Mês: março 2021

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para 14 de abril o julgamento dos recursos contra a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato no Paraná.

O plenário vai analisar recursos apresentados tanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto pela defesa de Lula.

A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula.

Entretanto, os advogados de Lula pediram a Gilmar Mendes que a Segunda Turma do STF impeça que o plenário da Corte julgue o recurso da PGR contra a anulação das condenações do petista na Lava Jato.

Zanin questiona a decisão do relator, Edson Fachin, de levar o caso ao plenário, sem passar pela Segunda Turma, que normalmente julga os recursos.

O objetivo claro da defesa de Lula é manter tudo na 2ª turma, notadamente após a mudança radical da ministra Cármen Lúcia.

No pedido, os advogados falam em “estabilizar a competência da 2ª. Turma julgadora para analisar todos os feitos que aportaram nesta Suprema Corte por iniciativa da Defesa Técnica do Reclamante que se imbricam e entrelaçam”.

“Não é justo ou razoável, insista-se, que o jurisdicionado seja surpreendido por alterações abruptas sobre a competência do órgão julgador. Essa instabilidade do órgão julgador, aliás, tem gerado perplexidade na comunidade jurídica e na sociedade”, diz a defesa.

O pedido não está pautado para a sessão de amanhã na Segunda Turma, mas os advogados querem que Gilmar Mendes leve-o “em mesa”, ou seja, sem inclusão prévia na lista de julgamentos.

Os fatos recentes indicam que Gilmar atenderá…

Fonte: O Antagonista

 

Depois de alguns dias aparecendo no mapa da divulgação da covid-19 no amarelo, o que indica estabilidade, o Maranhão voltou para o vermelho que indica alta e naturalmente avanço da pandemia. O registro no Jornal Nacional de ontem (29), ocorreu na data em que o Maranhão bateu recorde de mortes desde março do ano passado. Nos municípios de Balsas e Imperatriz, polos regionais de saúde, os casos de alta são bem acentuados e as unidades hospitalares da rede pública apresentam altas superiores a 95% na iminência de colapsos, caso não sejam adotadas medidas bem urgentes para leitos hospitalares em enfermarias e UTI’s.

Apesar dos anúncios constantes da Secretaria de Estado da Saúde de aumentos de leitos, o número atual é bem inferior ao que o Estado tinha o ano passado e que foram desativados sem maiores explicações pela Secretaria de Estado da Saúde, como o caso em São Luís, em que um hospital de campanha instalado no Multicenter Sebrae foi desativado inexplicavelmente e aproveitado posteriormente pela extensão do local, para a prefeitura de São Luís implantar um grande centro de vacinação contra a covid-19.

É bom ressaltar que os registros da covid-19 em todo o Brasil é baseado em informações das Secretarias de Estados de Saúde, as quais são repassadas ao Consórcio de Veículos de Comunicação, integrados por jornais, rádios, televisão e portais de dezenas de empresas de divulgação.

Fonte: AFD

Em reunião com a executiva da farmacêutica, Marcelo Queiroga manifestou necessidade de receber vacinas ‘em curto prazo’

Em reunião com a presidente da Pfizer Brasil nesta segunda-feira (29), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu que a farmacêutica antecipe a metade das vacinas contra covid-19 encomendadas pelo governo. O pedido feito a Marta Diez foi para que 50 milhões de doses sejam entregues “em curto prazo”, informa nota da pasta.

“Precisamos ampliar a nossa capacidade vacinal agora. Convido vocês para fazermos esforços conjuntos para garantir essas vacinas o quanto antes.”

O contrato com a Pfizer para aquisição de 100 milhões de doses da vacina desenvolvida em parceria com a alemã BioNTech foi assinado pelo ministério no último dia 15.

Se cumprido pela fizer, o pedido representaria um aumento substancial nas previsões estabelecidas até o momento: 13,5 milhões até junho e outros 86,5 milhões de doses entre julho e setembro.

A vacina Pfizer/BioNTech já tem registro definitivo na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o que permite ser utilizada em pessoas de fora dos grupos prioritários.

A companhia não se manifestou até o momento sobre a reunião com Queiroga e nem se vai conseguir atender ao apelo do ministro.

Fonte: R7

 

Desta vez a categoria de jornalistas do Maranhão perdeu para covid-19,  Rosenira Alves. Ela sempre teve uma atuação profissional em São Luís e Teresina, com muita dedicação ao jornalismo da área do colunismo social, tendo  passado por vários veículos das duas capitais e atualmente integrava o quadro de profissionais do Jornal Pequeno, que aliás  foi onde se destacou e construiu a sua referência na comunicação social no Maranhão.

Rosenira Alves tinha apenas 60 anos e o seu passamento causou profundo pesar, não apenas na categoria da qual fazia parte, mas em diversos segmentos sociais por onde sempre circulava no exercício profissional. Ela era casada com Edmundo Rocha e tinha duas filhas. Aqui fica o registro da nossa solidariedade aos seus familiares.

Fonte: AFD

 

Uma das explicações para a alta mortalidade nas UTIs brasileiras seria a política errática do governo federal em relação ao combate ao coronavírus. Especialistas apontam ausência de profissionais treinados e problemas de gestão como alguns dos motivos para esse cenário

• Condução errática do governo federal contribuiu decisivamente para a alta mortalidade nos leitos do país
• Índice do Brasil é um dos maiores do mundo e supera Itália, Reino Unido, Alemanha e México

Entre novembro de 2020 e março deste ano, oito em cada dez pacientes com Covid-19 intubados em unidades de terapia intensiva (UTIs) do Brasil morreram, segundo dados do Ministério da Saúde compilados por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A taxa de mortalidade de pacientes internados no país, de 83,5%, é uma das maiores do mundo.

Especialistas dizem que a alta taxa de mortalidade é reflexo da ausência de profissionais treinados, além de problemas de gestão e justamente da longa espera por leitos nos hospitais, agravada pela escalada da doença.

Os dados sobre a mortalidade vêm do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e foram compilados por pesquisadores da Rede Brasileira de Pesquisa em Medicina Intensiva, coordenada por Fernando Bozza.

Um outro estudo do grupo, publicado na revista The Lancet Respiratory Medicine, já havia revelado que as taxas brasileiras de morte de pacientes intubados com Covid-19 entre março e 15 de novembro de 2020 era de 77,8%. O número já era superior, no período, ao do Reino Unido (69%), Itália (51,7%), Alemanha (52,8%) e México (73,7%).

Fonte: Extra

 

É a segunda baixa desta segunda-feira (29) do governo de Jair Bolsonaro. Mais cedo, Ernesto Araújo também anunciou sua saída.

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, pediu demissão do cargo em nota divulgada nesta segunda-feira (29). “Saio na certeza da missão cumprida”, afirmou.

“Agradeço ao presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao país, como Ministro de Estado da Defesa. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”, disse Silva.

“O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira. Saio na certeza da missão cumprida”, acrescentou.

A saída de Azevedo e Silva é a segunda baixa do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apenas nesta segunda-feira. Mais cedo, Ernesto Araújo pediu demissão do comando do Ministério das Relações Exteriores.

Integrante da chamada ala ideológica do governo, o chanceler estava no cargo desde o início da atual gestão, mas não resistiu à pressão, inclusive do Centrão, que apoia o Palácio do Planalto, em razão da política diplomática durante a pandemia de covid-19.

Azevedo e Silva, por sua vez, foi nomeado para o cargo de ministro da Defesa também no início da gestão de Bolsonaro. Foi chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva.

Na carta divulgada nesta segunda, o agora ex-ministro não justificou o pedido de demissão. Auxiliares diretos de Azevedo foram pegos de surpresa com a notícia e não sabem se o general irá para o Itamaraty, posto aberto com a saída de Araújo. “Estava numa reunião fora do ministério quando recebi a nota da demissão. Cheguei a ligar lá para saber se era fake”, afirmou um auxiliar.

Fonte: R7

 

Na avenida Jaime Tavares, ao lado do Parque do Bom Menino, o asfalto está cedendo e se torna um sério perigo para acidentes de trânsito. Algum cidadão preocupado com os riscos, levando-se em conta, que podem ocorrer acidentes a qualquer momento, colocou uma parte de um galho de árvore dentro do buraco e outra parte para cima, como sinal de alerta. O tráfego à noite, com as fortes chuvas que estão caindo na cidade e o forte volume de água que corre pelo local, a tendência é que o problema ganhe maiores proporções e a viabilidade de acidentes são bem maiores, levando-se em observação quanto a questão da visibilidade.

No local acima mostrado na imagem, são constantes os problemas de tal natureza, mas infelizmente ainda não mereceu a devida e necessária atenção para uma resolução definitiva  na área  pelo grande volume de água que é infiltrada nas fissuras no asfalto e nos buracos nas imediações.

Fonte: AFD

 

A Vala da Macaúba no trecho ao lado do prédio do Tribunal Regional Eleitoral há vários anos se tornou local para deposito de todo tipo de resíduos, principalmente de restos de materiais de construção, além de descartes de móveis e eletros domésticos como fogão, geladeira e móveis.

As pessoas denunciam que todos os dias são carroças, camionetas e até caçambas descartam todo tipo de material no local. Há casos em que a limpeza termina de ser feita e logo em seguida começa o processo da sujeira. Precisa o poder pública usar alguma estratégia para enfrentamento e o serviço de limpeza pública não pode continuar no processo constante de enxugar gelo.

Será que as autoridades municipais com o Ministério Público e uma autorização judicial não podem colocar câmeras para identificar pessoas e veículos que sujam o local, e posteriormente adotarem as medidas que se façam necessárias, além da divulgação dos vídeos nas redes sociais. É uma sugestão, mas quem sabe, existam outras alternativas  eficientes e contundentes. Mas diante da realidade, alguma coisa precisa ser feita e com urgência.

Fonte: AFD

 

O pedido de demissão acontece sob a forte pressão do Congresso.

Nesta segunda-feira, 29, Ernesto Araújo resolveu pedir demissão do ministério das Relações Exteriores. Araújo vai apresentar formalmente, ainda hoje, o pedido de sua exoneração. As informações são do jornal O Globo.

O pedido de demissão acontece sob forte pressão do Congresso. Araújo foi criticado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que disse que o ministro perdeu a capacidade de dialogar.

Além disso, senadores prometeram acionar o Supremo para pedir o impeachment de Araújo. As alegações são de que o ministro “vem conduzindo de maneira desastrosa” o Itamaraty, “causando enorme prejuízo para a população brasileira e afetando gravemente a imagem do Brasil no cenário internacional”.

Os parlamentares acusam Ernesto Araújo de vários crimes de responsabilidade, dentre eles, ato de hostilidade contra a China, ao tratar a covid-19 como “vírus chinês” e “comunavírus”.

Fonte: Migalhas

Pagamento da primeira parcela do abono deve começar em abril. Prioridade, segundo especialistas, é pagar dívidas

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) receberão o 13º salário de forma antecipada pelo segundo ano consecutivo.

A boa notícia foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro e confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, após a aprovação do Orçamento 2021 pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (25).

Com a antecipação do abono salarial, o governo espera injetar R$ 50 bilhões na economia em mais uma tentativa de amenizar a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

A expectativa é de que a primeira parcela do 13º seja paga em abril.

Já sabe o que fazer com o dinheiro?

A prioridade, Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), é pagar dívidas.

As pessoas se endividaram muito por conta da queda da renda, por isso é preciso priorizar o pagamento de dívidas nesse momento.

Para ele, o 13º deve ser dividido em três partes:

.   Pagar dívida (principalmente as com juros altos, como cheque especial e cartão de crédito);
• Quitar as despesas de começo de ano (IPTU, IPVA, matrícula e uniforme escolar, entre outros); e
• Fazer uma reserva.

Para muitos brasileiros, o ciclo do 13º se repete ano após ano. Começa com uma grande ansiedade para a chegada do abono e, depois, vem a frustração ao perceber que ele simplesmente desapareceu por má utilização. Teresa Tayra.

Fonte: R7