Mês: março 2021

Em novo pedido de impeachment, o Tribunal Especial de Julgamento aceitou a denúncia contra o governador Carlos Moisés e, em razão disso, o mandatário foi novamente afastado do cargo. A vice-governadora, Daniela Reinehr, assumirá novamente o cargo.

O caso se refere a compra de 200 respiradores no valor de R$ 33 milhões, com dispensa de licitação, mas sem o dolo e a gravidade de não ter recebido os aparelhos. Carlos Moisés será julgado pelo Tribunal Especial composto por 5 desembargadores e 5 deputados estaduais.

Há quem diga que, desta vez, ele não escapa, pois parece existir provas robustas de que o governador tinha pleno conhecimento das irregularidades na compra dos equipamentos.

Jornal da Cidade Online

O prefeito da cidade de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, denunciou por meio de um vídeo nas redes sociais que o governo do Maranhão se negou a entregar novas doses de vacinas contra a Covid-19 para o município. A justificativa do estado seria que a cidade não teria alcançado a meta de 60% das doses aplicadas.

O gestor rebateu dizendo que no momento em que foi anunciada a distribuição, na última semana, o município já havia aplicado cerca de 90% das doses recebidas no total e hoje, o município que tem 4.651 habitantes, já se encontra há 24 horas com o estoque de vacinas zerado. “O governo do estado do Maranhão continua guardando as segundas doses e a cidade de São Pedro dos Crentes está sem vacina, porque todas as que nos forneceram foram aplicadas”, disse Lahesio Bonfim.

O prefeito pediu para que o estado libere as segundas doses que estão guardadas para imunizar a população o mais rápido possível. “O Ministério da Saúde já divulgou uma nota pedindo que os estados liberem a segunda dose, que eles estão se responsabilizando pela entrega da vacina de forma mais árdua nos próximos dias. Não tem mais porque guardar a segunda dose”, argumentou.

Até o momento o painel de fonte oficial de dados registra que o Maranhão já recebeu 572.129 doses de imunizantes, sendo 98 mil da AstraZeneca, divididos em dois lotes, e 474.129 da CoronaVac, divididos em sete lotes.

Segundo os dados, o município de São Pedro dos Crentes, teria recebido 414 e aplicado apenas 298, realidade diferente da apresentada pelo prefeito da cidade, que não conta mais com doses disponíveis para imunização.

No último sábado (20) o estado recebeu novas doses que foram destinadas ao início da imunização dos povos e comunidades quilombolas e ribeirinhas, e para a continuidade da vacinação de idosos de 70 a 74 anos e trabalhadores da saúde.

O médico e infectologista do Hospital das Forças Armadas (HFA), Hemerson dos Santos Luz, destacou que a distribuição de vacinas aos municípios é feita com base em critérios técnicos, que podem ter levado o município a não estar na lista de distribuição desta levada de doses. “Levando-se em conta o número de doses disponíveis e a quantidade de pessoas de cada grupo prioritário em cada fase de vacinação”, disse.

Procurada, a Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão disse que não repercutiria a denúncia do prefeito e que este se trata de um caso isolado. Com suspeita de Covid-19, o secretário de Saúde, Carlos Lula, disse que não poderia conceder entrevista ao portal Brasil61.com.

Brasil 61

 

O petista Wellington Dias, governador do Piauí, pode estar em sérios apuros…

Na tarde desta quinta-feira, 25, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou a instauração de inquérito pela Polícia Federal para apurar um possível desvio de 50.667 doses de vacinas contra a covid-19, por parte do Governo do Piauí.

Segundo informações, os 224 municípios do Piauí teriam que receber até agora 392.080 doses de vacinas Coronavac e AstraZeneca, entretanto, as prefeituras foram incluídas no cadastro do governo federal com somente 341.413 doses dos imunizantes, tendo uma sobra de mais de 50 mil doses que, inexplicavelmente, não estão sendo localizadas.

Com tamanha gravidade na denúncia, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages requisitou à PF a apuração da existência do possível crime de peculato, com a materialidade, bem como a identificação dos autores de eventuais infrações penais.

 “A vacina é um bem público com destinação específica. O seu desvio ou subtração em proveito próprio ou alheio em uma situação de normalidade já grave, numa situação de calamidade pior ainda com sérias repercussões do âmbito criminal e da improbidade administrativa. Os fatos são graves e precisam ser esclarecidos”, destacou o procurador.

Até o momento, o governo petista nega desvios e afirma que atualiza o sistema após entrega das doses aos municípios. Entretanto, não conseguiu explicar o “sumiço” dos imunizantes.

Jornal da Cidade Online

 

Fui ao Twitter e me deparei com um vídeo de Gilmar Mendes CHORANDO em homenagem a Cristiano Zanin, o advogado de Lula, pelo excelente trabalho que realizou.

Detalhe: estava-se diante de um caso no qual se discutia se havia ou não parcialidade do julgador de 1ª instância…

Sério. O direito, no Brasil, morreu.

Sigo na minha advocacia, pois isso é a única coisa que sei fazer, mas não nutro mais qualquer tipo de expectativa com a profissão.

25 anos depois, o ideal que me movia – de querer fazer justiça, provocando os juízes a aplicarem a lei aos casos concretos – não existe mais.

 Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado e escritor.

 

Após Gilmar Mendes “discursar” e criticar, por mais de uma hora, o também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, o magistrado recebeu o direito à fala e rebateu as acusações do agressor.

Muito mais lúcido e objetivo na retórica, Nunes Marques não mencionou as insinuações de que seria um “juiz covarde” por ter votado contra a suspeição de Sergio Moro e, categórico, afirmou:

“Se eu tivesse algo a ensinar de direito a vocês, iriam até me apelidar de professor de Deus. Meu contributo é o silêncio. Não vou fazer réplica ou tréplica. E o meu silêncio é de respeito aos votos divergentes, aos que pensam de forma diferente e sem nenhuma intenção de desqualificar nenhum dos argumentos lançados por Vossas Excelências. Quem me conhece sabe que não me inibo com nada e que não temo ninguém nesse plano. Sou temente apenas a Deus”, afirmou, silenciando a tribuna.

O ministro indicado por Bolsonaro encerrou a resposta, sinalizando sobre o tom de menosprezo com que Gilmar Mendes tratou seu estado de origem, o Piauí, ao dizer que “isto [o voto de Nunes Marques] não é garantismo nem aqui, nem no Piauí”.

“Quando vossa excelência diz que o ‘garantismo’ não é nem aqui, nem no Piauí, pode ser interpretado como uma forma de menosprezar um Estado pequeno. Queria fazer esse registro e apresentar escusa se, eventualmente, no meu voto ofendi a forma de pensar dos senhores. Apenas retratei a minha forma de pensar”, disse, educadamente Marques.

Jornal da Cidade Online

 

Em entrevista ao Programa da Jovem Pan, “Pingos nos Is”, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) falou sobre a prisão domiciliar imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e explicou que não tentou subverter a ordem democrática.

Silveira afirmou que levará o seu caso a um tribunal internacional e negou ter defendido o Ato Institucional número 5, adotado no governo militar.

“Como a Suprema Corte, aqui, no Brasil, é a última instância e, claramente, se você processar algum ministro, eles não vão declarar que podem ser processados (…) Fica um pouco complicado de você levar à frente. Alguns têm dito que o STF tem se tornado um tribunal de exceção. E eu não concordo (…) O que acontece é que, se você não levar isso para fora e mostrar que tentaram me acusar, que eu subverti a ordem democrática. Logo eu (…) Não faz sentido algum (…) Em momento algum eu defendi o AI-5. E o que eles fizeram comigo foi muito pior que o AI-5”, explicou.

Daniel Silveira apontou que decisões – como as do ministro Alexandre de Moraes – subvertem “a ordem democrática”.

“O que subverte a ordem democrática são decisões como essas, que atacam direto à Constituição. Não ao Daniel Silveira, mas aos milhões de pessoas (…) Com certeza, é uma coisa um tanto absurda. Então, eu preciso levar para uma Corte Internacional, sim, para ser discutida, porque isso subverte a ordem democrática”, finalizou.

Em fevereiro, o parlamentar amigo do deputado, Carlos Jordy (PSL-RJ), já havia adiantando que a defesa de Silveira apelaria para cortes internacionais. O congressista foi preso em 16 de fevereiro – por crime de opinião – por ter publicado um vídeo com críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O artigo 53 foi rasgado na íntegra. Tanto na questão da imunidade parlamentar quanto na impossibilidade na prisão de um deputado salvo em flagrante de crime inafiançável, o que não houve”, defendeu Jordy.

Jornal da Cidade Online

 

O Jornal Nacional da Rede Globo, que tem se destacado pelo enorme desserviço e manipulação de informações, nos últimos dias, quando o avanço da pandemia da covid-19 no Maranhão. Nas suas duas últimas edições vem apontado que a pandemia está em estabilidade no Maranhão, saindo do vermelho é quando está em alta e passando para amarelo é quando entra na estabilidade, significa a redução de contaminações, internações hospitalares e óbitos.

A verdade é totalmente diferente da realidade que estamos enfrentando,  como os casos do município de Balsas na iminência de um colapso com a superlotação de enfermarias e leitos de UTI e muitos pacientes aguardando leito. Em Imperatriz a situação é um pouco diferente, mas com riscos sérios e em São Luís, o problema é bastante avançado, observando-se outros graves problemas em inúmeros municípios de diversas regiões maranhenses.

Apesar do Governo do Estado manter certo silêncio sobre as variantes, de acordo com advertências da Fiocruz e vários infectologistas e epidemiologistas maranhenses, elas estão tomando ampla dimensão no Estado. Apesar dos constantes aumentos de leitos e com restrições bem determinantes para alguns segmentos e facilitadoras para outras, os casos ganham destaque e os riscos maiores de mutações do vírus avançam, além de que já ultrapassa os 96% as ocupações de leitos específicos para a doença na capital.

Diante de uma realidade séria e que vem tomando proporções graves, a informação que se tenta passar para o próprio Maranhão e a população brasileira é que aqui a pandemia está sob controle total e logo entrará no processo de redução, o que não corresponde a verdade no momento, bastando registrar que nas últimas 24 horas foram registradas 39 mortes no Estado.

O mapa do Jornal Nacional registra que ele é totalmente baseado em informações das Secretarias de Saúde dos Estados, as quais são enviadas pelos Governos dos Estados ao Consórcio de Veículos, que por sua as encaminham para divulgação. Diante desses princípios, subtende-se que há uma grande distância entre o que diz o Jornal Nacional a realidade dos fatos. Necessário se torna uma correção em respeito a verdade com o esclarecimento sobre quem está mentindo, se é o Governo do Maranhão ou o Jornal Nacional.

Fonte: AFD

 

 

A Polícia Federal já teria identificado alguns integrantes de uma quadrilha que tentou vender 200 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 ao Ministério da Saúde e que queria receber R$ 270 milhões adiantados para a entrega do primeiro lote. Gestores do Ministério da Saúde identificaram imediatamente a quadrilha e pelo menos seis elementos conseguiram fugir, mas alguns já teriam sido identificados pela Polícia Federal.

Se não são da mesma quadrilha, pelo menos tentaram utilizar o modus operandi aplicado ao Consórcio de Governadores do Nordeste, quando conseguiram receber adiantado vários milhões de reais para a compra de respiradores. Os bandidos embolsaram o dinheiro e até hoje os governadores vivem a esperança e o sonho de ter o dinheiro de volta.

Para um grupo de governadores formado por políticos hábeis e acostumados a levar no papo eleitores, patrocinadores de campanhas e promessas feitas e não honradas, teriam sido motivados a se mostrarem ingênuos e foram levados no bico pelos bandidos. Os milhões de reais que foram levados pela quadrilha, eram recursos destinados pelo governo federal para a aplicação no enfrentamento a covid-19, de maneira transparente e lícita. Daí é que alguns governadores são investigados e que já teriam sido chamados à responsabilidade de devolver o dinheiro público.

Para inúmeros críticos, os governadores não foram ingênuos e muito menos preocupados com a saúde e a vida do povo, diante de uma motivação, que os teria tirado da racionalidade, para praticar irregularidade de tal dimensão, com entrega de dinheiro adiantado.

Fonte: AFD

 

Nesta quarta-feira, 24, completaram 180 dias do maior calote aplicado no Brasill, com anuência e cumplicidade do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 24 de setembro de 2020, Fux, através de uma decisão autoritária, reverteu uma ordem de bloqueio contra o Banco Itaú, em processo que transitou em julgado na justiça do Pará, na condição de Corregedor do CNJ (cargo que ocupou interinamente logo que assumiu a presidência do Conselho).

O caso, que à primeira vista parece ser uma decisão rotineira, na verdade trata-se de um dos maiores golpes aplicados em um acionista pelo Banco Itaú, que se recusa a pagar o valor real de um lote de ações bilionário. R$ 2,09 bilhões para ser mais exato.

O caso começou a ser julgado 18 anos atrás, e o banco vem agindo de má-fé desde o início. Primeiro alegou que havia pago pelas ações, depois alegou ‘ter se enganado’, e queria pagar um valor ínfimo pelo lote. Perícias foram feitas, a Comissão de Valores Mobiliários e até o Banco Central já reconheceram a legitimidade dos papéis. Mas o Itaú, como ‘bom malandro’, preferiu fazer um jabuti subir na árvore, e para isso contou a com a ajuda de Luiz Fux.

Não cabe ao Conselho Nacional de Justiça rever decisões judiciais, pelo simples fato que lá não é instância recursal. Até os jabutis sabem disso, mas Fux preferiu reverter essa lógica para favorecer o maior grupo financeiro privado do país. E pior, a decisão de Fux foi tomada sobre falsos argumentos apresentados pelos advogados do banco.

Para que Fux pudesse interferir no processo, os advogados acusaram a juíza de ter sido ‘parcial’ em sua decisão contra o banco. A juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos, assumiu o processo por redistribuição após o juiz titular dar-se por impedido. Após inteirar-se do processo, que estava em fase de execução, ela determinou o bloqueio judicial para sanar a dívida. Os advogados do Itaú alegam que ela ‘deveria ter comunicado o banco antecipadamente’ e Fux aceitou.

É curioso notar Fux considerando uma juíza ‘parcial’ em uma ação de direito privado, que não tem nenhum impacto relevante, a não ser para os envolvidos, enquanto acredita na ‘imparcialidade’  de Sérgio Moro…mas isso é outro caso, vamos voltar ao Itaú.

Os advogados do banco foram além no ‘pacote de mentiras’. Para justificar ‘urgência’ na decisão autoritária de Fux, eles disseram que foram impedidos de acessar os autos do processo, sendo que eles não tinham procuração para acessar o processo que tramita sob segredo de justiça a pedido do Itaú, e não contaram que o advogado que representa o banco, no Pará, e estava habilitado, viu, fotografou e encaminhou as peças aos seus colegas, portanto, mentiram.

Mas eles precisavam de mais alguma coisa, e resolveram acusar a magistrada de estar ‘levantando os valores bloqueados’ da conta judicial. Outra mentira, e quem desmente os advogados é o próprio Itaú e o CNJ. O banco alega que entre os dias 17 a 25 de setembro ocorreu um erro em sua plataforma que impediu, neste período, que fosse efetivado qualquer bloqueio judicial. Os advogados sabiam disso, eles estavam com a juíza quando ela acessou o SISBAJUD e deu de cara com uma tela mostrando zero reais.

Os conspiracionistas podem até alegar que o ministro teria tido alguma recompensa para ajudar esse ‘jabuti’ a subir em uma árvore, mas há que se considerar que Fux mantém uma estreita ligação com o Itaú e a XP Investimentos há bastante tempo. O mínimo que o ministro deveria ter feito, era declarar-se impedido em atuar numa reclamação dessa natureza. Chama mais a atenção o fato de Fux ter ignorado todas as atribuições do CNJ, assassinar o que restava da segurança jurídica e enlamear a toga em uma ação tão bizarra.

Fux levou sua decisão ao Plenário do CNJ em 6 de outubro, e ao ser confrontado com voto divergente, e alertado que sua conduta era imprópria e colocava o sistema em perigo, ele não pautou mais o caso. A juíza segue sob suspeição e o banco segue com o calote bilionário.

Fonte: Painel Político

 

Gustavo Victorino, um respeitado jornalista e apresentador do Rio de Grande do Sul, foi o convidado especial do Jornal da Noite de terça-feira (23), na TV JCO.

Em uma conversa franca, ele falou sobre as dificuldades que o país enfrenta no momento.

“A esquerda descobriu como governar o Brasil… Governa pelo Judiciário. Isso veio se consolidando, veio dos tribunais superiores desceu para os tribunais estaduais e está hoje na mão, inclusive, de magistrados monocráticos”.

Ou seja, a menos que algo muito forte aconteça, que algo muito significativo aconteça, infelizmente, o nosso país, o país que eu sonhei, está se perdendo na sua ideologia, está rasgando a meritocracia, rasgando suas leis e, aos poucos, estamos sendo entregues a corruptos e a comunistas”, ressaltou.

Fonte: TV JCO