra, um deputado federal de Pernambuco propôs no decorrer desta semana um Projeto de Lei para impedir a realização do evento devido à pandemia de Covid-19. O deputado Francisco Eurico da Silva, o pastor Eurico, explicou o motivo de sua iniciativa:

“Cancelar a celebração do Carnaval em todo o país é uma medida sensata para evitar possíveis curvas invisíveis de contágio e o surgimento de novas variantes do vírus. Não podemos esmorecer agora, no final desta guerra, e permitir que a população de todo o Brasil seja exposta a novos risco”.

O objetivo é efetivamente proibir a realização de “quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos de pré-Carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada” durante o ano de 2022.

Perfeito o deputado, permitir essa algazarra é uma insensatez. Abaixo o negacionismo destacou o parlamentar.

Jornal da Cidade Online

 

STF gasta R$600 mil em grades temendo protestos

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu processo para gastar R$600 mil na compra de 2.500 metros de grades para cercar seu prédio, em Brasília. A Praça dos Três Poderes passou a receber quilômetros de grades no governo Dilma, com medo de protestos, e seguem até hoje. Essas grades de contenção ofendem o tombamento de Brasília pela Unesco, que exige a preservação do espaço bucólico da cidade. Cada metro custará R$240 aos pagadores de impostos. Total: R$600 mil.

Praça cercada

O Edital 39/2021 lançado pelo STF pretende comprar cercas metálicas, que vem sendo alugadas desde os protestos de junho de 2013. O edital da licitação prevê 1.250 peças de alambrado medindo, no mínimo, 2 metros de comprimento por 1,20m de altura.

Dois pesos

Há cinco anos, o Iphan decretou que grades de fundo de uma loja de Brasília eram “atentado” ao tombamento. Grades no STF pode?

À turma do site MS em Brasília, parceiro da coluna, o STF informou que a grade servirá para “controle” e “segurança”. Claro, claro.

Fonte: Coluna do Claudio Humberto

Povos Akroá Gamella, além da violência dos PMs tiveram as cabeças raspadas na Delegacia de Viana

A Comissão Pastoral da Terra e o Conselho Indigenista Missionário continuam cobrando das autoridades federais providências sobre a invasão de policiais militares sem autorização e nem mandado judicial a comunidade indígena Cajueiro dos Akróas Gamella. Além de terem torturado inúmeros índios, prenderam e algemaram vários deles e conduziram para a Delegacia da Polícia Civil de Viana, onde foram tratados como bandidos e tiveram as suas cabeças raspadas.

O conflito teve como fator determinante a invasão da área indígena pela empresa de energia Equatorial, que com licença da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, sem qualquer valor jurídico, para construir um linhão, sem consulta aos povos indígenas. Diante do fato, a Procuradoria Federal do Maranhão, já cobrou da Sema, esclarecimentos sobre o fato da licença que teria autorizado para uma área indígena. Os empregados da Equatorial se manifestando indiferentes e advertidos que estavam praticando ilegalidade, decidiram ignorar o povo da comunidade Cajueiro, o que deu origem ao conflito e os índios incendiaram veículos dos infratores.

Diante dos fatos, a Polícia Militar entrou na área não para pacificar o problema, mas para praticarem violência contra os indígenas, que inclusive deram detalhes de toda a operação militar fortemente armada, com se fossem enfrentar bandidos, tanto numa Carta endereçada a instituições nacionais e internacionais, como em depoimentos feitos a agentes da Pastoral da Terra.

Feridos na sensibilidade e revoltados com a infâmia racista da Polícia Militar e Polícia Civil do Maranhão, inúmeros deles decidiram também raspar a cabeça, mas a maioria no momento da forte indignação lembrou que podem doar os seus cabelos para o hospital Aldenora Belo fazer perucas para as pessoas portadoras do câncer que com o tratamento perdem os cabelos.

Com a denúncia internacional, algumas entidades manifestaram o desejo de vir ao Maranhão para ver a realidade dos povos indígenas e o tratamento que é dado a eles pelos órgãos da segurança pública do Estado. O temor de entidades é que o povo Akroá Gamella possa vir a sofrer outro massacre como o dia 30 de abril de 2017.

Fonte: AFD  

Anvisa pode liberar vacina Pfizer para crianças de 05 a 11 anos em dezembro

O laboratório anunciou que um estudo preliminar apontou para eficácia de 100% da vacina para pessoas entre 12 e 15 anos de idade e de 90% para população acima de 16 anos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode liberar a vacina da Pfizer contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos de idade a partir da primeira quinzena de dezembro. Segundo a Anvisa, o pedido da farmacêutica Pfizer/BioNTech está em análise desde o dia 12 de novembro e tem prazo de até 30 dias para ter uma resposta da agência.

Na última segunda-feira (22), o laboratório da Pfizer/BioNTech anunciou que o resultado de um estudo preliminar apontou para  eficácia de 100% da vacina para pessoas entre 12 e 15 anos de idade e que completaram o esquema vacinal com duas doses do imunizante. O estudo acompanhou 2.228 participantes por sete dias durante mais quatro meses após a segunda dose e conseguiu comprovar esse resultado.

De acordo com a líder médica de vacinas da Pfizer no Brasil, a Dra. Julia Spinardi, o estudo pretendia avaliar a persistência da proteção usada na vacina no corpo das pessoas imunizadas. Segunda ela, “esse valor de eficácia foi avaliado cerca de quatro meses após a conclusão do esquema vacinal primário, ou seja, se avaliou que mesmo depois desse período, após receber as duas doses da vacina, ela se manteve segura [no corpo humano] e com uma eficácia de 100%”, destacou.

Nesse sentido, as equipes da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS) começaram, nesta quinta-feira (25), a ir até às escolas da rede municipal e estadual para aplicar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 nos adolescentes de 12 a 17 anos de idade. Os pais ou responsáveis precisam assinar um documento autorizando a imunização. Existe um modelo de autorização que será levado pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) durante essas visitas.

De acordo com a Pfizer Brasil, a eficácia da vacina na população com faixa-etária acima de 16 anos já foi comprovada e consegue proteger em até 90% contra a Covid-19. É o que explica a doutora Julia Spinardi. “Na população acima de 16 anos de idade, já foi anunciado que mostramos uma eficácia de cerca de 90% para a população vacinada após seis meses da segunda dose do esquema vacinal”, disse a médica.

Agora, a Pfizer Brasil aguarda análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a recomendação ou não das vacinas para a população entre 5 e 11 anos de idade aqui no Brasil. O processo ainda está no começo, mas já foram apresentadas informações favoráveis em estudos europeus e nesta quinta-feira, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) liberou a vacina para esse público.

Fonte: Brasil 61

 

Nenhum outro Poder deve legislar sobre Orçamento, diz Lira sobre ingerência do STF

Presidente da Câmara espera que STF reverta suspensão execução de emendas de relator

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a decisão que suspendeu a execução orçamentária das emendas de relator. Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentaram ao STF uma petição endereçada à ministra Rosa Weber, relatora do tema na Corte, solicitando o restabelecimento dessas emendas na execução do Orçamento. Como ainda não foi publicado o acórdão da decisão liminar de Rosa Weber, para que o Congresso apresente os embargos de declaração, os dois presidentes apresentaram o pedido à ministra.

Segundo Lira, são mais de R$ 13 bilhões paralisados no Orçamento de 2021 e sem a perspectiva de receitas para diversos municípios com dificuldades financeiras e fiscais no final do ano. Para ele, é importante fazer uma modulação da decisão do Supremo. As afirmações foram feitas em entrevista ao Jornal da Jovem Pan nesta sexta-feira (26).

“Isso [emendas de relator] é uma ocupação de espaço da qual o Legislativo abriu mão por muitos anos. A execução do Orçamento cabe ao poder Executivo. Legislar sobre o Orçamento é função imprescindível e única do Poder Legislativo. Não cabe a nenhum outro Poder”, ressaltou o presidente.

De acordo com Lira, não é possível identificar quem foram os autores das emendas de relator entre 2020 e 2021, porque a lei não exigia esse pré-requisito. Ele ressaltou que, a partir de agora, inclusive para os R$ 7 bilhões que precisam ser cadastrados ainda neste ano no Orçamento, o relator-geral poderá identificar os parlamentares e dar mais transparência ao processo.

“São mais de R$ 13 bilhões que podem ser perdidos na saúde, na educação, nos hospitais filantrópicos, nas obras de água, nas prefeituras sob a tutela que a lei não exigia a identificação”, explicou.

“Não temos nenhum problema com transparência, com acesso a dados. A Câmara e o Senado são as instituições mais acessíveis. [Chamar de orçamento secreto] é uma adjetivação injusta, e esperamos, antes do embargo de declaração, a anulação da paralisação do orçamento. Outras medidas legislativas, não tenho dúvidas, que iremos fazer”, afirmou Lira.

Arthur Lira destacou que “não se pode criminalizar as emendas parlamentares”. Ele afirmou ainda que o objetivo da petição é mostrar ao STF as dificuldades enfrentadas com a paralisação do empenho dos recursos para dar continuidade à execução orçamentária. Lira informou que os parlamentares têm até o dia 3 de dezembro, ou seja, na próxima semana, para indicar outras emendas e destravar as emendas já contratadas e conveniadas.

Fonte: Diário do Poder

 

Comissão de Finanças da Câmara aprova 14º salário para aposentados do INSS

 O projeto de lei que estabelece o pagamento excepcional de um 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde ficou dois meses parado. A proposta foi criada para minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19. Se aprovado, as parcelas serão pagas em março de 2022 e de 2023, limitadas a até dois salários mínimos.

Agora, o texto será examinado pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara, a última a fazer a avaliação. Não há uma data determinada para que seja emitido um parecer do grupo. Como a proposta tem caráter conclusivo e tramita em regime de prioridade, não precisa ser submetida a votação em plenário após passar pela CCJC.

Ou seja, se for aprovado nesta comissão, o projeto de lei vai direto para análise no Senado. De lá, caso seja avalizado pelos senadores, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na hipótese de o presidente rejeitar a proposta total ou parcialmente, o Congresso tem o poder de derrubar os vetos.

O projeto original (4.367/2020), do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), previa o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) em 2020 e 2021.

Durante a tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família, a proposta foi anexada a um outro projeto, do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que propôs o pagamento do 14º até 2023. Isso porque o projeto original não foi votado a tempo de conceder o abono no ano passado.

Outra mudança feita na Comissão de Seguridade Social e Família foi a inclusão do 14º para pessoas que recebem auxílio-doença e auxílio-acidente. O projeto original previa o abono somente para aposentados e pensionistas.

Em 2020 e 2021, o governo decidiu antecipar o 13º salário a aposentados e pensionistas para o meio do ano. Motivada pelos efeitos econômicos da crise do coronavírus, a medida visou aumentar a injeção de dinheiro na economia.

Agência Reuters

 

Câmara aprova texto-base do Auxílio Brasil; veja quem tem direito

Câmara aprova texto-base de MP que cria Auxílio Brasil. Proposta aprovada ampliou universo de famílias beneficiadas com o novo programa. Veja quem tem direito ao benefício

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a medida provisória que cria o programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família.

A principal mudança feita pelo relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), é em relação às famílias que serão beneficiadas com o programa. Ele propôs o reajuste de valores pelo INPC e ampliou o universo de beneficiários.

Os pagamentos do Auxílio Brasil começaram em 17 de novembro, mesmo dia em que o governo liberou a última parcela do auxílio emergencial, pago em razão da pandemia do novo coronavírus. Foram atendidas as famílias já inscritas no Bolsa Família.

O valor médio neste mês será de R$ 224,41 por família. Mas o governo espera aumentar o benefício para R$ 400 com a aprovação da PEC dos Precatórios, em tramitação no Senado. O governo cogitou ainda pagar esse valor em caráter provisório, até o fim de 2022, mas decidiu torná-lo permanente.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias. A medida, editada pelo governo em agosto, já estava valendo, mas precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo. O texto agora vai para o Senado.

Considerado um dos melhores programas de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família foi extinto após 18 anos por meio de uma medida provisória editada pelo governo Bolsonaro

Quem tem direito ao benefício

  • famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ 210;
  • famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105.

Fonte: Yahoo Finanças

 

Sou chefe de quadrilha’, diz padre Robson em gravação

Religioso é ex-reitor do Santuário Basílica de Trindade, em Goiás

Ele administrou fundo de R$ 2 bilhões, que está sob investigação

Gravação de reunião de Robson com advogados

O padre Robson de Oliveira Pereira, de 47 anos, confessou em áudio que integrava um esquema para burlar contratos e sabia do risco de ser preso pela polícia. O ex-reitor do Santuário Basílica de Trindade (GO) é investigado por supostos desvios de dinheiro de doações de fiéis. “Sou o chefe da quadrilha”, disse ele, em um trecho.

A gravação, divulgada pelo Jornal da Record nesta quarta-feira (24), foi feita pelo próprio padre. O arquivo foi apreendido pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), e periciado com autorização da Justiça.

Um pedido de prisão preventiva por corrupção ativa contra Pereira e outras quatro pessoas foi apresentado pela Polícia Federal na quarta-feira passada (17) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na reunião gravada, o padre e a equipe jurídica buscavam formas de tentar mascarar a ilegalidade em contratos de compras realizadas em nome de terceiros pela Associação Filhos do Pai Eterno, presidida por Pereira, antes de ele ser afastado da instituição. As investigações foram feitas pelo MPGO na Operação Vendilhões, em agosto de 2020.

Tanto o padre quanto sua equipe reconhecem, durante a reunião, que os contratos poderiam acabar investigados pelas autoridades, pois seria difícil explicar a relação da associação com negócios e investimentos imobiliários.

“(…) Eu estou dando legitimidade para uma coisa ilegítima, porque eu considero que foi estelionato aquilo lá. Os caras lá já falavam: olha, você vai passar, por fora, para mim, tanto. Eu, de bobão… complicado isso aqui. Não está bom, não. Isso aqui é a mesma coisa de estar assinando um mandado de prisão”, disse o padre na gravação.

“Ô, gente. O meu medo nessas coisas aí chama-se… apuração dos fatos. Quando for apurar fatos, olhando nossa contabilidade, olhando nossa contabilidade do Júnior, do Gleison, vão ver que eles deram outra destinação aos valores, que não bate com datas e nem com nenhum tipo de… não tem jeito, gente”, continuou Pereira.

Fonte: Yahoo Notícias

 

 

Conmebol veta credencial a Globo na final da Libertadores

Mais um terrível percalço no caminho da cambaleante Rede Globo. A Conmebol acaba de anunciar o veto de credencial para entrada de qualquer profissional da emissora no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai), na cobertura da final da Libertadores, entre Flamengo e Palmeiras, no próximo sábado (27).

Noutras palavras, a Globo está impedida de cobrir a decisão do maior torneio de futebol das Américas. Um castigo inusitado, que demonstra o quanto a Rede Globo está perdida e sem direção.

A punição aplicada ocorre em razão da exibição “pirata” de uma coletiva de imprensa do técnico Abel Ferreira, do clube paulista, nas semifinais da competição.

Por contrato, é proibida a exibição de entrevistas coletivas ao vivo dos torneios da Conmebol por empresas que não são donas dos direitos de transmissão dos jogos em qualquer mídia.

A Globo infringiu a norma. Diante disso, não receberá nenhuma credencial para a cobertura da final.

Jornal da Cidade Online

CPI dos Transportes vai avaliar a concorrência pública e o péssimo serviço a população

 A CPI dos Transportes será uma grande oportunidade para a Câmara Municipal de São Luís mostrar que tem respeito e responsabilidade para com os usuários dos transportes coletivos da capital. Ela deve ser presidida pelo experiente vereador Francisco Carvalho e o relator deve ser escolhido entre os vereadores Marquinho Silva, Otávio Soeiro, Álvaro Pires e Astro de Ogum, todos integrantes da CPI.

A Comissão Parlamentar de Inquérito terá que ouvir as associações e lideres comunitários, os quais denunciam todos os dias, o desrespeito praticado pelos empresários contra os usuários. Uma observação que se faz necessária é que na farsa da concorrência realizada na administração do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, foram criados consórcios, o que proporcionou a que as empresas maiores serem as únicas a operarem em setores da cidade, o que tem facilitado para imporem as suas regras e prestarem serviços, em que não existe um mínimo de qualidade.

Os vereadores terão que ver de perto, o verdadeiro inferno vividos por usuários nos terminais da integração e o desrespeito impostos a todos pelos empresários.

Quem apostou que depois da greve e com R$ 12 milhões da Prefeitura de São Luís, haveria uma melhoria nos serviços, acabou se decepcionando mais uma vez e a esculhambação continua e cada vez pior. A CPI terá que ir ver a realidade nos bairros, muito oportuna para que pelo menos possam ver o sofrimento de todos os dias de trabalhadores e trabalhadores, estudantes e idosos, principalmente no caso dos coletivos que todos os dias param por panes mecânicas.

Ontem pela manhã tive oportunidade de ver dois coletivos com panes na avenida Jerônimo de Albuquerque. Há necessidade de enfrentamento a problemas de tal natureza. Outro fator sério e que a CPI tem o dever de investigar é que grande parte da frota de coletivos de São Luís, são chassis e motores velhos com carrocerias novas.

A grande expectativa é de que a Câmara Municipal de São Luís através da CPI seja totalmente transparente efetivamente adote providências que venham realmente para dar um mínimo dignidade a população com um serviço de transporte coletivo pelo menos com um mínimo de qualidade, inclusive com solicitação de uma nova concorrência pública a nível nacional.

Fonte: AFD