Mês: abril 2020

                                                                 Wellington Dias e Lula

O país transformou-se numa verdadeira esculhambação, por obra do nosso Supremo Tribunal Federal (STF), que criou 27 pequenos ditadores.

Desmandos, arbitrariedades e atitudes eivadas de ilegalidades estão se somando dia a dia. Um absurdo! Isso sem se falar nos casos escabrosos de superfaturamento e corrupção.

E vem do Piauí, uma notícia estarrecedora. O governador petista não respeita mais a propriedade privada.

Sob pretexto de se combater o coronavírus, Wellington Dias autorizou que agentes da defesa civil ou autoridades responsáveis pelo combate ao novo coronavírus entrem na casa das pessoas “para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação”.

O decreto do pequeno ditador diz que isso poderá ocorrer ‘em caso de risco iminente’.

O decreto também estabelece que as autoridades poderão “usar de propriedade particular, em caso de iminente perigo público, assegurado ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”. Diz ainda, que propriedades particulares localizadas em “áreas de risco” serão trocadas por outras situadas em “áreas seguras”. E, mais grave, na desapropriação, o governo estadual levará em conta a “depreciação e desvalorização” da edificação no local inseguro no momento de pagar pela propriedade.

Noutras palavras, o governo pretende desapropriar o que quiser e pagar o que bem entender. Estamos no limite. Urge reestabelecer a ordem.

Fonte: O Antagonista

 

O Procurador Regional Eleitoral do Maranhão, Juraci Guimarães Júnior solicitou à Promotoria Eleitoral de Codó, para que sejam apuradas denuncias contra o prefeito Francisco Nagib Buzar de Oliveira, que teria se utilizado de abuso de poder econômico para beneficiar a sua administração, quando das realizações de ações de emergência e calamidade pública no enfrentamento a pandemia do Covid-19.

Nas denuncias apresentadas, aparecem imagens do prefeito com máscaras e pulseiras confeccionadas com a ostentação de identificação da sua administração no executivo municipal. Caso venha a ser confirmada a acusações que pesam sobre o dirigente municipal de Codó, ele poderá ser enquadrado no Artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90, que configura abuso de poder econômico ou do poder de autoridade, além de utilização indevida de veículos ou meios de comunicação.

Por outro lado, o Ministério Público Eleitoral expediu Recomendação PRE-MA nº 001/2020, que estabelece diretrizes para a atuação dos promotores eleitorais na fiscalização de medidas adotadas por gestores públicos e voltadas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

 

 

Foi profundamente dolorida a manifestação pública de pesar do escritor e ex-deputado estadual Haickel, sobre a morte da amiga, comadre e ex-secretária Alda Cutrim. Ele registrou, que acometida de sintomar semelhantes aos do Covid-19, ela chegou a ser conduzida pelo filho Rogério, a duas unidades de UPA’s, mas infelizmente não conseguiu ser atendida como o respeito merecedor, e o resultado é que ela retornou para a sua casa, vindo a falecer na manhã de ontem.

Para ratificar as declarações feitas por Rogério, filho da senhora Alda Cutrim ao ecritor Joaquim Haickel, na manhã de hoje socorristas do SAMU, disseram publicamente à TV Mirante, as verdadeiras maratonas empreendidas para entregarem doentes com sinais de covid-19, nas UPA’s credenciadas. Foram bem taxativos, quando deram destaque que já houve casos em que levaram mais de três horas com paciente dentro de ambulância, aguardando a decisão do recebimento do doente.

Se isso não é descaso e nem tampouco desrespeito a dignidade humana, não tenho ideia para outra qualificação.

Diante dos fatos e outros já denunciados, se fazem necessárias medidas urgentes pelo Governador do Estado e pelo Secretário de Estado da Saíde, inclusive com manifestação pública eacompanhadas das decisões adotadas.

 

 

 

 

 

Socorristas do SAMU de São Luís voltaram a denunciar e fazer dramáticos apelos as autoridades para que possam exercer a suas atividades profissionais, principalmente nos casos de atendimentos às pessoas afetadas pela covid-219, sem terem que colocar as suas vidas em risco. Na manhã de hoje, eles expressaram as suas preocupações através da TV Mirante, quando deram ampla visibilidade a qualidade do material com que são feitos os seus parâmetros de serviço do cotidiano, a maioria até indigno de ser utilizado, diante da seriedade e dos riscos de transmissão da doença, em que eles não ficam com o corpo totalmente protegido.

Destacaram que existem inúmeros socorristas doentes e a tendência é que outros possam vir a ser afetados e os riscos de mortes não estão descartados. Quanto a questão dos transportes de doentes, as dificuldades são sérias e muito graves, uma vez que recebem orientações para a condução de doentes para algumas UPA’s, mas quando chegam com pacientes, de imediato existe a recusa no recebimento, começando então discussões e consultas. O resultado é que muitas vezes a ambulância fica no local por mais de três horas até a autorização do desembarque.

A impressão que fica é que se tem uma informação para o padrão das nossas ações e com elas nos ajustamos e passamos a execução das nossas responsabilidades, mas o que nos repassado, segundo informam na UPA’s, nada foi comunicado a eles, além de argumentarem a falta de equipamento e material necessário para quaisquer procedimentos.

A verdade é que as queixas contra os atendimentos na UPA’s são cada vez mais acentuadas, inclusive com mortes causadas pela negligência, o que é gravíssimo, diante da seriedade da problemática e que o gerenciamento na questão da responsabilidade é do Governo do Estado.

Quanto ao SAMU, o sentimento expressado é que a prefeitura de São Luís, tem demonstrado não querer dar o tratamento que a instituição e todos os servidores que prestam serviço da maior seriedade a população de nossa capital merecem, começando pelos equipamentos recomendados pela Organização Mundial de Saúde. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que anda fazendo muitos discursos evasivos e o secretário Lula Fylho, que manda as pessoas ficarem em casa e vai para a Litorânea fazer caminhada e mostrar ostentação, tenham   a responsabilidade para com o SAMU, afinal de contas o sucesso ou prejuízos decorrentes das suas ações serão computados à Prefeitura de São Luís.

 

 

 

 

 

                                                                         Davi Alcolumbre

A má vontade das casas legislativas, ou a falta de vontade política, ou ainda a atuação deliberada para prejudicar as ações do Governo Federal tem sido visível, frequente e repugnante.

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre cometem diuturnamente verdadeiros “crimes” contra o país.

A Medida Provisória 905, a MP do Contrato Verde e Amarelo, vence nesta segunda-feira (20). Se não for votada pelo Senado perderá a validade. Precisa ser votada para se transformar em lei.

O prazo para a análise de uma MP pelo Legislativo é de 120 dias.

Durante esse tempo ela não foi votada.

Neste domingo (19), o presidente do Congresso Nacional fez o seguinte pedido ao presidente Jair Bolsonaro:

“Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente Jair Bolsonaro que reedite amanhã (20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa.”

Confira:

O pedido de Alcolumbre é manifestamente ilegal. Absolutamente inconstitucional. Afronta o artigo 62, em seu parágrafo 10 da Constituição Federal.

Eis o teor do texto constitucional:

“É vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo.”

Assim, a atitude de Davi Alcolumbre demonstra duas situações nefastas. A apatia do Congresso Nacional, que em 120 dias não foi capaz de votar a MP. E a ignorância do presidente do Congresso Nacional, que demonstra desconhecer a nossa Constituição. Ou, talvez, a sua maledicência e descompromisso com a nação.

Jornal da Cidade Online

                                                   Jornalista Oswaldo Eustáquio e Roberto Jefferson

O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e autor da denúncia que culminou com o Mensalão, denunciou na noite deste domingo (19), um golpe que está planejado contra o presidente Jair Bolsonaro, sob o comando do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

O grupo de ‘comparsas’ que estaria trabalhando com esse objetivo, segundo a denúncia de Jefferson, seria formado por Maia, Davi Alcolumbre, João Doria, Wilson Witzel, PSDB e DEM, com a cobertura da Rede Globo.

Jefferson diz que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu o caminho para o impeachment.

Em entrevista neste domingo (19), FHC teria dito que o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal usurparam a agenda política do presidente da República.

Estão realizando um “governo compartilhado” e só não levaram a efeito o impeachment porque não possuem apoio popular.

Uma PEC estaria caminhando de maneira acelerada para permitir que Rodrigo Maia possa ser reeleito presidente da Câmara dos Deputados, nessa legislatura.

Jefferson diz que existe uma pressão dentro do Congresso com esse objetivo, fato relatado pelos deputados de seu partido, o PTB.

Trata-se da PEC 101, proposta em 2003 pelo então deputado Benedito Lira, que beneficiaria ao próprio Maia e a Davi Alcolumbre.

Maia já ‘encomendou’ ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o pedido de impeachment, que segundo Jefferson estaria pronto, aguardando o momento adequado, que será sinalizado pelo presidente da Câmara.

Maia trocaria o apoio da esquerda pela mudança da Constituição para sua reeleição no cargo, pela admissibilidade do impeachment.

Jornal da Cidade Online

Até o final de março, 58% dos falecimentos pelo Covid-19 na Capital paulista tinham ocorrido no Hospital do Plano de Saúde Prevent Senior, especializado em idosos.

Então, o hospital resolveu mudar o seu protocolo de atendimento. Apostou no remédio defendido pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Prevent Senior iniciou a utilização precoce de Hidroxicloroquina (400 mg duas vezes ao dia por sete dias) com Azitromicina (500 mg uma vez ao dia por cinco dias) em pacientes com quadro clínico de Covid.

Com isso, reduziu em 65% as internações.

De um total de 412 idosos que autorizaram a prescrição dos medicamentos, apenas 1,9% necessitaram de internação.

Um resultado excepcional.

O trabalho avaliou a evolução da doença em 636 pacientes. Após verificar os primeiros sintomas, o hospital sugeriu o tratamento com Hidroxicloroquina associada à Azitromicina.

Do total, 412 (64,7%) autorizaram a prescrição dos medicamentos. Os 224 restantes preferiram não tomar as substâncias.

Os resultados foram muito diferentes entre os dois grupos. Dos 412 pacientes que utilizaram os remédios recomendados, 1,9% precisaram ser internados.

Já no grupo dos 224 pacientes que não quiseram tomar a Hidroxicloroquina associada à Azitromicina, 5,4% tiveram de ser hospitalizados.

Fonte: Gazeta do Povo

 

A morte do preso Carlito do Bonde dos por infecção do novo coronavírus e a princípio a informação de que seis outros detentos estariam afetados pela doença é muito maior e os riscos são bem acentuados em que mais internos do Sistema Penitenciários já estejam com a convid-19. O trânsito de muita gente de fora para dentro dos presídios sem os devidos e necessários meios corretos de prevenção é que teria dado origem a todo o problema.

Diante da falta de providências urgentes e necessárias por parte da SEAP, o fato já foi comunicado ao juiz da Vara das Execuções Penais e do Ministério Público, solicitando providências, levando-se que além de riscos de contaminação de muitos presos, e existe a revolta de muitos deles e as facções já estariam articulando movimentações, depois da morte do bandido Carlito do Bonde dos 40.

O problema que está ocorrendo dentro do Sistema Penitenciário do Maranhão foi a negligência da administração penitenciária quanto a uma fiscalização de todas as pessoas que adentram e saem das unidades, através da verificação da temperaturas, cuidados extremos no uso de máscaras e exames constantes, uma vez que os servidores podem perfeitamente serem condutores do vírus sem terem conhecimento e repassarem para colegas e presos, daí um grande passo para a contaminação.

Tive acesso a um áudio com informação de uma pessoa que seria advogada, ela manifesta muita preocupação com receios do crescimento da doença que pode ser espalhada para entre as unidades, uma vez que ela teria iniciado no PSL 3. Também na CCPJ do Anil dois presos já estariam isolamento, diante dos sinais efetivos de do covid 19, os quais já teriam sido submetidos  a testes de avaliação. A verdade é que o caso do Sistema Penitenciário é muito grave e precisa com urgência a intervenção do Governo do Estado, antes que o problema tome providências inimagináveis.

 

 

 

 

 

                                                               Dória (SP), Dino (MA) e Witzel (RJ).

A covid19 nada mais é do que a desculpa perfeita para os Estados (leia-se Governadores e Prefeitos) fazerem caixa e terem uma reserva financeira, já que os antigos esquemas ficaram mais difíceis depois de Jair Bolsonaro na Presidência da República.

Estão comprando TUDO sem licitação, sem qualquer fiscalização, sem qualquer controle, diante da “urgência em salvar vidas”.

Desde um simples álcool-gel ou máscaras cirúrgicas ou de proteção a coisas mais sofisticadas, como respiradores médicos, tudo está sendo comprado ao preço que os administradores querem, ao custo que querem.

E ainda pretendem obrigar a União a dar dinheiro para os Estados, além dos repasses constitucionais próprios da Federação, fazendo com que ela suporte os prejuízos decorrentes da sua própria inconsequência e irresponsabilidade.

É o “samba do crioulo doido”, é o “trem da alegria”, é o “bundalelê” dos Governadores e Prefeitos feitos às claras, em plena luz do dia.

Nunca combater um vírus de uma letalidade tão baixa foi uma coisa tão lucrativa. Nunca agiram com tanto empenho assim para “salvar vidas”.

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado

 

Todo mundo só fala de um vírus chinês de baixa letalidade, e esquece de um câncer que, se não for tratado adequadamente, se espalhará rapidamente e provocará metástase, matando o Brasil.

– Nós entendemos seu recado ontem, Sr. Presidente. Sabemos quem é o nosso inimigo. Não se preocupe, que sua “ordem unida” será cumprida pela tropa.

Rodrigo Maia tem que ser parado. Segue o checklist de ações que podemos adotar:

Organizem ida a Brasília para acampar no Congresso Nacional e de lá não sair enquanto Rodrigo Maia não ceder em sua chantagem com o país e não retroceder de suas aspirações golpistas.

Pressionem na internet ou pessoalmente todos os congressistas ligados a Rodrigo Maia, mostrando como ele vem atrapalhando o país e deixando claro que quem tiver o nome vinculado ao do atual Presidente da Câmara que tenta “botar fogo” no Brasil não será nunca mais eleito.

Organizem um ato EM FRENTE À RESIDÊNCIA do “botafoguense” Maia, seja em Brasília ou seja no RJ, levando cartazes e megafones para passar a mensagem de que ele é de fato um conspirador que vem atuando contra os interesses do país.

A nível institucional, pressionem os deputados ou senadores que tiverem acesso, ligados à Direita, para que o STF dê andamento nas várias ações e inquéritos que correm contra o Maia “botafoguense”, para que ele comece a ter que responder judicialmente pelas acusações que pesam sobre ele.

Influenciadores de Direita, passem a adotar a ÚNICA PAUTA MOMENTÂNEA, que é essa desse artigo, para criarmos a narrativa de que Rodrigo Maia é o responsável por toda a crise institucional que ocorre na República, e que ele deve ser parado.

Eleger Jair Bolsonaro para Presidente da República e depois deixá-lo lá sozinho é cometer suicídio (como ensina Olavo de Carvalho). Cada um de nós é parte integrante da mudança que queremos para o país, e por isso mesmo tem que fazer a sua parte.

O Brasil não é dos políticos. Ele é nosso. E o Presidente da República nos representa.

Portanto, escolha algum desses itens acima e mãos à obra. Ao trabalho, cidadãos! Temos um país para consertar, e estamos apenas no começo.

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado