Mês: junho 2021

Vamos voltar à chamada CPI da Pandemia, que já exterioriza sinais de parcialidade, de insensatez, de perda de rumo, de falta de equilíbrio, de quebra da liturgia que deveria nortear suas sessões e de tantos outros defeitos e males.

De cara, se vê que o senador-relator Renan Calheiros atua com sentimento vingativo. Até seu tom de voz é de irritação, quando não deveria ser. Muitas e muitas vezes se viu Renan fazer perguntas a depoentes e impondo-lhes, ao término da pergunta, a resposta que o inquirido deveria dar e que Renan queria ouvir: “sim” ou “não”. A frase de Renan não sai dos meus ouvidos: “Responda sim ou não”.

E não é assim que se inquire quem vai depor, seja em juízo, seja numa CPI ou em qualquer outro lugar. Se constata que a serenidade cedeu lugar à prepotência e à arrogância. E tudo isso acontece sem o óbice da presidência da CPI.

O depoimento do ex-governador Witzel pôs à prova a sabedoria, a intelectualidade, a cultura, a independência e os poderes e prerrogativas legais dos membros da CPI, notadamente do seu presidente e vice-presidente, e de todos os seus integrantes.

No Habeas Corpus de Witzel ao STF, o ex-governador pediu para se ausentar da sessão quando quisesse. Mas o ministro-relator Nunes Marques nada respondeu a respeito deste específico pedido. Logo, Witzel, que aceitou ir à CPI, não poderia se ausentar quando lhe fosse conveniente. Era seu dever permanecer na sessão até o seu encerramento oficial e ouvir todas as perguntas que lhe fossem dirigidas, mesmo estando com a garantia do silêncio, e não precisava responder. Mas ficar até o fim da sessão, era seu dever. O salvo-conduto que obteve no STF não mencionava o direito de ir embora quando quisesse. Mas Witzel saiu. Foi embora quando quis. E nenhuma voz da CPI se levantou contra. Na edição do último dia 17 escrevemos sobre isso.

Mas o pior aconteceu nesta sexta-feira (18). Médicos e defensores de tratamento precoce e preventivo contra a Covid foram depor. E a sala da CPI ficou praticamente vazia. O presidente da Comissão pouco tempo ficou na sua cadeira e foi embora. Renan, o relator, se negou a fazer perguntas aos depoentes e também desapareceu. E a “oposição” também não compareceu.

Mas peraí, que justiça é esta que está presente e só ouve quem interessa e se ausenta e deixa prá lá quem não interessa?

Eis uma irremediável nulidade processual que desqualifica e anula todo o trabalho, todo o processo da CPI.

O que Renan vai escrever no relatório, se Renan não presenciou, não inquiriu e nem ouviu o que disseram os depoentes?

É claro que será um relatório capenga. Sem valor legal. O acontecido tem forte conotação de semelhança com o processo judicial. Que valor jurídico e legal teria um processo em que o juiz se ausenta da audiência de instrução e a testemunha é ouvida pelo Escrivão?

Que validade teria o veredicto do Tribunal do Júri se o juiz-presidente se ausentou durante a sessão, sem importar se por muito ou pouco tempo? Ou se um ou mais jurados fizesse(m) o mesmo, deixasse(m) a sessão e voltasse(m) muito ou pouco tempo depois?

Torno a dizer, tal como disse no artigo do último dia 17, que os membros desta CPI precisam ser equidistantes. Enérgicos, se necessário. Mas com serenidade, com fidalguia, com educação e civilidade. E acima de tudo, estribados na legalidade.

Vejam esta outra ignorância. De uma hora para outra a CPI decidiu transformar certos depoentes em “investigados”. Saibam os senhores senadores que nas CPIs só existem duas figurações que podemos chamar de passivas, ou de alvos: testemunhas e indiciados. “Investigados” é inovação de quem não conhece a lei.

Confiram aqui e agora o que diz o artigo 2º da Lei nº 1.579, de 1952, lei que “Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito”:

“No exercício de suas atribuições, poderão as Comissões Parlamentares de Inquéritos determinar as diligências que reputarem necessárias…ouvir indiciados, inquirir testemunhas sob compromisso, requisitar de repartições públicas e autárquicas informações e documentos, e transportar-se aos lugares onde se fizer mister a sua presença”.

Conclusão: se essa conturbada CPI terminasse hoje, dela pouco ou nada se aproveitaria, tantas são as nulidades até aqui verificadas.

Ainda há tempo de conserto, de endireitamento, de legalização? Creio que não.

No Direito Processual há nulidades sanáveis e insanáveis, e a maior parte delas até hoje cometidas nesta CPI são nulidades insanáveis.

A desta sexta-feira (18) foi a pior delas. As testemunhas tinham todo o direito de serem recebidas, tratadas e ouvidas por todos os integrantes da CPI, como foram todos as demais que nela depuseram, à exceção das prepotências, arrogâncias e intimidações que algumas sofreram.

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

 

O prefeito Júlio Matos lançou de maneira sorrateira o Auxílio Cidadão, no valor de R$ 120 destinada a pessoas que não recebam o Bolsa Família e tenha renda de até R$ 178. Muito embora não tenha havido a devida e necessária divulgação como fator de socialização e publicidade para a população, começaram muitas denúncias de que se tratava de um jogo de cartas marcadas e destinado para favorecer políticos.

Os nomes das pessoas beneficiadas são coletados por cabos eleitorais e dentro contexto são incluidas muitas pessoas apontadas por gente da prefeitura e por vereadores que têm situação financeira bem acentuada. A maneira como o prefeito Julinho Matos vem fazendo com o Auxílio Cidadão, vai com certeza criar mais um complicador com o Ministério Público para a sua administração. Uma lista completa com os nomes de todos os beneficiados já foi solicitado pela promotoria de São José de Ribamar para fazer uma avaliação, diante das denúncias e indignação da população.

A verdade e que apesar do pouco tempo em que retornou à prefeitura de São José de Ribamar, o médico Julinho Matos vem colecionando desgastes e revolta. No começo da sua administração foi denunciado pelo Ministério Público por ter 25 advogados na procuradoria municipal e contratou mais dois escritórios de advocacia por quase R$ 2 milhões por ano. Comunidades abandonadas e inúmeras delas gritando por socorro são totalmente ignoradas pelo prefeito, aque se afasta cada vez mais do povo que o elegeu.

Fonte: AFD

 

 

 

 

 

 

 

 

Segundo a infectologista Ana Helena Germoglio, não se recomenda mais o isolamento de 14 dias a partir do contato com alguém sabidamente positivo

O período de transmissibilidade da Covid-19 ainda é uma grande dúvida dos pacientes. Do diagnóstico positivo até a cura total da doença, muitas pessoas se questionam em quantos dias poderão retornar ao convívio social sem colocar em risco os familiares e amigos.

Segundo a infectologista Ana Helena Germoglio, independente da cepa que esteja causando a Covid-19, o período de transmissão e de isolamento deve ser o mesmo. De acordo com ela, atualmente já não se recomenda mais o isolamento de 14 dias a partir do contato com alguém sabidamente positivo. O ideal é que a pessoa observe o aparecimento de algum sintoma que seja sugestivo do coronavírus.

“Toda pessoa independente do seu estado clínico pode ser um transmissor, porque mesmo antes de iniciarem os sintomas, mais ou menos três ou quatro dias antes, a pessoa já transmite o vírus”, destacou.
O período de incubação do vírus é de 2 a 14 dias, tempo que pode levar para os primeiros sintomas aparecerem e mesmo antes de apresentar algum indício, a infectologista já considera a possibilidade de transmissibilidade.

Para os pacientes que desenvolvem formas leves e moderadas, o período de isolamento indicado deve ser de 10 dias a contar do início dos sintomas. Para os que desenvolvem a forma grave da doença, o período do isolamento deve ser de 20 dias, também a contar do início dos sintomas. Quando não se sabe ao certo o início dos sintomas deve ser levado em consideração a data do exame RT-PCR.

A não transmissibilidade só pode ser confirmada por meio de um novo exame. A infectologista destacou ainda a importância do isolamento social e que independente da pessoa ter tido Covid-19 ou não, ou de já estar vacinado, as medidas de precaução devem ser as mesmas, inclusive o uso da máscara.

A farmacêutica Paula Freitas, de 30 anos, concluiu sua imunização com a segunda dose há dois meses. Apesar do alívio de estar vacinada, ela contou que ainda teme a infecção, sobretudo agora, que começou a atuar diretamente na área. “Tenho receio de pegar o vírus, ainda mais agora que comecei a trabalhar no Hospital do Jardim Ingá (GO). Tudo está tranquilo até o momento, mas a gente sempre fica preocupado”, contou.

Segundo os especialistas, a circulação de variantes aumenta a importância de se completar o esquema vacinal com a segunda dose, para barrar o vírus. O alto número de pessoas com atraso na segunda aplicação vem chamando a atenção e preocupando as autoridades. Só concluindo o cronograma das doses é possível garantir a maior eficácia e avanço da imunização.
Alta das doenças respiratórias

A taxa de transmissão comunitária de vírus respiratórios no país está “extremamente” alta em 83 das 118 macrorregiões de saúde do país. Segundo os dados do boletim InfoGripe, realizado pela Fiocruz, que reporta os casos de internação por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), em outras 19 macrorregiões a taxa está muito alta e em 13 está alta.

Desde o ano passado, o indicador acompanha os casos de Covid-19, já que, entre os pacientes testados e com resultado positivo para vírus respiratórios, 96,1% constataram SARS-CoV-2 em 2021. No ano passado, foram 98% dos casos positivos para o novo coronavírus.

“Embora em muitas regiões a gente tenha conseguido diminuir o número de casos semanais em relação ao pico de março, isso ainda está longe de ser uma situação tranquila e segura do ponto de vista epidemiológico. Muito pelo contrário, a gente continua com a maioria das regiões a níveis que são considerados extremamente altos”, destacou o pesquisador em saúde pública da Fiocruz e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes.

Os dados da transmissibilidade mostram que apenas no interior do Nordeste, nos estados do Amazonas e de Roraima, em parte do Pará e do Mato Grosso a situação não está em vermelho. Isso significa que a maior parte do país registrou 10 casos ou mais de SRAG por 100 mil habitantes na última semana.

Na estimativa, o boletim aponta para uma tendência geral de queda a longo prazo. No mapa, aparecem com probabilidade de crescimento das internações os estados do Acre, Amazonas, Goiás e o Distrito Federal.

Fonte: Brasil 61

 

 

É inacreditável!

Os sigilos telefônicos, bancário, fiscal etc, servem para proteger a privacidade e a intimidade dos cidadãos.

As quebras desses sigilos são medidas excepcionais, justificadas pela legislação quando necessárias para apuração de CRIMES (por exemplo: corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, tráfico de drogas etc).

A ministra Rosa Weber autorizou a quebra de sigilo fiscal e bancário de MÉDICOS que defendem o tratamento precoce; sem sequer tentar disfarçar, a ministra apresenta, como justificativa para medida tão excepcional, simplesmente a OPINIÃO MÉDICA que esses profissionais defendem e manifestam.

Essa senhora acaba, portanto, de “criar” o “crime de manifestação de opinião médica”.

Mais uma vez se confirma o acerto das palavras do grande jurista Ives Gandra Martins, quando em recente entrevista disse que o STF se tornou atualmente a maior fonte de instabilidade jurídica e o maior partido de oposição do Brasil.

Reforçando as palavras de Gandra, o ministro da Corte Internacional de Justiça e ele próprio ex-ministro do STF, Francisco Rezek, foi direto: o problema da atual composição do STF é excesso de autoritarismo e falta de leitura.

Por falar em falta de leitura, não foi essa ministra que, na posse de Bolsonaro, deu a ele um exemplar da Constituição Federal? Dizem que era o último disponível no Supremo…

Marcelo Rocha Monteiro. Procurador de Justiça no Estado do Rio de Janeiro

 

Há poucos dias mostramos a realidade de abandono de uma rua do Alto do Turu, no município de São José de Ribamar. A denúncia proporcionou dezenas de manifestações de outras pessoas do mesmo bairro de logo em seguida outro considerável número registrou que a periferia de São José de Ribamar é de total abandono.

O sentimento expressado pelos moradores é que o atual prefeito Julinho Matos, não é mais aquele político que honrava compromisso com o povo, agora ele é igual aos demais que enganam as pessoas e faltam com respeito aos eleitores depois das eleições. O que mais tem na prefeitura de São José de Ribamar é advogado muito bem pagos para defender os interesses do prefeito e do seu seleto grupo de amigos, que já demonstram manipulação na máquina administrativa.

O médico Julinho Matos se especializou em discursos de engodos e fazer clientelismo que atinge mais as pessoas das áreas dos vereadores que cumprem com os acordos do prefeito na Câmara Municipal, afirmam com bastante indignação várias pessoas com o sentimento de terem sido traídas e pelo que estão vendo o rumo que a prefeitura vem tomando. De uma coisa o prefeito fique certo, que vamos continuar denunciando os abandonos e práticas ilícitas do dirigente municipal de São José de Ribamar, registram os que se sentem enganados.

Fonte: AFD

Modesto Carvalhosa também foi autor de um pedido de impeachment para destituir o ministro do Supremo. O jurista Modesto Carvalhosa alega que foi vítima de calúnia e difamação

O advogado e jurista Modesto Carvalhosa entrou com uma ação na Justiça de São Paulo contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando ter sido vítima de calúnia e difamação. Ele pede indenização por danos morais – que, segundo o processo, será integralmente doada.

A ação cita declarações, em entrevistas e julgamentos transmitidos pela TV Justiça, em que o ministro ataca as credenciais acadêmicas do jurista, dizendo que ele foi reprovado em concurso pela lecionar na Universidade de São Paulo (USP), e levanta dúvidas sobre o interesse do advogado no acordo fechado entre a Operação Lava Jato e o governo americano para repatriar R$ 2,5 bilhões da Petrobras. Como mostrou o portal Consultor Jurídico, a negociação da força-tarefa beneficiou acionistas representados pelo escritório de Carvalhosa.

“Havia um pacto entre o (Modesto) Carvalhosa e a Lava Jato para obter dinheiro da Petrobras em favor dos clientes do Carvalhosa. Quer dizer… São todas as coisas que não se recomenda nos salões. Práticas de corrupção”, disse Gilmar em entrevista em 2019.

Advogado contesta

O advogado contesta as declarações: diz que foi aprovado em concurso para docência e que não teve qualquer participação no acordo celebrado entre os procuradores do Ministério Público Federal e os representantes da Petrobrás com as autoridades americanas.

Na ação, Carvalhosa diz que as declarações de Gilmar Mendes são “caluniosas, difamatórias e inverídicas” e atingiram sua honra. “A presente ação visa à responsabilização civil do réu por (i) imputar ao Autor a prática de crimes e, de um modo geral, a prática de atos atentatórios à moralidade pública; e (ii) divulgar informações inverídicas e difamatórias sobre a atuação profissional e acadêmica do Autor”, diz um trecho do documento enviado à Justiça.

Impeachment

Este não é a primeiro processo do jurista contra Gilmar Mendes. Carvalhosa também move uma ação no próprio Supremo Tribunal Federal, que corre sob sigilo. Ele também foi autor de um pedido de impeachment para destituir o ministro. O ministro Gilmar Mendes não se manifestou sobre a ação de Modesto Carvalhosa.

Fonte: R7

 

                                                                                                                          * José Olívio Cardoso Rosa

Mais que luar tão lindo

Este luar de abril, clareando toda terra

Do meu querido Brasil.

O mar, que é sempre revolto, transformou-se em calmaria, refletindo em suas águas, o luar do Maranhão, que guardo dentro do peito, e o amo de Paixão.

Há meu mundo dos poetas mundo pacato e irmão, que conseguindo navegar, em um lugar de paz e oração vamos multiplicar os poetas, a poesia e o amor, só assim estaremos mais próximo do que Cristo nos ensinou.

Um novo mundo em formação, sem ódio e sem rancor, repleto de amor e paixão, como o pai nos ensinou, sem mesquinhez nas palavras, abraçar o nosso irmão, e contemplar o amor.

É só tomarmos por base, a pureza do mundo infantil, correr no quintal da infância, em nossas férias sagradas, pensando somente e empinar pipas, correndo sem direção, assobiar chamando o vento, nessa nova contemplação.

Esse é portanto, o mundo da criança, do lar que vive a recordar, sentado lá no terreiro, há contemplar o Luar.

Esse mundo sem fronteiras, é só dá azo ao pensamento, existindo dentro de nós, bem arrumadinho por dentro.

Lua cheia

Ontem fiquei abismado ao ver uma lua tão bela, descendo bem de mansinho, adentrando a minha janela.

Fiquei horas a fio a contemplá-la e, em alguns momentos, senti que ia tocá-la! Gigantesca lua cheia, que me deixou emocionado, e meu São Jorge guerreiro eu vi ali retratado.

Quando damos asas ao pensamento, podemos tudo pensar e os olhos vão remeter para o cérebro poder gravar com tanta exatidão, tão belo quanto o clarão do luar.

Ó Deus, que tanta satisfação de ser agraciado com esse Luar do Sertão, pois o que posso dizer é que o amo de paixão,

Meu luar, meu sentimento, meu tesouro abençoado, inexistindo qualquer joia de valor inestimável, presente do altíssimo por nossa fé inabalável.

* José Olívio de Sá Cardoso Rosa é advogado, escritor, poeta e compositor

 

O governador Flavio Dino vem mostrando claramente, que lhes falta discernimento para lidar com as questões públicas, além de que o oportunismo e o aproveitamento de serviços públicos, em se tratando do Governo Federal, são utilizados para a prática de política partidária. Crítico agressivo e desrespeitador do Presidente da República, muito embora tenha recebido bilhões de reais para o enfrentamento a covid-19 no Maranhão, o governador nunca mostrou um mínimo de transparência e ainda carrega com o seu governo, o caso dos respiradores que foram pagos e nunca recebidos, como integrante do grupo decadente de Consórcio de Governadores do Nordeste, em que inúmeros deles já foram alvos de ação da Polícia Federal.

A mais recente demonstração vergonhosa do governador Flavio Dino se refere as vacinas compradas e encaminhadas para o Maranhão pelo Governo Federal. Como a prefeitura de São Luís montou uma estratégia técnica e facilitadora para a vacinação na capital com resultados amplamente satisfatórios, que inclusive chamou a atenção da mídia nacional pela competente estratégia de ação. O governador Flavio Dino viu com uma enorme preocupação o trabalho, e ao invés imitá-lo para a imunização em vários municípios maranhenses, decidiu pelo sentimento da inveja e da falta de tirocínio administrativo tentar postergar o trabalho da Prefeitura de São Luís.

Flavio Dino está sendo acusado com o seu secretário Carlos Lula de reterem mais de 100 mil doses de vacinas, as quais já deveriam ter sido repassadas para a Prefeitura de São Luís, que na próxima semana já poderia concluir a vacinação da população adulta de nossa capital. Como perdeu todos os sofismas arguidos para negar o crédito de vacinas, o governador que vem fazendo arraias de vacinação em que muitos foram marcados por aglomerações, registra que as vacinas utilizadas faziam parte das cotas da prefeitura, sem que houvesse solicitação para tal e sem qualquer comunicado prévio, o que configura uma maneira lesiva para impedir o avanço do trabalho da administração municipal e o seu reconhecimento a nível nacional. Ao mesmo tempo impede que muitos jovens tenham o direito de receber o imunizante, com um produto destinado pelo Governo Federal que é agredido todos os dias por Flavio Dino, que quer tirar proveito político com a vacina que precisa ser aplicada com celeridade.

Ao negar o repasse de mais de 100 mil doses de vacinas para a Prefeitura de São Luís, o governador mostra claramente que não tem um mínimo de respeito para o povo de nossa capital e que seu discurso de vacina já, não existe e foi substituído pelo interesse já.  Entendo que a retenção das vacinas precisa ser comunicada com urgência ao Ministério da Saúde e até mesmo a necessidade de intervenção do Ministério Público Federal para que não haja prejuízos a população, em decorrência de interesses políticos de Flavio Dino.

Fonte: AFD

Foi deflagrada nesta quinta-feira (17), a Operação Sufocamento, realizada em conjunto pela Polícia Federal, o Ministério Púbico Federal e a Controladoria Geral da União, para investigar o desvio de verbas federais destinadas ao combate à COVID-19, no hospital de Campanha de Girau do Ponciano, em Alagoas.

No total, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Alagoas, governado por Renan Filho, envolvendo auditores da CGU e 80 policiais federais.

Segundo a CGU, a investigação comprovou que um grupo criminoso simulou dois processos de dispensa de licitação na Prefeitura de Girau do Ponciano, para o fornecimento de uma central de gases e respiradores mecânicos voltados ao tratamento de pacientes com COVID. A compra teria sido realizada por intermédio de duas empresas sediadas no Rio de Janeiro que atuam no ramo do comércio de blocos de cimento. O prefeito de Girau do Ponciano é aliado do senador Renan Calheiros, relator da CPI da Pandemia.

Enquanto isso, como diz o senador Marcos Rogério, a “CPI da cortina de fumaça” de Renan Calheiros, o pai de “Renanzinho” e Omar Aziz, desvia o verdadeiro foco e segue perseguindo membros do governo e inventando narrativas as mais absurdas possíveis.

Jornal da Cidade Online

Diversas capitais do país avançam na vacinação contra covid-19 por idade, e começam a atingir públicos mais jovens. No país, quase 60 milhões de pessoas já foram imunizadas com a primeira dose, e mais de 24 milhões também receberam a segunda dose da vacinação.

Em São Luís, que deve ser a primeira capital a vacinar toda população adulta a imunização caminha dentro de um cronograma previamente estabelecido pelo executivo municipal da capital maranhense.

A capital do Estado, começa nesta sexta-feira a vacinar contra covid-19 pessoas com 22 anos. Segundo a prefeitura, o período da manhã vai atender pessoas nascidas entre janeiro e junho e, à tarde, quem nasceu entre julho e dezembro.

A Prefeitura de São Luís já abriu o cadastro para pessoas com 18 anos na plataforma Vacina São Luís e nos próximos dias anunciará o calendário de vacinação para esse público. Com isso, São Luís deve ser a primeira capital do país a vacinar toda a população adulta contra a covid-19.

Um problema que teria cunho político por parte do Governo do Maranhão, está no atraso e até mesmo negativa de entrega de cotas de vacinas a que a prefeitura de São Luís tem direito, de acordo com o Ministério da Saúde, que pode atrasar a meta de vacinação e fazer da capital maranhense como a primeira do país a imunizar a população adulta.

Fonte: R7